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Nota da C\u00e9lula Sindical e Popular de Porto Alegre\/RS<\/p>\n
O prefeito Nelson Marchezan (PSDB) protocolou um projeto que supostamente serviria para \u201cresolver\u201d o problema do transporte p\u00fablico em Porto Alegre. Algumas semanas depois de os donos dos \u00f4nibus protocolarem seu usual pedido de reajuste da passagem (sempre acima da infla\u00e7\u00e3o), Marchezan apresentou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores um pacote que sua gest\u00e3o nomeou de \u201cTransporte Cidad\u00e3o\u201d, que teria supostamente como objetivos a redu\u00e7\u00e3o da passagem dos \u00f4nibus para 2 reais, com o valor de 1 real para estudantes e passe livre para trabalhadores com carteira assinada. \u00c9 uma proposta que foi encomendada por Marchezan para seu secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello, com o prefeito tendo pedido para o secret\u00e1rio buscar alguma forma de \u201creduzir R$ 1 a passagem\u201d, ainda no ano passado.<\/p>\n
Na realidade, essa proposta demag\u00f3gica apenas ampliaria o problema da mobilidade urbana na regi\u00e3o metropolitana, al\u00e9m de que manteria intocados os interesses dos exploradores que lucram com o mal servi\u00e7o de \u00f4nibus prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Trata-se apenas de uma tentativa desesperada do prefeito burgu\u00eas de conseguir se reeleger e evitar que a revolta popular ponha fim ao seu governo elitista e reacion\u00e1rio.<\/p>\n
O medo da revolta popular<\/p>\n
O objetivo principal desse conjunto de medidas j\u00e1 foi declarado pelo prefeito da direita, conforme relatou a coluna de Rosane de Oliveira na Zero Hora:<\/p>\n
\u201cTemos de nos antecipar e tomar medidas para que isto aqui n\u00e3o vire um Chile\u201d, disse Marchezan, deixando \u00e0 mostra todo o seu medo de povo.<\/p>\n
O fantasma dos levantes de 2013 foram invocados com as insurrei\u00e7\u00f5es que a Am\u00e9rica Latina tem vivido nos \u00faltimos meses, e esses fantasmas atormentam os poderosos e exploradores, n\u00e3o s\u00f3 os de Porto Alegre como de todo Brasil. O povo da nossa cidade foi um dos primeiros a se levantar contra o aumento das passagens de \u00f4nibus, essa verdadeira farra que a Associa\u00e7\u00e3o de Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) fazem todo ano contra as e os trabalhadores da regi\u00e3o. De 2009 at\u00e9 2019, a tarifa aumentou 104,3%, enquanto a infla\u00e7\u00e3o somou apenas 76,7%. Aquela revolta contra a m\u00e1fia dos transportes, inicialmente convocada pelo Bloco de Lutas pelo Transporte P\u00fablico, se transformou em revolta difusa e generalizada contra a carestia, a destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a podrid\u00e3o do Estado burgu\u00eas brasileiro.<\/p>\n
\u00c9 justamente a possibilidade de esse cen\u00e1rio se repetir novamente que tem tirado o sono de gente como Bolsonaro e Marchezan. Se o presidente protofascista prefere apostar na reedi\u00e7\u00e3o do AI-5 para conter a revolta, Marchezan est\u00e1 bem ciente de que 2020 \u00e9 ano eleitoral e que, para reverter o seu alto \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio dar algumas migalhas para o povo o reeleger.<\/p>\n
Um projeto que amplia o caos urbano<\/p>\n
O \u201cTransporte Cidad\u00e3o\u201d prev\u00ea medidas que incomodam grupos liberais, como a taxa\u00e7\u00e3o dos aplicativos de transporte privado como Uber e 99Pop. Rosane de Oliveira, orgulhosa defensora dos interesses da empresa sonegadora que a emprega, chegou ao c\u00famulo de dizer que Marchezan estaria organizando uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o socialista\u201d para o transporte p\u00fablico.<\/p>\n
Na verdade, as medidas propostas pelo \u201cTransporte Cidad\u00e3o\u201d, em troca de supostamente beneficiar as pessoas trabalhadoras que dependem do transporte, fazem isso onerando outros segmentos da pr\u00f3pria classe trabalhadora, enquanto o interesse dos mais ricos continuam intocados. O projeto previa o fim da categoria dos cobradores, o que certamente aumentaria o desemprego e a superexplora\u00e7\u00e3o contra os motoristas, que teriam que fazer tamb\u00e9m o trabalho de recolher o dinheiro. Com a mesma inten\u00e7\u00e3o proposta acima, uma das iniciativas do projeto da prefeitura \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre o quil\u00f4metro rodado dos carros que trabalham em aplicativos. Embora empresas como a Uber de fato fa\u00e7am uma fortuna lucrando sobre o trabalho de pessoas em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria no mundo inteiro, \u00e9 necess\u00e1rio cuidado e di\u00e1logo com as e os trabalhadores do aplicativo para fazer as devidas media\u00e7\u00f5es que impe\u00e7am que a empresa repasse a conta para eles. E, como sabemos, di\u00e1logo com trabalhadores est\u00e1 longe de ser o forte do Marchezan.<\/p>\n
