![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/mining_660x450_090219103124-1-219x121.jpg\" "\\"imagem\\"")
Em novo livro, o modus operandi das corpora\u00e7\u00f5es: enlameiam rios, arrasam biomas, evadem bilh\u00f5es em tributos e manipulam valor das compensa\u00e7\u00f5es a estados e munic\u00edpios. Faz a popula\u00e7\u00e3o ref\u00e9m de empregos, mas, findo o ciclo, vem a decad\u00eancia<\/p>\n
OutrasPalavras<\/p>\n
por Charles Trocarte e T\u00e1dzio Coelho<\/p>\n
Esse texto integra o livro Quando vier o sil\u00eancio: o problema mineral brasileiro, de Charles Trocarte e T\u00e1dzio Coelho, editado pela Express\u00e3o Popular em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo. Contribuintes de Outros Quinhentos, nosso programa de financiamento coletivo, participam de sorteio do livro. Saiba mais aqui.<\/p>\n
Desde o ciclo do ouro, a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais setores da economia brasileira, tornando o Brasil um dos pa\u00edses com maior extra\u00e7\u00e3o mineral do mundo. Durante o s\u00e9culo XVIII, a extra\u00e7\u00e3o do ouro demarcava terras, erguia igrejas e catedrais douradas, despertava a cobi\u00e7a e fazia brotar cidades nos cen\u00e1rios naturais mais hostis. Apesar da opul\u00eancia criada pela extra\u00e7\u00e3o rudimentar do ouro, o bot\u00e2nico franc\u00eas Auguste Saint-Hilaire, entre 1816 e 1822, percorreu diversas prov\u00edncias brasileiras e testemunhou a decad\u00eancia desse primeiro ciclo da minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Saint-Hilaire descreveu uma sociedade em franco decl\u00ednio econ\u00f4mico, refletindo as condi\u00e7\u00f5es impostas pela queda contundente da extra\u00e7\u00e3o de ouro na prov\u00edncia de Minas Gerais do in\u00edcio do s\u00e9culo XIX. Viajando entre Mariana e o povoado de Camargos, ele detalhou a pobreza dos habitantes e as muitas crateras produzidas no solo pela minera\u00e7\u00e3o do ouro. Contrastando o auge do ciclo do ouro com o seu fim, Saint-Hilaire relatou que muitas povoa\u00e7\u00f5es dos distritos aur\u00edferos da Prov\u00edncia de Minas \u201cforam outrora ricas e pr\u00f3speras, mas atualmente n\u00e3o apresentam, como toda a zona circunjacente, sen\u00e3o o espet\u00e1culo do abandono e da decad\u00eancia\u201d1.<\/p>\n
O s\u00e9culo XIX foi preenchido por essa queda na produ\u00e7\u00e3o mineral e pelo funcionamento da mina de ouro, at\u00e9 ent\u00e3o, mais profunda do mundo, a mina de Morro Velho. Localizada em Nova Lima, a mina de Morro Velho \u2013 hoje pertencente \u00e0 mineradora sul-africana Anglo Gold Ashanti \u2013 foi a mina que mais produziu ouro no Brasil durante os s\u00e9culos XIX e XX (a mina foi desativada em 2003). O in\u00edcio da explora\u00e7\u00e3o da mina ocorreu em 1693 e, em 1834, a empresa inglesa Saint John Del Rey Mining Company compra a Morro Velho mantendo a propriedade at\u00e9 1959.<\/p>\n
Os acidentes de trabalho eram recorrentes, inclusive grandes cat\u00e1strofes, como relatado na Introdu\u00e7\u00e3o deste livro. Mesmo ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho na mina eram prec\u00e1rias, somadas \u00e0s extensas jornadas de trabalho e aos baixos sal\u00e1rios. Diferente das minas a c\u00e9u aberto da atual gera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da minera\u00e7\u00e3o, a extra\u00e7\u00e3o mineral em Morro Velho tinha como base o trabalho manual. N\u00e3o havia instrumentos de prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores mineiros, como equipamentos que diminu\u00edssem a inspira\u00e7\u00e3o do p\u00f3 da s\u00edlica e a suspens\u00e3o do p\u00f3 pela mina. Dessa forma, dentro dos t\u00faneis subterr\u00e2neos da mina, a grande maioria de seus trabalhadores adquiriu a silicose, um tipo de pneumoconiose, doen\u00e7a irrevers\u00edvel decorrente da inala\u00e7\u00e3o da poeira da s\u00edlica. As part\u00edculas da s\u00edlica instaladas no pulm\u00e3o endurecem e reduzem progressivamente a capacidade respirat\u00f3ria da v\u00edtima, desenvolvendo a tuberculose ou c\u00e2ncer de pulm\u00e3o. S\u00e3o milhares de mineiros que morreram na regi\u00e3o ao longo dos s\u00e9culos em decorr\u00eancia da silicose.<\/p>\n
