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(Imagem: CELAG)<\/p>\n(Imagem: CELAG)<\/p>\n
por Luc\u00eda Converti | Celag – Tradu\u00e7\u00e3o de Pedro Marin para a Revista Opera<\/p>\n
Existem duas formas de fazer uma an\u00e1lise sobre as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas do Chile. Uma a partir da \u00f3tica economicista, pela qual se mede a evolu\u00e7\u00e3o do PIB, o PIB per capita e a queda de pobreza medida por receita. Outra, que incorpora uma vis\u00e3o sobre o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es trabalhistas, a possibilidade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, os n\u00edveis de seguran\u00e7a social e a desigualdade entre iguais.<\/p>\n
A partir da primeira vis\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel entender a revolta social que vive o Chile desde outubro do ano passado, quando o governo de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era aumentou o pre\u00e7o do transporte p\u00fablico. A partir da segunda, a revolta j\u00e1 estava anunciada.<\/p>\n
Neste informe se tentar\u00e1 aprofundar aqueles aspectos sobre a realidade social chilena que permitam jogar luz sobre as raz\u00f5es pelas quais o povo reclama uma mudan\u00e7a constitucional urgente.<\/p>\n
Mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida
\nComo \u00e9 bem sabido, as mobiliza\u00e7\u00f5es pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o movimento contra as Administradoras de Fundo de Pens\u00e3o (AFP) e as exig\u00eancias por um sistema de sa\u00fade universal [1] v\u00eam fazendo eco sobre os distintos governos que assumiram no pa\u00eds desde 1990. Estes governos adaptaram uma pol\u00edtica economicista e focalizada para melhorar as condi\u00e7\u00f5es sociais da popula\u00e7\u00e3o e, ainda assim, esses remendos n\u00e3o puderam alterar as premissas de uma Carta Magna instaurada durante a ditadura militar, cujo resultado foi que 45% da popula\u00e7\u00e3o ficasse abaixo da linha da pobreza.<\/p>\n
Esse aspecto da vida no Chile condiciona todas as decis\u00f5es de sua popula\u00e7\u00e3o; n\u00e3o se parte de um n\u00edvel m\u00ednimo da seguran\u00e7a social, e sim h\u00e1 que conquist\u00e1-lo. Considerando esse ponto, \u00e9 poss\u00edvel distinguir entre a pobreza medida pela renda, que foi de 8,6% em 2017, menor em compara\u00e7\u00e3o a 2015, e a pobreza multidimensional, que foi de 20,7% em 2017 [2] e manteve seu n\u00edvel comparado a 2015.<\/p>\n
Inseguran\u00e7a trabalhista
\nNo pa\u00eds modelo do neoliberalismo se aplicaram todas as medidas poss\u00edveis de flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista (menos a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada laboral, que ficou pendente frente as mobiliza\u00e7\u00f5es). Como \u00e9 sabido, entre outras coisas, essas medidas permitem que os empregadores tenham um n\u00edvel de rota\u00e7\u00e3o de pessoal alto, que vai se adaptando a suas necessidades de acordo com a temporada, n\u00edvel de atividade, etc., reduzindo os custos laborais.<\/p>\n
Naturalmente, aquilo que \u00e9 ben\u00e9fico para o empregados geralmente n\u00e3o \u00e9 para o empregado. A rotatividade laboral no Chile \u00e9 alta, sobretudo em empregos de baixa produtividade, que s\u00e3o os que mais necessitam de pessoal, como os servi\u00e7os. Esse aspecto gera grandes n\u00edveis de instabilidade social, sob a qual em cada certo per\u00edodo as pessoas ficam desempregadas (6,9%), ou com um emprego que n\u00e3o \u00e9 suficiente para o m\u00eas inteiro. A taxa combinada de desocupa\u00e7\u00e3o e tempo parcial involunt\u00e1rio \u00e9 de 16,6% [3] e, ainda assim, os n\u00edveis de informalidade se mant\u00eam em 30% [4], acompanhando a redu\u00e7\u00e3o de possibilidade de alcan\u00e7ar um melhor sal\u00e1rio. Neste sentido, se focarmos sobre as diferentes condi\u00e7\u00f5es sociais da popula\u00e7\u00e3o, o desemprego no decil mais baixo aumentou, entre 2015 e 2017, de 25,8% para 29%, mostrando um foco de pobreza estrutural.<\/p>\n
