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O modelo de produ\u00e7\u00e3o miner\u00e1rio e sua influ\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica em tempos de pandemia do COVID-19<\/p>\nO modelo de produ\u00e7\u00e3o miner\u00e1rio e sua influ\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica em tempos de pandemia do COVID-19<\/p>\n
Kathiu\u00e7a Bertollo<\/p>\n
O hist\u00f3rico da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do ensino superior p\u00fablico no Brasil carrega marcas de conservadorismo, elitismo e exclus\u00e3o de grande parcela da popula\u00e7\u00e3o. Nascida para atender as demandas das classes dominantes, as classes subalternas ainda permanecem muito fortemente afastadas da real e efetiva apropria\u00e7\u00e3o do que poderia e deveria ser a educa\u00e7\u00e3o e a universidade p\u00fablica em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Em uma sociabilidade de ordem hegem\u00f4nica conservadora-burguesa prevalecem, consequentemente, as ideias, as for\u00e7as e os poderes que representam tal perspectiva de entendimento de mundo, de exist\u00eancia do ser humano, de apropria\u00e7\u00e3o e dom\u00ednio da natureza.<\/p>\n
Est\u00e3o imbricados nesta rela\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, t\u00e9cnica e cient\u00edfica o lugar, a operacionaliza\u00e7\u00e3o e a fun\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o e da Universidade. Nesse sentido, entendemos que estes \u00e2mbitos deveriam ser inscritos e direcionar sua exist\u00eancia no sentido de possibilitar descobertas e avan\u00e7os cient\u00edficos e a apropria\u00e7\u00e3o destes em favor dos leg\u00edtimos interesses da classe trabalhadora.<\/p>\n
S\u00e3o not\u00f3rios os ataques materializados via restri\u00e7\u00f5es e configura\u00e7\u00f5es legais, normativas e program\u00e1ticas governamentais e perspectivas ideol\u00f3gicas cerceadoras, que incidem sobre a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Demarcamos na d\u00e9cada de 1990, no governo de Fernando Henrique Cardoso, a aprova\u00e7\u00e3o da terceira vers\u00e3o da LDB. Nesta, fica fortemente expl\u00edcita a possibilidade de mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, direito social recentemente reconhecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
Ao longo dos governos petistas, dos anos 2003 a 2016, vivenciou-se, via REUNI, o processo de expans\u00e3o do ensino superior p\u00fablico, por\u00e9m, sem maiores condi\u00e7\u00f5es de operacionaliza\u00e7\u00e3o. Quest\u00e3o esta que teve forte impacto e atualmente configura as particularidades do processo de interioriza\u00e7\u00e3o do ensino. Tamb\u00e9m vivenciou-se a amplia\u00e7\u00e3o de acesso ao ensino superior via PROUNI, o que fortaleceu, sobre novas bases, a l\u00f3gica de mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao longo dos anos recentes, cujo \u00e1pice podemos destacar no ano de 2019, com a chegada de Jair Bolsonaro \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica, candidato que representava a extrema direita, com ideais fascistas e antipovo, avan\u00e7a a ofensiva expl\u00edcita e mais agravada ao que foi poss\u00edvel construir e manter da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica enquanto um direito social. Nesta ofensiva predat\u00f3ria sobre a educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica o carro chefe \u00e9 o Projeto intitulado \u2018Future-se\u2019, que prev\u00ea que a universidade se curve diante e sob os interesses do capital.<\/p>\n
\u00c9 comum a todos estes governos o ataque aos direitos trabalhistas dos docentes e dos t\u00e9cnicos administrativos, bem como a precariza\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0s demandas dos discentes, graduandos e p\u00f3s-graduandos que representam o futuro da ci\u00eancia e da pesquisa do pa\u00eds. Contrarreformas previdenci\u00e1rias que alteraram significativamente a carreira dos servidores desencadeando restritivos acessos \u00e0 previd\u00eancia social e achatamento salarial, restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que culmina com o corte de bolsas de inicia\u00e7\u00e3o de cient\u00edfica, extens\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, impossibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e insumos para o desenvolvimento de pesquisas e projetos extensionistas s\u00e3o realidades constantes da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica brasileira.<\/p>\n
Feitas estas breves considera\u00e7\u00f5es direcionamos nossa reflex\u00e3o ao atual momento vivenciado em escala mundial: uma pandemia que p\u00f5e em xeque a pr\u00f3pria exist\u00eancia do g\u00eanero humano. Em escala global, no dia 14 de abril, j\u00e1 s\u00e3o 1.935.646 casos e 120.914 mortes confirmadas. No Brasil, s\u00e3o 23.753 casos notificados e 1.355 mortes confirmadas, isso sem considerar os poss\u00edveis casos subnotificados e de \u00f3bitos que ainda aguardam pelo resultado de exame para confirma\u00e7\u00e3o da causa da morte. Esta triste realidade estat\u00edstica tem total liga\u00e7\u00e3o com o destino tra\u00e7ado pela ci\u00eancia e pelo desenvolvimento das for\u00e7as produtivas at\u00e9 este momento da hist\u00f3ria.<\/p>\n
