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Segue abaixo o Manifesto na \u00edntegra.<\/p>\n
MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS<\/p>\n
Em uma conjuntura de crise pol\u00edtica, social, econ\u00f4mica derivada da pol\u00edtica ultraliberal da extrema-direita, que a cada dia leva mais trabalhadore(a)s ao desemprego e subemprego, as entidades nacionais convocam suas categorias a ampliar a mobiliza\u00e7\u00e3o e defender a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, os servi\u00e7os e servidore(a)s p\u00fablico(a)s.
\nJ\u00e1 estamos vivenciando as consequ\u00eancias da Emenda Constitucional 95, que reduziu os investimentos em politicas p\u00fablicas, gerando cortes de verbas na educa\u00e7\u00e3o, na ci\u00eancia e tecnologia e na sa\u00fade, diminui\u00e7\u00e3o do quadro de trabalhadore(a)s terceirizado(a)s nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, assim como de recursos na pesquisa, extens\u00e3o e na assist\u00eancia estudantil. Os ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o agravados com medidas autorit\u00e1rias como o Of\u00edcio\/Circular 008\/ que suspende contrata\u00e7\u00f5es e concursos p\u00fablicos, progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es; a Medida Provis\u00f3ria 914 que d\u00e1 nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 escolha do(a)s dirigentes, ferindo a autonomia das institui\u00e7\u00f5es de ensino prevista no artigo 207 da CF\/88; e a MP 922 que estabelece a contrata\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e prec\u00e1ria no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Essas medidas s\u00e3o agravadas pelo espectro conservador que tem sido incentivado na sociedade, que vai desde a\u00e7\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o a(o)s servidore(a)s p\u00fablico(a)s, a criminaliza\u00e7\u00e3o do(a)s que lutam, a militariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e o incentivo a pr\u00e1ticas racistas, lgbtf\u00f3bicas, machistas, capacitistas, sexistas, que inclusive t\u00eam orientado as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O governo, junto com o Congresso Nacional, com o apoio do judici\u00e1rio e do capital, preparam medidas ainda mais duras para a classe trabalhadora, com especial repercuss\u00e3o para o conjunto do funcionalismo p\u00fablico, como a PEC emergencial 186 que pode chegar a congelar e at\u00e9 cortar 25% dos sal\u00e1rios; a PEC do Pacto Federativo que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pretende desobrigar e desindexar a realiza\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos, especialmente, na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e a PEC dos Fundos P\u00fablicos que pretende fazer com que a verba dos fundos seja prioritariamente gasta com pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, al\u00e9m de visar \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de fundos que hoje, apesar de limitados, s\u00e3o fundamentais para a educa\u00e7\u00e3o, mesmo que ainda insuficientes, como o FUNDEB. E ainda nos amea\u00e7am com uma reforma administrativa que prev\u00ea 19 pontos para colocar fim aos servi\u00e7os p\u00fablicos, hoje estruturantes dos direitos sociais, e acabar com a estabilidade do(a)s servidore(a)s.<\/p>\n
Em meio \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, com redu\u00e7\u00e3o de investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, pesquisas e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, somos acometidos pela pandemia do Coronav\u00edrus (Covid 19), que afetar\u00e1 ainda mais o(a)s trabalhadore(a)s mais precarizados, como os terceirizado(a)s em nossas institui\u00e7\u00f5es de ensino. Por isso, defendemos e exigimos medidas emergenciais dos governos em todos os n\u00edveis, em especial em a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e que garantam o direito de todo(a)s os trabalhadore(a)s ao atendimento e ao tratamento p\u00fablico, gratuito e de qualidade.<\/p>\n
Por isso exigimos a imediata revoga\u00e7\u00e3o da EC\/95 e a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablica!<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o se controla a pandemia, exigimos respeito a todo(a)s o(a)s trabalhadore(a)s de nossas institui\u00e7\u00f5es de ensino. TODAS AS VIDAS IMPORTAM! Pela imediata dispensa do(a)s servidore(a)s t\u00e9cnico(a)s-administrativo(a)s e terceirizado(a)s das institui\u00e7\u00f5es que suspenderam as aulas, mantendo-se apenas os servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
Diante de todos esses desafios, as entidades nacionais ANDES-SN, FASUBRA Sindical e SINASEFE, reunidos no dia 15 de mar\u00e7o de 2020, conclamam suas categorias para a unidade da luta e a necess\u00e1ria constru\u00e7\u00e3o da greve. Para construir a GREVE Nacional lan\u00e7amos o COMANDO NACIONAL UNIFICADO DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O E GREVE, que se constitui como um instrumento estrat\u00e9gico para a luta em defesa dos servi\u00e7os e servidore(a)s p\u00fablicos e da educa\u00e7\u00e3o e para o qual convidados todas as entidades do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n