Entre o s\u00e9culo XIX e o superciclo das commodities, existem muitos anos e diferen\u00e7as. Por\u00e9m tamb\u00e9m continuidades perversas, tais como as trag\u00e9dias sistem\u00e1ticas envolvendo trabalhadores e comunidades. Para pensar as semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as entre os dois per\u00edodos, vale analisar os conflitos gerados pela expans\u00e3o econ\u00f4mica e territorial da minera\u00e7\u00e3o no Brasil durante o superciclo das commodities.<\/p>\n
Como debatido no cap\u00edtulo 1, o boom das commodities teve efeitos sobre os mais diversos pa\u00edses e territ\u00f3rios. Nesse tempo, a minera\u00e7\u00e3o no Brasil seguiu a tend\u00eancia global de expans\u00e3o e, no p\u00f3s-boom, de retra\u00e7\u00e3o do setor. No boom, as exporta\u00e7\u00f5es minerais brasileiras passaram de 6,8% da pauta exportadora, em 2000, para 17,6%, em 2011. A arrecada\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais \u2013 CFEM, mais conhecida como royalties da minera\u00e7\u00e3o, subiu de 160 milh\u00f5es de reais para 2,38 bilh\u00f5es de reais, entre 2001 e 2013.<\/p>\n
A principal empresa mineradora ativa no Brasil, em termos de valor de opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, \u00e9 a Vale S.A. e suas controladas (Minera\u00e7\u00f5es Brasileiras Reunidas, Vale Fertilizantes S.A., Salobo Metais S.A. etc.). Tamb\u00e9m tem presen\u00e7a relevante as mineradoras AngloGold Ashanti, Anglo American, Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), KinRoss Brasil Minera\u00e7\u00e3o S.A., Gerdau A\u00e7ominas Brasil S.A., Votorantim Metais S.A., Minera\u00e7\u00e3o Rio do Norte S.A. (MRN), dentre outras.<\/p>\n
A atividade mineradora no Brasil \u00e9 regulamentada pelo Decreto lei n\u00ba 227\/1967. Em junho de 2013, o Governo Federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei (PL) no 5.807\/2013, que constituiria um Novo Marco Regulat\u00f3rio para a Minera\u00e7\u00e3o. Ainda no mesmo ano, foi criada uma Comiss\u00e3o Especial para avaliar o PL. A Comiss\u00e3o Especial do PL foi instalada, tendo como presidente o deputado Gabriel Guimar\u00e3es (PT-MG) e relator o deputado Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG). O projeto de lei enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados em 2013, foi alterado seu \u00faltimo substitutivo e apresentado em novembro de 2015 n\u00e3o sendo aprovado.<\/p>\n
As principais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o federal relativa \u00e0 minera\u00e7\u00e3o aconteceram por meio de tr\u00eas Medidas Provis\u00f3rias (MP): MP n\u00ba 789\/17, MP n\u00ba 790\/17 e MP n\u00ba 791\/17. A MP 789\/17 alterou o c\u00e1lculo da CFEM, tamb\u00e9m conhecida como royalty da minera\u00e7\u00e3o. A CFEM \u00e9 uma forma de compensa\u00e7\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o dos recursos minerais, que pertencem \u00e0 Uni\u00e3o. A base do c\u00e1lculo da CFEM era o faturamento l\u00edquido, isto \u00e9, a CFEM era calculada ap\u00f3s o desconto dos tributos incidentes sobre comercializa\u00e7\u00e3o, das despesas de transporte e dos seguros. Ap\u00f3s o lan\u00e7amento da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 789\/2017, convertida na Lei n\u00ba 13.540, de 2017, a base do c\u00e1lculo passa a incidir sobre a receita bruta da venda, deduzidos os tributos incidentes sobre sua comercializa\u00e7\u00e3o, pagos ou compensados, de acordo com os respectivos regimes tribut\u00e1rios. A percentagem utilizada depende do mineral explorado, chegando ao m\u00e1ximo de at\u00e9 4%. A MP n\u00ba 790\/17 e a MP n\u00ba 791\/17 alteraram outras normas relativas \u00e0 atividade mineradora e criaram a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), em substitui\u00e7\u00e3o ao Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM).<\/p>\n
