![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.trabajadores.cu\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/solidarios-3.jpg\" "\\"imagem\\"")
Profissionais da sa\u00fade cubanos em a\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria na Venezuela: de casa em casa para detectar pessoas com sintomas da pandemia.\nFoto: Jorge P\u00e9rez Cruz<\/p>\n
Profissionais da sa\u00fade cubanos em a\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria na Venezuela: de casa em casa para detectar pessoas com sintomas da pandemia.
\nFoto: Jorge P\u00e9rez Cruz<\/p>\n
Crise org\u00e2nica, recess\u00e3o econ\u00f4mica e lutas de classes no Brasil em tempos de pandemia<\/p>\n
por Rodrigo Castelo<\/p>\n
Em 2013, com as Jornadas de Junho, abriu-se no Brasil um per\u00edodo hist\u00f3rico de crise org\u00e2nica. Este per\u00edodo \u2013 que pode ser de longa dura\u00e7\u00e3o, como adverte Antonio Gramsci \u2013 come\u00e7ou como uma crise de hegemonia no bloco de poder dominante organizado em torno do governo de concilia\u00e7\u00e3o de classes do Partido dos Trabalhadores (PT). A mobiliza\u00e7\u00e3o de massas iniciou-se com protestos populares em torno de pautas sociais e, no seu desenrolar, camadas m\u00e9dias e da burguesia trouxeram pautas conservadoras de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, posteriormente hegemonizando os protestos de rua. Os acordos costurados por organiza\u00e7\u00f5es democr\u00e1tico-populares e grupos sociais dominantes foram rompidos e surgiram novos projetos de domina\u00e7\u00e3o burguesa no pa\u00eds.<\/p>\n
A partir do bi\u00eanio 2014-15, tivemos a conflu\u00eancia das crises de hegemonia, econ\u00f4mica e social no Brasil com (1) a fragilidade pol\u00edtica da presidenta eleita por estreita margem de voto e o punitivismo da Lava -Jato, (2) a queda das taxas de crescimento econ\u00f4mico e das taxas de lucro, o aumento da superexplora\u00e7\u00e3o e das expropria\u00e7\u00f5es dos meios de subsist\u00eancia da classe trabalhadora e (3) a intensifica\u00e7\u00e3o de express\u00f5es da \u201cquest\u00e3o social\u201d. Essa conflu\u00eancia de diferentes dimens\u00f5es de crise configura, dentre outros fatores, tempos de crise org\u00e2nica. Al\u00e9m disso, surgiram fen\u00f4menos patol\u00f3gicos diversos, dos quais o recrudescimento de for\u00e7as reacion\u00e1rias foi um dos mais marcantes, culminando no golpe de 2016 e na vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
No \u00faltimo ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff, a crise capitalista era uma realidade. A marolinha tinha virado uma tsunami. No plano externo, a queda dos pre\u00e7os internacionais de commodities exportadas pelo Brasil impactou fortemente a nossa balan\u00e7a comercial. A aposta no ciclo de alta dos pre\u00e7os das mercadorias do agroneg\u00f3cio mostrou-se novamente uma forma de aprofundamento da depend\u00eancia do Brasil \u00e0 divis\u00e3o internacional do trabalho imposta pelos pa\u00edses imperialistas. No plano interno, o produto interno bruto (PIB) cresceu m\u00edseros 0,5% em 2014 e, no ano seguinte, a recess\u00e3o mostrou suas garras com a queda do PIB em 3,5%, seguida de mais uma queda de 3,3% em 2016. O fortalecimento da pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal, comandada por Joaquim Levy, gestor pol\u00edtico das fra\u00e7\u00f5es burguesas rentistas no Estado, foi decisivo para o aprofundamento da crise. A guinada ainda mais \u00e0 direita da pol\u00edtica econ\u00f4mica e anos de apassivamento das organiza\u00e7\u00f5es de massa da classe trabalhadora pagaram um alto pre\u00e7o, minando o lastro social de uma resist\u00eancia do governo do PT capaz de barrar o golpe em andamento.<\/p>\n
