{"id":25298,"date":"2020-04-10T07:54:13","date_gmt":"2020-04-10T10:54:13","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=25298"},"modified":"2020-04-11T20:48:03","modified_gmt":"2020-04-11T23:48:03","slug":"se-depender-do-agronegocio-morremos-de-fome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/25298","title":{"rendered":"Se depender do agroneg\u00f3cio, morremos de fome"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Por Lucas G. Lima<\/p>\n

Professor da UFAL<\/p>\n

Membro do PCB\/AL<\/p>\n

Se esperarmos o agroneg\u00f3cio morreremos de fome: popula\u00e7\u00e3o em quarentena quer alimentos e n\u00e3o commodities!<\/p>\n

Em meio \u00e0 pandemia que tem vitimado diariamente milhares de indiv\u00edduos expostos ao coronav\u00edrus, uma quest\u00e3o salta aos olhos: quem garantir\u00e1 a alimenta\u00e7\u00e3o das pessoas durante a quarentena? No Brasil, onde mais de 5 milh\u00f5es de pessoas passam fome (FAO, 2019) e quase 40 milh\u00f5es vivem na informalidade (IBGE, 2020), essa \u00e9 uma quest\u00e3o priorit\u00e1ria!<\/p>\n

Os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, como de costume, elegeram o agroneg\u00f3cio como resposta a essa quest\u00e3o, apontando-o como uma pe\u00e7a-chave para prover com alimentos milh\u00f5es de pessoas em inseguran\u00e7a alimentar e apartadas do conv\u00edvio social. Faltaram combinar, entretanto, com o agroneg\u00f3cio. Desde as primeiras medidas governamentais de conten\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, os diferentes setores do agroneg\u00f3cio brasileiro t\u00eam se movimentado para proteger seus neg\u00f3cios. Repito: proteger seus neg\u00f3cios.<\/p>\n

Um boletim publicado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA) e divulgado em 28 de mar\u00e7o de 2020 ilustra nossa exposi\u00e7\u00e3o. Nele, a CNA resume o quadro moment\u00e2neo dos principais segmentos do agroneg\u00f3cio: menciona os exportadores de soja, milho e caf\u00e9 (beneficiados com a valoriza\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea dos pre\u00e7os desses itens e com a disparada do d\u00f3lar) e lamenta as dificuldades de escoamento para o exterior de frutas, em face das restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de voos em v\u00e1rios aeroportos pelo mundo. Tamb\u00e9m nos deixa informados que pecuaristas est\u00e3o retendo o gado em suas fazendas para evitar a queda do pre\u00e7o da carne bovina.<\/p>\n

Em poucos par\u00e1grafos do boletim a t\u00f4nica do agroneg\u00f3cio \u00e9: assegurar lucros e proteger neg\u00f3cios. Um leitor mais atento pode retrucar a mim e mencionar que a express\u00e3o \u201cgarantir alimentos seguros \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d aparece uma vez no texto. Sim, aparece, mas n\u00e3o esque\u00e7amos que no universo vocabular do agroneg\u00f3cio, alimento e combate \u00e0 fome s\u00e3o meros recursos de ret\u00f3rica, num jogo de encena\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio da qual constr\u00f3i sua pr\u00f3pria hegemonia, conforme j\u00e1 tratou Ch\u00e3 (2018), em importante pesquisa sobre o tema.<\/p>\n

Para os capitalistas que manejam o agroneg\u00f3cio, o destino da soja, da carne e\/ou do milho pouco importa! O importante \u00e9 que sejam vendidos e a reprodu\u00e7\u00e3o do capital n\u00e3o cesse! Por isso, carregam o pomposo nome de commodities, ou seja, incontestes mercadorias. Diga-se de passagem, Marx (2008) j\u00e1 havia advertido acerca dessa indiferen\u00e7a do capitalista quando, em uma determinada passagem de O Capital, alertou que a agricultura \u00e9 explorada pelos capitalistas e que estes somente se diferenciam dos demais (capitalistas) em fun\u00e7\u00e3o do setor em que aplicam seus investimentos. N\u00e3o \u00e9 mero acaso que a Bayer, uma das gigantes empresariais do agroneg\u00f3cio mundial, possua em sua carteira de produtos sementes, venenos (tamb\u00e9m denominados de agrot\u00f3xicos) e f\u00e1rmacos.<\/p>\n

