![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/upload.wikimedia.org\/wikipedia\/commons\/thumb\/archive\/d\/df\/20140716132535%21Coat_of_arms_of_PCR.svg\/120px-Coat_of_arms_of_PCR.svg.png\" "\\"imagem\\"")
Presidente do Partido Comunista Romeno, Constantin Cretu, responde, em entrevista p\u00fablica, realizada em Bucareste, em 16 de fevereiro de 2020, a perguntas sobre os acontecimentos de 1989, na Rom\u00eania, e sobre a luta pela legaliza\u00e7\u00e3o, a trajet\u00f3ria, a plataforma pol\u00edtica e a atua\u00e7\u00e3o atual do PCR.<\/p>\n
1) Na Rom\u00eania, em 1989, houve uma Revolu\u00e7\u00e3o ou um Golpe de Estado Militar?<\/p>\n
O ano de 1989 foi o ano em que o presidente Gorbachev, com o objetivo de promover iniciativas pessoais nas atividades pol\u00edtico-econ\u00f4micas, respectivamente Glasnost (transpar\u00eancia) e Perestroika (reorganiza\u00e7\u00e3o) mudou a lideran\u00e7a dos pa\u00edses socialistas europeus, exceto a da Rom\u00eania, onde, desde 1958, n\u00e3o havia mais bases militares sovi\u00e9ticas, e a mudan\u00e7a exigia o uso de uma “guerra h\u00edbrida”, que, aos olhos da opini\u00e3o p\u00fablica, na Rom\u00eania e no mundo, teve que aparecer como uma revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s os acordos entre Gorbachev e Bush de 2 a 3 de dezembro de 1989 em Malta, Gorbachev aceitou a interven\u00e7\u00e3o dos EUA no Panam\u00e1 para remover Noriega, e Bush concordou que Gorbachev removesse Nicolae Ceausecu na Rom\u00eania. Tamb\u00e9m nesta ocasi\u00e3o, foi estabelecido que, da Otan, Fran\u00e7ois Mitterand apoiaria Gorbachev na interven\u00e7\u00e3o romena, levando em considera\u00e7\u00e3o a tradi\u00e7\u00e3o franc\u00f3fona de nosso pa\u00eds. Nesse sentido, perto da fronteira oeste da Rom\u00eania, no territ\u00f3rio da Hungria, foi instalada uma brigada da Legi\u00e3o Estrangeira Francesa em uma base da URSS, para intervir em caso de necessidade.<\/p>\n
Em 22 de dezembro de 1989, quando ocorreu o Golpe Militar de Estado, em nosso pa\u00eds j\u00e1 havia cerca de 70 mil “turistas sovi\u00e9ticos pertencentes a for\u00e7as especiais da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica”. Cerca de 30 mil deles foram retirados da Rom\u00eania somente em outubro de 1990.<\/p>\n
Como se sabe, o primeiro-ministro sovi\u00e9tico Leonid Brezhnev foi o promotor da doutrina da “soberania limitada”. Em 1968, a Rom\u00eania era o \u00fanico membro do Tratado de Vars\u00f3via que n\u00e3o participou da interven\u00e7\u00e3o da Tchecoslov\u00e1quia.<\/p>\n
Em 1969, Leonid Brezhnev iniciou o Plano Nistru (Dnister), que deveria remover do poder Nicolae Ceausescu. Este plano foi finalizado em dezembro de 1989 por Mihail Gorbachev, alegando que nosso pa\u00eds n\u00e3o era receptivo \u00e0 Glasnot e \u00e0 Perestroica promovidas por ele. O verdadeiro objetivo, no entanto, foi a aceita\u00e7\u00e3o por Gorbachev da proposta do presidente Bush de renunciar \u00e0 “seguran\u00e7a ideol\u00f3gica” em favor de uma “seguran\u00e7a econ\u00f4mica”.<\/p>\n
Para concluir esse contrato, Mihail Gorbachev promoveu, em 1989, a “Doutrina Frank Sinatra”, de acordo com a m\u00fasica “I Did it My Way”. Infelizmente, Mihail Gorbachev, sozinho, escolheu o “caminho” em nome de todos os pa\u00edses socialistas e destruiu o sistema socialista europeu. Ele sacrificou a seguran\u00e7a ideol\u00f3gica, preferindo a seguran\u00e7a econ\u00f4mica prometida por George Bush. Infelizmente, a seguran\u00e7a econ\u00f4mica de Bush era o \u201ccanto do cisne\u201d, que rapidamente se transformou em uma nova guerra econ\u00f4mica. Evid\u00eancias disso s\u00e3o as atuais san\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Russa e a guerra de direitos aduaneiros com a China.<\/p>\n
O papa Jo\u00e3o Paulo II disse a Gorbachev, antes de seu encontro com Bush em Malta: \u201cAs mudan\u00e7as n\u00e3o devem acontecer muito rapidamente. Seria errado algu\u00e9m proclamar que essas mudan\u00e7as na Europa e no mundo devem seguir o modelo ocidental. A Europa, como participante da hist\u00f3ria do mundo, deve respirar com os dois pulm\u00f5es\u201d. Nessa linha estava a carta endere\u00e7ada pelo Presidente Nicolae Ceausescu a Mihail Gorbachev em 27 de novembro de 1989, declarando, entre outras coisas:<\/p>\n
\u201cConsideramos que seria errado e incompreens\u00edvel colocar o problema de desideologizar as rela\u00e7\u00f5es interestatais. Nosso partido considera que, enquanto houver imperialismo, n\u00e3o se pode desistir de concep\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas na vida internacional”.<\/p>\n
O golpe de Estado militar na Rom\u00eania foi, portanto, o resultado de uma “guerra h\u00edbrida” liderada pelos servi\u00e7os de intelig\u00eancia do leste e do oeste, que levou \u00e0 remo\u00e7\u00e3o do presidente Nicolae Ceausecu e sua execu\u00e7\u00e3o em 25.12.1989, em uma base militar na cidade Targoviste.<\/p>\n
Ap\u00f3s o golpe de Estado militar, o general Stanculescu entregou o poder a um grupo que atuava ilegalmente no pa\u00eds havia muitos anos sob o nome de Frente Nacional de Salva\u00e7\u00e3o, liderado por Ion Iliescu, ex-colega de Mihail Gorbachov, quando estudou em Moscou e que, durante o per\u00edodo Ceausescu, foi Primeiro Secret\u00e1rio do Comit\u00ea Central da Uni\u00e3o da Juventude Comunista e, por um curto per\u00edodo de tempo, Chefe do Departamento de Propaganda do Comit\u00ea Central do Partido Comunista Romeno.<\/p>\n
Ap\u00f3s o golpe de Estado militar, Ion Iliescu tornou-se, respectivamente, presidente da Frente Nacional de Salva\u00e7\u00e3o, do Conselho da Frente Nacional de Salva\u00e7\u00e3o e depois o primeiro presidente da Rom\u00eania. A principal preocupa\u00e7\u00e3o de Ion Iliescu, nos \u00faltimos 30 anos, tem sido encontrar argumentos que apoiem a ideia de que houve uma revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar provou, atrav\u00e9s de uma acusa\u00e7\u00e3o de 500 p\u00e1ginas, que, em dezembro de 1989, foi realizado um Golpe Militar de Estado, e Ion Iliescu \u00e9 responsabilizado pelo assassinato premeditado de 942 cidad\u00e3os, ap\u00f3s a sa\u00edda do Presidente Nicolae Ceasusecu do Comit\u00ea Central, no desejo de incrimin\u00e1-lo e comprometer permanentemente o Partido Comunista Romeno.<\/p>\n
Durante todo o per\u00edodo em que Ion Iliescu liderou, como Presidente ou Presidente Fundador, a Frente Nacional de Salva\u00e7\u00e3o, o Partido Social Democracia da Rom\u00eania e o Partido Social Democrata, ele se preocupou em dividir o Movimento de Esquerda e os Partidos de Esquerda da Rom\u00eania como o Partido Socialista do Trabalho que, em 2003, depois de v\u00e1rias divis\u00f5es, organizadas por sua ordem, foram absorvidas pelo Partido Social Democrata. Ele tamb\u00e9m encorajou as tend\u00eancias anticomunistas na sociedade romena, opondo-se firmemente a qualquer iniciativa de registrar o Partido Comunista Romeno.<\/p>\n
