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O QUE SER\u00c1 FEITO PARA AS CRIAN\u00c7AS E ADULTOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA N\u00c3O CONTRAIR O NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19)?<\/p>\n
O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR vem a p\u00fablico demonstrar sua preocupa\u00e7\u00e3o frente ao atual momento que estamos vivendo, uma pandemia de coronav\u00edrus, e todas as autoridades brasileiras est\u00e3o tomando medidas para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o. Mas, para nossa indigna\u00e7\u00e3o, nenhuma dessas medidas garantem prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, em especial as crian\u00e7as.<\/p>\n
FICAR ISOLADO EM CASA, como? Se eles est\u00e3o dormindo nas ruas.
\nLAVAR AS M\u00c3OS FREQUENTEMENTE, como? Se n\u00e3o existe nas ruas local adequado para isso.
\nUSAR \u00c1LCOOL EM GEL, como? Se eles n\u00e3o t\u00eam nem garantia de uma refei\u00e7\u00e3o por dia.
\nEVITAR CONTATO F\u00cdSICO, esse \u00e9 f\u00e1cil, para muitos eles n\u00e3o s\u00e3o percebidos ou simplesmente evitados diariamente.<\/p>\n
No Brasil existem cerca de 70 mil crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua (Vis\u00e3o Mundial\/2019) e 351 mil adultos est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o (Censo SUAS\/2017). Se levarmos em considera\u00e7\u00e3o a atual pol\u00edtica econ\u00f4mica, os cortes nas pol\u00edticas sociais e a eleva\u00e7\u00e3o do desemprego, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil perceber que a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua aumentou, que muitas fam\u00edlias e indiv\u00edduos foram empurrados \u00e0 viver das e nas ruas das grandes cidades.<\/p>\n
Como nenhuma das medidas adotadas at\u00e9 o momento \u00e9 geradora de cuidados para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, estamos em d\u00favida: ou os governos n\u00e3o t\u00eam capacidade de formular a\u00e7\u00f5es preventivas para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o ou os atuais governantes est\u00e3o conscientemente \u201clavando as m\u00e3os\u201d e deixando \u00e0 pr\u00f3pria sorte, para morrer, mais de 421 mil brasileiros e brasileiras que est\u00e3o fazendo da rua seu local de moradia e ou trabalho.<\/p>\n
Propomos \u00e0s autoridades constitu\u00eddas em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA:<\/p>\n
1) Plano de preven\u00e7\u00e3o e combate ao Coronav\u00edrus\/COVID-19 para crian\u00e7as, adolescentes e adultos em situa\u00e7\u00e3o de rua;
\n2) Criar comit\u00ea de crise com participa\u00e7\u00e3o dos movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua – POP Rua (crian\u00e7as e adultos), Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Conselhos de Direitos, Conselho Tutelar e Poder Executivo, acompanhar, monitorar e controlar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao COVID-19;
\n2) Facilitar o acesso \u00e0s unidades de sa\u00fade, mesmo de quem est\u00e1 sem documentos;
\n3) Ampliar e criar a oferta dos servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia social na rua; garantir a vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe; amplia\u00e7\u00e3o de vagas para abrigamento sem institucionalizar, para conseguir ader\u00eancia dos meninos e meninas em situa\u00e7\u00e3o de rua;
\n4) Ofertar acolhimento especializado para crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua (Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta CNAS\/CONANDA N\u00ba 01\/2016);
\n5) Amplia\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o das equipes de aproxima\u00e7\u00e3o social nas ruas;
\n6) Ampliar, criar e orientar os Consult\u00f3rios de Ruas para atendimento a crian\u00e7a e adolescente em situa\u00e7\u00e3o de rua tamb\u00e9m;
\n7) Oferta de kit higiene(\u00e1lcool gel, m\u00e1scaras faciais de prote\u00e7\u00e3o descart\u00e1veis, material informativo, agua pot\u00e1vel), orienta\u00e7\u00e3o de como usar e alimenta\u00e7\u00e3o;
\n8) Informativo de preven\u00e7\u00e3o e combate ao COVID-19 direcionado a POP Rua (geracional);
\n9) Garantir acesso bolsa financeira para as crian\u00e7as e adolescentes que trabalham nas ruas; garantir oferta gratuita aos restaurantes populares;
\n10) Ampliar e disponibilizar espa\u00e7os p\u00fablicos para higieniza\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e1gua pot\u00e1vel, al\u00e9m dos banheiros p\u00fablicos existentes, ofertar banheiros qu\u00edmicos;
\n11) Acabar com fila de inclus\u00e3o ao programa Bolsa Fam\u00edlia imediatamente;
\n12) Congresso Nacional deve revogar imediatamente a emenda constitucional 95 (PEC do Teto) e
\n13) N\u00e3o usar a preven\u00e7\u00e3o e combate a COVID-19 para aumentar a discrimina\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es higienistas e interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria da pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua(s crian\u00e7as, adolescentes e adultos).<\/p>\n
Brasil, 18 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n