Incidem sobre a atividade mineradora os seguintes tributos e compensa\u00e7\u00f5es: o Imposto sobre Importa\u00e7\u00e3o (II), o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS), a Participa\u00e7\u00e3o do Superfici\u00e1rio, a Taxa Anual por Hectare (TAH) e a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o dos Recursos Minerais (CFEM). Conhecida como Lei Kandir, nome de seu autor, Ant\u00f4nio Kandir, a Lei Complementar n\u00ba 87, de setembro de 1996, isenta de ICMS os servi\u00e7os e os bens prim\u00e1rios, manufaturados e semimanufaturados destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Segundo estudo do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (INESC)2, o governo de Minas Gerais teve perdas potenciais de 16,9 bilh\u00f5es de reais, entre 1997 e 2013, com a isen\u00e7\u00e3o de ICMS para bens e servi\u00e7os exportados de acordo com a Lei Kandir (87\/96), sendo recompensado pela Uni\u00e3o com apenas 26% deste valor, o que causou d\u00e9ficit potencial de 12,5 bilh\u00f5es reais. O mesmo processo ocorreu no estado do Par\u00e1, que teve no per\u00edodo perdas potenciais de 11,9 bilh\u00f5es de reais, sendo compensado com 21,2% deste valor, o que deixou o preju\u00edzo de 9,4 bilh\u00f5es de reais. Importante destacar que as compensa\u00e7\u00f5es realizadas pela Uni\u00e3o n\u00e3o acompanham as varia\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os dos min\u00e9rios, por isso n\u00e3o houve compensa\u00e7\u00e3o pelo crescimento do valor das exporta\u00e7\u00f5es durante o ciclo de alta das commodities.<\/p>\n
As corpora\u00e7\u00f5es multinacionais se valem de diversas pr\u00e1ticas, algumas delas ilegais, para diminuir os tributos pagos pela produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de mercadorias. Estudo da Red Latindadd, em parceria com o Instituto de Justi\u00e7a Fiscal (IJF)3, assinalou que o mecanismo conhecido como pre\u00e7os de transfer\u00eancia \u00e9 uma das principais formas utilizadas pelas mineradoras para diminuir o pagamento de tributos. A transfer\u00eancia de pre\u00e7os funciona por meio da venda de bens ou servi\u00e7os de determinada empresa a pre\u00e7os abaixo dos praticados no mercado para coligadas localizadas em para\u00edsos fiscais, que ent\u00e3o os revendem ao consumidor final a pre\u00e7os normais. No caso da minera\u00e7\u00e3o brasileira, tal mecanismo diminui, por exemplo, o montante pago de CFEM, tendo em vista que a CFEM \u00e9 calculada tendo como base o faturamento bruto, que com a transfer\u00eancia de pre\u00e7os \u00e9 diminu\u00eddo no pa\u00eds onde \u00e9 realizada a extra\u00e7\u00e3o. O estudo estimou que o subfaturamento das exporta\u00e7\u00f5es de min\u00e9rio de ferro ocasionou a sa\u00edda indevida de 39,1 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, entre 2009 e 2015, uma perda m\u00e9dia de mais de 5,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Para o mesmo per\u00edodo, esteve associada uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de 13,3 bilh\u00f5es de d\u00f3lares o que significou em m\u00e9dia uma perda anual de 1,9 bilh\u00e3o de d\u00f3lares. Ainda, estimou que, a cada ano, desde 2011, mais de 80% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de min\u00e9rio ferro foram adquiridas por empresas sediadas na Su\u00ed\u00e7a, embora essas exporta\u00e7\u00f5es tenham outros pa\u00edses como destino final. A Su\u00ed\u00e7a \u00e9 um para\u00edso fiscal, ou seja, um pa\u00eds onde a legisla\u00e7\u00e3o det\u00eam al\u00edquotas de tributa\u00e7\u00e3o muito baixas ou nulas. Segundo o estudo da Red Latindadd, entre 2009 e 2015, o subfaturamento das exporta\u00e7\u00f5es adquiridas pela Su\u00ed\u00e7a totalizou 28,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. O min\u00e9rio de ferro \u00e9 o principal mineral extra\u00eddo no Brasil, seguido pelo cobre e pelo ouro.<\/p>\n
