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PELA REVOGA\u00c7\u00c3O DO AUMENTO DO CUSTEIO DO PLANO DE SA\u00daDE E PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CORREIOS COMO EMPRESA 100% P\u00daBLICA<\/p>\n
Os trabalhadores dos Correios est\u00e3o passando por uma onda de ataques promovidos pelos governos de plant\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, por\u00e9m, nos \u00faltimos meses o governo Bolsonaro aumentou a agressividade e reduziu o tempo de intervalo entre um golpe e outro. O que fica evidente \u00e9 que a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos) est\u00e1 na mira dos grandes monop\u00f3lios. Por\u00e9m, os trabalhadores s\u00e3o a \u00faltima barreira para impedir a destrui\u00e7\u00e3o da empresa e sua entrega \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
A HIST\u00d3RIA RECENTE DO MOVIMENTO SINDICAL DE CORREIOS<\/p>\n
O movimento sindical dos trabalhadores dos Correios passou por momentos de refluxo e contradi\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 20 anos. A ascens\u00e3o do PT ao poder e a coopta\u00e7\u00e3o de diversas lideran\u00e7as sindicais levou a uma a\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o de classes que foi muito prejudicial aos trabalhadores ecetistas. Pois, mesmo com os pequenos avan\u00e7os e concess\u00f5es que beneficiaram os trabalhadores, tivemos poucos espa\u00e7os de interlocu\u00e7\u00e3o, fomos boicotados e, no \u00faltimo per\u00edodo do governo Dilma, antes do impeachment, a categoria nunca foi recebida.<\/p>\n
Com o golpe parlamentar e a chegada de Michel Temer ao governo, o discurso de privatiza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ganhar for\u00e7a e novos ataques contra a classe trabalhadora foram se amoldando e tornando-se reais. O caso mais concreto foi a Reforma Trabalhista que acabou com o imposto sindical (fragilizando o poder econ\u00f4mico das entidades e prejudicando as principais centrais sindicais), retirou muitos direitos e criou novos par\u00e2metros na legisla\u00e7\u00e3o, como a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita e a cria\u00e7\u00e3o da modalidade do trabalho intermitente.<\/p>\n
A Reforma Trabalhista abriu espa\u00e7o para o debate de privatiza\u00e7\u00e3o, mas para isso o governo come\u00e7ou a pressionar os trabalhadores, abrindo um Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV), com o objetivo de incentivar os trabalhadores a sa\u00edrem dos Correios.<\/p>\n
Ainda sob a tutela do governo de Michel Temer, come\u00e7aram os ataques com rela\u00e7\u00e3o ao Plano de Sa\u00fade dos Trabalhadores Ecetistas. Em mar\u00e7o de 2018, tivemos o primeiro golpe contra os trabalhadores, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) imp\u00f4s a mensalidade no Plano de Sa\u00fade, o pagamento da coparticipa\u00e7\u00e3o e a retirada dos pais como dependentes, um duro golpe contra a categoria.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o da ECT havia, desde 2016, proibido a ades\u00e3o \u00e0 Postal Sa\u00fade dos trabalhadores e seus dependentes. No caso do Piau\u00ed, se n\u00e3o fosse a interven\u00e7\u00e3o do SINTECT-PI, que ganhou em novembro de 2018 uma a\u00e7\u00e3o obrigando a ECT a receber a ades\u00e3o dos funcion\u00e1rios e seus dependentes como prev\u00ea o Acordo Coletivo de 2016\/2018, talvez esses trabalhadores j\u00e1 estivessem sido exclu\u00eddos do Plano de Sa\u00fade.<\/p>\n
GOVERNO BOLSONARO E UM NOVO MOMENTO POL\u00cdTICO<\/p>\n
Com o fim do governo golpista de Michel Temer, ficou evidente que a concilia\u00e7\u00e3o que as Federa\u00e7\u00f5es fizeram ao aceitarem ACTs rebaixados por conta de alguns benef\u00edcios, principalmente por conta do Plano de Sa\u00fade (que garantia o atendimento dos pais antes da exclus\u00e3o em 2018), se revelou como sendo cara demais.<\/p>\n