Depois de dois anos de retra\u00e7\u00e3o, as taxas de crescimento do PIB voltaram a um patamar positivo, mas nunca recuperaram o f\u00f4lego, permanecendo estacionadas na faixa de 1% (1,3% em 2017 e 2018 e 1,1% em 2019). Foram, portanto, dois anos de forte recess\u00e3o e tr\u00eas de pibinhos, totalizando cinco anos de uma brutal estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Por tr\u00e1s das taxas do PIB, temos o desenrolar do conflito distributivo pela riqueza entre lucros e sal\u00e1rios. As taxas de lucro seguiram a tend\u00eancia de queda do PIB no tri\u00eanio 2014-16, mas logo voltaram a se recuperar em 2017. Para isto, concorreram o aumento da superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e a edi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas ortodoxas pelos governos federais que se acentuaram com o golpismo de Michel Temer, como a privatiza\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos, a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95 (a do teto dos gastos sociais) e das contrarreformas trabalhistas. O balan\u00e7o global foi a retomada das taxas de lucro e a queda dos rendimentos da classe trabalhadora, concentrando ainda mais a renda e a riqueza nacionais nas m\u00e3os das classes dominantes.<\/p>\n
A despeito da instabilidade advinda do processo golpista de impeachment e da pris\u00e3o pol\u00edtica de Lula, a hegemonia da fra\u00e7\u00e3o rentista do grande capital continuou inabalada. As disputas inter e intra classes se acirraram desde 2013. O bloco de poder dominante no Estado mudou de ger\u00eancia tr\u00eas vezes nos \u00faltimos anos \u2013 sendo o governo Temer o de maior impopularidade da hist\u00f3ria da Rep\u00fablica \u2013 e, ainda assim, a supremacia rentista foi capaz de reafirmar a sua dire\u00e7\u00e3o intelectual-moral. Em primeiro lugar, esta supremacia \u00e9 reorganizada no mundo da produ\u00e7\u00e3o com novos maquin\u00e1rios e a intelig\u00eancia artificial da ind\u00fastria 4.0, o aumento da superexplora\u00e7\u00e3o e da precariza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e o enfraquecimento dos sindicatos, permitindo uma retomada da alta das taxas de lucro dos conglomerados do capital financeiro financeirizado. Em segundo, os postos-chave do Estado continuam ocupados por gerentes do capital monopolista, garantindo a linha neoliberal de super\u00e1vit prim\u00e1rio, c\u00e2mbio flutuante, metas de infla\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o regressiva e benef\u00edcios fiscais e credit\u00edcios aos seus patr\u00f5es.<\/p>\n
O ponto alto da supremacia rentista foi a constitucionaliza\u00e7\u00e3o da austeridade fiscal com a Emenda Constitucional 95 \u2013 escudada por trincheiras jur\u00eddicas bem guarnecidas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU) \u2013, que operam o aumento do saque do fundo p\u00fablico em favor das rendas dos detentores dos t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. Desde a consolida\u00e7\u00e3o do neoliberalismo nos governos do PSDB, imp\u00f4s-se uma quarentena permanente nos gastos sociais, impedido-os de romper limites determinados pela pol\u00edtica econ\u00f4mica ortodoxa.<\/p>\n
A vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro e seus acordos com a alta burguesia, com destaque para o imperialismo estadunidense, fortaleceram a supremacia rentista. A pol\u00edtica econ\u00f4mica de Paulo Guedes, um lumpenrentista de setores menores do grande capital, radicalizou o ultraneoliberalismo herdado de Michel Temer. E, logo no primeiro ano como ministro, anunciou medidas de privatiza\u00e7\u00e3o e\/ou desmonte de aparatos estatais, com destaque para o sistema financeiro (Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econ\u00f4mica Federal). Na \u00e1rea fiscal, aprofundou os cortes nos gastos de investimento e custeio, retraindo a demanda estatal. Como resultado, mais um ano de pibinho, sendo ainda mais baixo do que os do governo Temer. Estava acessa a luz amarela.<\/p>\n
