{"id":25182,"date":"2020-03-25T07:52:24","date_gmt":"2020-03-25T10:52:24","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=25182"},"modified":"2020-03-25T07:53:13","modified_gmt":"2020-03-25T10:53:13","slug":"fortalecer-o-sus-e-derrotar-bolsonaro-mourao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/25182","title":{"rendered":"Fortalecer o SUS e derrotar Bolsonaro\/Mour\u00e3o!"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"S\u00f3 h\u00e1 um jeito de diminuir os impactos do Coronav\u00edrus no Brasil:<\/p>\n

Acabar com a austeridade fiscal, fortalecer o SUS e derrotar Bolsonaro!<\/p>\n

Por Lucas G. Lima<\/p>\n

Professor da UFAL<\/p>\n

PCB de Alagoas<\/p>\n

O Coronav\u00edrus (COVID 19) j\u00e1 est\u00e1 presente em todos os continentes, uma epidemia de alcance global que tem provocado a morte de milhares de pessoas e que ganhou status de pandemia pela OMS, em raz\u00e3o de sua r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Alguns pa\u00edses, a exemplo de China e Cuba, t\u00eam conseguido administrar melhor os impactos do Coronav\u00edrus por meio de um arranjo institucional centralizado e pautado no interesse p\u00fablico, como a produ\u00e7\u00e3o de antivirais, a constru\u00e7\u00e3o e\/ou reserva de estabelecimentos espec\u00edficos de tratamento da doen\u00e7a e quarentena social. Portanto, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que priorizam a sa\u00fade coletiva em detrimento das atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n

As estimativas dos efeitos da propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus no Brasil ainda n\u00e3o s\u00e3o precisas, mas alguns ensaios apontam desdobramentos nada animadores. \u00c9 o caso do estudo preliminar de autoria de pesquisadores da Universidade de Oxford, que prev\u00ea uma contamina\u00e7\u00e3o de 40% a 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e uma quantidade de mortos que pode se aproximar de 500 mil pessoas. Um cen\u00e1rio tenebroso e que pode ser pior, caso a pol\u00edtica neoliberal de austeridade fiscal continue a se sobrepor aos interesses da sa\u00fade p\u00fablica e do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Seguramente, a \u00fanica maneira de diminuir os impactos do Coronav\u00edrus no Brasil \u00e9 atrav\u00e9s do fortalecimento do SUS, que \u00e9 o \u00fanico meio de acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica de 80% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, ou seja, de quase 170 milh\u00f5es de pessoas. Mas \u00e9 a\u00ed que reside o principal problema. O SUS, apesar de ser um dos melhores sistemas de sa\u00fade do mundo, \u00e9 uma v\u00edtima hist\u00f3rica do subfinanciamento, em decorr\u00eancia da hegem\u00f4nica pol\u00edtica de austeridade fiscal.<\/p>\n

Os gastos da Uni\u00e3o sempre priorizaram a continuidade do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica em detrimento da sa\u00fade, ainda que, em alguns momentos, o volume despendido de recursos tenha se elevado. Os dados do gr\u00e1fico 1 ilustram de forma clara nossa afirma\u00e7\u00e3o. Observa-se que, nos dez \u00faltimos anos, as despesas relacionadas \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica sempre figuraram bem acima das despesas com sa\u00fade.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1: Evolu\u00e7\u00e3o das despesas da Uni\u00e3o com Sa\u00fade e com a D\u00edvida P\u00fablica (2010-2019)\"imagem\"Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, 2020. Org: Lucas Lima, 2020.<\/p>\n

Apesar de o gr\u00e1fico 1 apontar um crescimento dos valores despendidos pela Uni\u00e3o com a sa\u00fade, a rela\u00e7\u00e3o entre despesas p\u00fablicas em sa\u00fade dos tr\u00eas entes federativos (uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) e o Produto Interno Bruto (PIB) coloca o Brasil em posi\u00e7\u00f5es baixas nos ranking internacionais. De acordo com o estudo de t\u00e9cnicos do Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas e Aplicadas (IPEA), a partir de dados divulgados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o Brasil est\u00e1 na 34\u00aa posi\u00e7\u00e3o, entre 37 pa\u00edses da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico), quando medida a rela\u00e7\u00e3o entre percentual de gasto p\u00fablico com sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o ao PIB de cada na\u00e7\u00e3o. Entre 12 pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, o Brasil ocupa apenas a 8\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 importante mencionar que a Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU) \u00e9 uma das principais respons\u00e1veis por sangrar recursos da sa\u00fade. Criada em 1994, a DRU vem, sistematicamente, subtraindo dinheiro da Seguridade Social (Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social) para a continuidade do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP), a partir de levantamento feito por consultores de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira do Congresso Nacional, a DRU retirou mais de 500 bilh\u00f5es de reais da Seguridade Social entre 2008 e 2016. Apesar do impacto dessas perdas de recursos, o golpista Michel Temer, no exerc\u00edcio da presid\u00eancia, conseguiu o apoio da maioria dos parlamentares no Congresso Nacional para a amplia\u00e7\u00e3o do percentual da DRU, que saiu de 20% para 30%.<\/p>\n