Faz-se mister mencionar que a constitui\u00e7\u00e3o da hegemonia do agroneg\u00f3cio no Brasil baseou-se, entre outras determina\u00e7\u00f5es (fartos subs\u00eddios estatais e apropria\u00e7\u00e3o crescente e monop\u00f3lica de bens naturais), no enfraquecimento da capacidade do Estado de incidir nas quest\u00f5es que afetam a soberania alimentar. A vig\u00eancia do neoliberalismo no pa\u00eds \u2013 e sua absurda cartilha de privatiza\u00e7\u00e3o geral \u2013 desmontou os mecanismos necess\u00e1rios para se assegurar a oferta e a distribui\u00e7\u00e3o p\u00fablica e permanente de alimentos a um pre\u00e7o razo\u00e1vel. Um indicativo importante do quadro que descrevemos \u00e9 a quase inoper\u00e2ncia da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), e de outras empresas p\u00fablicas respons\u00e1veis pelos estoques de alimentos, em meio \u00e0 crise pand\u00eamica do Coronav\u00edrus. Solapadas h\u00e1 d\u00e9cadas pelo neoliberalismo, essas se mostram incapazes de oferecer respostas r\u00e1pidas \u00e0 poss\u00edvel escassez e aumento dos pre\u00e7os de itens b\u00e1sicos de nossa alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em outras palavras, o apoio irrestrito ao modelo do agroneg\u00f3cio negligenciou a manuten\u00e7\u00e3o das reservas p\u00fablicas de alimentos, transferindo ao capital uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica ao pa\u00eds. Uma op\u00e7\u00e3o que pode custar caro, no sentido literal da palavra, afinal, os estoques p\u00fablicos, nesse momento de crise, poderiam ser usados para evitar a disparada de pre\u00e7os de itens importantes dos alimentos atrav\u00e9s da adi\u00e7\u00e3o coordenada de g\u00eaneros dispon\u00edveis em estoque.<\/p>\n

Os gr\u00e1ficos 1, 2 e 3 ilustram a queda das reservas p\u00fablicas de arroz, feij\u00e3o e milho no Brasil. Os dados foram contabilizados no m\u00eas de dezembro de cada ano. No gr\u00e1fico 1 a queda do estoque de arroz \u00e9 impressionante. Em 20 anos houve uma redu\u00e7\u00e3o de quase 99% do cereal mais consumido do pa\u00eds. O gr\u00e1fico 2 aponta uma queda do feij\u00e3o. Nota-se que os estoques p\u00fablicos da leguminosa est\u00e3o zerados desde 2016. A grave situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 registrada nos estoques de milho. No gr\u00e1fico 3 consta uma substancial redu\u00e7\u00e3o das reservas desse g\u00eanero na ordem 99%.<\/p>\n

Gr\u00e1fico1 – Brasil: estoques p\u00fablicos de arroz em toneladas (1995-2019<\/p>\n

\"imagem\"Fonte: CONAB, 2020. Org: Lucas Lima, 2020.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 2- Brasil: estoques p\u00fablicos de feij\u00e3o em toneladas (1995-2019)<\/p>\n

\"imagem\"Fonte: CONAB, 2020. Org: Lucas Lima, 2020.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 3- Brasil: estoques p\u00fablicos de milho em toneladas (1995-2019)
\n\"imagem\"Fonte: CONAB, 2020. Org: Lucas Lima, 2020.<\/p>\n

Salientamos que a queda nos mencionados estoques n\u00e3o representa, necessariamente, queda na quantidade produzida. Observando o gr\u00e1fico 4 identifica-se que as produ\u00e7\u00f5es de arroz e de feij\u00e3o mantiveram, praticamente, o mesmo volume registrado em 1995, apresentando, ambas, apenas um discreto crescimento. Por sua vez, o milho cresceu extraordinariamente, passando de menos de 40 milh\u00f5es de toneladas, em 1995, para mais de 80 milh\u00f5es de toneladas, em 2018, um crescimento de mais de 126%.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 4- Brasil: produ\u00e7\u00f5es de arroz, feij\u00e3o e milho em toneladas (1995-2018)<\/p>\n

\"imagem\"Fonte: PAM\/IBGE, 2020. Org: Lucas G. Lima, 2020.<\/p>\n

Esse estrondoso crescimento do milho tem, claro, uma explica\u00e7\u00e3o: como se trata de uma commodity, negociada no mercado futuro das bolsas de valores e apreciada pelas megacorpora\u00e7\u00f5es de gr\u00e3os, como a Cargill e a Bunge, contou ao longo dos anos com investimentos dos empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio, que ampliaram as toneladas produzidas, a fim de atenderem o financeirizado com\u00e9rcio de gr\u00e3os. N\u00e3o se trata, portanto, de mais milho destinado \u00e0s nossas refei\u00e7\u00f5es, mas de milho tratado como mera mercadoria e destinado, sobretudo, \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. O gr\u00e1fico 5 exibe o crescimento das exporta\u00e7\u00f5es de milho pelo Brasil. Num intervalo de 11 anos foi registrado um aumento de 450% nas toneladas enviadas a outros pa\u00edses.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 5 – Brasil: Exporta\u00e7\u00e3o de milho em milh\u00f5es de toneladas (2009-2019)<\/p>\n