Em 18 de dezembro de 2006, o presidente Traian Basescu declarou no Parlamento que o comunismo era \u201cilegal e criminoso”. Com esta declara\u00e7\u00e3o, pretendia-se justificar as perdas e danos de mais de 3 bilh\u00f5es de euros sofridas pela Rom\u00eania ap\u00f3s o Golpe Militar do Estado, a partir de 1989.<\/p>\n
No eixo das a\u00e7\u00f5es anticomunistas, quatro propostas legislativas foram submetidas ao Conselho Legislativo do Parlamento da Rom\u00eania, por quatro grupos de parlamentares do Partido Social Democrata, para a proibi\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de car\u00e1ter comunista, a fim de impedir a restaura\u00e7\u00e3o, na Rom\u00eania, de um regime comunista \u201ctotalit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
As propostas legislativas foram endossadas pelo Conselho Legislativo com os avisos no. 1480, de 24.10.2005, n. 695 de 30.05.2007, n. 684 de 06.06.2010 e n. 1129 de 21.10. 2015.<\/p>\n
No entanto, essas propostas foram rejeitadas pela C\u00e2mara dos Deputados. O \u00faltimo grupo parlamentar do Partido Social Democrata que apresentou a proposta legislativa, em 2015, foi coordenado por Gabriela Firea, atual prefeita de Bucareste, por Mihai Fifor, ex-ministra do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional, e por Ilie Sarbu, sogro da ex-presidente do Partido Social Democrata, Victor Ponta.<\/p>\n
Desta forma, foi comprovada a validade do prov\u00e9rbio: “Mantenha-me Deus longe dos meus amigos, pois dos meus inimigos ficarei longe sozinho!”<\/p>\n
2) Como voc\u00ea conseguiu legalizar o partido no meio de uma ofensiva pan-europeia que segue a criminaliza\u00e7\u00e3o do comunismo?<\/p>\n
O registro do Partido Comunista Romeno, sob o nome de Partido Comunista Romeno – S\u00e9culo XXI (PCR-XXI), foi realizado em 27.06.2016, 26 anos depois do Golpe Militar do Estado de 1989.<\/p>\n
Como \u00e9 sabido, em 1968 a Rom\u00eania foi o \u00fanico pa\u00eds no Pacto de Vars\u00f3via que n\u00e3o violou a soberania da Tchecoslov\u00e1quia e o povo romeno apreciou a posi\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Romeno e do Presidente Nicolae Ceausescu. Muitos cidad\u00e3os solicitaram o registro no PCR.<\/p>\n
Em 1969, ap\u00f3s o primeiro ano de estudos, fui recebido no partido e eleito Presidente da Uni\u00e3o dos Estudantes Comunistas da Faculdade de Qu\u00edmica Industrial do Instituto Polit\u00e9cnico de Iasi. Mantive essa qualidade no per\u00edodo 1969-1972 , tendo a oportunidade, paralelamente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional, de me tornar um jovem comunista militante.<\/p>\n
Ap\u00f3s o golpe militar de estado em 1989, entrei para o movimento de esquerda, formado em nosso pa\u00eds, com o objetivo de reorganizar o Partido Comunista Romeno (PCR).<\/p>\n
Em 2006, como membro fundador e vice-presidente das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Partido da Alian\u00e7a Socialista, propus declarar nossa inten\u00e7\u00e3o de restabelecer a PCR e agir para alterar a Lei de Seguran\u00e7a Nacional, que, no artigo 3, letra h, faz uma associa\u00e7\u00e3o entre fascismo e comunismo. Embora em n\u00edvel internacional tivesse obtido o apoio de 54 grupos comunistas e de esquerda, essa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o p\u00f4de ser conclu\u00edda porque o partido entrou na esfera de influ\u00eancia do Partido Social Democrata.<\/p>\n
Em 2008, sa\u00ed deste partido e, juntamente com um grupo de ativistas, comecei a coletar as 25.000 assinaturas necess\u00e1rias para registrar a PCR. A documenta\u00e7\u00e3o para o registro partid\u00e1rio foi submetida ao Tribunal em 2010.<\/p>\n
Analisando a situa\u00e7\u00e3o da PCR ap\u00f3s 1989, devo mencionar que, em 12 de janeiro de 1990, ocorreu um grande encontro de for\u00e7as de direita em Bucareste, ocasi\u00e3o em que dois membros da lideran\u00e7a da Frente Nacional de Salva\u00e7\u00e3o, Petre Roman e Dumitru Mazilu prometeram emitir um decreto para a coloca\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Romeno na ilegalidade.<\/p>\n
No comunicado de 17 de janeiro de 1990 do Conselho da Frente Nacional de Salva\u00e7\u00e3o (CFSN), no ponto 1, referente \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o do Decreto de ilegaliza\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Romeno, foi declarado que:<\/p>\n
Ion Iliescu, Petre Roman e Dumitru Mazilu explicaram as condi\u00e7\u00f5es em que, sob a press\u00e3o dos manifestantes de 12 de janeiro de 1990, da Victoria Square, foi adotado o Decreto-Lei sobre a proibi\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Romeno. Assumindo suas responsabilidades pessoais, declararam que a ado\u00e7\u00e3o do projeto constitu\u00eda um erro pol\u00edtico e um afastamento dos princ\u00edpios da Frente Nacional de Salva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ion Iliescu, presidente do CFSN, apelou ao Conselho para debater esta decis\u00e3o, propondo a sua anula\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, partindo do fato de que o Partido Comunista Romeno, ap\u00f3s dezembro de 1989, deixou de existir, submeteu ao debate e aprova\u00e7\u00e3o do Conselho da Frente Nacional de Salva\u00e7\u00e3o, um projeto de decreto referente \u00e0 passagem de todo o patrim\u00f4nio da PCR para o patrim\u00f4nio do estado. Dessa maneira, em 18 de janeiro de 1990, foi emitido o Decreto-Lei n\u00ba 30, publicado no Monitor Oficial n\u00ba 12, de 19 de janeiro de 1990.<\/p>\n
Embora, como consta do Comunicado de 17 de janeiro de 1990, o PCR n\u00e3o tenha sido exclu\u00eddo da legalidade, a passagem do patrim\u00f4nio da PCR para a propriedade do Estado fez, por 26 anos, a Justi\u00e7a romena apreciar esta medida como uma proibi\u00e7\u00e3o do PCR e usou esse argumento para n\u00e3o aprovar o registro de outro Partido com o nome PCR.<\/p>\n
Os motivos de rejei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se referiam \u00e0 Lei de Seguran\u00e7a Nacional no.51 \/ 1991, que no ponto 3, letra h, afirmava que “qualquer movimento de fonte comunista e fascista que promova o totalitarismo e o extremismo est\u00e1 sujeito \u00e0 lei” e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o romena, que no art. 30, par\u00e1grafo 7, afirma que: “s\u00e3o proibidos, entre outros, a exorta\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio nacional, racial, de classe ou religioso etc\u201d.<\/p>\n
Nessas circunst\u00e2ncias, tive que convencer a Justi\u00e7a romena de que a doutrina comunista n\u00e3o \u00e9 uma doutrina totalit\u00e1ria e extremista que exigia a abordagem de uma forma adequada das no\u00e7\u00f5es de ditadura do proletariado e da luta de classes.<\/p>\n
Segundo a teoria marxista, em nosso pa\u00eds, durante o per\u00edodo socialista, tanto a ditadura do proletariado quanto a luta de classes foram praticadas.<\/p>\n