Prop\u00f4s-se um ped\u00e1gio intermunicipal para custear o barateamento da passagem, o que tamb\u00e9m penalizaria principalmente aquelas e aqueles trabalhadores que moram na regi\u00e3o metropolitana e v\u00eam trabalhar em Porto Alegre, sendo uma media\u00e7\u00e3o que mais ampliaria o caos urbano (provavelmente gerando outros ped\u00e1gios nas cidades vizinhas) do que serviria para incentivar o uso do transporte coletivo sobre o individual. Sob forte influ\u00eancia europeia, Marchezan busca criar uma esp\u00e9cie de \u201ccidade modelo\u201d em Porto Alegre, na pr\u00e1tica transformando-a em uma cidade sitiada, para poucos. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a prefeitura do PSDB tem iniciado um forte ataque contra as festas de rua e a cultura popular na nossa cidade, em especial ao Carnaval, como parte da higieniza\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n
Outras medidas, como a transforma\u00e7\u00e3o do vale-transporte em imposto para as empresas que empregam com CLT e o fim da taxa CCT, embora representem um pequeno al\u00edvio no pre\u00e7o da passagem, ainda n\u00e3o tocam no ponto principal da tarifa: o fato de ela ser baseada no c\u00e1lculo feito pela ATP. O c\u00e1lculo da ATP infla o pre\u00e7o da passagem para cima. E esse \u00e9 s\u00f3 um dos problemas dos \u00f4nibus de Porto Alegre.<\/p>\n
A sa\u00edda para a quest\u00e3o do transporte<\/p>\n
A luta por um transporte p\u00fablico de qualidade para a classe trabalhadora, parte da luta maior pelo direito \u00e0 cidade, \u00e9 uma batalha que j\u00e1 foi travada diversas vezes em Porto Alegre. Ocorre que todo o transporte p\u00fablico tem seu funcionamento dirigido pelos empres\u00e1rios donos de \u00f4nibus, um punhado de fam\u00edlias que administram o servi\u00e7o p\u00fablico na l\u00f3gica da obten\u00e7\u00e3o do maior lucro poss\u00edvel, exigindo aumentos estipulados com dados duvidosos e sem nenhuma transpar\u00eancia, e que patrocinam uma repress\u00e3o ferrenha para garantir a estabilidade do seu monop\u00f3lio. A ATP tem o costume de mandar a Brigada Militar para amedrontar rodovi\u00e1rios em assembleias e impedir a deflagra\u00e7\u00e3o de greve. Recentemente, apoiaram ferrenhamente a trucul\u00eancia policial contra os manifestantes que foram protestar nas garagens na greve geral de 14 de junho de 2019, com os donos da empresa Nortran chegando a ceder de bom grado um de seus \u00f4nibus para levar os 51 militantes que estavam na a\u00e7\u00e3o. Acabar com o dom\u00ednio da ATP n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de mobilidade: \u00e9 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de democracia.<\/p>\n
A tentativa de tentar \u201cdisciplinar\u201d essas empresas atrav\u00e9s de novas licita\u00e7\u00f5es, como a que foi feita durante o governo Fortunati (PDT), se mostrou falha, pois manteve o controle privado sobre um servi\u00e7o que \u00e9 necessariamente p\u00fablico. Em contrapartida, a correta tentativa de encampa\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus feita durante o governo Ol\u00edvio (PT) foi insuficiente, n\u00e3o tendo conseguido cumprir o objetivo da plena estatiza\u00e7\u00e3o por conta da resist\u00eancia conciliadora do arco de alian\u00e7as que compunha a prefeitura naquele momento (a \u201cFrente Popular\u201d formada por PT\/PCB\/PCdoB\/PSB), cuja hegemonia social-democrata impediu-a de estar materialmente e ideologicamente preparada para enfrentar a rea\u00e7\u00e3o burguesa e vencer o locaute da ATP. Essa derrota inclusive custou caro aos cofres p\u00fablicos, gerando indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias para a m\u00e1fia dos transportes, que saiu fortalecida na disputa.<\/p>\n
A \u00fanica sa\u00edda para o transporte p\u00fablico passa pela sua estatiza\u00e7\u00e3o, sendo gerida n\u00e3o por quadros tecnocratas comprometidos com a l\u00f3gica do mercado, como ocorre hoje, e sim atrav\u00e9s de representa\u00e7\u00f5es dos rodovi\u00e1rios, do povo pobre dos bairros que depende do transporte e da classe trabalhadora em geral. Reivindicamos alguns dos pontos dos projetos de lei desenvolvidos pelo Bloco de Lutas pelo Transporte P\u00fablico, criados em assembleias populares que o PCB ajudou a construir.<\/p>\n
Defendemos:<\/p>\n
– Abertura da planilha de contas das empresas;<\/p>\n
– O congelamento do pre\u00e7o da tarifa dos \u00f4nibus;<\/p>\n
– A defesa da categoria dos cobradores;<\/p>\n
– A estatiza\u00e7\u00e3o plena do transporte p\u00fablico, sob controle da Carris;<\/p>\n
– O controle popular direto do funcionamento dos \u00f4nibus, com gest\u00e3o compartilhada entre rodovi\u00e1rios e representantes da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora;<\/p>\n
– A cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, proveniente de impostos, taxas e tarifas que incidem sobre a propriedade privada de centros comerciais (shopping centers e assemelhados), de \u00e1reas ociosas, de \u00e1reas e pr\u00e9dios de estacionamentos, de bancos privados e de grandes empreendimentos imobili\u00e1rios;<\/p>\n
– O passe livre para o transporte p\u00fablico.<\/p>\n
QUE OS RICOS PAGUEM A CONTA!<\/p>\n
TARIFA ZERO, ESTATIZA\u00c7\u00c3O, CONTROLE DO TRANSPORTE NAS M\u00c3OS DA POPULA\u00c7\u00c3O!<\/p>\n