![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/revistaopera.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/pera-18-e1582410434852.jpg\" "\\"imagem\\"")
Imagem: CELAG<\/p>\nImagem: CELAG<\/p>\n
Silvina Romano, Arantxa Tirado, Tamara Lajtman e An\u00edbal Garc\u00eda Fern\u00e1ndez | CELAG<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o de Leonardo Igor para a Revista Opera<\/p>\n
O golpe de Estado na Bol\u00edvia contra o governo do partido Movimiento al Socialismo (MAS) voltou a colocar em pauta o debate sobre o papel das embaixadas, a prop\u00f3sito do asilo pol\u00edtico que v\u00e1rios funcion\u00e1rios bolivianos solicitaram ao governo do M\u00e9xico. Considerando o contexto hist\u00f3rico e pol\u00edtico, esses eventos tamb\u00e9m convidam a revisar o papel das embaixadas dos Estados Unidos na regi\u00e3o e seu v\u00ednculo com os golpes de estado como parte de opera\u00e7\u00f5es encobertas.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma visita de cortesia de diplomatas espanh\u00f3is \u00e0 Embaixada do M\u00e9xico em La Paz, o atual governo denunciou uma suposta inger\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o \u00e0s leis bolivianas, diante da suspeita de uma poss\u00edvel ajuda das autoridades espanholas para facilitar o translado dos exilados ao M\u00e9xico \u2013 em um contexto de hostilidade sistem\u00e1tica e de nega\u00e7\u00e3o em conceder permiss\u00e3o aos exilados. Entre esses exilados est\u00e1 Juan Ram\u00f3n Quintana, ex-ministro da Presid\u00eancia e fortemente envolvido no processo de mudan\u00e7as no pa\u00eds. Seu trabalho de den\u00fancia \u00e0 inger\u00eancia estadunidense na Bol\u00edvia [1] o colocou na mira dos EUA por anos [2].<\/p>\n
Que papel cumprem (ou deveriam cumprir) as embaixadas?
\nUma embaixada \u00e9 a sede da representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica de um Estado acreditante em outro Estado receptor. Mas o termo \u201cembaixada\u201d tamb\u00e9m designa o cargo do embaixador, o pessoal contratado encarregado do embaixador, a resid\u00eancia de quem representa o dito Estado acreditante e, tamb\u00e9m, as mensagens que se enviam entre chefes de Estado. Essencialmente, se trata de uma miss\u00e3o diplom\u00e1tica permanente que representa os interesses do Estado acreditante em territ\u00f3rio de outro Estado receptor. N\u00e3o obstante, as sedes das embaixadas tem um status extraterritorial ao aplicar entre suas paredes as leis do Estado de origem. Legalmente, as embaixadas s\u00e3o uma esp\u00e9cie de \u201cenclave\u201d territorial estrangeiro no territ\u00f3rio da na\u00e7\u00e3o que abriga a embaixada. Apesar disso, sua atividade e a de seus funcion\u00e1rios diplom\u00e1ticos no Estado receptor est\u00e1 regulada por distintas conven\u00e7\u00f5es internacionais. A principal delas \u00e9 a Conven\u00e7\u00e3o sobre Rela\u00e7\u00f5es Diplom\u00e1ticas, firmada em Viena em 18 de abril de 1961, tamb\u00e9m conhecida como Conven\u00e7\u00e3o de Viena.<\/p>\n
