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Programa de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos em Kerala, destinado \u00e0s fam\u00edlias mais pobres, foi estendido a todos os cidad\u00e3os do estado por tr\u00eas meses por conta da pandemia – CPI-M\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\nPrograma de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos em Kerala, destinado \u00e0s fam\u00edlias mais pobres, foi estendido a todos os cidad\u00e3os do estado por tr\u00eas meses por conta da pandemia – CPI-M\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Como um governo comunista no sul da \u00cdndia se tornou refer\u00eancia no combate \u00e0 covid-19
\nKerala foi o primeiro estado a identificar casos de coronav\u00edrus no pa\u00eds e tem o maior \u00edndice de recupera\u00e7\u00e3o de pacientes<\/p>\n
Praveen S.
\nBrasil de Fato | Nova Delhi (\u00cdndia)<\/p>\n
Aglomera\u00e7\u00f5es, fome, falta de \u00e1gua para lavar as m\u00e3os. As not\u00edcias sobre a \u00cdndia que mais repercutem no exterior durante a pandemia retratam uma na\u00e7\u00e3o em plena crise humanit\u00e1ria. Embora sejam verdadeiras, elas n\u00e3o refletem a realidade de todos os 29 estados do pa\u00eds.<\/p>\n
O cen\u00e1rio mais grave se encontra na regi\u00e3o nordeste da \u00cdndia, em vilarejos isolados e nas favelas das grandes metr\u00f3poles. Por outro lado, h\u00e1 territ\u00f3rios em que o acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e a bens de consumo \u00e9 compar\u00e1vel a pa\u00edses desenvolvidos \u2013 e n\u00e3o se trata apenas dos bairros ricos da capital Nova Delhi.<\/p>\n
O estado de Kerala, no extremo sul, por exemplo, tem o maior \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do pa\u00eds: 0,790, considerado elevado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A m\u00e9dia indiana \u00e9 0,467 e a brasileira, 0,699. Quanto mais pr\u00f3ximo de 1, melhores os \u00edndices de renda, educa\u00e7\u00e3o e expectativa de vida.<\/p>\n
Durante a pandemia, Kerala foi o primeiro estado a diagnosticar pacientes com coronav\u00edrus, e possui o melhor \u00edndice de recupera\u00e7\u00e3o de pacientes na \u00cdndia \u2013 84%, considerando diagn\u00f3sticos realizados entre 9 e 20 de mar\u00e7o. O \u00edndice de recupera\u00e7\u00e3o em Delhi, por exemplo, \u00e9 inferior a 5%.<\/p>\n
Kerala fica a 2,6 mil km da capital e registrou tr\u00eas mortes em um total de 345 pacientes diagnosticados com o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Para entender por que as condi\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia no estado destoam de outras regi\u00f5es da \u00cdndia, o Brasil de Fato ouviu membros do Conselho de Planejamento de Kerala. O \u00f3rg\u00e3o foi criado em 1967 e re\u00fane pesquisadores e cientistas de diferentes \u00e1reas para auxiliar o governo local na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n
Os conselheiros explicam que o sucesso no combate \u00e0 covid-19 \u00e9 resultado de medidas emergenciais tomadas nas \u00faltimas semanas, mas tamb\u00e9m de pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas ao longo de d\u00e9cadas.<\/p>\n
Legado<\/p>\n
Doutor em Economia, o professor R. Ramakumar conta que Kerala foi o ber\u00e7o de v\u00e1rios movimentos sociais reformistas que questionaram as supersti\u00e7\u00f5es e a opress\u00e3o de casta, classe e g\u00eanero que dominavam a pol\u00edtica indiana no final do s\u00e9culo 19.<\/p>\n
