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Contra o desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos e em defesa do funcionalismo!<\/p>\nContra o desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos e em defesa do funcionalismo!<\/p>\n
Nota Pol\u00edtica do PCB – Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n
Desde que assumiu a presid\u00eancia, em janeiro de 2019, Bolsonaro vem conduzindo uma agressiva pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. A contrarreforma da previd\u00eancia reduziu o valor das aposentadorias enquanto elevou a idade m\u00ednima e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para se aposentar. A chamada \u201cMP da Liberdade Econ\u00f4mica\u201d ampliou a explora\u00e7\u00e3o do trabalho nos feriados e finais de semana ao mesmo tempo em que reduziu a seguran\u00e7a laboral. O \u201cPrograma Verde e Amarelo\u201d legalizou a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho para os jovens, reduzindo a multa aos patr\u00f5es em caso de demiss\u00e3o sem justa causa e isentando as empresas da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS \u2013 que, em contrapartida, passar\u00e1 a ser cobrada das pessoas que recebem seguro-desemprego.<\/p>\n
O argumento do governo federal para defender suas medidas impopulares era que a aprova\u00e7\u00e3o das \u201creformas\u201d atrairia muitos investimentos, ocasionando um formid\u00e1vel crescimento econ\u00f4mico e reduzindo o desemprego. A realidade, contudo, tem marchado na dire\u00e7\u00e3o oposta. A retirada de d\u00f3lares da economia brasileira em 2019 foi a maior em 38 anos. O crescimento do PIB foi de apenas 1,1%. Doze milh\u00f5es de brasileiros continuam desempregados e aumentou o n\u00famero de pessoas que desistiram de procurar emprego.<\/p>\n
Ainda assim, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes n\u00e3o abrem m\u00e3o de suas pol\u00edticas, demonstrando que n\u00e3o est\u00e3o preocupados com as necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Dando continuidade \u00e0 sua agenda contra o povo brasileiro, o governo publicou na \u00faltima semana a MP 922\/20. Entre os principais pontos desta medida, est\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos por contratos tempor\u00e1rios e a contrata\u00e7\u00e3o de aposentados que receber\u00e3o sal\u00e1rios 70% menores que o pessoal da ativa. Al\u00e9m disso, os representantes do governo no Congresso Nacional anunciam que ser\u00e1 enviado em breve um projeto de \u201creforma administrativa\u201d que acaba com a estabilidade dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Desta vez o governo tenta se justificar alegando que busca melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos e combater \u201cmaraj\u00e1s\u201d. Tal discurso, no entanto, n\u00e3o passa de mais uma tentativa de enganar a popula\u00e7\u00e3o para continuar retirando direitos dos trabalhadores e submetendo a maioria do povo a condi\u00e7\u00f5es de vida cada vez piores. Desde 1993, j\u00e1 foram realizadas diversas \u201creformas administrativas\u201d para atacar o funcionalismo p\u00fablico sob o falso pretexto de abolir regalias. Ao longo destas d\u00e9cadas, por\u00e9m, a sociedade brasileira s\u00f3 viu crescer os privil\u00e9gios da \u00ednfima parcela dos servidores p\u00fablicos que de fato ostenta super sal\u00e1rios, enquanto a grande maioria do funcionalismo sobrevive com baixos vencimentos e p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
A campanha contra o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 repleta de mitos. O governa afirma que no Brasil h\u00e1 funcion\u00e1rios p\u00fablicos demais. \u00c9 mentira: o n\u00famero de servidores no pa\u00eds hoje \u00e9 praticamente o mesmo da d\u00e9cada de 1990, embora a popula\u00e7\u00e3o tenha apresentado crescimento significativo no mesmo per\u00edodo. Dentre os pa\u00edses que comp\u00f5em a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), tida como modelo em Bras\u00edlia, a propor\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o ao total de trabalhadores \u00e9 de 21%. No Brasil, este \u00edndice \u00e9 de apenas 12%.<\/p>\n
Atualmente, a maior parte dos servidores p\u00fablicos no Brasil est\u00e1 na esfera municipal. Metade destes trabalhadores vive com at\u00e9 dois mil reais por m\u00eas. O conjunto dos servidores p\u00fablicos municipais, que representam 60% do funcionalismo no pa\u00eds, recebem, em m\u00e9dia, R$ 3.800,00, valor inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE. Outro elemento importante \u00e9 a disparidade entre os tr\u00eas poderes. A enorme maioria dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos comp\u00f5e os quadros do poder Executivo, no qual, apesar de se concentrarem os servi\u00e7os mais importantes para a popula\u00e7\u00e3o, os sal\u00e1rios s\u00e3o menores. \u00c9 no topo dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio que efetivamente se encontram as pequenas elites do funcionalismo, como os ju\u00edzes. Tal minoria privilegiada, entretanto, \u00e9 sempre poupada das \u201creformas\u201d. Apesar do discurso contra a \u201cmamata\u201d, na pr\u00e1tica Bolsonaro n\u00e3o prop\u00f5e nada diferente disso.<\/p>\n
As medidas do governo, na verdade visam poupar recursos com servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a, para aumentar a fatia do or\u00e7amento federal voltada para banqueiros, especuladores e outros parasitas do sistema financeiro. Quanto \u00e0 ofensiva contra os concursos e a estabilidade dos servidores, n\u00e3o se trata de melhorar os processos de contrata\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o, como alegam os membros do governo. Trata-se, com efeito, de uma carta branca para perseguir quem se op\u00f5e ao bloco pol\u00edtico dominante e transformar o servi\u00e7o p\u00fablico em cabide de empregos para os apoiadores dos governantes de plant\u00e3o.<\/p>\n
Os verdadeiros objetivos da m\u00e1fia que se apossou do Pal\u00e1cio do Planalto s\u00e3o sucatear ainda mais os servi\u00e7os p\u00fablicos, demitir quem n\u00e3o concorda com seus desmandos e contratar apadrinhados pol\u00edticos que n\u00e3o seriam capazes de passar pelos concursos p\u00fablicos. Portanto, o PCB se coloca ao lado da imensa maioria dos servidores que, apesar da precariza\u00e7\u00e3o, dos baixos sal\u00e1rios e das agress\u00f5es do governo, seguem nas ruas, escolas, universidades, unidades de sa\u00fade e demais reparti\u00e7\u00f5es se dedicando para garantir servi\u00e7os p\u00fablicos e gratuitos para o povo brasileiro.<\/p>\n
\u00c9 hora de darmos uma grande resposta \u00e0s pol\u00edticas impopulares do governo federal. Nossa tarefa \u00e9 unir os trabalhadores dos setores p\u00fablico e privado e construir uma forte greve geral exigindo empregos para todos, servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, valoriza\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores e nenhum direito a menos.<\/p>\n
Todos \u00e0s ruas no dia 18 de mar\u00e7o!<\/p>\n
FORA BOLSONARO, MOUR\u00c3O E SEUS ALIADOS GOLPISTAS!<\/p>\n