Ao encontrar solu\u00e7\u00f5es, parti da especifica\u00e7\u00e3o feita por Marx de que “os fil\u00f3sofos nada fizeram al\u00e9m de interpretar o mundo, o importante \u00e9 mud\u00e1-lo”. Ou como podemos mudar o mundo se n\u00e3o existirmos como partidos legais, capazes de fazer uma an\u00e1lise p\u00fablica l\u00facida das realidades em que os partidos comunistas existiram e se ativaram at\u00e9 1989 e encontrar alternativas para serem capazes de criar uma sociedade p\u00f3s-capitalista comunista, na qual o princ\u00edpio “de cada um por sua capacidade, a cada um por sua necessidade” seja um ideal e n\u00e3o uma utopia como os capitalistas o consideram.<\/p>\n
Atualmente, cerca de 6 milh\u00f5es de cidad\u00e3os romenos trabalham no exterior, agindo sob esse ideal comunista, segundo o qual, pelo trabalho realizado, tentam obter renda o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel das necessidades. Portanto, somente agindo legalmente, podemos provar que os partidos comunistas s\u00e3o os \u00fanicos que est\u00e3o colocando na base de toda a sua atividade o Povo e suas necessidades e atuam pela valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos materiais e humanos de nossos pa\u00edses no interesse de nossos povos.<\/p>\n
Garantir que, quando os argumentos apresentados por n\u00f3s for\u00e7arem a Justi\u00e7a romena a aprovar o registro de um partido comunista “os servi\u00e7os especializados em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o romena”, que coordenam os julgamentos no plano pol\u00edtico, ofereceram o logotipo da foice e do martelo ao Partido dos Comunistas (sem ex-membros do PCR), registrado por um participante ativo “revolucion\u00e1rio com m\u00e9ritos especiais” no golpe militar de 1989.<\/p>\n
Por esses motivos, fomos for\u00e7ados a mudar o logotipo, mas continuamos solicitando a aprova\u00e7\u00e3o do nome do Partido Comunista Romeno.<\/p>\n
Como todos os tribunais da Rom\u00eania, o Tribunal de Bucareste, o Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o de Bucareste e o Tribunal Superior de Cassa\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a – Divis\u00e3o Civil rejeitaram nosso registro iniciado em 2010, em 2015, apelamos \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia de Direitos Humanos (CEDH).<\/p>\n
No pedido de registro, apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), no qual apresentei a resposta recebida do Tribunal de Bucareste, rejeitando a a\u00e7\u00e3o de registrar o Partido em Arquivo 5103\/3\/2014, que especifica:<\/p>\n
Por meio dos documentos program\u00e1ticos (Programa e Estatuto), os peticion\u00e1rios assumiram a responsabilidade de que, na atividade pol\u00edtica, eles cumprir\u00e3o estritamente o disposto no art.30, par\u00e1grafo 7, e no artigo 40, par\u00e1grafos 2 e 4 da Constitui\u00e7\u00e3o Romena e demonstraram que eles militam pela promo\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da Democracia Participativa segundo os quais, no n\u00edvel do partido, “as fun\u00e7\u00f5es gerenciais n\u00e3o ser\u00e3o mais fun\u00e7\u00f5es de comando, mas fun\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es tomadas em conjunto, dentro do partido”.<\/p>\n
Na base do Partido Comunista Romeno, foi colocada a Sociedade Civil, cujas for\u00e7as din\u00e2micas s\u00e3o todas as classes e categorias sociais ativas, genericamente chamadas “O Povo Trabalhador”.<\/p>\n
Na concep\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Romeno, a Sociedade Civil, ao promover os princ\u00edpios da Democracia Participativa, deve se tornar, atrav\u00e9s do di\u00e1logo e da coopera\u00e7\u00e3o, um parceiro igual do Estado na promo\u00e7\u00e3o do interesse nacional.<\/p>\n
Em conson\u00e2ncia com a preven\u00e7\u00e3o e combate a quaisquer tend\u00eancias de totalitarismo e extremismo no Programa do Partido, foi modificada a teoria cl\u00e1ssica que serviu de base ao antigo Partido Comunista Romeno, especificando que:<\/p>\n
As classes e categorias sociais formam a sociedade civil cuja for\u00e7a motriz \u00e9 o povo trabalhador; e foram feitas as substitui\u00e7\u00f5es: Ditadura do Proletariado com a Democracia Participativa dos Trabalhadores; Centralismo Democr\u00e1tico com Centralismo Democr\u00e1tico Participativo; a luta de classes com a luta dos trabalhadores por justi\u00e7a social, progresso e liberdade; internacionalismo prolet\u00e1rio com internacionalismo participativo baseado no respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e ao direito internacional, em um mundo multipolar; a elei\u00e7\u00e3o do presidente do partido ser\u00e1 feita n\u00e3o pelo Congresso, mas pelo Comit\u00ea Nacional, para evitar que o l\u00edder esteja fora de controle da lideran\u00e7a coletiva do partido.<\/p>\n
No logotipo da festa foi adicionado o livro, e a estrela localizada entre as especiarias foi substitu\u00edda por P.C.R.<\/p>\n
O t\u00edtulo das fun\u00e7\u00f5es utilizadas no antigo Partido Comunista Romeno foi substitu\u00eddo do seguinte modo: o Secret\u00e1rio Geral pelo de Presidente; Comit\u00ea Central por Conselho Nacional; Comit\u00ea Pol\u00edtico Executivo por Comit\u00ea Diretor; Bureau Pol\u00edtico Executivo por Bureau Executivo Central.<\/p>\n
Para rejeitar o registro do Partido, o Tribunal usou os seguintes argumentos:<\/p>\n
“Em rela\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios estabelecidos no Programa e Estatuto do Partido, lembramos aos peticion\u00e1rios que o pr\u00f3prio Tribunal Europeu declarou em outros casos que n\u00e3o se pode excluir que o programa pol\u00edtico de um partido oculte objetivos e inten\u00e7\u00f5es diferentes dos exibidos publicamente “.<\/p>\n
Portanto: “A \u00fanica raz\u00e3o pela qual, no caso, n\u00e3o pode ser avan\u00e7ada na an\u00e1lise \u00e9 que os membros fundadores, no caso, n\u00e3o se beneficiaram de uma exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica suficiente de suas inten\u00e7\u00f5es, o que tamb\u00e9m pode implicar a inten\u00e7\u00e3o de entrar no quadro pol\u00edtico nacional sem revelar as reais inten\u00e7\u00f5es dos fundadores, inten\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias aos princ\u00edpios do direito e da democracia\u201d.<\/p>\n
Como o motivo da rejei\u00e7\u00e3o n\u00e3o correspondia \u00e0 realidade, informei \u00e0 CEDH que o Comit\u00ea para a Organiza\u00e7\u00e3o e Registro do Partido Comunista Romeno tinha na data da recusa “exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica” suficiente, atrav\u00e9s do Presidente Constantin Cretu, na televis\u00e3o e em esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio, algumas delas exibidas no site do F\u00f3rum Social Romeno (www.forumul-social.ro) e especificamos que podemos enviar, mediante solicita\u00e7\u00e3o, outras posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tomadas em estrita conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Programa e Estatuto e os princ\u00edpios da democracia participativa.<\/p>\n
