Nesta semana a subse\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a federal de Altamira, no Par\u00e1, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da hist\u00f3ria do Brasil, talvez do mundo. S\u00e3o quase 1.500 p\u00e1ginas de documentos, distribu\u00eddos em seis volumes, que provam a forma il\u00edcita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contempor\u00e2neo para se apossar de uma \u00e1rea de 4,7 milh\u00f5es de hectares no vale do rio Xingu.<\/p>\n
Se a grilagem tivesse dado certo, Cec\u00edlio do Rego Almeida se tornaria dono de um territ\u00f3rio enorme o suficiente para equivaler ao 21\u00ba maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, min\u00e9rios, solos e tudo mais, numa das regi\u00f5es mais ricas em recursos naturais da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O grileiro morreu em mar\u00e7o de 2008, no Paran\u00e1, aos 78 anos, mas suas pretens\u00f5es foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A “Ceciliol\u00e2ndia”, se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corpora\u00e7\u00e3o, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9\u00aa vara da justi\u00e7a federal em Bel\u00e9m mandou cancelar a matr\u00edcula desse verdadeiro pa\u00eds, que constava dos assentamentos do cart\u00f3rio imobili\u00e1rio de Altamira em nome da Gleba Curu\u00e1 ou Fazenda Curu\u00e1.<\/p>\n
O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, “em raz\u00e3o de todas as irregularidades que demonstram a exist\u00eancia de fraude no tamanho da sua extens\u00e3o, bem como a inexist\u00eancia de t\u00edtulo aquisitivo leg\u00edtimo”.<\/p>\n
Al\u00e9m de mandar cancelar a matr\u00edcula do im\u00f3vel, o juiz ordenou “a devolu\u00e7\u00e3o da posse \u00e0s comunidades ind\u00edgenas nas \u00e1reas de reserva ind\u00edgena que encontram-se habitadas por n\u00e3o-\u00edndios”. Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honor\u00e1ria, que fixou em 10 mil reais.<\/p>\n
No dia 9 de dezembro a senten\u00e7a foi publicada pela vers\u00e3o eletr\u00f4nica do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Bel\u00e9m e jurisdi\u00e7\u00e3o sobre todo o Par\u00e1, o segundo maior Estado brasileiro. No \u00faltimo dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos \u00e0 subse\u00e7\u00e3o federal de Altamira, em cumprimento \u00e0 portaria, baixada em novembro do ano passado.<\/p>\n
A portaria determinou “que a compet\u00eancia em mat\u00e9ria ambiental e agr\u00e1ria deve se limitar apenas aos munic\u00edpios que integram a jurisdi\u00e7\u00e3o da sede da correspondente Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria”.<\/p>\n
\u00c9 prov\u00e1vel que a \u00fanica interven\u00e7\u00e3o do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a a\u00e7\u00e3o e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cec\u00edlio Almeida se valia para agir, n\u00e3o recorreu da decis\u00e3o do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que j\u00e1 foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder terras comprovadamente usurpadas do patrim\u00f4nio p\u00fablico atrav\u00e9s da fraude conhecida por grilagem.<\/p>\n
A senten\u00e7a confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu\u00a0Jornal Pessoal<\/em>: Cec\u00edlio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil \u2014 e talvez do mundo \u2014 at\u00e9 morrer. E at\u00e9, finalmente, perder a causa esp\u00faria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justi\u00e7a federal, a justi\u00e7a do Estado me condenou a indenizar o grileiro.<\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o original foi dada por um juiz substituto, que fraudou o processo para poder juntar a sua senten\u00e7a, quando legalmente j\u00e1 n\u00e3o podia faz\u00ea-lo. Essa decis\u00e3o foi mantida nas diversas inst\u00e2ncias do poder judici\u00e1rio paraense, mesmo quando a defini\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a compet\u00eancia absoluta da justi\u00e7a federal.<\/p>\n Se a Incenxil n\u00e3o recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curu\u00e1 foi desfeita. Mas essa decis\u00e3o n\u00e3o se transmitiu para o meu caso, o \u00fanico dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o \u00fanico que mant\u00e9m viva essa den\u00fancia) a ser condenado.<\/p>\n Em um livro-rel\u00e2mpago que estou lan\u00e7ando em Bel\u00e9m junto com uma edi\u00e7\u00e3o especial do\u00a0Jornal Pessoal<\/em>, reconstituo a trama urdida para me levar a essa condena\u00e7\u00e3o e me tirar do caminho do grileiro e dos seus c\u00famplices de toga.<\/p>\n Como v\u00edtima de uma verdadeira conspira\u00e7\u00e3o entre empres\u00e1rios, advogados e membros do poder judici\u00e1rio, considero a minha condena\u00e7\u00e3o um ato pol\u00edtico. Seu objetivo era me calar.<\/p>\n Mas calar n\u00e3o s\u00f3 aquele que denuncia a grilagem e a explora\u00e7\u00e3o il\u00edcita (ou irracional) dos recursos naturais do Par\u00e1 (e da Amaz\u00f4nia). \u00c9 tamb\u00e9m para punir quem acompanha com muita aten\u00e7\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e a cr\u00edtica abertamente quando ela erra, de caso pensado. E tem errado muito.<\/p>\n As atuais dificuldades enfrentadas pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, t\u00eam origem numa barbaridade cometida por uma ju\u00edza paraense e confirmada por uma desembargadora. No m\u00eas passado a ju\u00edza foi promovida a desembargadora, a despeito de estar pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n Decidi tirar uma edi\u00e7\u00e3o exclusivamente dedicada ao meu caso n\u00e3o para me defender, mas para atacar. N\u00e3o um ataque de retalia\u00e7\u00e3o pessoal, mas uma rea\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica contra os “bandidos de toga”, que usam o aparato (e a apar\u00eancia) da justi\u00e7a para atingir alvos que s\u00f3 a eles interessa.<\/p>\n Tamb\u00e9m contra os que se disfar\u00e7am de julgadores para agir como partes; que recorrem aos seus poderosos instrumentos para afastar todas as formas de controle que a sociedade pode exercer sobre os seus atos.<\/p>\n Por isso decidi n\u00e3o recorrer da condena\u00e7\u00e3o que me foi imposta e conclamar o povo a participar de uma campanha pela limpeza do poder judici\u00e1rio do Par\u00e1. Nossa for\u00e7a \u00e9 moral. E ela deriva do fato de que temos a verdade ao nosso lado.<\/p>\n A verdade \u00e9 a nossa arma de combate. Com ela iremos ao tribunal, no dia em que ele executar a senten\u00e7a infame contra mim, para apontar-lhe a responsabilidade que tem. N\u00e3o satisfeito em defender os interesses do saqueador, do pirata fundi\u00e1rio, ainda nos obriga a ressarci-lo porque a verdade causa dano moral ao grileiro.<\/p>\n Que moral \u00e9 essa? A dos lobos, que predomina quando \u00e9 institu\u00edda a lei da selva. Sob sua vig\u00eancia, vence o mais forte. O resultado \u00e9 essa selvageria, que se manifesta de tantas e t\u00e3o distintas formas, sem que nos apercebamos da sua origem.<\/p>\n Frequentemente ela est\u00e1 no Poder Judici\u00e1rio, o menos vis\u00edvel e com menos controle social de todos os tr\u00eas poderes estabelecidos na constitui\u00e7\u00e3o. Esse poder absoluto precisa acabar. Para que, com ele, acabe um dos seus males maiores: a impunidade. Queremos um Par\u00e1 melhor do que esta selvageria em que o est\u00e3o transformando<\/p>\n