Essa pol\u00edtica de austeridade fiscal, respons\u00e1vel pela fragiliza\u00e7\u00e3o da sustenta\u00e7\u00e3o financeira do SUS, acarretou s\u00e9rias consequ\u00eancias. O gr\u00e1fico 2 foi elaborado a partir do Boletim Informativo do PROADESS\/FIOCRUZ e revela a evolu\u00e7\u00e3o dos hospitais p\u00fablicos e privados dispon\u00edveis para o SUS. Os dados dispon\u00edveis v\u00e3o at\u00e9 o ano de 2017, mas s\u00e3o suficientes para evidenciar a diminui\u00e7\u00e3o do alcance da rede de atendimento SUS no pa\u00eds. Nota-se uma queda n\u00e3o linear no n\u00famero de estabelecimentos de sa\u00fade num intervalo de nove anos.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 2: Evolu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de hospitais p\u00fablicos e privados dispon\u00edveis ao SUS<\/p>\n

\"imagem\"Fonte: PROADESS\/FIOCRUZ, 2019. Org: Lucas Lima, 2020.<\/p>\n

A mesma publica\u00e7\u00e3o compara a evolu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos curativos no pa\u00eds, evidenciando n\u00fameros de 2009 e 2017. Conforme quadro 1, todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, com exce\u00e7\u00e3o do Norte, que se manteve est\u00e1vel, apresentaram diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de leitos curativos (cl\u00ednicos, cir\u00fargicos, obst\u00e9tricos e pedi\u00e1tricos) nos estabelecimentos que atendem pelo SUS.<\/p>\n

Quadro 1: Leitos curativos no Brasil em estabelecimentos que atendem pelo SUS (2009 e 2017)<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Grande Regi\u00e3o<\/td>\n2009<\/td>\n2017<\/td>\nVar %<\/td>\n<\/tr>\n
Norte<\/td>\n1,16<\/td>\n1,16<\/td>\n0,0%<\/td>\n<\/tr>\n
Nordeste<\/td>\n1,43<\/td>\n1,31<\/td>\n-8,4%<\/td>\n<\/tr>\n
Sudeste<\/td>\n1,18<\/td>\n1,00<\/td>\n-15,2%<\/td>\n<\/tr>\n
Sul<\/td>\n1,62<\/td>\n1,46<\/td>\n-9,9%<\/td>\n<\/tr>\n
Centro-Oeste<\/td>\n1,61<\/td>\n1,33<\/td>\n-17,4%<\/td>\n<\/tr>\n
Brasil<\/td>\n1,34<\/td>\n1,19<\/td>\n-11,2%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

Fonte: PROADESS\/FIOCRUZ, 2019. Org: Lucas Lima, 2020.<\/p>\n

Essa cr\u00f4nica situa\u00e7\u00e3o de subfinanciamento da sa\u00fade se agravou com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Teto dos Gastos, apelidada pelos sindicatos, \u00e0 \u00e9poca, como a PEC do Fim do Mundo. Diga-se de passagem, um nome bem sugestivo, em face da perversidade da proposta. A PEC, apresentada pelo golpista Michel Temer, foi aprovada pela maioria dos parlamentares no Congresso Nacional, inclusive, por Bolsonaro, no exerc\u00edcio de seu mandato como deputado federal. Em resumo, a PEC, chamada desde sua aprova\u00e7\u00e3o de Emenda Constitucional n\u00ba 95 (EC-95), limitou os gastos em sa\u00fade \u00e0s despesas do ano de 2017, atualizadas pelo \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o dos anos seguintes. Um verdadeiro crime!<\/p>\n

