![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/diariodonordeste.verdesmares.com.br\/polopoly_fs\/1.2179024.1574689137!\/image\/image.PNG_gen\/derivatives\/originalImage\/image.PNG\" "\\"imagem\\"")
Anderson Tavares[1]<\/p>\nAnderson Tavares[1]<\/p>\n
O coronav\u00edrus agudizou tens\u00f5es que j\u00e1 estavam em curso, adicionando um ingrediente profundamente destrutivo no cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico. O esgar\u00e7amento das institui\u00e7\u00f5es burguesas ocorre, pelo menos, desde o golpe de 2016, quando as classes dominantes resolveram p\u00f4r fim ao mandato constitucional de Dilma Rousseff. Antes disso, a paralisia institucional fora imposta pelos derrotados das elei\u00e7\u00f5es de 2014 e demais g\u00e2ngsteres da pol\u00edtica, outrora aliados do petismo. Nas campanhas pela destitui\u00e7\u00e3o da presidente, um setor de extrema-direita ganhou forma pol\u00edtica, produziu l\u00edderes e se expressou politicamente na candidatura de Jair Bolsonaro, em 2018.<\/p>\n
A crise econ\u00f4mica, agravada pela crise pol\u00edtica, afundou o PIB do pa\u00eds em 2015 e 2016. Uma fraca recupera\u00e7\u00e3o ocorreu entre 2017 e 2019, mas ainda longe de retomar o auge do ciclo anterior \u00e0 crise. As classes dominantes apresentaram as reformas como ponto central para sa\u00edda da crise, em especial a reforma trabalhista e da previd\u00eancia. A primeira entregue por Temer e a segunda por Bolsonaro.<\/p>\n
Por\u00e9m, j\u00e1 nos primeiros meses de 2020, o cen\u00e1rio externo ruim (conflito comercial EUA\/China, guerra de pre\u00e7os do petr\u00f3leo) n\u00e3o contribu\u00eda para melhora na atividade econ\u00f4mica interna, ao contr\u00e1rio do anunciado por Paulo Guedes[2]. A acelerada piora da economia mundial, j\u00e1 sob reflexo do efeito do coronav\u00edrus sobre \u00c1sia, Europa e EUA, e a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento federal para o combate \u00e0 pandemia levou \u00e0 in\u00e9dita suspens\u00e3o dos controles da Lei de Responsabilidade Fiscal desde a sua cria\u00e7\u00e3o em 2000[3].<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, as movimenta\u00e7\u00f5es do governo, com medidas emergenciais em princ\u00edpio, apontavam apenas para o resgate do empresariado. As medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista se confirmaram com as MPs 927 e 936, permitindo a suspens\u00e3o do contrato de trabalho e redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, em negocia\u00e7\u00e3o individual, sem garantia de participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos. Logo em seguida, a medida que criou o aux\u00edlio aos informais fixada em R$ 200 e, depois das cr\u00edticas, ampliada a R$ 600 e R$ 1.200, dependendo do caso.<\/p>\n
A cruzada de Bolsonaro pela sua sobreviv\u00eancia pol\u00edtica, durante e depois da pandemia, define o padr\u00e3o pol\u00edtico do cen\u00e1rio atual. Apesar das cr\u00edticas de diferentes setores \u00e0s posi\u00e7\u00f5es de Bolsonaro contra o isolamento social, na pr\u00e1tica, ele est\u00e1 sinalizando ao empresariado e a sua base social mais org\u00e2nica. Parece um c\u00e1lculo estreito, no qual cativa o apoio de setores fundamentais para sua sobreviv\u00eancia pol\u00edtica. Nunca \u00e9 demais lembrar que o impeachment contra Dilma s\u00f3 decolou depois do apoio da FIESP e CNI. A oscila\u00e7\u00e3o entre o avan\u00e7o e a modera\u00e7\u00e3o, nas a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro, remete a um constante jogo de for\u00e7as frente a militares, empres\u00e1rios e bolsonaristas mais org\u00e2nicos.<\/p>\n
a) Apoio da grande burguesia monopolista<\/p>\n
