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por Prabhat Patnaik*<\/p>\npor Prabhat Patnaik*<\/p>\n
Estas notas destinam-se a esclarecer um ponto apresentado anteriormente (Peoples’ Democracy, June 30, 2018) acerca do fato de as economias socialistas de outrora n\u00e3o terem crises de superprodu\u00e7\u00e3o como acontece com as economias capitalistas.<\/p>\n
Est\u00e1 na pr\u00f3pria natureza do capitalismo ter “crises de superprodu\u00e7\u00e3o”, ou seja, crises decorrentes da “superprodu\u00e7\u00e3o” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 procura. “Superprodu\u00e7\u00e3o” n\u00e3o significa que cada vez mais bens continuem a ser produzidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 procura de modo a que estoques n\u00e3o vendidos continuem a acumular. Isto pode acontecer s\u00f3 por um breve per\u00edodo inicial; mas como os estoques se acumulam, a produ\u00e7\u00e3o fica restringida, provocando recess\u00e3o e maior desemprego. “Superprodu\u00e7\u00e3o” em suma \u00e9 ex ante, no sentido de que se a produ\u00e7\u00e3o se verificasse \u00e0 plena capacidade de utiliza\u00e7\u00e3o (ou a algum n\u00edvel desejado de capacidade de utiliza\u00e7\u00e3o), ent\u00e3o o montante produzido n\u00e3o poderia ser vendido devido a uma escassez de procura. Mas na realidade isto manifesta-se em termos de recess\u00e3o e maior desemprego.<\/p>\n
\u00c9 um erro acreditar que tais crises s\u00e3o apenas de natureza c\u00edclica, isto \u00e9, que elas s\u00e3o automaticamente revertidas ap\u00f3s um certo lapso de tempo. Ao contr\u00e1rio, a Grande Depress\u00e3o dos anos trinta, a qual foi uma crise de superprodu\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica, perdurou aproximadamente durante uma d\u00e9cada e s\u00f3 foi finalmente ultrapassada por causa da guerra, ou, para ser preciso, por causa da despesa militar na prepara\u00e7\u00e3o para a segunda guerra mundial. Desde 2008 h\u00e1 outra vez uma crise de superprodu\u00e7\u00e3o que tem persistido com intensidade vari\u00e1vel at\u00e9 agora. Portanto, n\u00e3o est\u00e1 em causa que uma crise de superprodu\u00e7\u00e3o sob o capitalismo desapare\u00e7a automaticamente. Mas o que era not\u00e1vel quanto \u00e0s antigas economias socialistas da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e do Leste Europeu \u00e9 que estavam livres de crises de superprodu\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9: por qu\u00ea?<\/p>\n
Crises de superprodu\u00e7\u00e3o sob o capitalismo t\u00eam origem em duas raz\u00f5es principais. Primeiro, as decis\u00f5es de investimento sob o capitalismo dependem do crescimento expect\u00e1vel da procura, para as quais o crescimento presente da procura \u00e9 considerado como uma pista: se a procura enfraquece, ent\u00e3o o investimento fica restringido. Segundo, sempre que o investimento fica restringido, assim acontece com o consumo e portanto com o rendimento total (isto \u00e9 chamado o efeito “multiplicador” do investimento).<\/p>\n
Estes dois fatores foram eliminados sob o socialismo. O investimento era empreendido de acordo com um plano e n\u00e3o pelo que dita a lucratividade. Portanto, n\u00e3o era poss\u00edvel o investimento ser reduzido quando por qualquer raz\u00e3o o crescimento da procura se reduzia. Isto n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o houvesse flutua\u00e7\u00f5es no n\u00edvel de investimento. Estas flutua\u00e7\u00f5es, contudo, verificavam-se n\u00e3o em resposta a expectativas de lucro, mas sim por raz\u00f5es inteiramente ex\u00f3genas, duas das quais eram de particular import\u00e2ncia.<\/p>\n