Um dos direitos reconhecidos pela legisla\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 a inviolabilidade das embaixadas. Nesse sentido, a Conven\u00e7\u00e3o de Viena \u00e9 clara em seu artigo 22.1, quando estabelece: \u201cOs locais da miss\u00e3o s\u00e3o inviol\u00e1veis. Os Agentes do Estado receptor n\u00e3o poder\u00e3o entrar neles sem consentimento do Chefe da miss\u00e3o\u201d (ver tamb\u00e9m artigos 22.2 e 22.3). A inviolabilidade se estende, al\u00e9m disso, aos agentes diplom\u00e1ticos no artigo 29: \u201cA pessoa do Agente diplom\u00e1tico \u00e9 inviol\u00e1vel. N\u00e3o pode ser objeto de nenhuma forma de deten\u00e7\u00e3o ou pris\u00e3o. O Estado receptor o tratar\u00e1 com o devido respeito e adotar\u00e1 todas as medidas adequadas para impedir qualquer atentado contra sua pessoa, sua liberdade ou sua dignidade\u201d.<\/p>\n
O papel das embaixadas dos EUA na Am\u00e9rica Latina (e os golpes de Estado)
\nUm ditado bastante conhecido na Am\u00e9rica Latina e Caribe (ALC) \u00e9 o que diz que \u201cnos EUA n\u00e3o h\u00e1 golpes de Estado porque l\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 embaixadas dos EUA\u201d. \u00c9 uma express\u00e3o que sintetiza o papel ativo de embaixadas estadunidenses em golpes de Estado (leves, convencionais, etc.) na ALC.<\/p>\n
Embaixada dos EUA e o golpe no Paraguai
\nUm dos casos paradigm\u00e1ticos de desestabiliza\u00e7\u00e3o do governo paraguaio e prel\u00fadio do golpe que seria aplicado dois anos depois contra Fernando Lugo foi o julgamento pol\u00edtico contra o ent\u00e3o ministro da defesa, o general Luis Bareiro Spaini, em 2010, no qual a Embaixada esteve diretamente envolvida:<\/p>\n
Em 19 de fevereiro de 2010, foi realizado um almo\u00e7o organizado pela embaixadora Liliana Ayalde, com a presen\u00e7a de altos funcion\u00e1rios do governo paraguaio e generais do Ex\u00e9rcito dos EUA. Na ocasi\u00e3o, falou-se da \u201cp\u00e9ssima gest\u00e3o administrativa do presidente Fernando Lugo que o faz merecer um julgamento pol\u00edtico urgente e inegoci\u00e1vel\u201d.
\nAp\u00f3s o ocorrido, Bareiro Spaini enviou uma carta \u00e0 embaixadora Ayalde (22 de fevereiro de 2010), com uma c\u00f3pia ao Comando Sul e ao Pent\u00e1gono, pedindo explica\u00e7\u00f5es. A \u201cousadia\u201d do ministro foi motivo para a C\u00e2mara dos Deputados aprovar uma \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de censura\u201d. Em agosto de 2010, ap\u00f3s a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento militar, Bareiro Spaini p\u00f4s seu cargo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.
\n\u00c9 essencial ter em mente que Bareiro Spaini defendeu uma alian\u00e7a militar regional no \u00e2mbito da UNASUL como uma alternativa aos acordos de defesa e seguran\u00e7a com os EUA e Col\u00f4mbia. Um exemplo disso foi a rejei\u00e7\u00e3o, em 2009, da entrada de 500 militares dos EUA para a opera\u00e7\u00e3o Nuevos Horizontes, prevista para 2010.