Considerando os munic\u00edpios minerados, Parauapebas, onde est\u00e1 localizada grande parte da prov\u00edncia mineral de Caraj\u00e1s, se destaca por arrecadar mais que o dobro do montante arrecadado por Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s, segundo munic\u00edpio em arrecada\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m localizado na prov\u00edncia mineral de Caraj\u00e1s, assim como o terceiro colocado, Marab\u00e1. O primeiro munic\u00edpio mineiro \u00e9 Congonhas, e Mariana ainda figura entre os dez primeiros, mesmo com a paralisa\u00e7\u00e3o da Samarco. Em 2018, dentre os dez munic\u00edpios, sete estavam no estado de Minas Gerais.<\/p>\n
O valor de opera\u00e7\u00e3o por estado revela a concentra\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais e Par\u00e1, ambos localizados em patamares mais elevados do que os outros estados brasileiros. Chama a aten\u00e7\u00e3o a proximidade entre os dois valores e como o Par\u00e1 vem se aproximando ano ap\u00f3s ano do valor produzido em Minas Gerais.<\/p>\n
O valor da CFEM total arrecadada no pa\u00eds mostra uma cont\u00ednua ascens\u00e3o a partir de 2004 at\u00e9 2008, quando em 2009 enfrenta uma pequena queda, voltando a subir em 2010 at\u00e9 2013. O valor da CFEM arrecadada caiu significativamente entre 2013 e 2015, evidenciando o p\u00f3s-boom. No bi\u00eanio 2016-2017, a CFEM recupera o crescimento e atinge uma eleva\u00e7\u00e3o decisiva em 2018. Esse \u00e9 o atual cen\u00e1rio de crescimento est\u00e1vel dos pre\u00e7os, o que pode significar uma nova onda de expans\u00e3o no futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o por meio da CFEM \u00e9 extremamente sens\u00edvel a altera\u00e7\u00f5es e crises no mercado internacional porque o seu c\u00e1lculo incide sobre o faturamento das empresas, o que varia de acordo com a raz\u00e3o entre volume vendido e pre\u00e7o unit\u00e1rio. Assim, a quantia de divisas repassadas a munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o, com o objetivo de compens\u00e1-los por poss\u00edveis preju\u00edzos causados pela produ\u00e7\u00e3o mineral, pode diminuir, aumentar ou manter-se est\u00e1vel de acordo com as flutua\u00e7\u00f5es do mercado internacional. No entanto, um movimento bastante utilizado por mineradoras, em momentos de queda dos pre\u00e7os dos minerais no mercado internacional, \u00e9 o de incremento da produ\u00e7\u00e3o nos empreendimentos considerados centrais, o que em geral tende a aumentar tamb\u00e9m os impactos e preju\u00edzos principalmente de munic\u00edpios e estados produtores. Assim, a arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM pode diminuir ou se manter igual ao mesmo tempo em que se tornam mais intensos os impactos. Esta observa\u00e7\u00e3o transparece a necessidade de mudan\u00e7a na forma de c\u00e1lculo da CFEM, n\u00e3o apenas por sua pequena quantia, mas tamb\u00e9m por deturpa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o conseguem compensar os grandes problemas gerados aos territ\u00f3rios onde s\u00e3o extra\u00eddos, beneficiados e transportados os minerais.<\/p>\n