Os diferentes segmentos industriais t\u00eam pressionado o governo a garantir que suas atividades n\u00e3o sofram com o isolamento social, sendo garantidas as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento e de transportes para insumos e produ\u00e7\u00e3o[4]. Em suma, cada segmento da produ\u00e7\u00e3o olhando para o seu pr\u00f3prio umbigo. A CNI defende a tese do isolamento vertical e testagem em massa na ind\u00fastria[5], algo que \u00e9 dif\u00edcil de ser aplicado pela falta de testes e de capacidade de processamento dos mesmos.<\/p>\n
A afinidade entre empresariado e governo p\u00f4de ser observada na confer\u00eancia virtual realizada no dia 20 de mar\u00e7o, entre o governo e um conjunto de grandes empres\u00e1rios, mediada por Paulo Skaf (FIESP). Dentre as reivindica\u00e7\u00f5es, destacam-se as apresentadas pelo presidente da General Motors na Am\u00e9rica do Sul, Carlos Zarlenga, que pediu a garantia de liquidez e \u201cmuita flexibilidade no campo trabalhista\u201d[6]. N\u00e3o coincidentemente, no dia 22 de mar\u00e7o de 2020, foi baixada a MP 927[7] que, dentre outras medidas, permite a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 quatro meses.<\/p>\n
O atendimento da solicita\u00e7\u00e3o pelo governo funciona como combust\u00edvel de sustenta\u00e7\u00e3o do governo junto \u00e0 grande burguesia monopolista. N\u00e3o se trata apenas de segmentos menores da burguesia, mas da convers\u00e3o de partes de seu n\u00facleo hegem\u00f4nico, o grande capital monopolista, \u00e0 defesa aberta de aspectos da pol\u00edtica da barb\u00e1rie, de defesa de seus lucros a qualquer custo contra a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Isso se reflete na posi\u00e7\u00e3o amb\u00edgua quanto \u00e0 ades\u00e3o ao isolamento social, com uma parte significativa se posicionando contr\u00e1ria e defendendo o isolamento vertical, como demonstrado por Bortone e Hoeveler[8]. Bolsonaro tem uma base nada pequena no conjunto do empresariado e diante da necessidade que o Estado atue tais segmentos refor\u00e7am seu apoio mediante o atendimento de suas demandas. Por outro lado, ainda h\u00e1 o segmento mais reacion\u00e1rio de empres\u00e1rios bolsonaristas que continuam promovendo as \u201ccarreatas da morte\u201d[9].<\/p>\n
b) As divis\u00f5es no campo da direita<\/p>\n
O bloco protofascista (igrejas, mil\u00edcias, for\u00e7as armadas\/pol\u00edcias, setores empresariais bolsonaristas), principal base social do atual governo, n\u00e3o est\u00e1 atuando unificado em rela\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus. No Rio, por exemplo, o governador Wilson Witzel disputa as mesmas bases e tem uma pol\u00edtica deliberada de ades\u00e3o aos protocolos de isolamento, assim como Jo\u00e3o D\u00f3ria em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O Congresso, sob a lideran\u00e7a de Rodrigo Maia, atua como contraponto a Bolsonaro. Nesse sentido, \u00e9 a alternativa de poder institucional de curto prazo diante das irrup\u00e7\u00f5es do presidente. Mantendo a apar\u00eancia de estabilidade, Rodrigo Maia \u00e9 projetado como lideran\u00e7a consequente em meio \u00e0 crise institucional. O papel de Maia aumenta diante do virtual \u201cgoverno por decreto\u201d, via Medidas Provis\u00f3rias, a que estamos submetidos.<\/p>\n
A cr\u00edtica da m\u00eddia corporativa ao governo e as frequentes manifesta\u00e7\u00f5es pela sa\u00edda de Bolsonaro devem ser vistas pela \u00f3tica de que este setor perdeu recursos significativos com esse governo em termos de propaganda oficial[10] e tem se constitu\u00eddo como polo pensante das classes dominantes.<\/p>\n
c) Militares: Golpe ou Autogolpe?<\/p>\n
