Mulheres da Via Campesina pedem em carta que a presidente Dilma Rousseff vete o novo C\u00f3digo Florestal. O projeto, que j\u00e1 recebe cr\u00edticas de setores ambientalistas, est\u00e1 no Congresso Nacional com vota\u00e7\u00e3o prevista o dia 13 deste m\u00eas de mar\u00e7o – a vota\u00e7\u00e3o estava marcada para esta quarta (7).<\/p>\n
A carta faz parte da jornada de luta que as mulheres da Via Campesina realizam em todo o Brasil para marcar o 8 de mar\u00e7o, Dia Internacional das Mulheres. Al\u00e9m da carta, as mulheres fazem manifesta\u00e7\u00f5es contra o c\u00f3digo em 10 estados.<\/p>\n
Leia abaixo a \u00edntegra da carta.<\/p>\n
“Excelent\u00edssima presidenta Dilma Rousseff,<\/p>\n
Nesta semana em que celebramos o dia Internacional das Mulheres, n\u00f3s, mulheres camponesas estamos mobilizadas em todo o pa\u00eds na luta contra o agroneg\u00f3cio, por Soberania Alimentar e Ambiental.<\/p>\n
Escrevemos com intuito de sensibiliz\u00e1-la quanto a necessidade do seu veto \u00e0s mudan\u00e7as o novo C\u00f3digo Florestal.\u00a0 Nosso pa\u00eds precisa ser justo com seu povo, para que possamos ter orgulho em dizer que n\u00e3o fomos coniventes com o latif\u00fandio e com o agroneg\u00f3cio, que \u00e0 revelia da lei espoliaram nossa natureza, sem qualquer compromisso com o futuro, apenas para o lucro privado.<\/p>\n
H\u00e1 quase dois anos o Congresso Nacional debate poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Florestal. Apesar das diversas manifesta\u00e7\u00f5es de cientistas, juristas, pequenos agricultores, ambientalistas e organiza\u00e7\u00f5es sociais das mais variadas \u00e1reas, denunciando os efeitos perversos que as altera\u00e7\u00f5es pretendidas pela bancada ruralista trar\u00e3o para o presente e futuro do equil\u00edbrio socioambiental no pa\u00eds. Mesmo assim, deputados e senadores aprovaram mudan\u00e7as que premiam a impunidade e a gan\u00e2ncia, afrontando diretamente n\u00f3s, o povo brasileiro.<\/p>\n
O texto negociado na C\u00e2mara e no Senado desobriga a recupera\u00e7\u00e3o da grande maioria das \u00e1reas ilegalmente desmatadas, anula as puni\u00e7\u00f5es impostas at\u00e9 hoje e nada d\u00e1 aos que cumpriram a lei e protegeram as florestas existentes em suas terras.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o final na C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o poder\u00e1 mais consertar os erros cometidos pelos parlamentares. O texto que vier a ser aprovado, mesmo que em nada altere aquele que veio do Senado Federal, inevitavelmente causar\u00e1 anistias, diminuir\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas preservadas e, consequentemente, incentivar\u00e1 o aumento do desmatamento, sendo em seu saldo final apenas a reprodu\u00e7\u00e3o dos interesses mais imediatos de uma pequena parcela da sociedade.<\/p>\n
Por isso, Presidenta, a \u00fanica forma de impedir esse gigantesco retrocesso, esse incentivo ao desmatamento e a vit\u00f3ria da impunidade, pedimos que vossa excel\u00eancia VETE integralmente a proposta que vir\u00e1 do Congresso Nacional. Vossa excel\u00eancia assumiu, em sua campanha presidencial, o compromisso de vetar qualquer projeto que promova anistias ou incentive mais desmatamento. Neste momento, \u00e9 fundamental que esse compromisso seja cumprido.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o, Presidenta, deve ser acompanhada de um conjunto de medidas que facilitem a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o hoje em vigor sem penalizar a agricultura familiar e camponesa, premiando aqueles que cumpriram a lei, incentivando os demais a cumpri-la e diferenciando a a\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica daqueles que avan\u00e7aram sobre as florestas cientes de que estavam cometendo crime ambiental.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, precisamos de medidas que melhorem o processo de averba\u00e7\u00e3o de Reserva Legal, de compensa\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de passivos, acompanhados de um robusto plano de financiamento e apoio t\u00e9cnico \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o florestal e bom manejo de \u00e1reas florestais – inclusive para uso econ\u00f4mico, aliado com uma verdadeira Reforma Agr\u00e1ria<\/p>\n
Essas medidas podem significar um novo ponto de partida, com o desenvolvimento econ\u00f4mico e a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria brasileira baseados no investimento de novas tecnologias e no melhor aproveitamento das \u00e1reas j\u00e1 desmatadas.<\/p>\n
Acreditamos que a senhora n\u00e3o quer ser lembrada na hist\u00f3ria como a Presidenta que liberou o fim de nossas reservas de floresta e entregou nossas riquezas, mas como aquela que teve coragem e soube usar sua legitimidade como representante do povo para que o futuro de nossos filhos e filhas estivesse assegurado.<\/p>\n
Estamos fazendo a nossa parte, como mulheres camponesas e como trabalhadoras brasileiras, de defender os nossos direitos e lutar com nossas ocupa\u00e7\u00f5es, marchas e protestos contra o agroneg\u00f3cio e as empresas transnacionais devastadoras, enfrentando os setores que pressionam pelas mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
Agradecemos e, em compromisso com as lutas hist\u00f3ricas do povo brasileiro – em especial das mulheres nesse 8 de mar\u00e7o \u2013 dizemos \u201cVETA DILMA\u201d essas mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal para garantir que seus compromissos sejam cumpridos.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Caros A\tmigos\n\n\n\n\n\n\n\n\nDa Reda\u00e7\u00e3o (Brasil de Fato)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-2511","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Ev","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2511"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2511\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}