![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.ihu.unisinos.br\/images\/ihu\/2018\/05\/11_05_geisel_e_joao_figueiredo_foto_cpdoc_fgv_arquivo_pessoal_ernesto_geisel.jpg\" "\\"imagem\\"")
Nota da Editoria da p\u00e1gina do PCB:<\/p>\nNota da Editoria da p\u00e1gina do PCB:<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o de mais uma passagem do famigerado golpe militar-empresarial de 1964, que destituiu o governo democr\u00e1tico de Jo\u00e3o Goulart em 31\/03\/1964, inaugurando um per\u00edodo de 21 anos de regime autocr\u00e1tico, reproduzimos artigo do camarada Edmilson Costa, publicado aqui em 10 de maio de 2018, em virtude da divulga\u00e7\u00e3o, \u00e0 \u00e9poca, de documentos desclassificados da CIA, comprovando a participa\u00e7\u00e3o direta do alto comando das For\u00e7as Armadas nas ordens para dar continuidade \u00e0s persegui\u00e7\u00f5es e assassinatos dos militantes de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura, durante uma reuni\u00e3o comandada pelo ditador Ernesto Geisel em 30 de mar\u00e7o de 1974.<\/p>\n
Edmilson Costa*<\/p>\n
Os desinformados, ing\u00eanuos, ou aqueles que negavam a ocorr\u00eancia das torturas, dos assassinatos e desaparecimentos de presos pol\u00edticos durante a ditadura militar, mesmo sabendo que estas barbaridades existiam, agora est\u00e3o diante de um grande dilema: um documento desclassificado e assinado pelo diretor da CIA, Willian Colby, para o Secret\u00e1rio de Estado, Henry Kissinger, relata de maneira clara como a c\u00fapula militar brasileira n\u00e3o s\u00f3 tinha conhecimento da barb\u00e1rie que ocorria nos por\u00f5es da ditadura, como tamb\u00e9m autorizava pessoalmente o assassinato dos militantes que consideravam perigosos para a ordem ditatorial. Com a divulga\u00e7\u00e3o desse documento, 44 anos ap\u00f3s sua elabora\u00e7\u00e3o, est\u00e1 provado que tortura, morte e desaparecimentos de oposicionistas eram pol\u00edticas oficiais do governo militar.<\/p>\n
O documento da CIA relata uma reuni\u00e3o, no dia 30 de mar\u00e7o de 1974, entre o ditador Ernesto Geisel, rec\u00e9m-empossado, e os tr\u00eas chefes dos principais \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia do regime, a saber: Jo\u00e3o Baptista Figueiredo, chefe do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es; o general Milton Tavares de Souza e o tamb\u00e9m general Conf\u00facio Danton de Paula Avelino, respectivamente ex-chefe e aquele que iria assumir o Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (CIE). Durante a reuni\u00e3o, o general Milton, o mais falante de todos, relatou o trabalho do CIE durante o governo M\u00e9dici, anunciando que 104 \u201csubversivos perigosos\u201d foram sumariamente executados no ano anterior ou pouco antes, e defendeu que esses \u201cm\u00e9todos extra-legais\u201d deveriam continuar no pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n
O general Geisel, relutante, falou sobre aspectos prejudiciais dessa pol\u00edtica e pediu um tempo para refletir sobre a quest\u00e3o. No entanto, o general Jo\u00e3o Figueiredo concordou plenamente que esse m\u00e9todo deveria continuar. No dia primeiro de abril, Geisel j\u00e1 tinha tomado a decis\u00e3o: autorizou o general Figueiredo a continuar a pol\u00edtica de execu\u00e7\u00e3o de prisioneiros, ressaltando que s\u00f3 deveriam ser assassinados \u201cos subversivos perigosos\u201d e recomendando que, quando o CIE detivesse um prisioneiro dessa categoria, s\u00f3 o deveria executar com a aprova\u00e7\u00e3o expressa do general Figueiredo.<\/p>\n