A primeira raz\u00e3o era por causa das flutua\u00e7\u00f5es da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Em anos em que o produto agr\u00edcola descia por raz\u00f5es relacionadas com o tempo, ou alguma outra, o investimento era cortado a fim de impedir excessivas press\u00f5es ascendentes sobre os pre\u00e7os da alimenta\u00e7\u00e3o; analogamente, quando a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola reanimava, assim se verificava com o investimento. Entretanto, estas flutua\u00e7\u00f5es do investimento nada t\u00eam a ver com quaisquer c\u00e1lculos de lucratividade sobre o investimento; elas eram inevit\u00e1veis mesmo numa economia planificada.<\/p>\n
A segunda raz\u00e3o era a atua\u00e7\u00e3o dos “efeitos eco”. Suponha por exemplo que todo um conjunto de novo investimento tenha sido instalado de uma maneira agrupada numa certa data, digamos que no come\u00e7o do per\u00edodo do plano. Estas pe\u00e7as de equipamento tornar-se-iam prontas para substitui\u00e7\u00e3o \u2013 tamb\u00e9m de modo agrupado e ao mesmo tempo \u2013 alguns anos depois, o que portanto pressionaria o plano de investimento e, assim, o investimento real bruto para aproximadamente aquele momento, de modo a que tanto o investimento l\u00edquido como as necessidades de substitui\u00e7\u00e3o fossem acomodados. Os valores do investimento portanto n\u00e3o mostrariam um crescimento firme, mas exibiriam flutua\u00e7\u00f5es. Mas estas flutua\u00e7\u00f5es, mais uma vez, nada t\u00eam a ver com quaisquer c\u00e1lculos de lucratividade; elas verificam-se devido ao hist\u00f3rico do investimento passado.<\/p>\n
Mas mesmo com tais flutua\u00e7\u00f5es de investimento a ocorrer, as economias socialistas asseguravam que estas n\u00e3o levavam a flutua\u00e7\u00f5es no consumo e no rendimento, isto \u00e9, aquelas economias rompiam o multiplicador de relacionamento que necessariamente caracteriza o capitalismo. Esta \u00e9 a raz\u00e3o por que todas as firmas na economia eram solicitadas a produzir conforme sua capacidade e, se a procura fosse baixa pelo fato de o investimento ser reduzido, ent\u00e3o era-lhes pedido para reduzirem seus pre\u00e7os at\u00e9 que o que quer que produzissem fosse vendido.<\/p>\n
A estes pre\u00e7os de \u201ccompensa\u00e7\u00e3o de mercado\u201d algumas firmas teriam preju\u00edzos, ao passo que outras ainda lucrariam; mas isso n\u00e3o importaria uma vez que tanto as empresas lucrativas quanto as deficit\u00e1rias pertenciam ao Estado, o qual poderia portanto subsidiar de modo cruzado aquelas que tinham perdas com os ganhos das lucrativas. E ao considerar em conjunto os dois grupos de empresas, sempre haveria lucro l\u00edquido positivo na medida em que o investimento fosse positivo (mesmo que menor do que teria sido de outra forma).<\/p>\n
Isto foi uma ruptura not\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao que acontece sob o capitalismo e d\u00e1 uma pista da raz\u00e3o por que o produto e o emprego caem numa crise. Sob o capitalismo, uma firma n\u00e3o produz quando os pre\u00e7os n\u00e3o cobrem os custos. E quando a procura \u00e9 baixa, os pre\u00e7os n\u00e3o caem, porque eles s\u00e3o “administrados” atrav\u00e9s do conluio entre as firmas oligopolistas. Ao inv\u00e9s disso, o produto, e portanto o emprego, cai a fim de equilibrar a oferta com a procura e eliminar os estoques que se pudessem ter acumulado durante um breve per\u00edodo.<\/p>\n
O assunto pode ser encarado de um modo algo diferente. Uma queda no pre\u00e7o, com determinados sal\u00e1rios monet\u00e1rios e emprego, o qual \u00e9 o que acontecia sob o socialismo, significava uma ascens\u00e3o na fatia dos sal\u00e1rios no produto total; em suma, a distribui\u00e7\u00e3o do rendimento modificava-se em favor dos trabalhadores. Uma vez que os trabalhadores mais ou menos consumiam todos os seus sal\u00e1rios, uma tal mudan\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o do rendimento em favor dos trabalhadores elevava a fatia do consumo no produto total. Portanto, economias socialistas nunca experimentavam crises de superprodu\u00e7\u00e3o porque, mesmo quando o rendimento ca\u00eda por alguma raz\u00e3o, o produto era mantido inalterado e a fatia do consumo subia para compensar a queda no investimento (atrav\u00e9s de um aumento da participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no produto).<\/p>\n