No final, especifiquei para a CEDH que: \u201cMeus esfor\u00e7os e argumentos foram sem resultado, porque o Tribunal n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o minhas propostas e solicita\u00e7\u00f5es e o processo ocorreu de maneira formal e n\u00e3o democr\u00e1tica. Eu n\u00e3o tinha permiss\u00e3o para falar e n\u00e3o estava autorizado a apoiar meu caso, o que deixou claro para mim que a decis\u00e3o de recusar o registro havia sido tomada antes do julgamento\u201d.<\/p>\n
A CEDH aprovou minha documenta\u00e7\u00e3o e enviou de volta um n\u00famero de registro do arquivo para julgamento e pronunciamento. O julgamento do processo na CEDH pode ser realizado em um per\u00edodo superior a 2 anos. Por essas considera\u00e7\u00f5es, comuniquei o registro recebido da CEDH ao Tribunal de Bucareste e introduzi uma nova a\u00e7\u00e3o para o registro do Partido Comunista Romeno.<\/p>\n
A partir da correspond\u00eancia recebida do Tribunal de Justi\u00e7a de Bucareste, deduzi que o Tribunal n\u00e3o queria aceitar o nome de PCR. Deduzi que a recusa se devia ao fato de que, tendo o mesmo nome do ex-partido comunista, poder\u00edamos solicitar o patrim\u00f4nio de Partido Comunista da Rom\u00eania, que tinha valores muito altos.<\/p>\n
Para evitar um novo atraso no registro, propus o nome do Partido Comunista Romeno – S\u00e9culo XXI (PCR-XXI), um nome que o Tribunal aceitou e emitiu o registro do partido pela Decis\u00e3o no 508 \/ 27.06.2016 e incluiu o PCR-XXI no Registro de Partidos Pol\u00edticos com o n\u00famero 135.<\/p>\n
Como \u00e9 sabido, o Partido Comunista Romeno \u00e9 um partido hist\u00f3rico que foi registrado em 8 de maio de 1921. O formul\u00e1rio abreviado aprovado pelo Tribunal, respectivamente, PCR-XXI corresponde, portanto, ao ano de registro do primeiro partido comunista de nosso pa\u00eds.<\/p>\n
3) Como voc\u00ea avalia a ades\u00e3o do seu pa\u00eds \u00e0 OTAN e \u00e0 UE?<\/p>\n
O elemento esclarecedor desta pergunta \u00e9 determinar se a Rom\u00eania entrou na OTAN e na UE ou se a OTAN, e, respectivamente, a UE entrou na Rom\u00eania. Como \u00e9 sabido, nenhum pa\u00eds da \u00e1rea ex-comunista europeia poderia se tornar membro da UE antes de se tornar membro da OTAN.<\/p>\n
Tendo em conta que, antes de 1989, a Rom\u00eania solicitou repetidamente a dissolu\u00e7\u00e3o consecutiva dos dois blocos militares, respectivamente, do Tratado de Vars\u00f3via e da OTAN, e o fato de nosso pa\u00eds ser uma zona tamp\u00e3o entre o Oriente e o Ocidente, seria prefer\u00edvel que nosso pa\u00eds permanecesse neutro, no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n
Nas condi\u00e7\u00f5es em que o Pacto de Vars\u00f3via se autoaboliu e a R\u00fassia, embora muito enfraquecida em compara\u00e7\u00e3o com a URSS, mas n\u00e3o sem a ambi\u00e7\u00e3o e os meios para se tornar um ator global, n\u00e3o tinha uma oferta consistente a ser feita em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a da Rom\u00eania, a \u00fanica op\u00e7\u00e3o por uma alian\u00e7a defensiva era a OTAN.<\/p>\n
Deve-se enfatizar que: a R\u00fassia n\u00e3o p\u00f4de fazer nenhuma oferta, desenvolver uma “pol\u00edtica romena” (at\u00e9 onde eu sei, ainda n\u00e3o a possui), de modo que no “c\u00e9u p\u00f3s-bipolaridade” a Rom\u00eania tivesse mesma liberdade de escolha como Ad\u00e3o, a quem Deus permitiu escolher Eva, como sua esposa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tivemos que aplicar um axioma da diplomacia romena, formulado por Nicolae Titulescu, segundo o qual somos sempre obrigados a estar sob o mesmo guarda-chuva de seguran\u00e7a da Hungria. Como a Rom\u00eania poderia permanecer neutra, com a Hungria membro da OTAN e R\u00fassia n\u00e3o oferecendo nada tang\u00edvel?<\/p>\n
Por outro lado, seguindo o Protocolo entre a Alemanha e a Hungria de 1989, as demandas revisionistas da Hungria em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses vizinhos aumentaram. Em mar\u00e7o de 1990, foi a primeira tentativa da Hungria de desmantelar a Rom\u00eania, opondo-se cidad\u00e3os romenos e h\u00fangaros na cidade Targu Mures. A tentativa n\u00e3o teve \u00eaxito, mas esses planos existem tamb\u00e9m hoje.<\/p>\n
Atualmente, o controle e a divis\u00e3o da Rom\u00eania est\u00e3o em concorr\u00eancia ou negocia\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, Alemanha (\u00e0s vezes atrav\u00e9s da UE) e R\u00fassia. Os EUA t\u00eam na Rom\u00eania interesses militares, a Alemanha tem interesses econ\u00f4micos e a R\u00fassia interesses pol\u00edticos ou geopol\u00edticos. Nesta situa\u00e7\u00e3o, a Rom\u00eania n\u00e3o pode enfrentar esses desafios sozinha.<\/p>\n
\u00c9 natural que, quando a Rom\u00eania se aproxime de um desses concorrentes, tenha que se afastar dos outros, e eles percebam essa dist\u00e2ncia como uma amea\u00e7a. Como se aproximar de um para n\u00e3o se distanciar dos outros e como fazer com que todos sintam que sua estabilidade e seguran\u00e7a os servem e n\u00e3o os prejudicam?<\/p>\n
Antes de ingressar na OTAN, a Rom\u00eania declarou que est\u00e1 se juntando \u00e0 OTAN para nossa seguran\u00e7a, e n\u00e3o contra a R\u00fassia ou qualquer outra pessoa, e que queremos fornecer mais seguran\u00e7a \u00e0 R\u00fassia como um estado vizinho. Essa linha foi abandonada e, ap\u00f3s ingressar na Otan em 2004, durante o governo do presidente Basescu, nos tornamos mais americanos do que americanos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 R\u00fassia.<\/p>\n
Ent\u00e3o questionamos o Tratado de Montreux, caso contr\u00e1rio, sem chance, esquecendo a pol\u00edtica externa de Nicolae Titulescu, que implorou, por um mar Negro dos ribeirinhos e n\u00f3s e come\u00e7ou a dar li\u00e7\u00f5es sobre de moral para Moscou.<\/p>\n
O PCR-XXI, n\u00e3o acredita que a escalada das tens\u00f5es russo-americanas e, consequentemente, das tens\u00f5es entre a OTAN e a R\u00fassia, sirvam a Rom\u00eania.<\/p>\n
Ao aderir \u00e0 OTAN, a Rom\u00eania n\u00e3o se consolidou, mas, pelo contr\u00e1rio, enfraqueceu sua seguran\u00e7a nacional, tornando-se um alvo potencial da R\u00fassia em seu confronto com os EUA e seus aliados, al\u00e9m de grupos terroristas.<\/p>\n
Segundo o Programa da PCR-XXI, a OTAN deve se reformar para se adaptar \u00e0s realidades de um mundo diferente daquele em que nasceu, passando pela autodestrui\u00e7\u00e3o com base na conclus\u00e3o de um pacto de defesa global, que deve necessariamente incluir o Federa\u00e7\u00e3o Russa, China, \u00cdndia, Ir\u00e3 etc.<\/p>\n
Atualmente, a Rom\u00eania comprometeu-se a gastar 2% do PIB em armamento adquirido do parceiro estrat\u00e9gico, EUA, e a fazer enormes gastos para apoiar as bases militares dos EUA no territ\u00f3rio romeno e no exterior.<\/p>\n
