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Por Antonio Martins| Imagens: Dida Sampaio<\/p>\nPor Antonio Martins| Imagens: Dida Sampaio<\/p>\n
Patrulhas armadas, drones e muros j\u00e1 bloqueiam acesso a rios e represas brasileiros. Privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento e da Eletrobras amea\u00e7am levar segrega\u00e7\u00e3o a todo o pa\u00eds. Surge uma pauta pol\u00edtica obrigat\u00f3ria: o Direito \u00e0 \u00c1gua desmercantilizada<\/p>\n
OUTRAS PALAVRAS<\/p>\n
por Antonio Martins<\/p>\n
Elementos ins\u00f3litos marcam agora a paisagem, nos canais de irriga\u00e7\u00e3o que desviam a \u00e1gua do Rio S\u00e3o Francisco para as grandes fazendas de fruticultura do Nordeste. Em Petrolina (PE), seguran\u00e7as armados ao estilo Robocop, apoiados por drones, deslocam-se em motocicletas, vigiando a canaleta, para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha acesso \u00e0 \u00e1gua. Os moradores precisam arriscar-se, furtivos, para matar a sede. Em Cabrob\u00f3 (PE), surgiu um enorme muro, diante do conduto da \u201ctransposi\u00e7\u00e3o\u201d. Agricultores que est\u00e3o a menos de cem metros da corrente j\u00e1 n\u00e3o tem acesso a ela, nem como dessedentar suas poucas cabe\u00e7as de cabras. As cenas, que parecem brotar de uma fic\u00e7\u00e3o dist\u00f3pica, est\u00e3o em algo hoje raro na m\u00eddia comercial brasileira: uma reportagem. O jornalista Patrick Camporez passou semanas viajando pelas regi\u00f5es onde est\u00e3o explodindo os conflitos pela \u00e1gua no pa\u00eds. Seu relato est\u00e1 numa sequ\u00eancia de quatro mat\u00e9rias (1 2 3) que O Estado de S.Paulo come\u00e7ou a publicar domingo (2\/2) e se estender\u00e1 at\u00e9 amanh\u00e3.<\/p>\n
O Brasil disp\u00f5e de 12% de toda a \u00e1gua doce que h\u00e1 no mundo. O acesso \u00e0 \u00e1gua, abundante, foi por s\u00e9culos livre. At\u00e9 h\u00e1 duas d\u00e9cadas, quase n\u00e3o havia conflitos. Este cen\u00e1rio est\u00e1 se transformando rapidamente, mostra Patrick. Nos \u00faltimos cinco anos, foram registrados 63 mil<\/p>\n
boletins de ocorr\u00eancia policiais registrando confrontos. Surgiram 223 \u201czonas de tens\u00e3o\u201d. Os casos s\u00e3o muito diversos, mas o contexto \u00e9 comum. O poder econ\u00f4mico \u2013 agroneg\u00f3cio, administra\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, ind\u00fastrias, grileiros interessados em se apropriar de terras p\u00fablicas \u2013 tenta, de m\u00faltiplas maneiras, restringir o acesso a rios e represas. O Estado quase sempre o apoia. Agricultores familiares e comunidades tradicionais \u2013 \u00edndios e quilombolas \u2013 s\u00e3o as grandes v\u00edtimas.<\/p>\n
As mortes se multiplicam. Em Santar\u00e9m, na conflu\u00eancia de dois dos maiores rios do mundo (Amazonas e Tapaj\u00f3s), o l\u00edder quilombola Haroldo de Silva Betcel teve uma grande chave de fenda fincada \u00e0s costas pelo capataz de uma fazenda. A regi\u00e3o virou polo sojeiro. Haroldo cometeu o \u201ccrime\u201d de se rebelar contra os fazendeiros, que compraram terras, cercaram igarap\u00e9s e bloquearam o acesso do quilombo Tiningu (existente desde 1868) \u00e0 \u00e1gua. Em Colniza (MT), outra fronteira de expans\u00e3o do \u201cagro\u201d, um agricultor foi morto, e nove feridos, a bala por jagun\u00e7os de grandes propriet\u00e1rios, quando retiravam o l\u00edquido no Rio Tra\u00edra.<\/p>\n
Os m\u00e9todos chocam. Not\u00f3rios desde os tempos da col\u00f4nia por seu conhecimento sobre os labirintos aqu\u00e1ticos, os \u00edndios Mura, do Amazonas, est\u00e3o at\u00f4nitos com uma nova amea\u00e7a: os b\u00fafalos. Os propriet\u00e1rios rurais soltam os animais nos igarap\u00e9s, para que levantem lodo do fundo dos leitos, tornem a \u00e1gua insalubre e devastem a vegeta\u00e7\u00e3o rasteira das margens, alimento dos peixes de que dependem os Mura.<\/p>\n
