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Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do PCB<\/p>\nComiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do PCB<\/p>\n
Em todo o mundo, as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus passam pela ado\u00e7\u00e3o, na maior escala poss\u00edvel, do isolamento social, o que reduz, significativamente, a atividade econ\u00f4mica dos pa\u00edses. Mais ainda, s\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade intensas e massivas, como a testagem de pessoas em larga escala, a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, luvas, \u00e1lcool em gel e equipamentos diversos, como os respiradores, al\u00e9m da montagem de hospitais para o tratamento dos infectados em situa\u00e7\u00e3o de risco e outras medidas.<\/p>\n
As respostas dos governos variaram extremamente, seja na admiss\u00e3o da exist\u00eancia da pandemia, na velocidade da ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias e na sua amplitude. Nesse quadro destaca-se a China, que implementou a ado\u00e7\u00e3o do isolamento social em larga escala, da quarentena para poss\u00edveis infectados, montou toda a infraestrutura hospitalar e de atendimento de sa\u00fade em grande magnitude e garantiu, por meio de volumoso financiamento estatal, o pagamento dos sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es para todos os seus cidad\u00e3os, preservando o funcionamento, al\u00e9m da sa\u00fade, apenas os setores da economia considerados essenciais para a garantia do abastecimento, da provis\u00e3o de energia, transportes e outros. O governo chin\u00eas manteve a popula\u00e7\u00e3o mobilizada e, passados os piores momentos da pandemia, passou a oferecer apoio aos demais pa\u00edses, com a oferta de profissionais de sa\u00fade e equipamentos diversos.<\/p>\n
Tudo isso se deve ao fato de que, entre outros fatores, a China disp\u00f5e de uma economia dirigida, planificada, capaz de investir recursos estatais de forma r\u00e1pida e focada, de sistemas p\u00fablicos desenvolvidos e abrangentes de sa\u00fade e seguridade social, com elevado padr\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o geral \u2013 tamb\u00e9m p\u00fablica \u2013 e de um sistema cient\u00edfico desenvolvido e capaz de ser mobilizado com grande efic\u00e1cia. Com isso, a China tende a ganhar mais import\u00e2ncia e influ\u00eancia econ\u00f4mica e pol\u00edtica no cen\u00e1rio internacional, de forma direta e atrav\u00e9s das organiza\u00e7\u00f5es multilaterais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m agiram com medidas de f\u00f4lego pa\u00edses capitalistas desenvolvidos como a Coreia do Sul, Fran\u00e7a e Alemanha, que adotaram o isolamento social, garantiram o pagamento dos sal\u00e1rios dos trabalhadores, requisitaram hospitais, hot\u00e9is e outros recursos privados para uso do Estado e que chegaram a anunciar a estatiza\u00e7\u00e3o de empresas, para impedir que quebrassem. Outros governos, como os do Reino Unido e o da Su\u00e9cia, ap\u00f3s um per\u00edodo de hesita\u00e7\u00e3o, seguiram pelo mesmo caminho. Essas a\u00e7\u00f5es, mesmo que salvaguardando os interesses fundamentais do capital financeiro e das grandes empresas, colocam em xeque, neste momento, o discurso neoliberal e o conjunto de pol\u00edticas que predominavam nesses pa\u00edses, em diferentes graus, expondo as contradi\u00e7\u00f5es profundas do sistema capitalista.<\/p>\n
Os problemas enfrentados pelos trabalhadores nos Estados Unidos s\u00e3o imensos. Al\u00e9m do grande atraso na tomada de decis\u00e3o para come\u00e7ar a agir, o pa\u00eds n\u00e3o disp\u00f5e de sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade e seguridade social, possui um elevado contingente de desempregados e uma volumosa popula\u00e7\u00e3o de rua, quase totalmente desassistida. A situa\u00e7\u00e3o comprova a perversidade das pol\u00edticas liberais e do capitalismo. Al\u00e9m disso, o governo dos EUA vem mostrando a sua face imperialista mais agressiva, no plano internacional, atuando como pirata para confiscar equipamentos para o combate \u00e0 pandemia que se destinavam a outros pa\u00edses, pagando tr\u00eas ou quatro vezes mais do que o pre\u00e7o original, em muitos casos. Trump, debilitado pela demora em agir e pelas suas declara\u00e7\u00f5es que menosprezavam a amea\u00e7a e pelas dificuldades de adotar medidas efetivas, ensaia uma agress\u00e3o militar \u00e0 Venezuela, j\u00e1 iniciada pela tentativa de sataniza\u00e7\u00e3o do presidente Maduro, chamado agora, de forma absurda, de narcotraficante.<\/p>\n