Essas condi\u00e7\u00f5es fazem com que os fatos de que 50% dos assalariados de mais de 30 horas tenha um sal\u00e1rio m\u00ednimo (390 d\u00f3lares) [5], que o ingresso mensal m\u00e9dio dos ocupados seja de 743,79 d\u00f3lares [6] e que o PIB per capita seja de 15.924 d\u00f3lares [7] perda sentido como uma forma de medir as condi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desigualdade
\nExistem duas respostas comuns ao fato de que o Chile \u00e9 um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo. A primeira \u00e9 que o pa\u00eds sempre foi desigual (como se essa justifica\u00e7\u00e3o pudesse reduzir o peso do problema) e a segunda \u00e9 que essa desigualdade est\u00e1 diminuindo. No entanto, dados de desigualdade de longo prazo mostram que, de fato, a desigualdade no Chile \u00e9 historicamente alta, mas tamb\u00e9m foi reduzida em determinados per\u00edodos, como durante o Governo da Unidade Popular, que aumentou acima da m\u00e9dia durante a ditadura militar e que o decl\u00ednio dos \u00faltimos tempos conseguiu ficar abaixo da m\u00e9dia hist\u00f3rica (0,53) do Chile, mas n\u00e3o que o pa\u00eds seja menos desigual do que 170 anos atr\u00e1s [8].<\/p>\n
Outro dado a considerar \u00e9 que a pesquisa CASEN (Encuesta de Caracterizaci\u00f3n Socioecon\u00f3mica Nacional) de 2017 atingiu um coeficiente Gini superior ao da pesquisa de 2015, mostrando uma mudan\u00e7a na tend\u00eancia que poderia se aprofundar se considerada a estagna\u00e7\u00e3o no crescimento dos \u00faltimos anos e o aumento do desemprego. Em 2015, os 10% mais ricos foram 33,9 vezes maior que o decil mais baixo, enquanto em 2017 foram 39,1 vezes maior.<\/p>\n
Da mesma forma, os dados se tornam mais interessantes e explicativos quanto mais se aprofunda. Segundo o estudo \u201cDesiguales\u201d do PNUD, em 2015 os 5% mais ricos mantinham 51,5% da renda do pa\u00eds, 1% com 33% e 0,1% com 19,5%.<\/p>\n
Coment\u00e1rios finais
\nDurante os \u00faltimos 20 anos o Chile teve um crescimento m\u00e9dio a n\u00edvel regional [9], tem um dos PIB per capita mais altos da regi\u00e3o, o desemprego e a pobreza em n\u00edveis baixos, e ainda assim, como pudemos ver, esses indicadores refletem somente parcialmente as condi\u00e7\u00f5es de vida no Chile.<\/p>\n
Os indicadores macro parecem descrever uma por\u00e7\u00e3o menor da sociedade, propriet\u00e1ria dos grupos econ\u00f4micos e parte da elite chilena que se apropria do crescimento. Enquanto a maioria da popula\u00e7\u00e3o recebe os restos, \u00e0s vezes mediados pelo Estado e \u00e0s vezes n\u00e3o, o que permite que os indicadores padronizados para medir as condi\u00e7\u00f5es sociais melhorem, sem que me\u00e7am a press\u00e3o da panela.<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
[1] https:\/\/www.celag.org\/servicios-sociales-chile-garantia-de-desigualdad\/<\/p>\n
[2] Dados da pesquisa CASEN 2015 y 2017.<\/p>\n
[3] Ine setembro, outubro e novembro de 2019.<\/p>\n
[4] Encuesta Nacional de Empleo, INE-Chile. Setembro \u2013 Novembro 2019.<\/p>\n
[5] Lei 21112 sobre c\u00e2mbio oficial.<\/p>\n
[6] INE 2018.<\/p>\n
[7] Cifra do Banco Mundial para 2018.<\/p>\n
[8] Desiguales, PNUD. Gr\u00e1fico de desigualdade da receita pessoal (Gini) no Chile em largo prazo (1850-2009).<\/p>\n