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Medidas emergenciais para proteger a sa\u00fade e a vida do povo trabalhador<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) compreende que a atual crise social, econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria \u00e9 uma express\u00e3o da decad\u00eancia do sistema capitalista e de suas mazelas. O desmantelamento de direitos sociais, aumento da explora\u00e7\u00e3o e a intensifica\u00e7\u00e3o de um modo de produ\u00e7\u00e3o que visa apenas obter maiores lucros e rentabilidade para os capitais, mercantiliza e descarta vidas humanas, em especial dos trabalhadores. A atual crise traz consequ\u00eancias tr\u00e1gicas para a classe trabalhadora. Trabalhadores e trabalhadoras de f\u00e1bricas, call centers, constru\u00e7\u00e3o civil, shoppings, motoristas e entregadores de aplicativos, ambulantes, entre outros, que ca\u00edram na informalidade em fun\u00e7\u00e3o do desemprego, s\u00e3o obrigados a continuar expondo suas vidas ao perigo no pr\u00f3prio ambiente de trabalho e em transportes p\u00fablicos lotados, mostrando que a quarentena \u00e9, infelizmente, um direito negado a boa parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, camel\u00f4s e outros profissionais viram sua \u00fanica forma de subsist\u00eancia arrancada de suas m\u00e3os com o fechamento de bares, casas de show, teatros, cinemas, salas de concerto, museus e a impossibilidade de aglomera\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es urbanas. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro desrespeita as medidas de seguran\u00e7a do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e insiste em declarar que a pandemia \u00e9 uma fantasia hist\u00e9rica.<\/p>\n
\u00c9 urgente a revoga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional 95 que congela os gastos p\u00fablicos. Se o Estado continuar sucateando os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, saneamento b\u00e1sico e destruindo os direitos dos trabalhadores com reformas trabalhistas, previdenci\u00e1rias e administrativas, n\u00e3o haver\u00e1 medida paliativa que resolva. Essa situa\u00e7\u00e3o estaria sendo melhor enfrentada com um Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) p\u00fablico, estatizado e organizado em todos os seus n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, de modo a oferecer os melhores cuidados em sa\u00fade a toda popula\u00e7\u00e3o de acordo com suas necessidades e sob o controle dos trabalhadores.<\/p>\n
Para que nenhum trabalhador, seja ele aut\u00f4nomo, empregado ou aposentado, se veja obrigado a se colocar em risco e buscar fontes de renda alternativas em um momento onde o isolamento social se faz fundamental, \u00e9 essencial a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de todas as contas de servi\u00e7os, como \u00e1gua, luz, g\u00e1s, telefone e internet, como tamb\u00e9m os alugu\u00e9is. Al\u00e9m disso, deve ser adotado um programa de renda m\u00ednima para evitar o aumento da fome e da mis\u00e9ria durante o per\u00edodo de crise.<\/p>\n
Propomos, portanto, um conjunto de medidas emergenciais que busca aliar as lutas imediatas a um programa anticapitalista e anti-imperialista, na perspectiva de constru\u00e7\u00e3o do poder popular e do socialismo. Estamos abertos ao debate e ao planejamento de a\u00e7\u00f5es unificadas com todos os movimentos populares, sindicatos, partidos de esquerda, trabalhadores(as) da sa\u00fade e intelectuais progressistas que realmente buscam se contrapor ao avan\u00e7o da barb\u00e1rie e \u00e0 amea\u00e7a do fascismo materializados no governo Bolsonaro-Mour\u00e3o.<\/p>\n
Proposta de Programa Emergencial do PCB<\/p>\n
Eixos:<\/p>\n
1) A vida acima dos lucros;<\/p>\n
2) Planifica\u00e7\u00e3o estatal e investimento p\u00fablico;<\/p>\n
3) Amplia\u00e7\u00e3o de direitos e prote\u00e7\u00e3o social;<\/p>\n
4) Combate \u00e0 pandemia;<\/p>\n
5) Garantias aos(\u00e0s) trabalhadores(as) da \u00e1rea de sa\u00fade e \u00e0queles(as) envolvidos(as) no combate \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n
1) A vida acima dos lucros:<\/p>\n
– Nacionaliza\u00e7\u00e3o com controle estatal da ind\u00fastria farmac\u00eautica, laboratorial e de equipamentos m\u00e9dico-hospitalar, dos planos de sa\u00fade e hospitais privados, subordinando-os \u00e0s necessidades do SUS.<\/p>\n
– Suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de mensalidade, taxas e encargos por parte dos planos privados de sa\u00fade enquanto durar o per\u00edodo cr\u00edtico da pandemia no pa\u00eds.<\/p>\n
– Proibi\u00e7\u00e3o de reajuste nos planos de sa\u00fade por um ano.<\/p>\n
– Financiamento p\u00fablico da produ\u00e7\u00e3o em massa de medicamentos, materiais de higiene e prote\u00e7\u00e3o utilizados no combate ao coronav\u00edrus para distribui\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Desapropria\u00e7\u00e3o de produtos de primeira necessidade junto \u00e0s grandes propriedades rurais e ind\u00fastrias, de acordo com a necessidade de abastecimento das fam\u00edlias de baixa renda e daquelas com provedores desempregados.<\/p>\n
2) Planifica\u00e7\u00e3o estatal e investimento p\u00fablico:<\/p>\n
– Morat\u00f3ria da d\u00edvida interna enquanto durar a pandemia.<\/p>\n
– Estabelecimento de um imposto emergencial de 20% sobre todos os dividendos recebidos pelos acionistas este ano, para contribuir no financiamento das emerg\u00eancias do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n
– Revoga\u00e7\u00e3o da EC 95, que estabelece o teto de gastos p\u00fablicos (s\u00f3 em 2020 essa medida barrou 9 bilh\u00f5es de reais para a \u00e1rea de sa\u00fade; em 2019 foram cerca de 20 bilh\u00f5es de reais a menos para o SUS). O Estado deve investir o que for necess\u00e1rio para vencer a pandemia.<\/p>\n
– Fim da lei de responsabilidade fiscal, \u201cregra de ouro\u201d do or\u00e7amento p\u00fablico e outras amarras neoliberais.<\/p>\n
– Congelamento por tr\u00eas meses e refinanciamento da d\u00edvida das fam\u00edlias via Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
– Descontingenciamento dos recursos de financiamento para a Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).<\/p>\n
– Nova linha de cr\u00e9dito para pequenas e m\u00e9dias empresas via BNDES, desde que essas empresas mantenham seus funcion\u00e1rios sem redu\u00e7\u00e3o salarial e de direitos.<\/p>\n
– Tabelamento dos pre\u00e7os de g\u00eaneros de primeira necessidade.<\/p>\n
– O Estado deve assumir empresas privadas em situa\u00e7\u00e3o falimentar para a garantia dos empregos.<\/p>\n
3) Amplia\u00e7\u00e3o de direitos e prote\u00e7\u00e3o social:<\/p>\n
– Estabilidade no emprego sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
– Amplia\u00e7\u00e3o do programa de seguro desemprego.<\/p>\n
– Garantia da renda \u00e0s pessoas em processo de aposentadoria e conclus\u00e3o daqueles em andamento.<\/p>\n
– Amplia\u00e7\u00e3o e garantia de acesso ao Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
– Renda de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para cada membro adulto das fam\u00edlias dos trabalhadores informais e aos desempregados.<\/p>\n
– Suspens\u00e3o de cortes e cobran\u00e7as de pagamentos de servi\u00e7os b\u00e1sicos (luz, \u00e1gua, internet, g\u00e1s) e de alugu\u00e9is por 3 meses ou mais, caso as medidas de controle da pandemia se prolonguem.<\/p>\n
– As empresas de aplicativo e devem remunerar e arcar com poss\u00edveis custos de sa\u00fade de seus trabalhadores infectados pelo v\u00edrus.<\/p>\n
– Aloca\u00e7\u00e3o imediata da popula\u00e7\u00e3o desabrigada em im\u00f3veis desocupados, sem indeniza\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios, com controle estatal para a distribui\u00e7\u00e3o de material de higiene e garantia de condi\u00e7\u00f5es de moradia.<\/p>\n
4) Combate \u00e0 pandemia:<\/p>\n
– Contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade para a garantia do atendimento a todos.<\/p>\n
– Garantia de acesso 24 horas \u00e0s unidades de sa\u00fade em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
– Recomposi\u00e7\u00e3o da cobertura de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade que foi reduzida desde a implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do ano de 2017.<\/p>\n
– Garantia de que todos os casos suspeitos fa\u00e7am o exame para diagnosticar a infec\u00e7\u00e3o por COVID-19.<\/p>\n
– Amplia\u00e7\u00e3o dos leitos hospitalares, em especial, os de Unidades de Tratamentos Intensivos (UTI), com infraestrutura e equipamentos necess\u00e1rios a uma assist\u00eancia adequada e de qualidade.<\/p>\n