Isto contudo nunca poder\u00e1 acontecer sob o capitalismo, porque os capitalistas nunca concordariam voluntariamente com uma redu\u00e7\u00e3o da sua fatia no produto e de um aumento correspondente na fatia dos trabalhadores, mesmo numa situa\u00e7\u00e3o de procura agregada inadequada. Esta \u00e9 a raz\u00e3o por que o capitalismo experimenta crises de superprodu\u00e7\u00e3o: a distribui\u00e7\u00e3o do rendimento \u00e9 aqui um assunto de intensa luta de classe onde n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de capitalistas concordarem em reduzir a sua pr\u00f3pria fatia e aumentar correspondentemente a dos trabalhadores com o objetivo de ultrapassar uma situa\u00e7\u00e3o de superprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O “multiplicador” que opera sob o capitalismo, pelo qual uma redu\u00e7\u00e3o no investimento causa uma redu\u00e7\u00e3o no consumo e portanto no produto total, verifica-se porque a distribui\u00e7\u00e3o do rendimento n\u00e3o \u00e9 ajust\u00e1vel. O “multiplicador”, por outras palavras, baseia-se sobre as fatias relativas entre capitalistas e trabalhadores como um dado. De fato, sob o capitalismo, ao inv\u00e9s do aumento da fatia dos trabalhadores para compensar o problema da procura insuficiente, a tend\u00eancia em per\u00edodos de crise \u00e9 exatamente a oposta, nomeadamente cortar sal\u00e1rios e aumentar a fatia dos lucros, a qual, numa situa\u00e7\u00e3o de investimento reduzido que provocou a crise inicial, realmente agrava a crise. Uma queda de 10% no investimento numa tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o causa apenas uma queda de 10% na produ\u00e7\u00e3o, como sugeriria a an\u00e1lise do “multiplicador”, mas sim uma queda de mais de 10% na produ\u00e7\u00e3o, digamos uma queda de 15%, porque um esmagamento adicional no consumo atrav\u00e9s de uma queda na fatia dos trabalhadores (via corte salarial) ainda se sobrep\u00f5e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no investimento.<\/p>\n
O fato de a fatia relativa dos trabalhadores n\u00e3o poder aumentar a fim de compensar a tend\u00eancia rumo \u00e0 superprodu\u00e7\u00e3o, o qual \u00e9 uma caracter\u00edstica b\u00e1sica do capitalismo, mostra tamb\u00e9m a sua suprema irracionalidade como sistema. Isso mostra que o sistema preferiria ter maior capacidade n\u00e3o utilizada e desemprego, ou seja, um absoluto desperd\u00edcio de recursos produtivos por falta de procura, do que produzir como antes, evitando este desperd\u00edcio, dando mais aos trabalhadores. Do seu ponto de vista, s\u00e3o prefer\u00edveis recursos desperdi\u00e7ados a us\u00e1-los para melhorar o consumo dos trabalhadores. \u00c9 verdade que, por n\u00e3o ser um sistema planejado, ele n\u00e3o faz tais c\u00e1lculos conscientemente; mas \u00e9 assim que suas tend\u00eancias imanentes se manifestam. O socialismo evita qualquer desperd\u00edcio ou folga, tal como as causadas por uma crise, atrav\u00e9s do adequado aumento do consumo dos trabalhadores a fim de evit\u00e1-lo.<\/p>\n
Quando o colapso da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica recua na hist\u00f3ria, o povo cada vez mais se esquece que ali existiu um sistema o qual, apesar das suas muitas limita\u00e7\u00f5es e defeitos, esteve no entanto livre do desemprego, das crises de superprodu\u00e7\u00e3o e da irracionalidade do capitalismo.
\n16\/Fevereiro\/2020
\n[*] Economista, indiano, ver Wikipedia<\/p>\n
O original encontra-se em peoplesdemocracy.in\/2020\/0216_pd\/capitalism-socialism-and-over-production . Tradu\u00e7\u00e3o de JF.<\/p>\n