As consequ\u00eancias desse quadro e seu desenrolar apontam para a necessidade de maior interven\u00e7\u00e3o dos Estados na economia e na vida social, tanto nesse momento, quanto no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia, quando ser\u00e1 necess\u00e1ria uma nova onda de investimentos p\u00fablicos de grande monta para reerguer as economias. Essas a\u00e7\u00f5es de investimento poder\u00e3o viabilizar uma nova onda de crescimento, com outras bases, do processo de acumula\u00e7\u00e3o capitalista, o que muito provavelmente vir\u00e1 associado a uma nova ofensiva de corte liberal para aprofundar a retirada de direitos dos trabalhadores em favor das empresas privadas.<\/p>\n
A depender na profundidade da crise e da aus\u00eancia de efic\u00e1cia nas medidas de prote\u00e7\u00e3o social adotadas, \u00e9 poss\u00edvel ainda que numerosos contingentes de trabalhadores desempregados ou precarizados, sem-teto e outros segmentos marginalizados venham \u00e0s ruas em a\u00e7\u00f5es de saques a mercados em busca de comida e outras movimenta\u00e7\u00f5es que podem at\u00e9 desembocar em revoltas populares e, em contrapartida, mais repress\u00e3o da parte dos governos burgueses.<\/p>\n
Por outro lado, aumenta a solidariedade entre os trabalhadores e a press\u00e3o da sociedade pela ado\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de medidas e garantias de prote\u00e7\u00e3o social. O ide\u00e1rio liberal se enfraquece de forma crescente, e as posi\u00e7\u00f5es e propostas dos comunistas e das for\u00e7as de esquerda, para o per\u00edodo da crise, exigindo a garantia dos sal\u00e1rios e de uma renda m\u00ednima para todos, o atendimento a toda a popula\u00e7\u00e3o pelo sistema de sa\u00fade e outras, tendem a ganhar for\u00e7a junto \u00e0 classe trabalhadora. No per\u00edodo p\u00f3s-pandemia, esse conjunto de for\u00e7as dever\u00e1 defender a necessidade de supera\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria, da reconstitui\u00e7\u00e3o dos sistemas p\u00fablicos de seguridade social \u2013 sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social \u2013, a garantia de condi\u00e7\u00f5es dignas de vida e emprego para todos. Para os comunistas, em particular, ser\u00e1 o momento de avan\u00e7ar a luta anticapitalista e anti-imperialista e enfatizar a necessidade do Socialismo.<\/p>\n
BRASIL: GOVERNO SALVA EMPRESAS E PREJUDICA TRABALHADORES<\/p>\n
No Brasil, Bolsonaro aprofunda a cada dia o seu isolamento pol\u00edtico e, nesse momento, vem sendo tutelado pelos militares. O governo de fato inclui alguns ministros e tem o Congresso e o STF como aliados nas principais quest\u00f5es. O epis\u00f3dio recente da tentativa de demiss\u00e3o de Mandetta por Bolsonaro comprova existir uma luta surda dentro do governo, na qual, por ora, os setores militares v\u00eam obtendo vantagem e, assim, por meio do General Braga Neto, v\u00e3o conduzindo, juntamente com o Ministro da Sa\u00fade, as a\u00e7\u00f5es centrais de combate \u00e0 pandemia. Em paralelo, Paulo Guedes toca a pol\u00edtica econ\u00f4mica, anunciando os pacotes emergenciais, os quais, em ess\u00eancia, mant\u00eam os princ\u00edpios neoliberais, favorecendo o grande capital e jogando sobre a classe trabalhadora todo o \u00f4nus da crise.<\/p>\n
Bolsonaro se desgasta cada vez mais, perdendo apoio nas camadas m\u00e9dias e junto aos trabalhadores, embora mantenha sua base de sustenta\u00e7\u00e3o em grupos de extrema direita e continue sendo uma alternativa de continuidade das pol\u00edticas liberais para o per\u00edodo p\u00f3s-pand\u00eamico. Nas camadas populares, o n\u00e3o atendimento \u00e0s necessidades de sobreviv\u00eancia e a constata\u00e7\u00e3o da gravidade da pandemia fazem crescer a insatisfa\u00e7\u00e3o com Bolsonaro, podendo at\u00e9 levar a uma onda de saques e atos de viol\u00eancia, o que parece interessar \u00e0 pol\u00edtica desenvolvida por ele de aposta no caos social, na perspectiva de um endurecimento do regime.<\/p>\n
H\u00e1 uma clara disputa entre a direita, em diferentes segmentos, representada por D\u00f3ria, Witzel, Rodrigo Maia, Rede Globo, que n\u00e3o quer a perman\u00eancia de Bolsonaro, e a extrema direita, de Olavo de Carvalho, dos filhos do Bolsonaro, milicianos, empres\u00e1rios que comp\u00f5em o chamado lumpesinato da burguesia, algumas lideran\u00e7as evang\u00e9licas e outros grupos. As fra\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas da burguesia, no entanto, agem no sentido de implementar alternativas de curto prazo, como o afastamento de Bolsonaro ou mesmo sua ren\u00fancia, com a ascens\u00e3o do vice, general Mour\u00e3o. A proposta do impeachment segue seu curso, com projetos j\u00e1 registrados no Congresso, e pode ser uma alternativa.<\/p>\n