Durante a campanha eleitoral em 2018, o clima de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica j\u00e1 havia acirrado os \u00e2nimos. Projetos pol\u00edticos distintos marcaram a campanha e projetos e discursos j\u00e1 apontavam o que poderia acontecer com o futuro do pa\u00eds, assim como com o destino que aguardava os trabalhadores dos Correios, j\u00e1 que havia um sentimento de m\u00e1goa com rela\u00e7\u00e3o ao PT e certa apreens\u00e3o com a possibilidade de vit\u00f3ria de Bolsonaro, que em diversas entrevistas, declara\u00e7\u00f5es e discursos, falava abertamente em privatizar a ECT.<\/p>\n
Com a vit\u00f3ria de Bolsonaro e a chegada ao Pal\u00e1cio do Planalto de toda sua equipe, acompanhamos uma mudan\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o do Estado, caracterizada por uma pol\u00edtica de austeridade fiscal (redu\u00e7\u00e3o dos investimentos no setor p\u00fablico), redu\u00e7\u00e3o de direitos (Reforma da Previd\u00eancia) e desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos atrav\u00e9s da proposta de privatiza\u00e7\u00e3o das grandes estatais (principalmente a Petrobras e os Correios).<\/p>\n
ATAQUES E APROXIMA\u00c7\u00d5ES SUCESSIVAS PARA DESESTABILIZAR A CATEGORIA<\/p>\n
Bolsonaro, como pol\u00edtico e homem de origem militar, utiliza t\u00e1ticas comuns \u00e0s for\u00e7as armadas, dentro da filosofia dos grandes pensadores da guerra como Sun Tsu, Maquiavel ou Clausewhitz. O objetivo estrat\u00e9gico \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, mas, para alcan\u00e7ar essa meta, o governo est\u00e1 utilizando uma esp\u00e9cie de guerra h\u00edbrida de baixa intensidade, realizando ataques constantes como o fechamento dos bancos postais, redu\u00e7\u00e3o dos caixas de atendimento, fechamentos de ag\u00eancias sombreadas (que t\u00eam um raio de alcance de at\u00e9 3 quil\u00f4metros), unifica\u00e7\u00e3o de unidades de trabalho, sucateamento da frota e falta de manuten\u00e7\u00e3o. Todos esses ataques t\u00eam como objetivo diminuir o \u00e2nimo dos trabalhadores, para entregar os Correios \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
Os ataques, de forma geral, s\u00e3o contra toda a classe trabalhadora. Basta lembrar a MP 873\/19, que impedia o desconto em folha da mensalidade sindical, a batalha sobre a Reforma da Previd\u00eancia, a MP 881\/19 da Liberdade Econ\u00f4mica. Todas elas foram medidas para enfraquecer os trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, no caso dos Correios, a t\u00e1tica de guerra de baixa intensidade prossegue praticamente sem pausa.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2019, a MP 873\/19 atingiu o movimento sindical dos Correios em cheio, gerando uma imensa dificuldade para a arrecada\u00e7\u00e3o da mensalidade. O recolhimento das mensalidades aconteceu gra\u00e7as ao reconhecimento do trabalho militante do sindicato pelos seus filiados. Por\u00e9m, ainda tivemos uma queda real de 15% do valor arrecadado enquanto a MP continuou vigorando at\u00e9 julho de 2019.<\/p>\n
Depois desta situa\u00e7\u00e3o especifica com rela\u00e7\u00e3o ao movimento sindical em geral, as aten\u00e7\u00f5es foram voltadas para os Correios e seus trabalhadores. Como foi uma promessa de campanha, Bolsonaro e sua equipe come\u00e7aram uma verdadeira campanha para facilitar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da ECT. Mas, para isso, precisava atacar os trabalhadores, tentando fragiliz\u00e1-los e cooptar alguns mais desligados da realidade que passaram a defender a privatiza\u00e7\u00e3o, sem perceber a armadilha em que est\u00e3o caindo.<\/p>\n
Em junho o General Juarez de Paula foi demitido do cargo de presidente da ECT por ter feito uma palestra sobre a valoriza\u00e7\u00e3o dos Correios e ter tirado fotos ao lado de trabalhadores que faziam parte da Frente de Luta em Defesa dos Correios. Bolsonaro, prevendo que seria necess\u00e1rio algu\u00e9m de confian\u00e7a com caracter\u00edsticas de maior subordina\u00e7\u00e3o e obedi\u00eancia, colocou no lugar de Juarez de Paula o tamb\u00e9m General Floriano Peixoto (neto do General de mesmo nome).<\/p>\n
Com Floriano Peixoto \u00e0 frente dos Correios desde julho de 2019, no in\u00edcio do debate sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), j\u00e1 se percebeu que o novo comandante da ECT era um sujeito truculento e sem traquejo pol\u00edtico, muito diferente do seu antecessor na forma, por\u00e9m, igual no conte\u00fado.<\/p>\n
