Os movimentos sociais do campo, que fizeram uma reuni\u00e3o no come\u00e7o desta semana em Bras\u00edlia, lan\u00e7aram um manifesto em defesa da Reforma Agr\u00e1ria, do desenvolvimento rural com o fim das desigualdades, da produ\u00e7\u00e3o e acesso a alimentos saud\u00e1veis, da agroecol\u00f3gica e da garantia e amplia\u00e7\u00e3o de direitos sociais aos trabalhadores rurais.<\/p>\n
As entidades mais representativas do meio rural no Brasil consideraram a reuni\u00e3o “um momento hist\u00f3rico, um espa\u00e7o qualificado, com dirigentes das principais organiza\u00e7\u00f5es do campo que esperam a ades\u00e3o e o compromisso com este processo”.<\/p>\n
No manifesto, foi criticado tamb\u00e9m o modelo de produ\u00e7\u00e3o de\u00a0commodities <\/em>agr\u00edcolas baseado em latif\u00fandios, na expuls\u00e3o das fam\u00edlias do campo e nos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n “O agroneg\u00f3cio representa um pacto de poder das classes sociais hegem\u00f4nicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeiriza\u00e7\u00e3o e na acumula\u00e7\u00e3o de capital, na mercantiliza\u00e7\u00e3o dos bens da natureza, gerando concentra\u00e7\u00e3o e estrangeiriza\u00e7\u00e3o da terra, contamina\u00e7\u00e3o dos alimentos por agrot\u00f3xicos, destrui\u00e7\u00e3o ambiental, exclus\u00e3o e viol\u00eancia no campo, e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos, lideran\u00e7as e lutas sociais”, afirmam no manifesto.<\/p>\n O documento \u00e9 assinado pelo MST, Via Campesina, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), entre outras entidades\u00a0(veja a lista no final)<\/em>.<\/p>\n Os movimentos sociais prometem “um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agr\u00e1ria, dos direitos territoriais e da produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis”.<\/p>\n Na tarde desta ter\u00e7a-feira (28\/2), os movimentos apresentam o manifesto \u00e0 sociedade em ato pol\u00edtico no plen\u00e1rio 15 da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia.<\/p>\n Abaixo, leia a vers\u00e3o integral do manifesto.<\/p>\n MANIFESTO DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS DO CAMPO<\/strong><\/p>\n As entidades APIB, C\u00c1RITAS, CIMI, CPT, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, presentes no Semin\u00e1rio Nacional de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais do Campo, realizado em Bras\u00edlia, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, deliberaram pela constru\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agr\u00e1ria, dos direitos territoriais e da produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis.<\/p>\n Considerando:<\/p>\n 1) O aprofundamento do capitalismo dependente no meio rural, baseado na expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio, produz impactos negativos na vida dos povos do campo, das florestas e das \u00e1guas, impedindo o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o socioambiental da terra e a realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, promovendo a exclus\u00e3o e a viol\u00eancia, impactando negativamente tamb\u00e9m nas cidades, agravando a depend\u00eancia externa e a degrada\u00e7\u00e3o dos recursos naturais (primariza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n 2) O Brasil vive um processo de reprimariza\u00e7\u00e3o da economia, baseada na produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de commodities agr\u00edcolas e n\u00e3o agr\u00edcolas (minera\u00e7\u00e3o), que \u00e9 incapaz de financiar e promover um desenvolvimento sustent\u00e1vel e solid\u00e1rio e satisfazer as necessidades do povo brasileiro.<\/p>\n 3) O agroneg\u00f3cio representa um pacto de poder das classes sociais hegem\u00f4nicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeiriza\u00e7\u00e3o e na acumula\u00e7\u00e3o de capital, na mercantiliza\u00e7\u00e3o dos bens da natureza, gerando concentra\u00e7\u00e3o e estrangeiriza\u00e7\u00e3o da terra, contamina\u00e7\u00e3o dos alimentos por agrot\u00f3xicos, destrui\u00e7\u00e3o ambiental, exclus\u00e3o e viol\u00eancia no campo, e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos, lideran\u00e7as e lutas sociais.