O ge\u00f3grafo Lucas Zenha define a concep\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de territ\u00f3rio como \u201cespa\u00e7o apropriado e definido a partir de rela\u00e7\u00f5es de poder e suas din\u00e2micas, estabelecendo hegemonias e resist\u00eancias, que se desdobram em conflitos e em contradi\u00e7\u00f5es\u201d4. A expans\u00e3o territorial da atividade mineradora engendrou graves problemas para as formas de viver e produzir de milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
Cabe ressaltar que os impactos e outros efeitos da minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringem apenas ao munic\u00edpio ou regi\u00e3o onde \u00e9 realizada a extra\u00e7\u00e3o. A esses efeitos do extrativismo mineral que se estendem para al\u00e9m dos espa\u00e7os onde \u00e9 praticada a extra\u00e7\u00e3o, Gudynas intitula efeitos derrame5. O transporte dos minerais feito por ferrovias, estradas, minerodutos e portos gera danos para diversas popula\u00e7\u00f5es distantes do local de extra\u00e7\u00e3o6, assim como usinas, refinarias e outros tipos de estrutura de beneficiamento e tratamento dos minerais. \u00c9 na luta pelos direitos e dignidade das popula\u00e7\u00f5es afetadas por esses tipos de infraestrutura que se coloca a organiza\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a nos Trilhos7, que desenvolve um trabalho especificamente voltado para as popula\u00e7\u00f5es afetadas pela Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC), de propriedade da Vale.<\/p>\n
Os minerodutos s\u00e3o uma das principais formas de se transportar minerais. Os min\u00e9rios s\u00e3o transformados em polpa, por meio de adi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e produtos qu\u00edmicos para, ent\u00e3o, serem transportados por dutos8, onde s\u00e3o bombeados e deslocados pela for\u00e7a gravidade. Dois dos maiores minerodutos do mundo est\u00e3o em Minas Gerais: o primeiro pertencente \u00e0 Anglo American e o segundo \u00e9 propriedade da Ferrous Resources do Brasil. Entretanto, apenas o primeiro foi instalado. Atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o popular e da articula\u00e7\u00e3o de diferentes organiza\u00e7\u00f5es, foi poss\u00edvel barrar o projeto de instala\u00e7\u00e3o do mineroduto da Ferrous9.<\/p>\n
O mineroduto da Anglo American faz parte do empreendimento Minas-Rio, que se estende por 530 km e 32 munic\u00edpios, entre Minas Gerais e Rio de Janeiro10. A mina est\u00e1 localizada em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro (MG). O tremor e ru\u00eddo afetam as vidas de milhares de pessoas que vivem nos entornos da infraestrutura. Em 2018, ocorreram dois vazamentos no mineroduto causando transtornos para as comunidades e emiss\u00e3o de poluentes em c\u00f3rregos e rios. Ainda cabe ressaltar que o Minas-Rio teve recentemente aprovado o licenciamento de sua terceira expans\u00e3o, mesmo que carregue condicionantes n\u00e3o cumpridas desde o in\u00edcio de sua opera\u00e7\u00e3o, em outubro de 2014. Entre os problemas causados pelo empreendimento est\u00e3o a falta de \u00e1gua provocada pela destrui\u00e7\u00e3o de mananciais e a mortandade de peixes, al\u00e9m de irregularidades no licenciamento da barragem de rejeitos, que ser\u00e1 alteada atingindo a capacidade de armazenamento de 370 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos. Ainda existem comunidades \u00e0 jusante da barragem num raio de 2 km que n\u00e3o foram inclu\u00eddas na Zona de Auto Salvamento (ZAS), o que as permitiria receber um tratamento diferente daquele recebido pelas comunidades na Zona Secund\u00e1ria de Salvamento (ZSS).<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o de minerodutos \u00e9 um dos ind\u00edcios da flagrante expans\u00e3o da atividade mineradora no Brasil. Multiplicaram-se pelo pa\u00eds as aus\u00eancias em forma de montanhas pulverizadas, rios enlameados e povos empobrecidos. S\u00e3o os mais variados tipos de popula\u00e7\u00f5es afetadas pela atividade mineradora, como ind\u00edgenas, quilombolas, os ribeirinhos, geraizeiros, pescadores e outras popula\u00e7\u00f5es tradicionais, al\u00e9m de vasta popula\u00e7\u00e3o urbana e rural que habita territ\u00f3rios na \u00e1rea de influ\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o, e dos trabalhadores do pr\u00f3prio setor.<\/p>\n
