{"id":2502,"date":"2012-03-06T23:48:30","date_gmt":"2012-03-06T23:48:30","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=2502"},"modified":"2012-03-06T23:48:30","modified_gmt":"2012-03-06T23:48:30","slug":"as-intencoes-do-ambientalismo-de-mercado-na-rio20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2502","title":{"rendered":"As inten\u00e7\u00f5es do ambientalismo de mercado na Rio+20"},"content":{"rendered":"\n

1\u00ba\/03\/2012<\/em><\/p>\n

Brasil de Fato – Vinicius Mansur, <\/em>de Bras\u00edlia (DF)<\/em><\/p>\n

Passados quase 20 anos, foram realizadas 17 Confer\u00eancias das Partes (COP) sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, 9 COPs sobre desertifica\u00e7\u00e3o e 10 sobre biodiversidade. Muitas promessas e medidas foram tomadas, mas os desequil\u00edbrios clim\u00e1ticos se aceleram pelo mundo, a biodiversidade vegetal e animal est\u00e1 em regress\u00e3o, os desertos crescem, as florestas e as zonas \u00famidas encolhem. Uma das explica\u00e7\u00f5es est\u00e1 na falta absoluta de mecanismos que determinem o cumprimento dos acordos estabelecidos nestes encontros e preveja puni\u00e7\u00f5es aos infratores. Como aponta a pesquisadora e advogada da ONG Terra de Direitos, Larissa Packer, \u201ca obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 mais moral do que jur\u00eddica\u201d, uma vez que as decis\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o vinculantes, como s\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), e n\u00e3o h\u00e1 uma esp\u00e9cie de Tribunal Internacional Ambiental, capaz de sancionar aqueles que descumpram os acordos assinados nas esferas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).Em 1992, governos de todo o mundo aterrissaram sobre o Rio de Janeiro para a C\u00fapula da Terra, tamb\u00e9m conhecida como Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ou ECO 92. Ali estabeleceu-se pela primeira vez uma agenda global com o intuito de buscar a concilia\u00e7\u00e3o entre desenvolvimento e sustentabilidade. Foram criadas a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Diversidade Biol\u00f3gica, a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a Conven\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, esta \u00faltima respons\u00e1vel por dar continuidade \u00e0 agenda assumida.<\/p>\n

For\u00e7a empresarial<\/strong><\/p>\n

Apesar de valorosos esfor\u00e7os empreendidos nestas confer\u00eancias, seja por representantes governamentais ou pelas in\u00fameras articula\u00e7\u00f5es sociais que clamam por mudan\u00e7as, ainda que sem poder oficial de voz, a incapacidade de governan\u00e7a sobre os rumos do desenvolvimento prevaleceu. Ao fim e ao cabo, este poder paira sobre uma estreita, mas poderosa, rede de empresas transnacionais. Segundo um estudo publicado em julho de 2011 pelo Instituto Federal de Tecnologia da Su\u00ed\u00e7a (ETH Zurique), com base em an\u00e1lise de 43.060 mil transnacionais, localizadas em 116 pa\u00edses, apenas 737 empresas controlam 80% do valor de todas elas, sendo 147 corpora\u00e7\u00f5es controladoras de 40%.<\/p>\n

Estas corpora\u00e7\u00f5es n\u00e3o se mantiveram avessas, ao longo do tempo, ao problema ambiental. Ao contr\u00e1rio, o problema reside justamente na paulatina hegemoniza\u00e7\u00e3o destas confer\u00eancias pelas solu\u00e7\u00f5es que mercantilizam os bens comuns e da natureza, conformando o que o discurso corporativo chama de \u201ceconomia verde\u201d.<\/p>\n

