{"id":25247,"date":"2020-04-03T02:25:11","date_gmt":"2020-04-03T05:25:11","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=25247"},"modified":"2020-04-03T02:25:11","modified_gmt":"2020-04-03T05:25:11","slug":"crime-de-lesa-humanidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/25247","title":{"rendered":"Crime de lesa-humanidade"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.prensa-latina.cu\/images\/2019\/noviembre\/28\/z-pobreza_america.jpg\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->BRASIL: ENTRE O ISOLAMENTO SOCIAL E O CRIME DE LESA-HUMANIDADE<\/p>\n<p>Hiran Roedel &#8211; membro do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n<p>O passado escravista brasileiro continua assombrando a for\u00e7a motriz da economia. Para melhor situar o leitor, o trabalhador, naquele regime, era despossu\u00eddo de humanidade, visto apenas como uma ferramenta para produzir e gerar lucro, com uma vida \u00fatil de explora\u00e7\u00e3o calculada para que fosse capaz de repor o capital investido. Sua qualifica\u00e7\u00e3o era desprezada e seu estado de sa\u00fade deveria atender apenas aos interesses de seus possuidores: ou seja, a garantia de restituir o capital adiantado. Nesse sentido, as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, de trabalho e de moradia n\u00e3o eram preocupa\u00e7\u00e3o, ficando longe de atender as premissas m\u00ednimas destinadas aos seres humanos.<\/p>\n<p>Hoje, 122 anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino legal do regime da escravid\u00e3o, no Brasil, a elite dominante mant\u00e9m a mesma l\u00f3gica dos antigos escravocratas. Isto \u00e9, o trabalhador permanece entendido como mero reprodutor e ampliador do capital investido.<\/p>\n<p>Observemos os pr\u00f3prios dados oficiais para melhor analisar. Existem no Brasil, aproximadamente, 6,5 mil favelas, onde vivem cerca de 11,5 milh\u00f5es pessoas, ou 6% da popula\u00e7\u00e3o. A caracter\u00edstica principal dessas comunidades, devido \u00e0 falta de saneamento e ao alto grau de densidade populacional por metro quadrado, \u00e9 a insalubridade.<\/p>\n<p>Geograficamente, a regi\u00e3o Sudeste \u00e9 a que concentra o maior n\u00famero de favelas, com 49,8% do total no pa\u00eds, liderados pelos estados de S\u00e3o Paulo (23,2%) e Rio de Janeiro (19,1%). O Nordeste concentra 28,7%, o Norte 14,4%, o Sul 5,3%, e o Centro-Oeste com 1,8%.<\/p>\n<p>Acrescentemos a esse cen\u00e1rio os dados de acesso ao saneamento b\u00e1sico, em que 31,1 milh\u00f5es de brasileiros (16% da popula\u00e7\u00e3o) n\u00e3o disp\u00f5em de \u00e1gua encanada e 74,2 milh\u00f5es (37%) moram em \u00e1reas onde n\u00e3o existe coleta de esgoto. E que, tamb\u00e9m, 11,6 milh\u00f5es de brasileiros (5,6%) vivem em habita\u00e7\u00f5es com mais de 3 moradores por dormit\u00f3rio, al\u00e9m de que outros 5,8 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam, sequer, banheiro em casa.<\/p>\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o se torna mais grave quando observamos os seguintes dados: no pa\u00eds, 10,4 milh\u00f5es de brasileiros (5% da popula\u00e7\u00e3o) sobrevivem com 51 reais mensais, 13,5 milh\u00f5es vivem na pobreza extrema, com at\u00e9 145 reais por m\u00eas. E, ainda, a metade da popula\u00e7\u00e3o, aproximadamente 104 milh\u00f5es, ganha em m\u00e9dia 413 reais mensais, enquanto que, por outro lado, dentre os que recebem 15 sal\u00e1rios m\u00ednimos, 9% popula\u00e7\u00e3o, contabilizam quase 40 vezes mais que esses mais pobres. Situa\u00e7\u00e3o que se agrava quando observamos que somente cerca de 75 mil pessoas t\u00eam patrim\u00f4nio superior a 1,5 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>Podemos afirmar, diante disso, que a elite dominante brasileira permanece concebendo politicamente a sociedade a partir do pensar de que os oprimidos s\u00e3o meras ferramentas de reprodu\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do capital investido. E, por extens\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es de vida desses \u00faltimos n\u00e3o s\u00e3o prioridades pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Atrelados a essa concep\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos nos esquecer, est\u00e3o as medidas de redu\u00e7\u00e3o das verbas nas \u00e1reas sociais ocorrida no governo Temer, em 2018, cujo objetivo era gerar economia em torno de 3,4 bilh\u00f5es. Mas, na pr\u00e1tica, essa pol\u00edtica buscava facilitar a expans\u00e3o do capital privado dos planos de sa\u00fade, por exemplo.<\/p>\n<p>Na mesma linha seguiu o governo Bolsonaro, ao aprofundar a pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o das verbas para as \u00e1reas sociais. No seu primeiro ano de governo (2019) a \u00e1rea da Sa\u00fade perdeu 20 bilh\u00f5es de seu or\u00e7amento e, em 2020, encolheu ainda mais, perdendo outros 4,3%.<\/p>\n<p>Com a Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi diferente. Esta teve um corte de 19,8 bilh\u00f5es (16%), comprometendo o desenvolvimento de pesquisas em ci\u00eancias e a forma\u00e7\u00e3o de profissionais em todas as \u00e1reas.<\/p>\n<p>Sim, diante desse quadro, podemos afirmar que o Covid-19 tem um potencial de atingir a todos, por\u00e9m, se considerarmos o cen\u00e1rio socioambiental em que vive a maioria, mais a permanente redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das \u00e1reas sociais, temos de acrescentar que n\u00e3o atingir\u00e1 a todos nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. Afinal, as circunst\u00e2ncias para a muta\u00e7\u00e3o e prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus est\u00e3o diretamente relacionadas ao ambiente mais favor\u00e1vel. Nesse caso, a falta de saneamento associado \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da sa\u00fade p\u00fablica interferem de forma mais perigosa para os oprimidos. Por isso, o isolamento social, nesse momento, \u00e9 uma alternativa para minimizar as consequ\u00eancias da epidemia.<\/p>\n<p>Se, no in\u00edcio, a expans\u00e3o do coronav\u00edrus teve o corte de classe, pois foi trazido por pessoas em viagem no exterior que t\u00eam recursos de atendimento pelos planos de sa\u00fade privados, hoje n\u00e3o s\u00e3o mais esses suas \u00fanicas v\u00edtimas. O aumento de casos tende a afetar de forma mais perversa a classe popular, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es sociais a que est\u00e3o submetidos.<\/p>\n<p>Diante disso, propor a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas, tal qual defende de forma irrespons\u00e1vel o presidente Bolsonaro, resultar\u00e1 no fato de que as principais v\u00edtimas ser\u00e3o, justamente, os oprimidos, pois s\u00e3o eles que dependem do prec\u00e1rio sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Mais que irresponsabilidade, \u00e9 crime contra a popula\u00e7\u00e3o, ou seja: \u00e9 uma conduta de lesa-humanidade. \u00c9 a afirma\u00e7\u00e3o da velha ideia das elites: o trabalhador \u00e9 apenas uma mera ferramenta para reproduzir e ampliar o capital investido, nada mais!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/25247\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[225],"class_list":["post-25247","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6zd","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25247"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25247\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}