<\/p>\n 4) A crise atual \u00e9 sist\u00eamica e planet\u00e1ria e, em situa\u00e7\u00f5es de crise, o capital busca sa\u00eddas cl\u00e1ssicas que afetam ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras com o aumento da explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho (inclusive com trabalho escravo), super explora\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o dos bens e recursos naturais (reprimariza\u00e7\u00e3o), flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos e investimento em tecnologia excludente e predat\u00f3ria.<\/p>\n 5) Na atual situa\u00e7\u00e3o de crise, o Brasil, como um pa\u00eds rico em terra, \u00e1gua, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territ\u00f3rios e popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil pode se tornar alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros pa\u00edses, especialmente na Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica.<\/p>\n 6) O pensamento neodesenvolvimentista centrado na produ\u00e7\u00e3o e no lucro, defendido pela direita e por setores de esquerda, exclui e trata como empecilho povos ind\u00edgenas, quilombolas e camponeses. A op\u00e7\u00e3o do governo brasileiro por um projeto neodesenvolvimentista, centrado em grandes projetos e na exporta\u00e7\u00e3o de commodities, agrava a situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o e de viol\u00eancia. Consequentemente n\u00e3o atende as pautas estruturais e n\u00e3o coloca a reforma agr\u00e1ria no centro da agenda pol\u00edtica, gerando forte insatisfa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais do campo, apesar de pequenos avan\u00e7os em quest\u00f5es perif\u00e9ricas.<\/p>\n Estas s\u00e3o as raz\u00f5es centrais que levaram as organiza\u00e7\u00f5es sociais do campo a se unirem em um processo nacional de luta articulada. Mesmo reconhecendo a diversidade pol\u00edtica, estas compreendem a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o da unidade, feita sobre as bases da sabedoria, da maturidade e do respeito \u00e0s diferen\u00e7as, buscando conquistas concretas para os povos do campo, das florestas e das \u00e1guas.<\/p>\n Neste sentido n\u00f3s, organiza\u00e7\u00f5es do campo, lutaremos por um desenvolvimento com sustentabilidade e focado na soberania alimentar e territorial, a partir de quatro eixos centrais:<\/p>\n a) Reforma Agr\u00e1ria ampla e de qualidade, garantia dos direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas e quilombolas e comunidades tradicionais: terra como meio de vida e afirma\u00e7\u00e3o da identidade sociocultural dos povos, combate \u00e0 estrangeiriza\u00e7\u00e3o das terras e estabelecimento do limite de propriedade da terra no Brasil.<\/p>\n b) Desenvolvimento rural com distribui\u00e7\u00e3o de renda e riqueza e o fim das desigualdades;<\/p>\n c) Produ\u00e7\u00e3o e acesso a alimentos saud\u00e1veis e conserva\u00e7\u00e3o ambiental, estabelecendo processos que assegurem a transi\u00e7\u00e3o para agroecol\u00f3gica.<\/p>\n d) Garantia e amplia\u00e7\u00e3o de direitos sociais e culturais que permitam a qualidade de vida, inclusive a sucess\u00e3o rural e perman\u00eancia da juventude no campo.<\/p>\n Este \u00e9 um momento hist\u00f3rico, um espa\u00e7o qualificado, com dirigentes das principais organiza\u00e7\u00f5es do campo que esperam a ades\u00e3o e o compromisso com este processo por outras entidades e movimentos sociais, setores do governo, parlamentares, personalidades e sociedade em geral, uma vez que a agenda que nos une \u00e9 uma agenda de interesse de todos e todas.<\/p>\n Bras\u00edlia, 28 de fevereiro de 2012.<\/p>\n APIB \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil<\/p>\n C\u00c1RITAS Brasileira<\/p>\n CIMI \u2013 Conselho Indigenista Mission\u00e1rio<\/p>\n CPT \u2013 Comiss\u00e3o Pastoral da Terra<\/p>\n CONTAG \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores na Agricultura<\/p>\n FETRAF \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar<\/p>\n MAB \u2013 Movimento dos Atingidos por Barragens<\/p>\n MCP \u2013 Movimento Campon\u00eas Popular<\/p>\n MMC \u2013 Movimento de Mulheres Camponesas<\/p>\n MPA \u2013 Movimento dos Pequenos Agricultores<\/p>\n MST \u2013 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra<\/p>\n