Em 2020, a conjuntura mundial alterou-se radicalmente com a pandemia do coronav\u00edrus, sendo ainda muito dif\u00edcil prever os desdobramentos da crise org\u00e2nica. Mas algumas tend\u00eancias come\u00e7am a se delinear, em especial no cen\u00e1rio econ\u00f4mico. De acordo com previs\u00f5es dos organismos imperialistas como FMI e Banco Mundial, a recess\u00e3o mundial \u00e9 certa. No Brasil, o PIB foi revisto pelo pr\u00f3prio governo e o Banco Central zerou a sua previs\u00e3o de crescimento em 2020. O Banco Safra, num cen\u00e1rio mais pessimista \u2013 e tamb\u00e9m mais realista do que as ilus\u00f5es governamentais \u2013 fala numa queda de 2,8%. E Henrique Meirelles, o atual secret\u00e1rio de fazenda e planejamento de S\u00e3o Paulo, estima uma queda de 3%.<\/p>\n
Aferrado aos dogmas terraplanistas do ultraneoliberalismo, o governo brasileiro anunciou medidas t\u00edmidas para o combate aos efeitos socioecon\u00f4micos do coronav\u00edrus numa economia dependente, isto sem falarmos no genoc\u00eddio sanitarista contido na proposta do isolamento vertical. Em diversos pa\u00edses do centro imperialista, entretanto, os liberais sacam a Teoria Geral de Keynes das suas gavetas e estantes e anunciam a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo mais contundente \u00e0s atividades econ\u00f4micas com pacotes na ordem de US$ 1,5 trilh\u00e3o. \u00c9 insuficiente, mas \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o inicial de que as burguesias centrais farejam o tamanho dos efeitos sociais e pol\u00edticos do agravamento da recess\u00e3o econ\u00f4mica mundial. E at\u00e9 mesmo medidas estatizantes s\u00e3o implementadas por ordem de Donald Trump, o testa de ferro mundial do ultraneoliberalismo, como a produ\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de ventiladores pulmonares por parte de empresas automobil\u00edsticas estadunidenses.<\/p>\n
Para tornar o quadro ainda mais complexo, a China \u00e9 o primeiro pa\u00eds a apresentar portas de sa\u00edda da crise sanit\u00e1ria, e junto com Cuba, come\u00e7a a exportar profissionais da sa\u00fade, medicamentos, tratamentos e equipamentos para regi\u00f5es mais afetadas, mostrando ao mundo a sua capacidade de contornar a grave crise. Com medidas de planifica\u00e7\u00e3o estatal, a pot\u00eancia asi\u00e1tica se gabarita tamb\u00e9m a ser o primeiro pa\u00eds a retomar o crescimento econ\u00f4mico, que j\u00e1 era um dos mais pujantes antes da pandemia. Isto colocar\u00e1 os Estados Unidos nas cordas da arena de disputas pela supremacia no mercado mundial. Temos, assim, mais um elemento de aprofundamento da crise org\u00e2nica global. Nada ser\u00e1 como antes.<\/p>\n
No Brasil, com o obscurantismo negacionista de Bolsonaro, a sua popularidade come\u00e7a a se esvair junto com a sua capacidade de gerenciar a dire\u00e7\u00e3o intelectual-moral da supremacia rentista. As suas franjas sociais na classe m\u00e9dia dos grandes centros urbanos se dissolvem a passos largos, com panela\u00e7os em bairros elitizados que votaram em massa no candidato da extrema-direita. Os representantes pol\u00edticos destes setores m\u00e9dios desembarcam da base de apoio do governo, que encontra enormes dificuldades para aprovar projetos no Parlamento e enfrenta resist\u00eancias tamb\u00e9m nos distintos escal\u00f5es do Judici\u00e1rio, da primeira inst\u00e2ncia ao Supremo Tribunal Federal. E setores do agroneg\u00f3cio e da grande burguesia come\u00e7am a se desencantar com a mitologia bolsonarista, antevendo o tamanho da crise.<\/p>\n
As contas para dar os an\u00e9is com o intuito de salvar os dedos j\u00e1 s\u00e3o feitas por setores dominantes mais esclarecidos. Em recentes artigos e entrevistas em jornais da grande m\u00eddia, Arm\u00ednio Fraga e P\u00e9rsio \u00c1rida, ex-presidentes do Banco Central e atuais dirigentes do mercado financeiro, denunciam a incapacidade do governo federal no tratamento da crise e demandam medidas mais profundas, em termos liberais, de combate \u00e0s mazelas sociais. A Banca j\u00e1 sabe o que os seus subordinados no governo n\u00e3o querem ver e, por conta desta miopia, se apresentar\u00e3o despreparados para a nova recess\u00e3o que se avizinha na esquina da hist\u00f3ria.<\/p>\n