Dois retrocessos pol\u00edticos de enorme gravidade amea\u00e7am submeter 200 milh\u00f5es de brasileiros ao tormento revelado por Patrik Camporez. A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras colocar\u00e1 em m\u00e3os privadas, se concretizada, n\u00e3o apenas a gera\u00e7\u00e3o de energia, mas tamb\u00e9m as centenas de barragens que regulam e condicionam o fluxo de nossos rios. Controlados por empresas cujo objetivo \u00e9 o lucro, as represas ser\u00e3o vistas n\u00e3o como um Comum, mas como um ativo a ser explorado da forma mais rent\u00e1vel poss\u00edvel. Em sua mensagem \u00e0 reabertura do Congresso, este ano, Bolsonaro elencou a medida entre suas prioridades, no ano legislativo que come\u00e7a.<\/p>\n
J\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o urbana est\u00e1 diante do projeto que privatiza o abastecimento de \u00e1gua e os servi\u00e7os de saneamento \u2013 hoje p\u00fablicos em quase todo o pa\u00eds. Est\u00e1 no Senado, j\u00e1 tendo passado pela C\u00e2mara, texto neste sentido, tamb\u00e9m encaminhado pelo Pal\u00e1cio do Planalto. Entre diversos itens bizarros, um dispositivo obriga as prefeituras a oferecerem \u00e0 iniciativa privada o \u201cdireito\u201d de apresentar propostas para a compra dos servi\u00e7os municipais de \u00e1gua e esgoto. A proposta coloca o Brasil na contram\u00e3o de uma tend\u00eancia internacional. Um relat\u00f3rio do Transnational Institute revelou, em 2017, que em 180 cidades, de 35 pa\u00edses \u2013 da Bol\u00edvia \u00e0 Alemanha haviam revertido a privatiza\u00e7\u00e3o de seu abastecimento. Entre outras raz\u00f5es estavam a piora n\u00edtida dos servi\u00e7os e o aumento acentuado das tarifas \u2013 ambos ditados pela necessidade de gerar lucros para os acionistas. Vale lembrar que o Estado de S.Paulo apoia tanto a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras quanto a do abastecimento urbano.<\/p>\n
Tanto pelo que j\u00e1 ocorreu, quanto pelo que ainda est\u00e1 em jogo, em tempos \u00e1ridos, surge no Brasil mais uma pauta \u2013 para uma esquerda que esteja disposta a enxergar os dramas concretos da popula\u00e7\u00e3o e os horizontes p\u00f3s-capitalistas. Trata-se de conceber e propor medidas concretas para que a \u00e1gua seja direito, e n\u00e3o mercadoria.<\/p>\n
Inclui derrubar muros e desarmar mil\u00edcias; desapropriar os propriet\u00e1rios de terra que restrinjam o acesso da popula\u00e7\u00e3o a cursos de \u00e1gua que passam por suas posses; assegurar que todos possam servir-se livremente dos rios, lagos e canais \u2013 na medida necess\u00e1ria para seu consumo, a manuten\u00e7\u00e3o de suas lavouras familiares e a dessedenta\u00e7\u00e3o do gado.<\/p>\n
Envolve, em especial, garantir o que nunca foi feito antes: um vast\u00edssimo programa de obras p\u00fablicas para despoluir os rios urbanos, enfrentar as crises h\u00eddricas que fustigam metr\u00f3poles como S\u00e3o Paulo e Rio, superar nosso imenso atraso em saneamento \u2013 especialmente nas periferias \u2013 e converter a \u00e1gua num Comum. Ele gerar\u00e1, ao mesmo tempo, centenas de milhares de ocupa\u00e7\u00f5es, de todo tipo. Ser\u00e1 financiado com os recursos de uma Reforma Tribut\u00e1ria e com a emiss\u00e3o de moeda pelo Estado \u2013 ou seja, com os mesmos m\u00e9todos usados para salvar os bancos, em tempos de crise, mas agora com enorme ganho social.<\/p>\n
Vivemos tempos de grandes amea\u00e7as, mas enormes possibilidades. Os programas de \u201creformas fracas\u201d j\u00e1 n\u00e3o dialogam com uma sociedade angustiada. \u00c9 preciso pensar o p\u00f3s-capitalismo.<\/p>\n
O Brasil \u00e0 beira do apartheid h\u00eddrico<\/a><\/p><\/blockquote>\n