O PCR-XXI milita para que a Rom\u00eania retorne \u00e0 pol\u00edtica reativa tradicional, em vez da proativa atualmente praticada, pela desnucleariza\u00e7\u00e3o do Mar Negro e dos B\u00e1lc\u00e3s, pela obten\u00e7\u00e3o do status de Neutralidade ativa para o nosso pa\u00eds, com garantias dos EUA, Federa\u00e7\u00e3o Russa, China e ONU e pela substitui\u00e7\u00e3o de Eixos Militares Estrat\u00e9gicos por Eixos Econ\u00f4micos Estrat\u00e9gicos, com todas as principais pot\u00eancias econ\u00f4micas do mundo, baseadas em vantagens m\u00fatuas, n\u00e3o interfer\u00eancia nos assuntos internos e respeito pela independ\u00eancia, soberania e unidade territorial do nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 UE, a Rom\u00eania tornou-se membro da UE em 2007, depois que a pol\u00edtica econ\u00f4mica do FMI e do Banco Mundial faliu e destruiu, em nosso pa\u00eds, mais de 4200 empresas industriais, causando perdas de mais de 2000 bilh\u00f5es de euros e um \u00eaxodo de mais de 6 milh\u00f5es de romenos que hoje vivem no exterior para garantir sua exist\u00eancia e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n
O problema que enfrentamos ao ingressar na UE foi a falta de vis\u00e3o estrat\u00e9gica em certos momentos das negocia\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o, mas principalmente o comportamento inepto, covarde e at\u00e9 trai\u00e7oeiro dos governantes romenos a partir de ent\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o apenas que n\u00e3o obtivemos garantias suficientes no que diz respeito ao respeito de nossos interesses vitais, \u00e0 paridade das compensa\u00e7\u00f5es e dos recursos transferidos para nossos aliados, mas tamb\u00e9m assumimos compromissos que nos custam muito.<\/p>\n
Refiro-me aqui ao fato de n\u00e3o termos obtido garantias reais de que as pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o aceitas por n\u00f3s antes da ades\u00e3o, que levaram \u00e0 desindustrializa\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds, ser\u00e3o totalmente compensadas e em termos concretos pela coes\u00e3o pol\u00edtica ap\u00f3s a ades\u00e3o. Estou considerando a subordina\u00e7\u00e3o da autoridade judicial nacional ao controle externo. \u00c9 por isso que a chamada luta contra a corrup\u00e7\u00e3o perdeu seu objetivo declarado, a erradica\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, de se tornar um instrumento pol\u00edtico usado para destruir as elites romenas – pol\u00edticas, econ\u00f4micas, administrativas, acad\u00eamicas, militares, etc.<\/p>\n
Ap\u00f3s a ades\u00e3o, de parceiros, associados, aliados, nos tornamos vassalos principalmente por meio de atos de subordina\u00e7\u00e3o, de alguns l\u00edderes nacionais, que entregaram o pa\u00eds de gra\u00e7a, a fim de obter o apoio externo necess\u00e1rio para roubar os bens deixados ap\u00f3s a nova explora\u00e7\u00e3o colonial.<\/p>\n
Portanto, quando criticamos estrangeiros, que acabam promovendo seus pr\u00f3prios interesses, n\u00e3o tendo obriga\u00e7\u00e3o de proteger nossos interesses mais do que n\u00f3s, n\u00e3o devemos esquecer a culpa dos governantes romenos.<\/p>\n
Portanto, se os romenos n\u00e3o est\u00e3o mais falando sobre a Rom\u00eania, porque n\u00e3o sabem se ela ainda existe ou quem ela \u00e9, eles t\u00eam raz\u00e3o em reclamar sobre a maneira como s\u00e3o tratados pela UE como cidad\u00e3os de baixa classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Programa PCR-XXI, declaramos que estamos militando por uma Europa sem padr\u00f5es duplos, composta por estados nacionais, independentes, soberanos e unit\u00e1rios, uma Europa capaz de garantir o desenvolvimento igual de todos os pa\u00edses membros.<\/p>\n
A promo\u00e7\u00e3o, pela Alemanha e pela Fran\u00e7a, da ideia de uma Europa em v\u00e1rias velocidades, o fato de que, ap\u00f3s 13 anos como membro da UE, nosso pa\u00eds ainda n\u00e3o foi admitido em Schengen, embora por muitos anos tenhamos cumprido as condi\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o, e o fato de que algumas pessoas comprometidas no pa\u00eds, como Laura Codruta Kovesi, s\u00e3o promovidas no n\u00edvel de lideran\u00e7a da UE na justi\u00e7a, sem a aceita\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds, s\u00e3o elementos que determinam o crescimento no pa\u00eds do movimento de soberania, em nosso pa\u00eds, que o PCR-XXI incentiva e apoia.<\/p>\n
4) Que conex\u00e3o voc\u00ea est\u00e1 tentando construir com a classe trabalhadora, jovens e intelectuais?<\/p>\n
Antes de 1989, a classe trabalhadora era considerada a principal classe pol\u00edtica da sociedade romena e a for\u00e7a revolucion\u00e1ria mais din\u00e2mica.<\/p>\n
Nos 45 anos de constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista e da sociedade socialista multilateralmente desenvolvida, de um total de cerca de 80% de camponeses existentes em 1945 em nosso pa\u00eds, mais de 40% deles ultrapassaram as fileiras da classe trabalhadora, obtendo um treinamento isento de impostos, obten\u00e7\u00e3o de empregos, casas, jardins de inf\u00e2ncia e escolas para crian\u00e7as, assist\u00eancia m\u00e9dica gratuita e condi\u00e7\u00f5es adequadas de recrea\u00e7\u00e3o e eles se tornaram os donos das casas em que viviam e s\u00e3o benefici\u00e1rios de pens\u00f5es.<\/p>\n
A propor\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e intelectuais nas fileiras de membros da PCR foi de 3: 1 e a rela\u00e7\u00e3o entre o sal\u00e1rio m\u00e1ximo e o m\u00ednimo foi de 5: 1, em 1989.<\/p>\n
Analisando o papel da intelectualidade nas sociedades p\u00f3s-industriais, percebi que a intelectualidade representa uma nova classe que se tornou de fato a “locomotiva” de todas as mudan\u00e7as positivas na sociedade. Por essas raz\u00f5es, no logotipo da PCR-XXI, tamb\u00e9m introduzi o livro.<\/p>\n
As contradi\u00e7\u00f5es globais que persistem entre trabalho e capital d\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de classes e categorias sociais formas muito mais sutis, muitas vezes mais ocultas e trai\u00e7oeiras, exacerbando as contradi\u00e7\u00f5es entre ci\u00eancia e poder. A ci\u00eancia se tornou uma for\u00e7a importante de produ\u00e7\u00e3o, o que significa que \u00e9 necess\u00e1ria uma reavalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica dos antigos postulados em rela\u00e7\u00e3o ao papel hist\u00f3rico do “proletariado industrial” como a principal for\u00e7a motriz e at\u00e9 como a \u00fanica for\u00e7a das transforma\u00e7\u00f5es sociais globais.<\/p>\n
Na sociedade da informa\u00e7\u00e3o e nas tecnologias de ponta, que substituem a sociedade industrial, os conhecimentos mudam principalmente em sua natureza e em seu papel. Podemos dizer que se torna o fator central da atividade social: aqueles que possuem conhecimentos tamb\u00e9m t\u00eam poder e aqueles que n\u00e3o t\u00eam acesso a conhecimentos t\u00eam inevitavelmente pap\u00e9is secund\u00e1rios.<\/p>\n