\nEmbaixada dos EUA e o golpe em Honduras
\nAntes do golpe de Estado em Honduras, o embaixador Hugo Llorens teve reuni\u00f5es com congressistas hondurenhos, membros do sistema de justi\u00e7a, empres\u00e1rios e com o ent\u00e3o presidente Manuel Zelaya, em torno do chamado \u00e0 consulta popular \u2013 postulado pelo governo \u2013 para convocar uma Assembleia Constituinte (a consulta teria de ser feita no marco das elei\u00e7\u00f5es presidenciais em novembro de 2009). Foi esse chamado \u00e0 consulta que desencadeou o golpe de Estado. De fato, o mesmo embaixador disse \u00e0 imprensa: \u201c[\u2026]N\u00e3o se pode violar a Constitui\u00e7\u00e3o para criar uma Constitui\u00e7\u00e3o, porque seria como viver na lei da selva\u201d.<\/p>\n
Uma mensagem do Wikileaks menciona uma chamada entre Elvin Santos (que foi vice-presidente e era antigo conhecido do embaixador, porque estudaram juntos) com Vilma Morales, presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que v\u00ea uma \u201cpolariza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d. O coment\u00e1rio do embaixador posiciona Roberto Micheletti acima de Santos no conhecimento do pa\u00eds e em sua liga\u00e7\u00e3o com a elite pol\u00edtica. Segundo o embaixador, Micheletti comentou que Zelaya cumprir\u00e1 seu mandato \u201cnem um dia a menos, nem um dia a mais\u201d. Morales deixou claro que \u201cela era amiga dos EUA e que continuaria a desempenhar esse papel.\u201d
\nAntes da consulta para a Assembleia Constituinte, Llorens reuniu-se na embaixada com o Presidente Zelaya, Roberto Micheletti, Elvin Santos e Porfirio Lobo Sosa. O chefe do Estado-Maior Conjunto, Romeo V\u00e1squez Vel\u00e1squez, tamb\u00e9m participou. Nessa reuni\u00e3o, Zelaya foi convidado a cancelar a consulta.
\nOutra mensagem do Wikileaks menciona uma chamada entre o embaixador Llorens e a fiscal geral, Leonida Rosa Bautista, em 29 de setembro de 2008. Se discutiu o apoio dos EUA ao Minist\u00e9rio P\u00fablico hondurenho, destacando seu bom desempenho. A rela\u00e7\u00e3o da fiscal com o embaixador era flu\u00edda.
\nEmbaixada dos EUA e o golpe no Brasil
\nExistem diversas fontes que apontam o v\u00ednculo do setor p\u00fablico-privado estadunidense com o impeachment de Dilma Rousseff e o desenvolvimento do processo da Lava Jato, que implicou no encarceramento de Lula da Silva e na impossibilidade de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Em torno do papel da Embaixada dos EUA e a\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas concretas de apoio ao golpe contra Rousseff se destaca, em primeiro lugar, a presen\u00e7a casual de Liliana Ayalde como embaixadora dos EUA no Brasil; mas tamb\u00e9m a figura de Michel Temer como informante da embaixada dos EUA e a viagem do opositor Aloysio Nunes aos EUA no dia seguinte do golpe contra Rousseff.<\/p>\n
A embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde, havia sido embaixadora no Paraguai durante a prepara\u00e7\u00e3o do golpe de Estado contra Fernando Lugo (2012), um golpe que mant\u00e9m caracter\u00edsticas semelhantes \u00e0s do Brasil, realizado por tr\u00e1s da fachada de julgamentos pol\u00edticos.
\nMichel Temer (vice-presidente durante o governo de Dilma) foi um dos protagonistas do impeachment e assumiu o cargo de presidente, depois que a mandat\u00e1ria foi destitu\u00edda de seu cargo. Este papel n\u00e3o \u00e9 trivial. Durante anos, Temer serviu como um dos informantes privilegiados da embaixada dos EUA no pa\u00eds, fornecendo informa\u00e7\u00f5es importantes. Em uma de suas reuni\u00f5es com membros da embaixada, ele afirmou que o triunfo de Lula havia gerado grande esperan\u00e7a no povo brasileiro, mas que sua administra\u00e7\u00e3o era decepcionante. Ele alertou que Lula tinha uma vis\u00e3o muito estreita e que prestava muita aten\u00e7\u00e3o em programas de seguridade social que n\u00e3o gerariam nenhum desenvolvimento econ\u00f4mico; ele temia uma guinada \u00e0 esquerda. Ele tamb\u00e9m acusou o PT de corrup\u00e7\u00e3o e fraude eleitoral \u2013 acusa\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s que foram usadas como pilar do golpe contra Dilma -, al\u00e9m de sugerir a remo\u00e7\u00e3o do PT do poder.