– Direcionamento de pacientes e suspeitos de infec\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o sistema de sa\u00fade privado, sem custos.<\/p>\n
– Nacionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade privados sob o comando do SUS.<\/p>\n
– Nacionaliza\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios e expans\u00e3o da capacidade instalada.<\/p>\n
– Desenvolvimento de hospitais de campanha emergenciais para triagem de casos suspeitos em pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n
– Distribui\u00e7\u00e3o gratuita de materiais de higiene e prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, cl\u00ednicas, farm\u00e1cias, hospitais.<\/p>\n
– Distribui\u00e7\u00e3o gratuita de materiais de higieniza\u00e7\u00e3o para moradores de bairros de grande concentra\u00e7\u00e3o e de regi\u00f5es com moradias em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de saneamento.<\/p>\n
– Tabelamento e congelamento dos pre\u00e7os de materiais e medicamentos necess\u00e1rios a preven\u00e7\u00e3o e tratamento do COVID-19.<\/p>\n
– Realoca\u00e7\u00e3o produtiva com exig\u00eancias \u00e0s ind\u00fastrias privadas para redirecionamento e aumento da produ\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, luvas, \u00e1lcool em gel e outros produtos e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual necess\u00e1rios \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra o COVID-19.<\/p>\n
– Desapropria\u00e7\u00e3o de galp\u00f5es e clubes sociais para, em casos extremos, ampliar o atendimento cl\u00ednico \u00e0s v\u00edtimas de COVID-19.<\/p>\n
– Ampliar fiscaliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s empresas de transporte (terrestres, a\u00e9reo e naval) em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos de higieniza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e garantia de atendimento aos(\u00e0s) trabalhadores(as) que necessitem de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Severa fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00f5es contra a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news que possam provocar desinforma\u00e7\u00e3o e p\u00e2nico junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Cria\u00e7\u00e3o de instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o, sob o controle dos trabalhadores, que informem a real situa\u00e7\u00e3o da pandemia no Brasil e no mundo, bem como medidas necess\u00e1rias a serem tomadas para seu controle com base nas melhores evid\u00eancias cient\u00edficas produzidas.<\/p>\n
5 – Garantias aos(\u00e0s) trabalhadores(as) da \u00e1rea de sa\u00fade e \u00e0queles envolvidos no combate \u00e0 doen\u00e7a:<\/p>\n
– Garantia de testes laboratoriais para confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico em profissionais da sa\u00fade, pois a aus\u00eancia de testes pode torn\u00e1-los vetores importantes do v\u00edrus e seu afastamento sem confirma\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 r\u00e1pida desassist\u00eancia.<\/p>\n
– Assegurar o direito de afastamento dos(as) trabalhadores(as) de sa\u00fade e daqueles(as) envolvidos no controle da pandemia que se encontram nos crit\u00e9rios de grupos de risco, sem perda de emprego e sal\u00e1rio, independentemente de seu v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
– Garantir o afastamento, sem perda de emprego ou sal\u00e1rio, independente de seus v\u00ednculos empregat\u00edcios, a profissionais que necessitem se afastar de seus postos de trabalho, quando assim se fizer necess\u00e1rio por suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus.<\/p>\n
– Garantir condi\u00e7\u00f5es que resguardem a sa\u00fade dos profissionais que trabalham direta e indiretamente no combate \u00e0 pandemia, bem como condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas \u00e0s necessidades de atendimento (transporte, infraestrutura, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual etc).<\/p>\n
– Promo\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia de cuidados no campo da sa\u00fade mental para os trabalhadores que dela necessitarem.<\/p>\n
Em defesa do SUS 100% estatal, p\u00fablico, gratuito e universal!<\/p>\n
Avan\u00e7ar na Luta anticapitalista e anti-imperialista!<\/p>\n
Fora Bolsonaro-Mour\u00e3o!<\/p>\n
Pelo Poder Popular no rumo do Socialismo!<\/p>\n