Nas reuni\u00f5es entre o Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Negocia\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores dos Correios (CNMN) e os representantes da ECT, ficou evidente que n\u00e3o haveria nenhuma vontade de debater o ACT, j\u00e1 que enviaram cinco pessoas do terceiro escal\u00e3o representando a ECT. As propostas circulavam no sentido de retirar direitos e reduzir o poder aquisitivo dos ecetistas.<\/p>\n
Mesmo com a interven\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a dire\u00e7\u00e3o da ECT e seus representantes permaneciam irredut\u00edveis, arrastando as negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 setembro. Cansados dessa falta de respeito, os trabalhadores decretaram Greve, o que durou uma semana. A ECT deu entrada ao processo do Diss\u00eddio Coletivo de Greve, que foi julgado pelo TST no dia 02 de outubro de 2019.<\/p>\n
A LUTA GARANTIU TODOS OS DIREITOS DA ACT<\/p>\n
No julgamento do Diss\u00eddio Coletivo de Greve (DCG) realizado pelo TST, devido \u00e0 postura dura e sem propostas razo\u00e1veis para a negocia\u00e7\u00e3o com os trabalhadores, o Tribunal decidiu pela manuten\u00e7\u00e3o do ACT, por\u00e9m, manteve intacta a quest\u00e3o do Plano de Sa\u00fade que estava na Cl\u00e1usula 28 do Acordo Coletivo (que ainda mantinha os pais que estavam em tratamento graves no plano de sa\u00fade), al\u00e9m da Cl\u00e1usula 79, que aumentava a vig\u00eancia dessa decis\u00e3o, estendendo por dois anos (validando at\u00e9 2021 o ACT). O TST ainda determinou que o desconto dos dias de greve deveriam ser parcelados em 3 vezes e apenas sobre os dias \u00fateis (os 7 dias de greve na pr\u00e1tica foram apenas 5 dias, j\u00e1 que s\u00e1bado e domingo n\u00e3o contam como dias trabalhados).<\/p>\n
A flagrante derrota imposta contra a dire\u00e7\u00e3o da ECT gerou uma retalia\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, j\u00e1 que o General Floriano Peixoto mandou descontar da folha de outubro o valor integral e de uma s\u00f3 vez os 7 dias de greve dos trabalhadores. Situa\u00e7\u00e3o que foi contornada por uma liminar que obrigou os Correios a reporem o desconto indevido.<\/p>\n
Em novembro, devido \u00e0 press\u00e3o de Bolsonaro e de Floriano Peixoto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, concedeu uma liminar modificando a Cl\u00e1usula 28, retirando os pais definitivamente (mesmo os que estavam em tratamento), aumentando o custeio do Plano de Sa\u00fade e o compartilhamento, modificando de 30% para os trabalhadores e 70% para a ECT. Na liminar do ministro Tofolli, ficou 50% para trabalhadores e 50% para empresa.<\/p>\n
J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cl\u00e1usula 79, Tofolli derrubou a vig\u00eancia, demonstrando que em 2020 vai haver novamente tentativa de retirar os direitos trabalhistas da categoria. Fica a ressalva sobre as decis\u00f5es do ministro com rela\u00e7\u00e3o aos Correios, pois sem consultar o Pleno, Tofolli concedeu essa liminar que escancara a alian\u00e7a com o STF.<\/p>\n
Em dezembro de 2019, buscando uma sa\u00edda conciliat\u00f3ria e amig\u00e1vel, as entidades representativas dos trabalhadores dos Correios (suas Federa\u00e7\u00f5es e Associa\u00e7\u00f5es), juntamente com senadores e deputados federais que formam a Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, participaram de uma reuni\u00e3o com o ministro Dias Tofolli para pedir uma melhor aprecia\u00e7\u00e3o sobre a sua liminar que acabava prejudicando milhares de trabalhadores.<\/p>\n
No dia 03 de janeiro de 2020, a ECT dispara em seu informativo interno (Primeira Hora) que iria aplicar as medidas previstas pela liminar do ministro Dias Tofolli, aumentando o custeio do Plano de Sa\u00fade para 50%. No aviso ainda havia uma sugest\u00e3o de que o desconto iria acontecer de forma compuls\u00f3ria e que os trabalhadores que n\u00e3o concordassem com tal desconto que fizessem o pedido de exclus\u00e3o do Plano de Sa\u00fade at\u00e9 o dia 13 de janeiro, data pr\u00f3xima ao fechamento da folha.<\/p>\n