\nNo dia seguinte ao impeachment na C\u00e2mara dos Deputados, o senador Aloysio Nunes, do PSDB (at\u00e9 ent\u00e3o o principal partido opositor) e uma das principais figuras do impeachment que seria realizado no Senado, foi para os EUA por tr\u00eas dias. Nunes apoiou com sua presen\u00e7a as primeiras manifesta\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo contra o resultado a favor de Dilma Rousseff nas urnas, acusando o PT de fraude. Em sua viagem, autorizado por Michel Temer (uma esp\u00e9cie de \u201cvisita oficial\u201d na \u00e9poca), ele se encontrou com Bob Corker e Ben Cardin, do Comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado. Tamb\u00e9m aproveitou o momento para ver o ex-embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, e almo\u00e7ar com o lobby do grupo empresarial Albright Stonebridge, liderado pela ex-secret\u00e1ria de Estado de Bill Clinton, Madeleine Albright e por Carlos Gutierrez, ex-secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio de George Bush e ex-CEO da Kellogg.
\nEmbaixada dos EUA e os golpes na Venezuela
\nAs rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre os governos da Venezuela e dos EUA foram conflituosas desde o triunfo da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana. Isso provocou a ruptura de rela\u00e7\u00f5es entre ambos os pa\u00edses em v\u00e1rios momentos, no qual a respectiva representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica se manteve m\u00ednima e, desde 2010, n\u00e3o houve interc\u00e2mbio de embaixadores. Isso significa que os planos golpistas dos EUA foram coordenados e executados diretamente de Washington. Ainda assim, se destacam alguns momentos da inger\u00eancia in situ com participa\u00e7\u00e3o das embaixadas:<\/p>\n
Ap\u00f3s as den\u00fancias de Hugo Ch\u00e1vez dos bombardeios americanos sobre a popula\u00e7\u00e3o civil afeg\u00e3 em outubro de 2001, a ent\u00e3o embaixadora dos EUA em Caracas, Donna Hrinak, foi chamada para uma consulta em Washington e retornou com uma mensagem desafiadora e amea\u00e7adora contra o presidente Ch\u00e1vez. As rela\u00e7\u00f5es foram interrompidas at\u00e9 mar\u00e7o de 2002, quando o novo embaixador, Charles Shapiro, chegou a Caracas carregando a experi\u00eancia no Chile de Allende e na Am\u00e9rica Central dos anos 80. Em abril de 2002, Ch\u00e1vez sofreu um golpe de estado apoiado pelos EUA.
\nDurante a \u00faltima tentativa de golpe iniciada em janeiro de 2019 contra Nicol\u00e1s Maduro, liderado por Juan Guaid\u00f3, houve um epis\u00f3dio de interfer\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o sem precedentes da soberania nacional que pertence \u00e0s embaixadas, ainda em territ\u00f3rio estadunidense. A embaixada da Venezuela em Washington foi hostilizada por semanas e finalmente invadida pela pol\u00edcia dos EUA, para que fosse entregue aos representantes de Juan Guaid\u00f3.
\nEmbaixada dos EUA e o golpe na Bol\u00edvia
\nA Embaixada tem sido historicamente ativa (intervencionista) na vida pol\u00edtica boliviana, sendo o momento culminante a tentativa de um golpe c\u00edvico-provincial em 2008, que levou \u00e0 expuls\u00e3o do embaixador Philip Goldberg. Se destacam, por exemplo, os v\u00ednculos da embaixada com os membros do Comit\u00ea Pr\u00f3 Santa Cruz, como Rub\u00e9n Costas e Branko Marinkovic.
\nNa conjuntura do 21F, foram denunciadas reuni\u00f5es entre o ent\u00e3o chefe de neg\u00f3cios da embaixada, Peter Brennan, e o diretor de Intelig\u00eancia durante o governo do MIR, Carlos Valverde (preso por tr\u00e1fico de drogas e que lan\u00e7a, pela primeira vez, den\u00fancias que se articulam no chamado \u201ccaso Zapata\u201d).