\u201cA alternativa para o cumprimento das conven\u00e7\u00f5es \u00e9 \u2013 e eu ouvi isso do secret\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade Biol\u00f3gica que \u00e9 um brasileiro, Br\u00e1ulio Dias, ent\u00e3o secret\u00e1rio de Biodiversidade e Florestas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u2013 n\u00f3s convencermos o setor corporativo da import\u00e2ncia da biodiversidade, do seu valor econ\u00f4mico. O ambientalismo de mercado prega que o valor da mercadoria n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 formado pelo gasto de energia, gasto com o trabalho, custos fixos, etc, tamb\u00e9m deve-se inserir neste c\u00e1lculo o custo ambiental ou as \u201cexternalidades ambientais\u201d. Por isso, est\u00e3o desenvolvendo instrumentos de valora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da poliniza\u00e7\u00e3o das abelhas, da captura do carbono e de outros servi\u00e7os ambientais. Mas como calcular isso?\u201d, indaga Packer.<\/p>\n

Economia verde e o capitalismo<\/strong><\/p>\n

A grande expectativa do ambientalismo de mercado na Rio+20 \u00e9 avan\u00e7ar no reconhecimento internacional destes instrumentos de valora\u00e7\u00e3o da natureza e compatibilizar legisla\u00e7\u00f5es mundo a fora que regulem o regime de propriedade e o com\u00e9rcio neste novo mercado, permitindo, sobretudo, a sua entrada nas Bolsas de Valores. Este processo n\u00e3o \u00e9 essencialmente novo: desde 1968, a partir das novas regras de propriedade intelectual estabelecidas pela OMC e obrigatoriamente internalizadas em forma de legisla\u00e7\u00e3o por seus pa\u00edses membros, as sementes s\u00e3o objeto de patentes, o que, tempos mais tarde, deu origem \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o mais bem acabada de propriedade privada sobre formas de vida, os transg\u00eanicos.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 por acaso que j\u00e1 circula nos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o que \u201cest\u00e1 crescendo a ideia de se criar uma OMC ambiental\u201d, proposta desenhada pela Fran\u00e7a e Alemanha, podendo ser este um dos \u201cgrandes feitos\u201d da Rio+20.<\/p>\n

Por tr\u00e1s das propostas corporativas, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que oficializa o mercado de carbono como pol\u00edtica de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o REDD (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o) e o TEEB (A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade, por sua sigla em ingl\u00eas, uma metodologia para estipular valor econ\u00f4mico \u00e0 biodiversidade), est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos financeiros, num movimento que a pesquisadora Larissa Packer qualifica como uma \u201cacumula\u00e7\u00e3o primitiva do capital\u201d, no qual bens como ar, \u00e1gua e biodiversidade passam a ser novos lastros para o mercado financeiro gerar valor em cima de valor. \u201cO mercado de carbono \u00e9 uma primeira tend\u00eancia de internacionaliza\u00e7\u00e3o de coisas que at\u00e9 ent\u00e3o eram inapropri\u00e1veis pelo capital fict\u00edcio\u201d, destaca.<\/p>\n

Com a bolha do capital financeiro em constante risco de estourar, especialmente depois de 2008, com a crise do subprime nos EUA, existem trilh\u00f5es de d\u00f3lares em busca de novos lastros para aterrissar. N\u00e3o \u00e9 por acaso que, enquanto a \u201ceconomia verde\u201d desenvolve suas bases legais, cient\u00edficas e infraestruturais, os pa\u00edses em desenvolvimento v\u00eam sofrendo nos \u00faltimos anos um ataque brutal sobre suas terras.<\/p>\n

A assessora da Terra de Direitos, Larissa Packer, ressalta as consequ\u00eancias perversas da aplica\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica do mercado financeiro no combate a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cQuanto mais escassa uma mercadoria, mais valiosa. A cada mudan\u00e7a clim\u00e1tica, as bolsas de valores se adaptar\u00e3o para valorizar os t\u00edtulos. Quanto mais desmatamento, maior o valor dos t\u00edtulos. Assim, v\u00e3o inflar a bolha verde\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Fernando Nogueira Costa\n\n\n\n\n\n\n\n\nTend\u00eancias da economia verde buscam na extrema mercantiliza\u00e7\u00e3o da natureza uma sa\u00edda para o capitalismo em crise\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-2502","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Em","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2502"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2502\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}