Desde sua aprova\u00e7\u00e3o, a EC-95 j\u00e1 causou um preju\u00edzo de 22,48 bilh\u00f5es ao SUS, entre 2018 e 2020, e a estimativa \u00e9 que a perda de recursos alcance 400 bilh\u00f5es at\u00e9 2036, de acordo com o Conselho Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n

Os efeitos da EC-95 podem ser verificados em Alagoas, uma vez que o repasse do Fundo Nacional de Sa\u00fade diminuiu em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2018 foi identificada uma perda de 21 milh\u00f5es de reais para a sa\u00fade estadual. Dos 102 munic\u00edpios alagoanos, 46 registraram perdas no repasse do Fundo Nacional da Sa\u00fade, o equivalente a 45% do total de munic\u00edpios do estado. Macei\u00f3, capital que concentra em torno de 30% da popula\u00e7\u00e3o de Alagoas e que deu dupla vit\u00f3ria (1\u00ba e 2\u00ba turno) \u00e0 Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es, teve uma perda de mais de 77 milh\u00f5es de reais. No mapa seguinte constam os munic\u00edpios, em vermelho, que tiveram perdas de recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade em 2019.<\/p>\n

Alagoas: munic\u00edpios que tiveram perdas nos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade em 2019<\/p>\n

\"imagem\"Fonte: Fundo Nacional de Sa\u00fade, 2020. Elabora\u00e7\u00e3o: Lucas G. Lima, 2020.<\/p>\n

\u00c9 oportuno recordar que, em dezembro de 2019, Bolsonaro extinguiu arbitrariamente o seguro obrigat\u00f3rio, conhecido como DPVAT (Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores), que costuma ser cobrado junto ao IPVA (Imposto sobre Ve\u00edculos Automotores). A medida acabou sendo derrubada, posteriormente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi um importante indicador do desprezo de Bolsonaro com a sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que 45% dos recursos arrecadados com o DPVAT se destinam ao Fundo Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n

Ainda em 2019, Bolsonaro apresentou um pacote de propostas de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, conhecido como Plano Mais Brasil. Um dos conte\u00fados dessas emendas \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. Ou seja, uma tentativa de golpe de miseric\u00f3rdia no SUS, uma vez que, se aprovada (a unifica\u00e7\u00e3o), n\u00e3o haver\u00e1 mais or\u00e7amentos e despesas m\u00ednimas espec\u00edficas por \u00e1rea, abrindo caminho para as barganhas e as negociatas pol\u00edticas a cada ano.<\/p>\n

No presente momento, com o crescimento geom\u00e9trico dos cont\u00e1gios pelo Coronav\u00edrus no Brasil, evidenciam-se os limites da austeridade fiscal e da vig\u00eancia da EC-95. Em todos os cantos do pa\u00eds, trabalhadores da sa\u00fade t\u00eam manifestado sua preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de insumos (m\u00e1scaras, \u00f3culos, capote, etc.), for\u00e7a de trabalho e leitos curativos e de UTI para o enfrentamento da pandemia. O pr\u00f3prio Ministro da Sa\u00fade do governo Bolsonaro solicitou a libera\u00e7\u00e3o de 5 bilh\u00f5es de reais ao Congresso Nacional, a fim de custear a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas contra o v\u00edrus.<\/p>\n

Assim, os dados e as informa\u00e7\u00f5es recentes revelam que a pol\u00edtica de austeridade fiscal tem prosseguimento com o governo Bolsonaro, uma vez que esta prioriza os lucros dos especuladores, bancos, fundos de investimento, dentre outros, causando um estrangulamento dos recursos disponibilizados ao SUS.<\/p>\n

Por conseguinte, a \u00fanica possibilidade de diminui\u00e7\u00e3o dos impactos do Coronav\u00edrus no Brasil passa, invariavelmente, pelo fortalecimento do SUS, encerrando a perversa pol\u00edtica de austeridade fiscal da qual faz parte a EC-95. Para tanto, precisamos impor uma derrota ao governo Bolsonaro e sua agenda de destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

FORA BOLSONARO E MOUR\u00c3O!!!<\/p>\n

TODO APOIO AO SUS!!!<\/p>\n

PELA REVOGA\u00c7\u00c2O DA EC-95!!!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7,197],"tags":[224],"class_list":["post-25182","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","category-saude","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6ya","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25182"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25182\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}