O documento da CIA deve conter ainda coisas mais escabrosas, pois v\u00e1rios par\u00e1grafos, possivelmente por sua alta sensibilidade e talvez por comprometer pessoas ainda vivas, est\u00e3o com tarja preta, impossibilitando a leitura. O documento do diretor da CIA vem comprovar de maneira cristalina aquilo que prisioneiros sobreviventes, militantes e defensores dos direitos humanos j\u00e1 vinham denunciando h\u00e1 d\u00e9cadas e que a Comiss\u00e3o da Verdade Nacional e as comiss\u00f5es estaduais e espec\u00edficas j\u00e1 tinham identificado nos depoimentos de prisioneiros e torturadores que resolveram falar, bem como em relatos pela imprensa e livros escritos por jornalistas investigativos, que colheram depoimentos de torturadores que resolveram contar o que sabiam. Muitas coisas ainda precisam vir \u00e0 tona, mas o documento da CIA vem provar que houve tortura, assassinatos e desaparecimentos no per\u00edodo ditatorial. Ou seja, o mentor de todos eles, a CIA, se encarregou de abrir para o p\u00fablico o que acontecia nos por\u00f5es e na c\u00fapula da ditadura.<\/p>\n
Os esbirros da ditadura tinham um c\u00f3digo cruel: deveriam ser executados os principais dirigentes da guerrilha urbana e todos aqueles que haviam sido trocados pelos embaixadores e que retornassem ao Brasil, os que justi\u00e7aram torturadores e empres\u00e1rios que financiavam a tortura, bem como aqueles que realizaram treinamento nos pa\u00edses socialistas, especialmente em Cuba. Quando a guerrilha urbana j\u00e1 estava derrotada, restava apenas o PCB como organiza\u00e7\u00e3o com capacidade pol\u00edtica para unir v\u00e1rias for\u00e7as pol\u00edticas, em fun\u00e7\u00e3o de sua estrat\u00e9gia de unidade das for\u00e7as democr\u00e1ticas e sua inser\u00e7\u00e3o social, em consequ\u00eancia de seu trabalho de organiza\u00e7\u00e3o no principal centro oper\u00e1rio do Pa\u00eds, o ABC paulista; al\u00e9m da influ\u00eancia junto \u00e0 juventude estudantil, devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o no meio dos jovens brasileiros, fato que explica o brutal assassinato, com inje\u00e7\u00e3o de matar cavalo, do secret\u00e1rio pol\u00edtico da Uni\u00e3o da Juventude Comunista, Jos\u00e9 Montenegro de Lima.<\/p>\n
Vale ressaltar que, al\u00e9m dos companheiros de outras organiza\u00e7\u00f5es assassinados, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi a organiza\u00e7\u00e3o que pagou um dos tributos mais caros na luta contra a ditadura. No per\u00edodo de 1974-75, cerca de dois mil militantes foram presos ou torturados, toda sua organiza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e estudantil foi desbaratada e foram assassinados na tortura um ter\u00e7o do Comit\u00ea Central, muitos destes camaradas sob uma crueldade brutal. Davi Capistrano foi esquartejado e seus restos pendurados como gado ap\u00f3s ser assassinado na tortura. Elson Costa, ap\u00f3s v\u00e1rios dias de supl\u00edcio, como n\u00e3o fornecia informa\u00e7\u00f5es aos algozes (o que foi a marca registrada de todos os que foram assassinados), teve seu corpo embebido em \u00e1lcool e redebido o ultimato: ou fala ou vai morrer. O camarada Elson continuou calado, e os torturadores o queimaram vivo. Outros foram assassinados com inje\u00e7\u00e3o para matar cavalo e ainda outros, ap\u00f3s a tortura, tiveram seus corpos queimados nos fornos da usina Cambahyba, no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
As raz\u00f5es para o massacre<\/p>\n
Para a ditadura, a abertura n\u00e3o poderia ser realizada com a emerg\u00eancia de um Partido Comunista forte, com uma linha pol\u00edtica vitoriosa e influente junto \u00e0s for\u00e7as democr\u00e1ticas, com inser\u00e7\u00e3o no principal centro do proletariado e com forte prest\u00edgio junto \u00e0 juventude estudantil. Estas foram as principais raz\u00f5es pelas quais a c\u00fapula da ditadura militar resolveu exterminar fisicamente dirigentes e militantes do PCB. Foi uma ofensiva cientificamente planejada e executada: mata-se a c\u00fapula do partido, prende-se quase toda a milit\u00e2ncia, desbaratam-se suas organiza\u00e7\u00f5es de massa e a\u00ed ent\u00e3o a abertura pode ser feita sem surpresas desagrad\u00e1veis. Existe um documento confidencial do Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito, intitulado \u201cNeutralizando o PCB\u201d, no qual os chefes da intelig\u00eancia militar estabelecem a estrat\u00e9gia para o exterm\u00ednio do PCB, inclusive citando nominalmente os dirigentes que deveriam ser \u201cneutralizados\u201d para que se pudesse desarticular a m\u00e1quina clandestina do Partido.<\/p>\n