\u201cEntre 1930 e 1940, esse legado se converteu na forma\u00e7\u00e3o de partidos comunistas, que logo se tornaram muito populares\u201d, lembra o membro do conselho. \u201cEles institucionalizaram uma mudan\u00e7a de consci\u00eancia que j\u00e1 havia ocorrido em muitas comunidades, de dentro para fora\u201d.<\/p>\n
Kerala foi o primeiro territ\u00f3rio a eleger um governo comunista em toda a hist\u00f3ria, em 1947. Segundo Ramakumar, a prioridade na \u00e9poca eram os investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a nutricional. Para isso, o governo avan\u00e7ou em processos de reforma agr\u00e1ria, criando um sistema p\u00fablico de compra e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
\u201cEssas mudan\u00e7as foram t\u00e3o profundas que, mesmo quando governos n\u00e3o comunistas assumiram o estado \u2013 nos anos 1980, por exemplo \u2013, eles precisaram manter as pol\u00edticas p\u00fablicas de car\u00e1ter progressista, porque essa demanda j\u00e1 estava enraizada na sociedade\u201d, acrescenta o professor.<\/p>\n
O modelo de desenvolvimento adotado em Kerala desde ent\u00e3o \u00e9 elogiado por intelectuais como Amartya Sen, pr\u00eamio Nobel de Economia. O atual ministro-chefe do estado \u2013 cargo equivalente a governador \u2013 \u00e9 Pinarayi Vijayan, do Partido Comunista Indiano Marxista (CPI-M).<\/p>\n
\u201c\u00c9 um governo de esquerda, muito responsivo \u00e0s necessidades das pessoas, preocupado em proteger a economia e garantir a subsist\u00eancia, especialmente, dos pequenos produtores\u201d, orgulha-se Ramakumar. \u201cE esse compromisso pol\u00edtico foi rapidamente traduzido em respostas econ\u00f4micas, logo nos primeiros dias [de pandemia]\u201d.<\/p>\n
Na fila para distribui\u00e7\u00e3o de comida, cidad\u00e3os esperam sentados a uma dist\u00e2ncia segura para evitar cansa\u00e7o e aglomera\u00e7\u00e3o \/ Divulga\u00e7\u00e3o\/CPI-M<\/p>\n
Investimento p\u00fablico<\/p>\n
Considerado um dos estados \u201cmais globalizados\u201d da \u00cdndia, Kerala tem 40 milh\u00f5es de habitantes e quase meio milh\u00e3o de trabalhadores fora do pa\u00eds. Para se ter uma ideia, o estado disp\u00f5e de quatro aeroportos internacionais, dois a mais que Delhi.<\/p>\n
O fluxo intenso de passageiros ajuda a explicar por que os primeiros casos de coronav\u00edrus da \u00cdndia ocorreram em Kerala \u2013 vindos da China e da It\u00e1lia. O estado foi pioneiro n\u00e3o s\u00f3 no diagn\u00f3stico, mas nas respostas econ\u00f4micas \u00e0 pandemia: um pacote de 20 bilh\u00f5es de r\u00fapias, o equivalente a R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n
::Como a China descobriu o novo coronav\u00edrus semanas antes da pandemia global::<\/p>\n
Ramakumar diz que o governo local nunca subestimou a covid-19 porque tem experi\u00eancia recente com epidemias. Em 2018, um surto do v\u00edrus Nipah matou 17 pessoas no estado, que foi obrigado a decretar quarentenas em alguns distritos.<\/p>\n
\u201cKerala enfrentou o Nipah e tamb\u00e9m j\u00e1 viveu v\u00e1rias inunda\u00e7\u00f5es ao longo da hist\u00f3ria. Por isso, as pessoas s\u00e3o disciplinadas e o governo sabe do impacto que esse tipo de calamidade causa \u00e0 economia\u201d, analisa.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia foi abrir os cofres e gastar o necess\u00e1rio, da maneira mais \u00e1gil poss\u00edvel, para impedir demiss\u00f5es, garantir a sobreviv\u00eancia das empresas e renda m\u00ednima aos trabalhadores. Basicamente, o governo investir\u00e1 nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses o valor que estava previsto para o ano todo.<\/p>\n