O m\u00eas de mar\u00e7o foi marcado pelas insinua\u00e7\u00f5es golpistas do campo pol\u00edtico de Bolsonaro: o motim da PM do Cear\u00e1, as manifesta\u00e7\u00f5es convocadas no 15 de mar\u00e7o, a aproxima\u00e7\u00e3o do 31\/3 (tragicamente comemorados por militares saudosistas dos anos de chumbo) com convoca\u00e7\u00e3o para a porta dos quart\u00e9is. Havia, at\u00e9 ent\u00e3o, o cen\u00e1rio para uma aventura golpista de Bolsonaro, como bem analisado por Mauro Iasi[11].<\/p>\n
Por\u00e9m, a chegada da pandemia do coronav\u00edrus no ocidente e no Brasil promoveu um fracionamento do cen\u00e1rio com a possibilidade do impeachment do presidente em favor de seu vice General Mour\u00e3o[12] e a mais recente tutela militar sobre seu governo[13]. Essa \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o promoveu uma mudan\u00e7a no cen\u00e1rio que foi o reposicionamento das figuras ligadas \u00e0s For\u00e7as Armadas. A not\u00edcia de que o General Braga Netto assumiu o \u201cEstado Maior do Planalto\u201d, endossada por alguns[14] e contestada por outros[15], admite observar com cuidado as movimenta\u00e7\u00f5es recentes do Planalto a partir das suas pr\u00f3prias demonstra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O formato da entrevista coletiva di\u00e1ria passou a contar com o conjunto da equipe ministerial envolvida, sendo mediada pelo General Braga Netto. Ex-chefe do Comando Militar do Leste, esteve \u00e0 frente da mais importante a\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito nos \u00faltimos anos, a interven\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro.<\/p>\n
O tom moderado do pronunciamento presidencial do dia 31\/3 tamb\u00e9m \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o que vai no mesmo sentido das movimenta\u00e7\u00f5es internas que envolvem as For\u00e7as Armadas. O uso dos mesmos termos utilizados pelo Comandante do Ex\u00e9rcito, General Edson Pujol, considerando o coronav\u00edrus um dos \u201cmaiores desafios da nossa gera\u00e7\u00e3o\u201d, sinaliza esse arranjo. De quebra ganha a sinaliza\u00e7\u00e3o positiva do editorial de O Globo, de 02\/04\/2020.<\/p>\n
Considerando que a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro n\u00e3o foi um resultado apenas de sua pr\u00f3pria iniciativa, mas da coordena\u00e7\u00e3o de importantes figuras das For\u00e7as Armadas como o General Villas B\u00f4as, por exemplo, o predom\u00ednio desse segmento sobre o governo pode, ou n\u00e3o, passar pela manuten\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no governo. Ainda que Mour\u00e3o possa ser alternativa a m\u00e9dio prazo para certos segmentos das classes dominantes incomodadas com as a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro, as movimenta\u00e7\u00f5es recentes reposicionam as pe\u00e7as de apoio militar em torno da presid\u00eancia e, mais que isso, defendendo certa estabilidade, pois n\u00e3o parece haver disposi\u00e7\u00e3o entre militares para uma aventura golpista.<\/p>\n
Numa sociedade de classes, na qual o Estado possui autonomia relativa, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel compreender as institui\u00e7\u00f5es estatais apenas pelos conflitos entre os \u201cPoderes\u201d ou entre as diferentes ag\u00eancias de Estado. O elemento decisivo nesses momentos em que a crise econ\u00f4mica se instala \u00e9 a luta de classes. As disputas no seio das classes dominantes, \u00e0s quais se acrescenta o papel da burocracia militar, garantem o equil\u00edbrio moment\u00e2neo de for\u00e7as. O governo conta com o apoio da grande burguesia monopolista que, apesar de reticente, n\u00e3o abandonou o barco e segue atendida pelas principais medidas de resgate do setor financeiro e de flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas.<\/p>\n
Bibliografia consultada:<\/p>\n