\nEm novembro de 2017, pouco antes de completar suas fun\u00e7\u00f5es na Bol\u00edvia, Brennan se encontrou com Carlos Mesa. Segundo ambos, se tratou uma visita de \u201ccortesia\u201d, para a apresenta\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios da embaixada. O chanceler boliviano, Fernando Huanacuni, denunciou que a reuni\u00e3o violava as diretrizes da Conven\u00e7\u00e3o de Viena, que determina que a destitui\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios deve ser feita na Chancelaria.
\nAp\u00f3s o golpe, Erick Foronda Prieto, jornalista boliviano que trabalhou por mais de 20 anos na assessoria de imprensa da Embaixada em La Paz, tornou-se secret\u00e1rio particular da atual presidente Jeanine A\u00f1ez.
\nOs tipos de atividades realizadas pela Embaixada coincidem com os mecanismos e inclusive os objetivos das opera\u00e7\u00f5es encobertas, comumente associadas \u00e0 espionagem no marco da Guerra Fria. Como se l\u00ea nos primeiros documentos que deram forma \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o da CIA, essas opera\u00e7\u00f5es implicam:<\/p>\n
Embaixadas dos EUA e opera\u00e7\u00f5es encobertas
\nAs a\u00e7\u00f5es listadas, realizadas no \u00e2mbito das embaixadas estadunidenses na ALC, n\u00e3o apenas podem ser compreendidas como atos de espionagem, mas tamb\u00e9m como opera\u00e7\u00f5es encobertas. No in\u00edcio da Guerra Fria, em um contexto de conforma\u00e7\u00e3o do Estado de Seguran\u00e7a Nacional nos EUA, [3] organizou-se o aparato de intelig\u00eancia e se definiu (entre outras quest\u00f5es) o prop\u00f3sito e alcance das opera\u00e7\u00f5es encobertas. Atualmente, se reconhece ao menos tr\u00eas tipos de a\u00e7\u00f5es encobertas: a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, a\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, propaganda e a\u00e7\u00f5es paramilitares. [4] A forma como operam os diplomatas da embaixada dos EUA em processos de desestabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica que, em alguns casos, como os mencionados, terminam em golpes de Estado, poderia ser considerada como parte de opera\u00e7\u00f5es encobertas, principalmente no tipo de opera\u00e7\u00e3o centrada em a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas (que implica em atividades variadas que v\u00e3o desde apoio financeiro a grupos opositores at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de grupos insurgentes).<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
[1] \u2013 Foi coordenador de duas obras-chave sobre o tema: Bolivialeaks (http:\/\/biblioteca.clacso.edu.ar\/clacso\/se\/20160721111214\/BoliviaLeaks.pdf) e Un siglo de intervenci\u00f3n de EE.UU. em Bolivia (https:\/\/www.consuladodebolivia.com.ar\/2017\/05\/30\/descarga-los-6-tomos-del-libro-siglo-intervencion-ee-uu-bolivia\/)<\/p>\n
[2] \u2013 https:\/\/www.state.gov\/reports\/2016-country-reports-on-human-rights-practices\/bolivia\/ e https:\/\/www.state.gov\/reports\/2017-country-reports-on-human-rights-practices\/bolivia\/<\/p>\n
[3] \u2013 Wills, G. (2010) Bomb power.The modern presidency and the national security state. New York: Penguin Books.<\/p>\n
[4] \u2013 Stempel, J. (2007) \u201cCovertAction and Diplomacy\u201d International Journal of Intelligence and CounterIntelligence, 20:1, 122-135.<\/p>\n
Resposta r\u00e1pida<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Imagem: CELAG Silvina Romano, Arantxa Tirado, Tamara Lajtman e An\u00edbal Garc\u00eda Fern\u00e1ndez | CELAG Tradu\u00e7\u00e3o de Leonardo Igor para a Revista Opera O \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[8],"tags":[234,219],"class_list":["post-24986","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","tag-6b","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6v0","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24986"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24986\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}