As medidas adotadas para a garantia do pagamento dos sal\u00e1rios e do provimento de renda m\u00ednima para os desempregados, al\u00e9m de extremamente morosas em face da urg\u00eancia de enfrentamento \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria, s\u00e3o paliativas e claramente insuficientes, pois n\u00e3o atingem a totalidade dos trabalhadores, com destaque para os informais e os mais precarizados, os moradores de rua e de \u00e1reas de baixa renda que, em numerosos casos, n\u00e3o disp\u00f5em sequer de \u00e1gua encanada e luz. As propostas v\u00eam acompanhadas de cortes de sal\u00e1rios (que podem atingir a absurda faixa de 70%!) e da permiss\u00e3o de demiss\u00f5es, impedindo que os sindicatos representem os trabalhadores, ao passo que vultosos recursos financeiros s\u00e3o repassados para os bancos, conforme denunciou a Coordena\u00e7\u00e3o da Unidade Classista (1).<\/p>\n
O Banco Central, que deveria custear integralmente o combate \u00e0 pandemia, pois fechou o ano de 2019 com saldo positivo, liberou descaradamente 1,2 trilh\u00e3o para os banqueiros, mesmo tendo se constatado a enorme sobra de recursos no sistema financeiro. Portanto, os 45 bilh\u00f5es propostos pelo governo federal e pelo Congresso, em parcelas de 600 reais mensais por trabalhador desempregado ou subempregado, poderia ser muitas vezes ampliado e n\u00e3o haveria a menor necessidade de autorizar suspens\u00e3o de qualquer contrato de trabalho ou redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, nenhuma medida foi anunciada no sentido de reverter o quadro atual de desmonte do SUS. Nosso sistema de sa\u00fade est\u00e1 sucateado, o que, aliado a graves problemas como a amplia\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, o alt\u00edssimo \u00edndice de desemprego e subemprego, o gigantesco d\u00e9ficit de moradia e a absurda desigualdade social, tornam mais dram\u00e1ticas as condi\u00e7\u00f5es de vida do povo trabalhador em meio \u00e0 pandemia. Desprezando este quadro e parecendo zombar das adversidades vividas pela imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o, o ministro Guedes anuncia sua estrat\u00e9gia de, superada a crise, retomar o caminho liberal de avan\u00e7ar na retirada dos direitos dos trabalhadores para viabilizar os lucros e os investimentos privados.<\/p>\n
Para o Partido Comunista Brasileiro, a hora \u00e9 de seguir na mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e no processo de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com os meios dispon\u00edveis, na luta pelo pleno atendimento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o no enfrentamento da pandemia. Apoiamos a luta dos trabalhadores dos setores considerados n\u00e3o essenciais e que ainda est\u00e3o trabalhando normalmente, os quais devem se organizar, em seus locais de trabalho e junto aos seus sindicatos, para exigir a interrup\u00e7\u00e3o de suas atividades, com a manuten\u00e7\u00e3o de seus sal\u00e1rios integrais, direitos e garantias. Toda solidariedade \u00e0s trabalhadoras e aos trabalhadores da sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente deste combate, aos quais deve se garantir todo o aporte necess\u00e1rio e denunciar com firmeza o descaso dos patr\u00f5es e governos que ainda n\u00e3o providenciaram os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e a infraestrutura indispens\u00e1vel ao seu trabalho.<\/p>\n
\u00c9 hora de aprofundar a den\u00fancia das pol\u00edticas liberais e do capitalismo, exigir o cumprimento imediato das medidas propostas em nosso plano emergencial (2) e apontar para o programa anticapitalista e anti-imperialista, na perspectiva da supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e de constru\u00e7\u00e3o do caminho rumo ao Socialismo!<\/p>\n
FORA BOLSONARO E MOUR\u00c3O!<\/p>\n
PELA ESTABILIDADE NO EMPREGO E PAGAMENTO IMEDIATO DA RENDA M\u00cdNIMA!<\/p>\n
N\u00c3O \u00c0S DEMISS\u00d5ES E AO CORTE DOS SAL\u00c1RIOS!<\/p>\n
REVOGA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DAS MPS 927 E 936\/2020, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95 E REJEI\u00c7\u00c3O COMPLETA DA PEC 10\/2020!<\/p>\n
EM DEFESA DO SUS 100% ESTATAL, P\u00daBLICO, GRATUITO E UNIVERSAL!<\/p>\n
PELOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E PELAS LIBERDADES DEMOCR\u00c1TICAS!<\/p>\n
PELO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!<\/p>\n
1) UM NOVO PACOTE DE MALDADES DA BURGUESIA. Conferir em: https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/25263\/um-novo-pacote-de-maldades-da-burguesia<\/p>\n