Apesar de faltar ainda um levantamento pormenorizado dos conflitos miner\u00e1rios no Brasil, algumas fontes de dados nos d\u00e3o pistas do que ocorre nos territ\u00f3rios afetados por minera\u00e7\u00e3o. Publica\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Conflitos Mineiros na Am\u00e9rica Latina (OCMAL)11 analisa mais detalhadamente oito casos de conflitos miner\u00e1rios no Brasil: Caraj\u00e1s, On\u00e7a Puma, Samarco\/Funda\u00e7\u00e3o Renova, Anglo American, Companhia Brasileira de Alum\u00ednio (CBA), Hydro Alunorte, Belo Sun e Aurizona. O OCMAL tamb\u00e9m realiza o mapeamento anual dos conflitos miner\u00e1rios na Am\u00e9rica Latina, contabilizando 26 conflitos miner\u00e1rios existentes no Brasil, durante 2018. Obviamente, o n\u00famero de conflitos miner\u00e1rios no Brasil \u00e9 muito maior. O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) publicou em 2014 um levantamento com descri\u00e7\u00e3o de casos de conflitos miner\u00e1rios no Brasil12, totalizando 105 casos, sendo Minas Gerais o estado onde mais ocorriam conflitos, seguido por Par\u00e1 e Bahia. Apesar de importantes contribui\u00e7\u00f5es, o levantamento detalhado e cont\u00ednuo dos conflitos miner\u00e1rios ainda \u00e9 um objetivo a ser atingido.<\/p>\n
A expans\u00e3o acelerada do setor gerou rea\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do surgimento de organiza\u00e7\u00f5es, articula\u00e7\u00f5es, frentes e movimentos sociais cr\u00edticos \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e seus efeitos no Brasil. Seria longa a tarefa de explicar o contexto de onde surgem esses diferentes agentes e suas particularidades, por isso, buscaremos citar alguns deles com o risco de cometer injusti\u00e7as ao omitir importantes sujeitos desse conflito. O j\u00e1 citado Justi\u00e7a nos Trilhos (JnT) surge em decorr\u00eancia dos s\u00e9rios problemas causados \u00e0 popula\u00e7\u00f5es pela EFC, desde doen\u00e7as mentais causadas pelo constante ru\u00eddo at\u00e9 mortes por atropelamento. O JnT tamb\u00e9m se notabilizou ao colaborar com o reassentamento da comunidade do Piqui\u00e1 de Baxio, a qual sofre com a polui\u00e7\u00e3o a\u00e9rea emitida pelo polo sider\u00fargico de A\u00e7ail\u00e2ndia (MA). O polo sider\u00fargico \u00e9 abastecido com min\u00e9rio de ferro proveniente de Caraj\u00e1s e utiliza de carv\u00e3o vegetal na produ\u00e7\u00e3o de ferro-gusa.<\/p>\n
Diversas redes e articula\u00e7\u00f5es se formaram ou se inseriram no debate acerca da minera\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo. Destacamos o Comit\u00ea em Defesa dos Territ\u00f3rios Frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o que re\u00fane diversas organiza\u00e7\u00f5es e que surgiu em 2013, como rea\u00e7\u00e3o principalmente ao lobby das mineradoras no Congresso. O mote principal da atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea era o Novo Marco Legal da Minera\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, o Comit\u00ea atua no acompanhamento do debate legislativo federal, na imprensa e com a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas que subsidiem as popula\u00e7\u00f5es afetadas pela minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Movimentos sociais foram levados \u00e0 tem\u00e1tica mineral pelas transforma\u00e7\u00f5es concretas nos territ\u00f3rios e espraiamento de barragens, tais como o Movimento dos Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Por\u00e9m, surgiram movimentos sociais especificamente das contradi\u00e7\u00f5es criadas pela expans\u00e3o mineradora, a saber o Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM). Este movimento social, surgido no contexto regional amaz\u00f4nico da principal mina brasileira, a mina de Caraj\u00e1s, se prop\u00f5e pensar outras formas de organizar a atividade mineradora pautando primordialmente no interesse popular, que a minera\u00e7\u00e3o seja definida de acordo com os interesses da soberania popular.<\/p>\n