Essa verdade objetiva, plenamente confirmada pela experi\u00eancia do desenvolvimento da civiliza\u00e7\u00e3o mundial nas \u00faltimas d\u00e9cadas, est\u00e1 na base da ocorr\u00eancia de uma nova qualidade da atividade social. Ocorre redu\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de atividades de massa, estereotipadas, na periferia da produ\u00e7\u00e3o social. Em todos os setores da economia e na esfera b\u00e1sica das atividades sociais – da agricultura \u00e0s principais tecnologias – h\u00e1 uma demanda priorit\u00e1ria por outro tipo de for\u00e7a de trabalho, caracterizada pela capacidade de tomar decis\u00f5es criativas com base em habilidades e alto n\u00edvel de treinamento.<\/p>\n
A intelectualidade, como uma nova classe, confere a integridade das rela\u00e7\u00f5es sociais, verticalmente, e une a sociedade pelo car\u00e1ter objetivo comum de todas as reivindica\u00e7\u00f5es sociais, pol\u00edticas e humanit\u00e1rias que elas formulam. Mas a intelectualidade n\u00e3o pode existir sem um sistema educacional de qualidade e sem uma base material capaz de garantir a pesquisa e colocar em pr\u00e1tica as cria\u00e7\u00f5es, inven\u00e7\u00f5es e inova\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n
Por essas raz\u00f5es, o PCR-XXI coloca na base de sua atividade todas as classes sociais: trabalhadores, camponeses e intelectuais, al\u00e9m de jovens, mulheres e a multiplicidade de categorias sociais que, juntamente com as classes sociais, formam os Trabalhadores e representam a for\u00e7a din\u00e2mica da sociedade romena. No entanto, devemos levar em conta o fato de que mais de 6 milh\u00f5es da for\u00e7a de trabalho ativa do pa\u00eds est\u00e3o atualmente trabalhando no exterior. As gera\u00e7\u00f5es mais jovens s\u00e3o atra\u00eddas pelas instala\u00e7\u00f5es de estudo e pela oferta de empregos melhor remunerados do que na Rom\u00eania. Um em cada oito romenos, com menos de 20 anos, j\u00e1 emigrou para formar o terceiro maior grupo de jovens que mudaram de resid\u00eancia na Uni\u00e3o Europeia, revelou um relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Por essas considera\u00e7\u00f5es e levando em considera\u00e7\u00e3o que, para quem trabalha no exterior, o Estado romeno oferece a possibilidade de participar das elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, no pr\u00f3ximo per\u00edodo o PCR-XXI ter\u00e1 que criar organiza\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas entre elas. Assim, \u00e9 necess\u00e1ria uma colabora\u00e7\u00e3o cada vez mais estreita entre nossas partes, para que essa for\u00e7a de trabalho possa ser \u00fatil ao progresso comum de nossos pa\u00edses e contribuir conscientemente para a aproxima\u00e7\u00e3o entre nossos povos e nossos pa\u00edses. \u00c9 por isso que o lema da PCR-XXI \u00e9: “Agir em conjunto pelo bem de todos e de nossos pa\u00edses\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m devemos ter em mente que o modelo econ\u00f4mico marxista, adequado para a an\u00e1lise do capitalismo do s\u00e9culo XX, requer conclus\u00f5es na an\u00e1lise das sociedades em transi\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo XXI. A teoria marxista tem em seu centro um sistema de explora\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores pelos capitalistas. No atual sistema de transi\u00e7\u00e3o, a forma de explora\u00e7\u00e3o direta \u00e9 complementada por suas formas indiretas atrav\u00e9s do Estado. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diretamente explorada apenas pelos capitalistas, mas ao mesmo tempo pelo Estado, atrav\u00e9s de uma multiplicidade de impostos e taxas cobradas da popula\u00e7\u00e3o. As receitas assim obtidas s\u00e3o ent\u00e3o redistribu\u00eddas em favor da “coaliz\u00e3o dominante”, que forma uma nova classe, a dos “capitalistas de Estado”. A nova classe explora a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o em virtude de seu direito de “propriedade sobre um capital”, mas de seu direito de “propriedade sobre o Estado”, que eles usam como instrumento de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Concluindo: no “capitalismo de transi\u00e7\u00e3o”, os tipos de atividades do Estado tornam-se mecanismos cada vez mais acentuados de explora\u00e7\u00e3o, no interesse privado, da riqueza p\u00fablica e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por essas raz\u00f5es, o Partido Comunista Romeno do s\u00e9culo XXI avalia que o papel da privatiza\u00e7\u00e3o na economia, a aboli\u00e7\u00e3o total das formas associativas na agricultura e na ind\u00fastria e a promo\u00e7\u00e3o exclusiva das multinacionais como fator de desenvolvimento, de acordo com a teoria neoliberal da globaliza\u00e7\u00e3o do capital, n\u00e3o levou aos resultados esperados. Portanto, chegou a hora de todos os membros da sociedade se tornarem participantes ativos no estabelecimento e na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais promovidas em seu nome. A recess\u00e3o econ\u00f4mica e o aumento cont\u00ednuo do desemprego exigem uma mudan\u00e7a da pol\u00edtica econ\u00f4mica e social em favor do emprego de todos os cidad\u00e3os. Isso pode ser conseguido atrav\u00e9s da moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e de uma pol\u00edtica eficiente de investimentos, a partir da necessidade de criar um “Novo Espa\u00e7o P\u00fablico” e transformar o atual “Estado M\u00ednimo” em um “Estado Participativo” eficiente, cujas responsabilidades come\u00e7am com a identifica\u00e7\u00e3o e a capitaliza\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio de toda a sociedade, das reservas estrat\u00e9gicas e dos recursos naturais do pa\u00eds.<\/p>\n
O “Estado Participativo” deve ser capaz de alcan\u00e7ar um equil\u00edbrio baseado na efici\u00eancia entre “Propriedade P\u00fablica” e “Propriedade Privada”, para fornecer educa\u00e7\u00e3o e cuidados de sa\u00fade gratuitos e de alta qualidade, para apoiar e incentivar a pesquisa cient\u00edfica, arte, ci\u00eancia, cultura , valores humanos e espirituais nacionais, para garantir a seguran\u00e7a nacional do estado, independ\u00eancia, integridade e soberania, preparando a sociedade para se mudar para uma “sociedade socialista p\u00f3s-capitalista” capaz de colocar no centro de sua atividade o homem e suas necessidades.<\/p>\n
5) Como se pode promover a teoria comunista sob as atuais condi\u00e7\u00f5es do anticomunismo na Rom\u00eania?<\/p>\n
Em 1984, a constru\u00e7\u00e3o da Casa do Povo come\u00e7ou em Bucareste, para ser conclu\u00edda em 1989. Este edif\u00edcio \u00e9 o segundo maior do mundo ap\u00f3s o Pent\u00e1gono e foi constru\u00eddo inteiramente com m\u00e3o de obra e materiais da Rom\u00eania. A Casa do Povo n\u00e3o foi feita com dinheiro do Or\u00e7amento do Estado, mas com o dinheiro proveniente das contribui\u00e7\u00f5es dos membros do partido e das unidades de produ\u00e7\u00e3o do partido.<\/p>\n