– JO\u00c3O ROBERTO MARTINS FILHO. ORDEM DESUNIDA: Militares e pol\u00edtica no governo Bolsonaro. v. 6, 2010.<\/p>\n
– Mauro Iasi. \u201cAn\u00e1lise de Conjuntura\u201d. <https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=eIsXM7Y-blg><\/p>\n
– Demian Melo. \u201cMilitares na pol\u00edtica bolsonarista: profissionalismo, golpismo e mitologia liberal\u201d. <https:\/\/esquerdaonline.com.br\/2020\/03\/28\/militares-na-politica-bolsonarista\/><\/p>\n
– Pedro Bado. \u201cQuem poder\u00e1 dar o golpe no Brasil?\u201d. <https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/25267\/quem-podera-dar-o-golpe-no-brasil\/><\/p>\n
[1] Professor de hist\u00f3ria, militante do PCB e da Unidade Classista. Doutorando em Hist\u00f3ria pelo PPGH-UFF, participa do Grupo de Trabalho e Orientado coordenado pela Professora Virg\u00ednia Fontes, grupo que vem desenvolvendo um conjunto de reflex\u00f5es sobre o contexto atual.<\/p>\n
[2] \u201cCrise surgiu quando economia estava decolando.\u201d Dispon\u00edvel em: <https:\/\/valor.globo.com\/brasil\/noticia\/2020\/03\/13\/crise-surgiu-quando-economia-estava-decolando-diz-guedes.ghtml><\/p>\n
[3] Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2020\/03\/29\/guedes-defende-aprovacao-de-lei-de-emergencia-para-flexibilizar-lei-de-responsabilidade-fiscal.ghtml><\/p>\n
[4] Ver a posi\u00e7\u00e3o do setor sider\u00fargico em: <https:\/\/institutoacobrasil.net.br\/site\/noticia\/posicionamento-da-industria-brasileira-do-aco-e-a-pandemia-de-covid-19novo-coronavirus\/><\/p>\n
[5] Dispon\u00edvel em: <https:\/\/noticias.portaldaindustria.com.br\/noticias\/economia\/industria-propoe-isolamento-vertical\/><\/p>\n
[6] V\u00eddeo da confer\u00eancia dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=HjI8BX86r04>. A fala de Carlos Zarlenga come\u00e7a em 49:45.<\/p>\n
[7] A medida permite a suspens\u00e3o do contrato de trabalho sem a garantia de manuten\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio aos trabalhadores ou obriga\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do emprego. Sofreu fortes criticas, inclusive de Rodrigo Maia, presidente da C\u00e2mara. Apesar da sinaliza\u00e7\u00e3o de que iria retirar a medida, ela ainda continua em vigor. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/Mpv\/mpv927.htm> Acesso em: 10\/04\/2020.<\/p>\n
[8] Dispon\u00edvel em: <https:\/\/esquerdaonline.com.br\/2020\/04\/07\/mercadores-da-morte-a-acao-empresarial-contra-o-isolamento-social\/><\/p>\n
[9] Ver: <https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2020\/04\/11\/bolsonaristas-fazem-carreata-contra-doria-globo-e-china-nas-ruas-de-sp.htm><\/p>\n
[10] Ver: <https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2019\/04\/gasto-do-governo-federal-com-publicidade-cresce-e-record-supera-globo.shtml><\/p>\n
[11] Dispon\u00edvel em: <https:\/\/blogdaboitempo.com.br\/2020\/03\/13\/o-31-de-marco-de-jair-bolsonaro\/><\/p>\n
[12] Ver: <https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/sete-pedidos-de-impeachment-de-jair-bolsonaro-foram-protocolados-na-camara-nesta-semana\/><\/p>\n
[13] O artigo que refor\u00e7ou essa hip\u00f3tese foi: \u201cBraga Neto assume Estado-Maior do Planalto\u201d Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.defesanet.com.br\/ncd\/noticia\/36301\/Exclusivo—Gen-Braga-Neto-Assume-o-Estado-Maior-do-Planalto\/?fbclid=IwAR3tGTJQ5nm5KOXeLwMUnRrh8EQeOhPAEroqMS8WqSlcBO-p1VA2E7NqR6o> Quem tamb\u00e9m aponta a hip\u00f3tese de \u201ctutela militar\u201d \u00e9 Demiam Melo, em \u201cMilitares na pol\u00edtica bolsonarista: profissionalismo, golpismo e mitologia liberal\u201d.<\/p>\n
[14] Ver: <https:\/\/www.brasil247.com\/blog\/temos-talvez-um-presidente-operacional><\/p>\n