Entre estes dirigentes constavam da lista da intelig\u00eancia da ditadura Giocondo Dias (Secret\u00e1rio-Geral), H\u00e9rcules Corr\u00eaa (respons\u00e1vel sindical, residindo na ent\u00e3o Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, cujo retorno era esperado pela ditadura em fun\u00e7\u00e3o das quedas do PCB), Orlando Bonfim Jr.(considerado pela repress\u00e3o como o segundo homem na hierarquia do Partido), Jaime Amorim de Miranda (considerado o quarto homem na hierarquia, mas vivendo na URSS; ao regressar foi assassinado), Aristeu Nogueira (do secretariado do Comit\u00ea Central e da Comiss\u00e3o de Controle), Renato Mota (respons\u00e1vel pela liga\u00e7\u00e3o com o setor militar do Partido), Elson Costa e Hiran de Lima Pereira (ambos respons\u00e1veis pela secretaria de agita\u00e7\u00e3o e propaganda). Todos eles tinham responsabilidades estrat\u00e9gicas na m\u00e1quina clandestina do PCB. Quase todos foram presos ou assassinados na tortura. Agora se sabe que suas mortes n\u00e3o foram \u201cacidentes\u201d ocorridos nas sess\u00f5es de tortura, mas execu\u00e7\u00f5es ordenadas pela mais alta c\u00fapula do regime.<\/p>\n
\u00c9 importante que o proletariado brasileiro e a juventude tenham conhecimento n\u00e3o s\u00f3 do enorme sacrif\u00edcio desses camaradas, mas principalmente do trabalho clandestino que o PCB realizou nesse per\u00edodo, o que enfurecia a ditadura e foi o principal motivo para a tentativa de exterm\u00ednio do PCB. O PCB, por n\u00e3o ter aderido \u00e0 luta armada, teve condi\u00e7\u00f5es de realizar um paciente trabalho de massas junto \u00e0 classe oper\u00e1ria e \u00e0 juventude, al\u00e9m do fato de que, at\u00e9 1975, publicou mensalmente seu jornal clandestino, a Voz Oper\u00e1ria, onde denunciava os crimes da ditadura, informava sobre os acontecimentos pol\u00edticos que a imprensa censurada n\u00e3o podia publicar e incentivava a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e popular contra o regime.<\/p>\n
O trabalho junto \u00e0 classe oper\u00e1ria foi realizado a partir do \u201cPlano de Constru\u00e7\u00e3o do Partido nas Grandes Empresas\u201d, tendo como regi\u00e3o piloto o Grande ABC, especialmente as grandes empresas. Num paciente e perigoso trabalho de base, o PCB conseguiu organizar c\u00e9lulas comunistas em todas as grandes empresas do ABC. De acordo com Lucio Bellantani, secret\u00e1rio pol\u00edtico do Comit\u00ea de Empresa da Volks e principal dirigente oper\u00e1rio da \u00e9poca, ainda vivo, o Partido estava organizado nas principais se\u00e7\u00f5es da Volks, tinha militantes inclusive pr\u00f3ximos \u00e0 ger\u00eancia da empresa e distribu\u00eda mensalmente 150 exemplares do jornal Voz Oper\u00e1ria entre os trabalhadores. Esta organiza\u00e7\u00e3o foi destro\u00e7ada na ofensiva contra o PCB, com a pris\u00e3o de dezenas de oper\u00e1rios e todo o Comit\u00ea Clandestino na regi\u00e3o.<\/p>\n
Outro trabalho importante do PCB nesse per\u00edodo foi a linha pol\u00edtica de constru\u00e7\u00e3o da UNE de Massas, a partir do documento \u201cMovimento Universit\u00e1rio: Reconquistar sua for\u00e7a, Papel e Prest\u00edgio\u201d. Diante das dificuldades de atua\u00e7\u00e3o da UNE na clandestinidade, o PCB elaborou uma pol\u00edtica de organiza\u00e7\u00e3o dos estudantes a partir de seus cursos espec\u00edficos, atrav\u00e9s dos \u201cencontros cient\u00edficos dos estudantes\u201d que reuniam inicialmente estudantes de um curso de determinada universidade, depois realizavam-se os encontros estaduais e, posteriormente, os encontros nacionais de cada curso. Entre 1971 e 1974 foram realizados encontros nacionais de estudantes de v\u00e1rios cursos, e o objetivo final era a constru\u00e7\u00e3o da UNE de Massas, a partir das reivindica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e encontros nacionais de estudantes de cada curso, o que deveria culminar na constru\u00e7\u00e3o da entidade nacional com forte base social. Com as pris\u00f5es, n\u00e3o se conseguiu o objetivo de reconstruir a UNE em novas bases. Mas as executivas de curso que ainda existem hoje s\u00e3o consequ\u00eancias diretas da pol\u00edtica formulada naquele per\u00edodo.<\/p>\n
