Fiscais resgataram cinco funcion\u00e1rios em propriedade no Par\u00e1. Multa pode ser de R$ 20 milh\u00f5es. Grupo Santa B\u00e1rbara contesta den\u00fancia<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho denunciou o grupo agropecu\u00e1rio Santa B\u00e1rbara, do investidor Daniel Dantas, por manter trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma propriedade na cidade de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA). H\u00e1 cerca de um m\u00eas, fiscais do trabalho visitaram o local e constataram dezenas de ilegalidades. Cinco pessoas foram resgatadas da fazenda, usada para a cria\u00e7\u00e3o de gado. O procurador Jos\u00e9 Manoel Machado pede agora uma multa de 20 milh\u00f5es de reais \u00e0 Santa B\u00e1rbara, ligada ao grupo Opportunity.<\/p>\n
O relato dos trabalhadores \u00e9 que o servi\u00e7o tinha in\u00edcio \u00e0s 5h30 e seguia at\u00e9 o in\u00edcio da noite, com um curto intervalo para o almo\u00e7o. Trabalhadores de um n\u00facleo da Santa B\u00e1rbara, segundo a den\u00fancia, viviam em moradias improvisadas, de ch\u00e3o batido, sem banheiro nem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n
Ainda conforme a acusa\u00e7\u00e3o, os funcion\u00e1rios bebiam \u00e1gua de um c\u00f3rrego pr\u00f3ximo, onde tamb\u00e9m tomavam banho . “Esse mesmo c\u00f3rrego era utilizado para lavar roupas e utens\u00edlios dom\u00e9sticos, inclusive os utilizados para o preparo de alimentos”, diz o relato dos fiscais.<\/p>\n
A fonte de \u00e1gua pot\u00e1vel mais pr\u00f3xima ficava a 1,5 quil\u00f4metro de dist\u00e2ncia. Quando estocado, a \u00e1gua era mantida em gal\u00f5es de \u00f3leo combust\u00edvel. Um jovem de 16 anos foi flagrado manuseando instrumentos cortantes, o que \u00e9 proibido a menores de idade. O rapaz tamb\u00e9m dirigia uma moto sem habilita\u00e7\u00e3o e portava uma arma de fogo.<\/p>\n
Os barracos usados como alojamento n\u00e3o impediam a entrada de insetos e animais pe\u00e7onhentos, afirma a Procuradoria do Trabalho. Tamb\u00e9m havia diferentes fam\u00edlias vivendo em uma mesma casa, o que n\u00e3o \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Por causa das condi\u00e7\u00f5es encontradas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico concluiu: “Os trabalhadores que permaneciam nesta moradia estavam submetidos a condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho que aviltavam a dignidade humana e caracterizavam situa\u00e7\u00e3o degradante, tipificando o conceito de trabalho an\u00e1logo ao de escravo.”<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram constatadas condi\u00e7\u00f5es degradantes em outros dois alojamentos, como condi\u00e7\u00f5es insalubres e falta de material de primeiros-socorros. Funcion\u00e1rios de uma \u00e1rea da propriedade rural foram encontrados vivendo praticamente dentro de um curral, diz o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ao todo, os fiscais aplicaram 43 autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de pedir o pagamento de 20 milh\u00f5es de reais, o procurador Jos\u00e9 Manoel Machado estipulou 35 provid\u00eancias a serem tomadas pela Santa B\u00e1rbara para regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Cada ponto descumprido acarretar\u00e1 uma multa de 50 000 reais.<\/p>\n
Empresa contesta den\u00fancia – <\/strong>Em comunicado, o grupo Santa B\u00e1rbara mostrou indigna\u00e7\u00e3o e questinou “com muita \u00eanfase” a motiva\u00e7\u00e3o da den\u00fancia. A empresa assegura que os ex-funcion\u00e1rios envolvidos na a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico eram devidamente registrados e sempre gozaram de boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sa\u00fade e bem-estar. “Tanto \u00e9 verdade que eles fizeram declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica, registrada em cart\u00f3rio, ressaltando as boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho oferecidas pela empresa”, diz a nota.<\/p>\n Conforme o comunicado, a empresa abriu uma investiga\u00e7\u00e3o interna para esclarecer o caso. A den\u00fancia “n\u00e3o condiz com o comportamento da empresa”, diz a nota. “A Agro SB colocou sua estrutura para auxiliar as autoridades para o r\u00e1pido esclarecimento do caso. Adicionalmente, renova o seu compromisso com as boas pr\u00e1ticas de trabalho.”<\/p>\n A empresa afirma ter 1.300 funcion\u00e1rios registrados e cita investimentos de R$ 50 milh\u00f5es em infraestrutura e em pessoal, incluindo gastos com seguran\u00e7a do trabalho, transporte, educa\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es e capacita\u00e7\u00e3o. “A empresa leva muito a s\u00e9rio sua responsabilidade como geradora de empregos e renda no Par\u00e1. No total, gera cerca de 10 mil empregos indiretos e outros 40 mil beneficiados nos 14 munic\u00edpios onde est\u00e1 presente.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Jornalismob\n\n\n\n\n\n\n\n\nGabriel Castro\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-2530","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-EO","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2530\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}