Mesmo com perda de base social, o bolsonarismo solda um n\u00facleo duro de apoio, como atestam as carreatas da morte e o ativismo cibern\u00e9tico das suas mil\u00edcias digitais. Congrega\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas conservadoras e for\u00e7as de seguran\u00e7a oficiais e paramilitares, assim como estratos m\u00e9dios em cidades pequenas e m\u00e9dias do Sul e Sudeste e do empresariado nacional cerram fileiras com o governo. O bolsonarismo ainda tem cartas na manga at\u00e9 mesmo para uma poss\u00edvel sa\u00edda golpista. Nesse cen\u00e1rio nebuloso, os militares, numa opera\u00e7\u00e3o cesarista, podem ser uma for\u00e7a decisiva na radicaliza\u00e7\u00e3o da autocracia burguesa, com ou sem Bolsonaro.<\/p>\n
E, junto a isto, temos uma t\u00edmida movimenta\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o de setores democr\u00e1ticos, progressistas e de esquerda, sem aglutinar uma base social mais coesa na classe trabalhadora, que ainda se encontra desorganizada no atual cen\u00e1rio. As palavras de ordem de interdi\u00e7\u00e3o, ren\u00fancia, impeachment e\/ou Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o ganham eco na sociedade, inclusive em grupos conservadores que at\u00e9 ontem estavam na base de apoio do governo federal. Bolsonaro \u00e9 um perigo real e imediato \u00e0 vida humana e precisa ser banido a qualquer custo. Este \u00e9 um passo fundamental a ser dado, mas devemos ir al\u00e9m do Fora Bolsonaro, retomando um projeto estrat\u00e9gico de poder popular calcado na reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, sempre atentas\/os \u00e0s t\u00e1ticas conjunturais.<\/p>\n
Na crise org\u00e2nica, junto aos antigos pesadelos, temos a gesta\u00e7\u00e3o de novos sonhos. M\u00faltiplas sa\u00eddas pol\u00edticas se abrem na encruzilhada hist\u00f3rica de uma crise org\u00e2nica e a revolu\u00e7\u00e3o socialista pode ser uma delas, caso a classe trabalhadora se coloque na cena como um sujeito consciente e organizado com um projeto classista aut\u00f4nomo. De forma emergencial e t\u00e1tica, para combater a pandemia sanit\u00e1ria do Covid-19, um bom ponto de partida \u00e9 a defesa do SUS 100% estatal, p\u00fablico, gratuito e universal e a garantia de boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0s trabalhadoras e trabalhadores do sistema de sa\u00fade e de setores oper\u00e1rios e camponeses que precisam manter outras atividades essenciais.<\/p>\n
Junto a isto, temos que travar um combate decisivo no plano da economia pol\u00edtica, minando as bases de sustenta\u00e7\u00e3o da supremacia rentista. Neste sentido, a\u00e7\u00f5es de planifica\u00e7\u00e3o estatal e investimentos p\u00fablicos em \u00e1reas essenciais, com amplia\u00e7\u00e3o de direitos e prote\u00e7\u00e3o social, e garantia de emprego e renda para a classe trabalhadora, al\u00e9m da revoga\u00e7\u00e3o imediata da Emenda Constitucional 95 e seus aparatos jur\u00eddicos correlatos, como a LRF e a DRU, devem ser encampadas pelas organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias da classe trabalhadora, visando a supera\u00e7\u00e3o do atual estado de coisas capitalista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[197],"tags":[223],"class_list":["post-25275","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-saude","tag-3a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6zF","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25275"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25275\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}