Com a mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas das federa\u00e7\u00f5es e dos sindicatos, o TST concedeu uma liminar anulando a medida administrativa que previa tal desconto de 50% no custeio do Plano de Sa\u00fade no dia 16 de janeiro. Uma a\u00e7\u00e3o que poderia encerrar a disputa entre o General e os Trabalhadores.<\/p>\n
Por\u00e9m, praticamente uma semana depois, no dia 23 de janeiro de 2020, o presidente em exerc\u00edcio do STF, ministro Luiz Fux, cassou a liminar do TST, colocando novamente na estaca zero a luta pela quest\u00e3o do Plano de Sa\u00fade.<\/p>\n
CHEGOU A HORA DE LUTAR EM DEFESA DO PLANO DE SA\u00daDE<\/p>\n
Como j\u00e1 ficou evidente na hist\u00f3ria da classe trabalhadora, s\u00f3 a luta pode trazer conquistas concretas para a categoria. Precisamos cerrar fileiras e marcharmos juntos para evitar que conquistas importantes como o Plano de Sa\u00fade sejam retiradas de um s\u00f3 golpe! Assim como n\u00e3o podemos relaxar com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 campanha de valoriza\u00e7\u00e3o dos Correios como empresa 100% p\u00fablica.<\/p>\n
O momento hist\u00f3rico est\u00e1 cobrando de toda categoria, de cada delegado sindical, de cada conselheiro, de cada dirigente uma postura firme na conscientiza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e na organiza\u00e7\u00e3o da categoria para manter nossos empregos e direitos. O que toca diretamente na vida de mais de 100 mil trabalhadores dos Correios e seus familiares.<\/p>\n
O movimento nacional dos trabalhadores dos Correios est\u00e1 construindo a unidade necess\u00e1ria para barrar esses ataques, apontando uma greve por tempo indeterminado para pressionar o STF a colocar em pauta a revoga\u00e7\u00e3o do aumento do custeio do Plano de Sa\u00fade e a luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A FENTECT e FINDECT e os sindicatos filiados fecharam um calend\u00e1rio unificado de luta, mas para que a vit\u00f3ria seja alcan\u00e7ada \u00e9 preciso coragem, determina\u00e7\u00e3o e uma vontade \u00fanica, constru\u00edda com a for\u00e7a dos trabalhadores. Porque sem a nossa for\u00e7a de trabalho e esfor\u00e7o coletivo a ECT n\u00e3o teria a credibilidade que tem gra\u00e7as ao papel que os ecetistas exercem.<\/p>\n
Precisamos de um esfor\u00e7o coletivo, de uma determina\u00e7\u00e3o moral que fa\u00e7a que todos os trabalhadores participem da greve unificada que est\u00e1 sendo constru\u00edda para ser deliberada nas assembleias nacionais unificadas no dia 03 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
A unidade da categoria e sua principal arma contra esses ataques, precisaremos da coragem e determina\u00e7\u00e3o de todos, independentemente da fun\u00e7\u00e3o ou cargo, de estarem na ativa ou aposentados, sem nos esquecer das 100 mil fam\u00edlias desses trabalhadores que est\u00e3o sendo atingidos. Devemos exigir o compromisso de participa\u00e7\u00e3o at\u00e9 daqueles trabalhadores que sempre tiveram uma postura recuada diante dos problemas enfrentados por todos os ecetistas.<\/p>\n
Chegou a hora de todos os trabalhadores atenderem ao chamado de seus representantes. Que os Conselhos Deliberativos, Dirigentes do Sindicato, Delegados Sindicais mobilizem a categoria para uma Greve que possa garantir nosso direito ao Plano de Sa\u00fade.<\/p>\n
Categorias como petroleiros, funcion\u00e1rios da Casa da Moeda, do Dataprev, professores, entre outras, j\u00e1 est\u00e3o em luta e contam com os ecetistas para refor\u00e7ar esse campo de resist\u00eancia a fim de derrotar esse governo que pretende destruir o servi\u00e7o p\u00fablico entregando tudo para a iniciativa privada.<\/p>\n
PELA REVOGA\u00c7\u00c3O DO AUMENTO DO CUSTEIO DO PLANO DE SA\u00daDE!<\/p>\n
N\u00c3O \u00c0 PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS ESTATAIS!<\/p>\n
N\u00c3O \u00c0 PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DOS CORREIOS!<\/p>\n