Agora, quando vem a tona este documento da CIA, \u00e9 fundamental que se realize um ajuste de contas com o passado, com o julgamento e pris\u00e3o dos torturadores e mandantes ainda vivos. N\u00e3o h\u00e1 mais nenhum motivo para que o Supremo Tribunal Federal continue com o entendimento de que a anistia vale para todos, torturados e torturadores. Est\u00e1 claro que a m\u00e1quina de repress\u00e3o tinha comando na mais alta c\u00fapula, suas atividades eram controladas por seus comandantes, suas a\u00e7\u00f5es documentadas (104 executados na \u00e9poca da reuni\u00e3o da c\u00fapula militar) e, portanto, est\u00e1 na hora da abertura dos arquivos da ditadura para que se possa tomar conhecimento tanto das circunst\u00e2ncias dos crimes cometidos pela ditadura, mas principalmente para que os agentes respons\u00e1veis sejam obrigados a informar onde est\u00e3o os corpos dos prisioneiros assassinados e desaparecidos.<\/p>\n
Por mem\u00f3ria e justi\u00e7a!<\/p>\n
*Edmilson Costa \u00e9 secret\u00e1rio geral do PCB<\/p>\n
Abaixo, a \u00edntegra do documento da CIA, agora revelado.<\/p>\n
Memorando do diretor da Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia Colby para o secret\u00e1rio de Estado Kissinger<\/p>\n
Washington, 11 de abril de 1974.
\nAssunto: Decis\u00e3o do presidente brasileiro Ernesto Geisel de continuar a execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de subversivos perigosos sob certas condi\u00e7\u00f5es
\n1. [1 par\u00e1grafo (7 linhas) n\u00e3o desclassificado]
\n2. Em 30 de mar\u00e7o de 1974, reuniu-se presidente do Brasil, Ernesto Geisel, com o general Milton Tavares de Souza (chamado de general Milton) e o general Conf\u00facio Danton de Paula Avelino, respectivamente o chefe que sai e o que entra do Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito (CIE). Tamb\u00e9m esteve presente o general Jo\u00e3o Baptista Figueiredo, chefe do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI).
\n3. O general Milton, que falou durante a maior parte do tempo, detalhou o trabalho da CIE contra os alvos subversivos internos durante a administra\u00e7\u00e3o do ex-presidente Emilio Garrastazu M\u00e9dici. Ele ressaltou que o Brasil n\u00e3o pode ignorar a amea\u00e7a subversiva e terrorista, e que os m\u00e9todos extralegais devem continuar sendo usados contra subversivos perigosos. A este respeito, o general Milton disse que cerca de 104 pessoas nesta categoria foram sumariamente executadas pelo CIE durante o ano passado, ou pouco antes. Figueiredo apoiou essa pol\u00edtica e insistiu em sua continuidade.
\n4. O presidente, que comentou sobre a seriedade e os aspectos potencialmente prejudiciais desta pol\u00edtica, disse que queria refletir sobre o assunto durante o fim de semana antes de chegar a qualquer decis\u00e3o sobre sua continuidade. Em 1\u00ba de abril, o presidente Geisel disse ao general Figueiredo que a pol\u00edtica deveria continuar, mas que muito cuidado deveria ser tomado para assegurar que apenas subversivos perigosos fossem executados. O presidente e o general Figueiredo concordaram que quando o CIE prender uma pessoa que possa se enquadrar nessa categoria, o chefe do CIE consultar\u00e1 o general Figueiredo, cuja aprova\u00e7\u00e3o deve ser dada antes que a pessoa seja executada. O presidente e o general Figueiredo tamb\u00e9m concordaram que o CIE deve dedicar quase todo o seu esfor\u00e7o \u00e0 subvers\u00e3o interna, e que o esfor\u00e7o geral do CIE ser\u00e1 coordenado pelo General Figueiredo.
\n5. [1 par\u00e1grafo (12\u00bd linhas) n\u00e3o desclassificado]
\n6. Uma c\u00f3pia deste memorando ser\u00e1 disponibilizada ao Secret\u00e1rio de Estado Adjunto para Assuntos Interamericanos. [1\u00bd linha n\u00e3o desclassificada]. Nenhuma distribui\u00e7\u00e3o adicional est\u00e1 sendo feita.<\/p>\n