Foram muitas as Ongs que atuaram a favor de outras formas de se organizar a minera\u00e7\u00e3o e criticando a forma que \u00e9 atualmente colocada a minera\u00e7\u00e3o no Brasil. A Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (Fase), a Justi\u00e7a Global, o Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) e o Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase) s\u00e3o algumas dessas Ongs que publicaram, debateram e atuaram nos territ\u00f3rios atingidos. Setores da Igreja cat\u00f3lica tamb\u00e9m devem ser citados como parte dessa rea\u00e7\u00e3o, tal como a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).<\/p>\n
Os sindicatos dos trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o se mantiveram num campo de luta mais restrito, geralmente ligado a importantes demandas, tais como os sal\u00e1rios e a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros ou Resultados (PLR), mas que \u00e9 bastante restrita considerando a complexidade dos temas referentes \u00e0 atividade mineradora. Podemos citar a A\u00e7\u00e3o Sindical Mineral e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria (CNTI) como organiza\u00e7\u00f5es que vem buscando mobilizar os trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Grupos de pesquisa e extens\u00e3o das universidades atuaram em parceria \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es citadas. O Organon \u2013 UFES, Gesta \u2013 UFMG, Tramas \u2013 UFC, Gedmma \u2013 UFMA, PoEMAS, dentre outros. Esses grupos de pesquisa mantiveram di\u00e1logo com outras organiza\u00e7\u00f5es, redes e articula\u00e7\u00f5es completando a oposi\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o destrutivo da atividade mineradora, pesquisando seus efeitos e municiando as organiza\u00e7\u00f5es com informa\u00e7\u00f5es acerca do processo extrativo.<\/p>\n
Entretanto, apesar de todos estes elaborados esfor\u00e7os de cr\u00edtica \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, parece ainda estar em aberto o espa\u00e7o de contradi\u00e7\u00e3o estrutural ao capital mineral. Apesar do esfor\u00e7o de diferentes agentes e organiza\u00e7\u00f5es por ocupar tal espa\u00e7o, o projeto e a pr\u00f3pria contradi\u00e7\u00e3o ainda vem sendo estruturada por meio dos esfor\u00e7os das organiza\u00e7\u00f5es supracitadas, mas ainda h\u00e1 muito que fazer para atingir a posi\u00e7\u00e3o em que se proponha um projeto n\u00e3o s\u00f3 de rea\u00e7\u00e3o, mas de substitui\u00e7\u00e3o ao modelo de minera\u00e7\u00e3o em funcionamento por outra forma de organizar a coletividade e sua rela\u00e7\u00e3o com a atividade mineradora. Ponto estrutural dos conflitos miner\u00e1rios \u00e9 que ocorre um consentimento conflituoso por parte da popula\u00e7\u00e3o local quando admite a instala\u00e7\u00e3o de um empreendimento de larga escala de minera\u00e7\u00e3o. O consentimento \u00e9 conflituoso porque a instala\u00e7\u00e3o do projeto miner\u00e1rio acontece n\u00e3o obstante questionamentos de teor diversificado acerca do empreendimento, que n\u00e3o s\u00e3o respondidos e se mant\u00e9m mesmo ap\u00f3s o licenciamento, podendo levar inclusive \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o do fr\u00e1gil consentimento. Esse consentimento conflituoso est\u00e1 baseado principalmente na expectativa de que a chegada da minera\u00e7\u00e3o crie empregos, o que \u00e9 propagado pelas mineradoras e agentes p\u00fablicos atrav\u00e9s do discurso do progresso e desenvolvimento. Nesse discurso, a \u00eanfase na cria\u00e7\u00e3o de empregos \u00e9 parte fundamental da entrada e continua\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a das mineradoras em regi\u00f5es mineradas.<\/p>\n