\u201cEsse investimento substancial vai valer a pena para a economia continuar girando e n\u00e3o quebrar l\u00e1 na frente. Quem j\u00e1 passou por esse tipo de situa\u00e7\u00e3o sabe que \u00e9 este o momento de colocar dinheiro na m\u00e3o das pessoas\u201d, completa Ramakumar. \u201cQuanto antes isso acontece, mais r\u00e1pido a economia se recupera\u201d.<\/p>\n
Professor do Instituto de Tecnologia de Delhi e tamb\u00e9m membro do conselho, Jayan Jose Thomas \u00e9 especialista em temas relativos \u00e0 ind\u00fastria. Sobre as medidas emergenciais adotadas pelo governo de Kerala durante a pandemia, ele enaltece a decis\u00e3o de distribuir uma quantidade m\u00ednima de alimentos para todos os cidad\u00e3os, n\u00e3o s\u00f3 os mais pobres, e o cr\u00e9dito liberado a pequenas empresas para evitar demiss\u00f5es.<\/p>\n
Thomas diz que n\u00e3o se trata apenas de n\u00fameros, mas de uma abordagem humanizada que tem no bem-estar social um de seus pilares. Ele cita como exemplo as filas para distribui\u00e7\u00e3o de alimento durante a pandemia: em Kerala, as pessoas aguardam sentadas, e n\u00e3o em p\u00e9. Al\u00e9m disso, as cadeiras s\u00e3o dispostas a dois metros uma da outra, para evitar aglomera\u00e7\u00e3o e cont\u00e1gio.<\/p>\n
Perspectivas<\/p>\n
O pacote de mais de R$ 110 bilh\u00f5es anunciado pelo governo central da \u00cdndia, na interpreta\u00e7\u00e3o do professor Ramakumar, \u00e9 insuficiente para suprir as necessidades dos estados. \u201cDe 5% a 6% naquele pacote s\u00e3o novos investimentos. O resto j\u00e1 estava previsto, em forma de cr\u00e9dito e aux\u00edlios, mas eles somaram para parecer maior do que \u00e9\u201d, explica. \u201cPor isso, os estados devem seguir o exemplo de Kerala e lan\u00e7ar seus pr\u00f3prios planos econ\u00f4micos\u201d.<\/p>\n
Outro membro do conselho, especialista em pol\u00edticas de descentraliza\u00e7\u00e3o, K. N. Harilal diz que mesmo os estados mais pobres n\u00e3o podem se negar a garantir a subsist\u00eancia dos trabalhadores: \u201cO que se deve fazer \u00e9 fornecer subs\u00eddios e renda m\u00ednima. Isso muitos estados poderiam tentar adotar. N\u00e3o \u00e9 preciso liberar grandes montantes, mas ao menos garantir que todos tenham acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos e alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n
Embora o governo da \u00cdndia seja de extrema direita, as diverg\u00eancias com os ministros-chefes durante a pandemia n\u00e3o transparecem como no Brasil.<\/p>\n
\u201cTemos nossas discord\u00e2ncias, mas, quando se trata de combater a covid-19, o governo central est\u00e1 assumindo uma posi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica e contribuindo para evitar conflitos\u201d, enfatiza Harilal. \u201cOs problemas que temos s\u00e3o de ordem financeira. Se f\u00f4ssemos autorizados a emprestar um montante maior a juros baixos, seria muito melhor\u201d.<\/p>\n
A \u00cdndia investe apenas 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em sa\u00fade, e a gest\u00e3o \u00e9 de responsabilidade dos estados. No pacote liberado pelo governo central, os benef\u00edcios de alimenta\u00e7\u00e3o se restringem aos portadores de cart\u00f5es de racionamento, deixando quase 40 milh\u00f5es de indianos pobres sem assist\u00eancia.<\/p>\n
A quarentena na \u00cdndia est\u00e1 prevista at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14), mas a maioria dos ministros-chefes solicitou ao governo central que o per\u00edodo de restri\u00e7\u00f5es seja prolongado. A \u00cdndia contabiliza 6.725 casos de coronav\u00edrus e 226 mortes at\u00e9 o momento.<\/p>\n