Atualmente neste edif\u00edcio est\u00e1 localizado o Parlamento romeno e se tornou o centro de atra\u00e7\u00e3o para todos os visitantes estrangeiros que passam por Bucareste. O atual presidente, Klaus Johannes, era prefeito da cidade de Sibiu. A cidade onde antes da Segunda Guerra Mundial vivia uma importante comunidade de origem alem\u00e3. No final da guerra “De acordo com os julgamentos do Tribunal de Nuremberg, a \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio da Rom\u00eania que foi declarada” fascista “foi o “Grupo \u00e9tnico alem\u00e3o”. As pot\u00eancias aliadas impuseram \u00e0 Rom\u00eania, pelo artigo 15 da Conven\u00e7\u00e3o do Armist\u00edcio de 12 de setembro de 1944, a dissolu\u00e7\u00e3o desta organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3-Hitler do territ\u00f3rio romeno, abolindo o grupo \u00e9tnico alem\u00e3o e confiscando sua heran\u00e7a pelo Decreto – Lei n\u00ba 485, de 7 de outubro de 1944, assinado pelo rei Mihai da Rom\u00eania Os comunistas n\u00e3o fizeram nada, apenas aplicaram este Decreto – Lei n\u00ba 485, de 7 de outubro de 1944, que n\u00e3o lhes pertencia, n\u00e3o estavam no poder naquele momento hist\u00f3rico.<\/p>\n
Esta heran\u00e7a foi retomada, ap\u00f3s o Golpe Militar do Estado de 1989, pelo \u00abF\u00f3rum Democr\u00e1tico Alem\u00e3o da Rom\u00eania\u00bb (FDGR), que se declarou sucessor do \u00abGrupo \u00e9tnico alem\u00e3o\u00bb, o que est\u00e1 em contradi\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o do Tribunal de Nuremberg. Este abuso ocorreu em 2007 por um entendimento entre o Grupo \u00c9tnico Alem\u00e3o, a Prefeitura de Sibiu – ambos liderados por Iohannis Klaus Werner – e o Tribunal Distrital de Sibiu, tendo como objetivo promover os interesses da Alemanha, impostos aos governantes romenos.<\/p>\n
A atitude anticomunista do atual presidente tamb\u00e9m se materializou com a aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento, no final de 2019, de uma lei proposta por ele para estabelecer na Casa do Povo o Museu dos Horrores do Comunismo Romeno. O PCR-XXI protestou contra essas decis\u00f5es do Parlamento solicitando a cria\u00e7\u00e3o paralela de um Museu dos Crimes do Capitalismo para incluir os 11000 camponeses mortos ap\u00f3s a revolta de 1907, dos trabalhadores mortos em 1929 e 1933, porque exigiram o direito a um vida melhor, de comunistas e patriotas mortos nas pris\u00f5es capitalistas, a destrui\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s 1989, de mais de 4200 empresas, a venda de cerca de 45% das terras ar\u00e1veis do pa\u00eds, a destrui\u00e7\u00e3o da frota mar\u00edtima comercial e da frota de pesca oce\u00e2nica etc.<\/p>\n
As perdas sofridas pelo nosso pa\u00eds ap\u00f3s 1989 excederam 2 bilh\u00f5es de euros, sendo superiores \u00e0s perdas sofridas pelo povo romeno nas duas guerras mundiais em que ele participou.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abordagem da teoria comunista, em nosso pa\u00eds ap\u00f3s 1989, escrevi um material intitulado Doutrina e Sociedade Socialista e Comunista, no qual apresentei a evolu\u00e7\u00e3o da doutrina comunista e da sociedade socialista, como se segue.<\/p>\n
A Doutrina Comunista Marxista foi fundada por Karl Marx em 1848, atrav\u00e9s do Manifesto do Partido Comunista e baseia-se na Solidariedade do Proletariado, tendo como lema o slogan “Prolet\u00e1rios de todos os pa\u00edses, uni-vos!”<\/p>\n
Marx previu a realiza\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o da Sociedade Capitalista para a Sociedade Socialista em um pa\u00eds fortemente desenvolvido economicamente. Infelizmente, em nenhum lugar do mundo foi feita a transi\u00e7\u00e3o da sociedade capitalista para a socialista em um pa\u00eds economicamente forte.<\/p>\n
A Doutrina Comunista Marxista \u2013 Leninista, promovida pelo Partido Comunista Bolchevique (PCUS), foi o resultado da s\u00edntese da Doutrina Comunista Marxista com elementos resultantes da experi\u00eancia dos movimentos revolucion\u00e1rios na R\u00fassia e transformados, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1917, em Doutrina da Subordina\u00e7\u00e3o do Movimento Comunista Mundial atrav\u00e9s do Komintern.<\/p>\n
Como \u00e9 sabido, n\u00e3o foi Marx quem fez de Lenin revolucion\u00e1rio, mas vice-versa. Lenin formulou a teoria de que a transi\u00e7\u00e3o da Sociedade Capitalista para a Sociedade Socialista ser\u00e1 realizada onde o “elo social for mais fraco” e a explora\u00e7\u00e3o capitalista mais insuport\u00e1vel, gerando o esp\u00edrito revolucion\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o. A justi\u00e7a dessas teorias foi verificada na pr\u00e1tica em outubro de 1917, quando ocorreu a Grande Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, provando pela primeira vez no mundo que a Sociedade Capitalista n\u00e3o \u00e9 eterna e que pode ser substitu\u00edda por uma Sociedade Socialista, na qual n\u00e3o existe explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem.<\/p>\n
A Doutrina do Comunismo Nacional Representativo da Rom\u00eania, fundada por Gheorghe Gheorghiu-Dej e continuada e aprofundada por Nicolae Ceausescu, abordou a solidariedade e o internacionalismo atrav\u00e9s do prisma do interesse nacional, atuando em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o promovida pelo PCUS, com rela\u00e7\u00f5es de igualdade e n\u00e3o interfer\u00eancia nos assuntos internos de nosso partido e de outros partidos e estados e praticou uma democracia representativa, que ainda \u00e9 usada hoje em dia, em todo o mundo.<\/p>\n
A Doutrina Comunista fundada por Marx \u00e9 uma doutrina adapt\u00e1vel \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da sociedade humana. Marx afirmou claramente que: “Os fil\u00f3sofos nada fizeram al\u00e9m de interpretar o mundo, o importante \u00e9 mud\u00e1-lo!”<\/p>\n
Como se sabe, em qualquer pa\u00eds do mundo, ao longo do tempo, o sotaque foi posto em pr\u00e1tica, este elemento central da vida, que garantiu o progresso da esp\u00e9cie humana, o equil\u00edbrio e a sa\u00fade do corpo e da alma. \u00c9 doloroso que, nas \u00faltimas d\u00e9cadas nos estados capitalistas desenvolvidos, o foco tenha come\u00e7ado a ser o n\u00e3o-trabalho, taxa de juros, usura, fraude, especula\u00e7\u00e3o, roubo, suborno, roubo, mentira, chantagem, crime, desvios sexuais, a superioridade de uma ra\u00e7a sobre a outra. Se esse flagelo se espalhar, a humanidade estar\u00e1 indo para a autodestrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Doutrina do Comunismo Nacional Participativo Romeno – promovida pelo Partido Comunista Romeno – S\u00e9culo XXI (PCR-XXI) promove a solidariedade e o internacionalismo \u00e0 luz do interesse nacional, op\u00f5e-se a qualquer tentativa de subordina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e estatal, promove a igualdade e a n\u00e3o interfer\u00eancia no assuntos internos de partidos e estados e se baseia nos princ\u00edpios da Democracia Participativa.<\/p>\n