Elemento que refor\u00e7a o consentimento \u00e9 o n\u00edvel m\u00e9dio dos sal\u00e1rios na minera\u00e7\u00e3o, que via de regra \u00e9 mais alto do que os outros rendimentos dessas regi\u00f5es. Tamb\u00e9m influencia na forma\u00e7\u00e3o do consentimento conflituoso a arrecada\u00e7\u00e3o municipal e os efeitos multiplicadores da renda dos trabalhadores, ou seja, os servi\u00e7os criados pela empresa e pelo consumo de seus trabalhadores.<\/p>\n
O consentimento pode ser dissolvido por diversos fatores, entre eles as transforma\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do mundo do trabalho, que dissolvem parte dos postos de trabalho (por meio da automa\u00e7\u00e3o, mecaniza\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas etc.), vari\u00e1veis de mercado (pre\u00e7o no mercado internacional, tributa\u00e7\u00e3o, custos com infraestrutura etc.) ou condi\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas (exaust\u00e3o e\/ou queda da qualidade da reserva mineral), ou ainda a converg\u00eancia de todos esses fatores. Os muitos impactos socioambientais tamb\u00e9m fragilizam a aceita\u00e7\u00e3o, assim como grandes desastres. Trata-se de um consentimento que, portanto, \u00e9 incompleto.<\/p>\n
H\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de troca assim\u00e9trica no consentimento conflituoso. Muitos dos moradores das regi\u00f5es mineradas sabem que a atividade mineradora pode gerar doen\u00e7as, deteriorar as condi\u00e7\u00f5es socioambientais da regi\u00e3o e prejudicar a popula\u00e7\u00e3o local de diversas formas, inclusive atividades econ\u00f4micas, mas aceitam os danos por esperarem em troca o emprego, seja formal ou n\u00e3o. Percebem a rela\u00e7\u00e3o de troca assim\u00e9trica e a admitem com base nas promessas feitas pelas empresas e pelos entes p\u00fablicos, que muitas vezes n\u00e3o se concretizam.<\/p>\n
No romance do escritor mexicano Juan Rulfo13, o personagem Juan Preciado vai \u00e0 cidade de Comala em busca de seu pai, Pedro P\u00e1ramo, e encontra uma cidade habitada por fantasmas. Uma cidade composta por espectros das possibilidades perdidas, uma cidade abandonada, onde viceja o rancor das chances n\u00e3o aproveitadas, pelos erros de seus moradores contidos nas paredes das casas e nos cemit\u00e9rios. As cidades de Minas Gerais que nasceram durante o ciclo do ouro s\u00e3o feitas dessa mat\u00e9ria, espectros da opul\u00eancia de outros tempos e fantasmas das oportunidades n\u00e3o aproveitadas. A atividade mineradora cria cidades na mesma velocidade em que as destr\u00f3i. Itabira, o ber\u00e7o da Vale e do menino antigo, \u00e9 uma cidade cicatriz e d\u00f3i. O rumo do livro nos leva \u00e0 necessidade de debater a maior empresa mineradora criada no Brasil.<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
1. SAINT-HILAIRE, p. 89, 2000.<\/p>\n
2. CARDOSO, p. 10, 2015.<\/p>\n
3. LATINDADD, 2019.<\/p>\n
4. ZENHA, p. 41, 2019.<\/p>\n
5. GUDYNAS, 2015.<\/p>\n
6. A este respeito, ver Sant`Ana Junior e Alves (2018).<\/p>\n
7. Mais informa\u00e7\u00f5es: http:\/\/justicanostrilhos.org\/<\/p>\n
8. GOMIDE et. al, p. 156, 2017.<\/p>\n
9. Para mais informa\u00e7\u00f5es, ver CAMPELO, 2019.<\/p>\n
10. MILANEZ et. al, p. 35, 2019.<\/p>\n
11. OCMAL, 2019.<\/p>\n
12. FERNANDES et. al, 2014.<\/p>\n
13. RULFO, 2008.<\/p>\n
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