\"imagem\"Fonte: Comexstat\/MDIC, 2020. Org: Lucas Lima.<\/p>\n

Em resumo, os dados e as informa\u00e7\u00f5es apresentados confirmam que houve fragiliza\u00e7\u00e3o do controle sobre as reservas p\u00fablicas de nossa alimenta\u00e7\u00e3o, bem como uma relativa estagna\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de arroz e feij\u00e3o. Por outro lado, h\u00e1 uma maior produ\u00e7\u00e3o de milho, mas este n\u00e3o tem como prop\u00f3sito atender as nossas expectativas de alimenta\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o, fazer girar a roda da economia capitalista.<\/p>\n

\u00c9 preciso fortalecer a agricultura camponesa e de povos tradicionais<\/p>\n

A dissemina\u00e7\u00e3o da pandemia em terras brasileiras acendeu o sinal de alerta, haja vista que a soberania alimentar foi rifada ao longo de d\u00e9cadas. Seguramente, n\u00e3o ser\u00e1 o agroneg\u00f3cio o respons\u00e1vel por assegurar a provis\u00e3o de alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u00c9 o momento de exigir o imediato abandono da pol\u00edtica neoliberal no pa\u00eds, cobrando um conjunto de medidas para o campo brasileiro.<\/p>\n

Consideramos que a agricultura camponesa e de povos tradicionais, se incentivada e apoiada, tem plenas condi\u00e7\u00f5es de oferecer alimentos em quantidade adequada. Melhor, esses sujeitos podem ofertar uma rica diversidade de cereais, leguminosas, oleaginosas, carnes e frutas, provenientes de pr\u00e1ticas agr\u00edcolas talhadas numa rela\u00e7\u00e3o equilibrada e respeitosa com a natureza.<\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 fundamental que o governo federal e os estados adotem, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as seguintes medidas:<\/p>\n

a) Realiza\u00e7\u00e3o imediata de reforma agr\u00e1ria, assentando milhares de fam\u00edlias que ainda se encontram acampadas e\/ou em situa\u00e7\u00f5es de extrema pobreza nas periferias das cidades;
\nb) Demarca\u00e7\u00e3o territorial das terras ind\u00edgenas e quilombolas, com garantia de pleno controle dos mesmos sobre os bens da natureza presentes em seus territ\u00f3rios;
\nc) Apoio financeiro, com variados subs\u00eddios, para aumento da oferta de alimentos por parte da agricultura camponesa e de povos tradicionais;
\nd) Investimentos na Conab e em empresas estaduais de estoques p\u00fablicos para que as mesmas gozem de centralidade na quest\u00e3o da oferta de alimentos e controle de pre\u00e7o;
\ne) Fortalecimento do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), a fim de assegurar que estes atuem como importantes ve\u00edculos de fomento de alimentos;
\nf) Apoio log\u00edstico para assegurar o transporte de alimentos dos estabelecimentos rurais \u00e0s feiras, aos mercados p\u00fablicos e \u00e0s casas de fam\u00edlias vulner\u00e1veis socioeconomicamente, eliminando e\/ou diminuindo o famigerado controle monop\u00f3lico da distribui\u00e7\u00e3o, que tanto encarece os alimentos;
\ng) Fim imediato dos subs\u00eddios \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de commodities, coibindo-se a reten\u00e7\u00e3o especulativa de alimentos;
\nh) Apoio financeiro e log\u00edstico \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, com a cria\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios livres de transg\u00eanicos e agrot\u00f3xicos;
\ni) Fim das isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sobre agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/p>\n

BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.conab.gov.br\/estoques\/estoques-por-produto?start=10> Acesso em 5 abr. 2020.<\/p>\n

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/sidra.ibge.gov.br\/pesquisa\/pam\/tabelas> Acesso em: 6 abr. 2020.<\/p>\n

BRASIL. Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/comexstat.mdic.gov.br\/pt\/comex-vis> Acesso em: 6 abr. 2020.<\/p>\n

CH\u00c3, Ana Manuela. Agroneg\u00f3cio e ind\u00fastria cultural: estrat\u00e9gias das empresas para a constru\u00e7\u00e3o da hegemonia. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2018.<\/p>\n

CNA. Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil. Coronav\u00edrus Boletim 23 a 27\/3. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.cnabrasil.org.br\/noticias\/boletim-cna-impactos-do-coronavirus><\/p>\n

FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations. The state of food security and nutrition in the world. Dispon\u00edvel: <http:\/\/www.fao.org\/3\/ca5162en\/ca5162en.pdf> Acesso em: 6 abr. 2020.<\/p>\n

MARX, Karl. O capital: cr\u00edtica de economia pol\u00edtica. Livro III. Rio Janeiro: Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 2008.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[225],"class_list":["post-25298","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6A2","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25298"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25298\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}