Como se sabe, a democracia representativa (praticada hoje em dia no mundo todo) provou seus limites ao longo do tempo. O atual sistema de elei\u00e7\u00f5es baseado no Centralismo Representativo promove elei\u00e7\u00f5es de baixo para cima e toma decis\u00f5es de cima para baixo, transformando, assim, em alguns casos, as fun\u00e7\u00f5es gerenciais em fun\u00e7\u00f5es de comando que podem impor medidas totalit\u00e1rias, contr\u00e1rias \u00e0 opini\u00e3o geral dos membros do partido ou sociedade.<\/p>\n
A democracia representativa e a aplica\u00e7\u00e3o r\u00edgida do centralismo representativo permitiram a Gorbachev decidir o destino de milh\u00f5es de pessoas desestabilizando os pa\u00edses socialistas e substituindo a seguran\u00e7a ideol\u00f3gica por uma seguran\u00e7a econ\u00f4mica, proposta por Bush, e n\u00e3o praticada, nas rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses, mesmo 30 anos ap\u00f3s os eventos de 1989.<\/p>\n
Os eleitos no plano social sob a democracia representativa n\u00e3o t\u00eam responsabilidade com quem os escolhe, o que levou Mark Twain a declarar: “Se o voto dos cidad\u00e3os tinha valor, ele foi substitu\u00eddo por um longo tempo”. Segue-se que n\u00e3o as doutrinas levam ao totalitarismo e ao extremismo, mas \u00e0 forma de democracia praticada na vida social e partid\u00e1ria.<\/p>\n
Na teoria comunista fundada por Marx, a Sociedade Socialista \u00e9 prevista como o est\u00e1gio inicial da constru\u00e7\u00e3o da Sociedade Comunista, que foi concebida como uma sociedade sem classes sociais e na qual o princ\u00edpio “De cada um de acordo com as capacidades, de acordo com cada um” \u00e0s necessidades “\u00e9 aplicada.<\/p>\n
Em virtude dessa doutrina, o Partido Comunista Romeno construiu a Sociedade Socialista e passou para o est\u00e1gio da Sociedade Socialista Desenvolvida Multilateral, como um est\u00e1gio mais pr\u00f3ximo da Sociedade Comunista.<\/p>\n
O golpe militar do Estado de 1989 interrompeu essa evolu\u00e7\u00e3o, mas o princ\u00edpio comunista de distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma utopia, como dizem os detratores do comunismo, mas um ideal. Os mais de 6 milh\u00f5es de romenos que est\u00e3o no exterior, no trabalho, est\u00e3o atualmente atuando em virtude desse princ\u00edpio comunista de distribui\u00e7\u00e3o. Eles querem que, pelo trabalho realizado, se obtenha uma remunera\u00e7\u00e3o o mais pr\u00f3xima poss\u00edvel de suas necessidades materiais e espirituais.<\/p>\n
Em 1989, na Rom\u00eania, era uma Sociedade Socialista Multilateral Desenvolvida, que era uma etapa preliminar na constru\u00e7\u00e3o da Sociedade Comunista, e o Partido Comunista Romeno promoveu a Doutrina do Comunismo Representativo Nacional Romeno, cujo objetivo era a maior satisfa\u00e7\u00e3o, a extens\u00e3o, das necessidades materiais e espirituais do povo romeno, da defesa da independ\u00eancia, soberania e integridade do pa\u00eds e da capitaliza\u00e7\u00e3o dos recursos materiais e humanos do pa\u00eds no interesse do povo romeno.<\/p>\n
Aqueles que hoje ainda afirmam que na Rom\u00eania n\u00e3o havia comunismo e que os membros do Partido Comunista Romeno n\u00e3o eram comunistas, cometem um erro por ignor\u00e2ncia ou com m\u00e1s inten\u00e7\u00f5es. Em nosso pa\u00eds, as bases foram lan\u00e7adas e se desenvolveu, de acordo com a teoria comunista, o primeiro est\u00e1gio do comunismo, que construiu a Sociedade Socialista e, depois, a Sociedade Socialista Desenvolvida Multilateral.<\/p>\n
O Partido Comunista Romeno iniciou e promoveu com sucesso a Doutrina do Comunismo Representativo Nacional da Rom\u00eania, atrav\u00e9s dos membros do partido, que tinham o status de comunistas. Portanto, na Rom\u00eania, em 1989, a primeira fase do comunismo foi realizada. A saber, o comunismo socialista que fundou a Sociedade Socialista e passou para o est\u00e1gio superior do comunismo p\u00f3s-socialista, que fundou a Sociedade Socialista Desenvolvida Multilateral.<\/p>\n
Em 1989, a Rom\u00eania tamb\u00e9m estava na fase de pr\u00e9-transi\u00e7\u00e3o para o Comunismo Participativo, baseado em uma Sociedade de Propriedade Social, atrav\u00e9s das partes sociais dadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, realizando uma socializa\u00e7\u00e3o acelerada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, passando-os do Estado para 30% da popula\u00e7\u00e3o, paralelamente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado na economia nacional, por meio da autogest\u00e3o e do aumento da efici\u00eancia financeira, o que gera maior responsabilidade dos trabalhadores na organiza\u00e7\u00e3o e no planejamento da economia, das atividades coletivas de produ\u00e7\u00e3o e no campo da vida social.<\/p>\n
O Partido Comunista Romeno, pondo em pr\u00e1tica a Doutrina do Comunismo Representativo Nacional Romeno, p\u00f4de capitalizar os recursos materiais e humanos do pa\u00eds em favor do povo romeno, o que permitiu um desenvolvimento econ\u00f4mico-social excepcional da Rom\u00eania. Esse fato preocupou profundamente o Oriente e o Ocidente, porque o est\u00e1gio de desenvolvimento da Rom\u00eania permitiu que ela sa\u00edsse do controle do Oriente e do Ocidente, raz\u00e3o pela qual eles se uniram, em 1989, em Malta, para derrubar o regime comunista na Rom\u00eania. e destruir os alicerces desse sistema pol\u00edtico-econ\u00f4mico promovido pelo Comunismo Representativo Nacional da Rom\u00eania, que permitiu o desenvolvimento independente, at\u00e9 a autarquia, e saiu do controle do Oriente e da Grande Capital, devido \u00e0 falta de d\u00edvida externa, o que era inaceit\u00e1vel para o imperialismo financeiro mundial. Como \u00e9 sabido, todos os l\u00edderes dos estados que se opunham ao imperialismo financeiro foram declarados ditadores e foram mortos.<\/p>\n
Como conclus\u00e3o, podemos dizer que: A Doutrina Comunista, em contraste com todas as outras doutrinas, \u00e9 uma doutrina que p\u00f5e na base de sua atividade o Homem e suas necessidades, que atuam para remover a explora\u00e7\u00e3o e as injusti\u00e7as sociais e s\u00e3o capazes de se adaptar \u00e0s necessidades da sociedade humana, promover a solidariedade interna e internacional, tendo como objetivo valorizar os recursos humanos e naturais de nossos pa\u00edses em favor de nosso povo, preservar a independ\u00eancia, soberania e unidade de nossos pa\u00edses, aumentar a bem-estar do nosso povo, promovendo o progresso no interesse de toda a humanidade, coopera\u00e7\u00e3o mutuamente ben\u00e9fica e promo\u00e7\u00e3o da paz em todo o mundo.<\/p>\n