Queremos dizer que o destino das pesquisas cient\u00edficas no plano mundial n\u00e3o assumiu como prioridade o bem comum, a inten\u00e7\u00e3o de contribuir para o avan\u00e7o social entre os indiv\u00edduos. Assumiu prioritariamente os interesses da ind\u00fastria b\u00e9lica, da ind\u00fastria dos agrot\u00f3xicos, da ind\u00fastria farmac\u00eautica, da ind\u00fastria que extrai e exaure recursos naturais, dentre estas a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Buscando exemplificar a expressividade desta quest\u00e3o, o tamanho do dilema no que se refere \u00e0 universidade p\u00fablica e a luta por sua exist\u00eancia e configura\u00e7\u00e3o ampliada de educa\u00e7\u00e3o em contexto de presen\u00e7a incisiva do capital em seu meio e cotidiano, ditando e organizando suas a\u00e7\u00f5es, trazemos em evid\u00eancia a a\u00e7\u00e3o denominada \u2018Desafio COVID-19\u2019 proposta pela mineradora Vale S.A. Inscrevemos tal iniciativa enquanto de \u2018responsabilidade social\u2019, ou seja, a\u00e7\u00e3o panflet\u00e1ria assumida pelo capital e seus expoentes, cujo intuito \u00e9 apresentar \u00e0 sociedade uma face humanizada e preocupada de suas empresas.<\/p>\n
Sabemos que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel qualquer face humanizada ou a\u00e7\u00f5es preocupadas com o bem comum na atividade da minera\u00e7\u00e3o extrativista desencadeada pela Vale S.A, pela Samarco, pela CSN ou qualquer outra mineradora. A hist\u00f3ria recente nos lembra, dia ap\u00f3s dia, das centenas de mortes e da destrui\u00e7\u00e3o da natureza causadas pelos rompimentos\/crimes de barragens no dia 05 de novembro de 2015 e no dia 25 de janeiro de 2019 em Mariana-MG e Brumadinho-MG, respectivamente.<\/p>\n
Neste momento mundial turbulento, a hist\u00f3ria exige que os interesses privados e a busca por lucratividade n\u00e3o se sobreponham \u00e0 vida dos trabalhadores; assim, \u00e9 preciso parar a atividade miner\u00e1ria a fim de preservar vidas! N\u00e3o podemos permitir que a gan\u00e2ncia industrial-empresarial se sobreponha e apresente \u00e0 humanidade mais um crime que poder\u00e1 ceifar a vida de parcela expressiva da popula\u00e7\u00e3o que vivencia direta ou indiretamente a minera\u00e7\u00e3o extrativista em seus cotidianos, em suas jornadas de trabalho.<\/p>\n
As rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas proporcionam um horizonte limitado acerca da nossa exist\u00eancia gen\u00e9rica. \u00c9 custoso por demais entender que nossa vida n\u00e3o vale nada para o capital, mais ainda, tomarmos consci\u00eancia disso e buscarmos reverter tal quadro. \u00c9 nesse lugar que inscrevemos a universidade p\u00fablica, se a registramos sob a perspectiva de que deve cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social, bem como a educa\u00e7\u00e3o, se a tomamos num sentido mais amplo, para al\u00e9m da perspectiva conteudista, formalista, est\u00e9ril e distante dos reais interesses e necessidades da plena exist\u00eancia do g\u00eanero humano.<\/p>\n
Esta pandemia nos mostra mais uma vez que \u00e9 preciso dizer n\u00e3o a qualquer perspectiva tolhedora e apropriadora por parte do capital sobre a educa\u00e7\u00e3o, sobre a universidade p\u00fablica enquanto direitos historicamente requisitados pelas maiorias, pela classe trabalhadora. Precisamos avan\u00e7ar no fomento das pesquisas e constitui\u00e7\u00e3o de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, presenciais, de qualidade (o que pressup\u00f5e a efetiva articula\u00e7\u00e3o entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o), de \u00e1reas que possibilitem a cura de doen\u00e7as, que possibilitem que a comunidade se insira e seja requerida no cotidiano da vida acad\u00eamica, que os movimentos sociais sejam ouvidos, que objetivam o bem comum e um avan\u00e7o societ\u00e1rio justo.<\/p>\n
Nesse sentido, \u00e9 fundamental retornarmos e nos apropriarmos das palavras de Florestan Fernandes (1975, p.122-123), quando nos diz que depende do intelectual \u201cespecialmente se estiver inserido na rotina da vida universit\u00e1ria como professor, pesquisador ou estudante […] o delineamento de um novo tipo de universidade e o patamar de um novo estilo de comunica\u00e7\u00e3o dela com a sociedade global […]\u201d.<\/p>\n
A capacidade teleol\u00f3gica e pol\u00edtica do ser humano permitir\u00e1 superar esta terr\u00edvel condi\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a e de incerteza da vida sob os ditames do capital e seus expoentes nos diferentes \u00e2mbitos da vida social. Para tanto, o posicionamento te\u00f3rico cr\u00edtico e a sua materializa\u00e7\u00e3o no cotidiano da vida universit\u00e1ria \u00e9 uma empreitada posta \u00e0s diferentes \u00e1reas do conhecimento. Urgente de ser assumida, materializada e perpetuada no interior da universidade e da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
* Docente do Curso de Servi\u00e7o Social da UFOP. Diretora da ADUFOP. Militante do PCB em Mariana-MG.<\/p>\n
Mariana-MG, 14 de abril de 2020.<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/p>\n
ADUFOP. Nota de rep\u00fadio da ADUFOP sobre o trabalho na minera\u00e7\u00e3o em tempo de quarentena. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/www.adufop.org.br\/post\/nota-de-rep\u00fadio-da-adufop-sobre-o-trabalho-na-minera\u00e7\u00e3o-em-tempo-de-quarentena?fbclid=IwAR2VZuMUSdqzDQbDyBgQTwBr9ag2PcpGX0I0ce2BuO8v6otdVRcVCD_nwRk>. Acesso em 06 de abril de 2020 \u00e0s 09h.<\/p>\n
ARTICULA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DOS ATINGIDOS E ATINGIDAS PELA VALE. Articula\u00e7\u00e3o Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale: a minera\u00e7\u00e3o tem que parar. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/atingidospelavale.wordpress.com\/2020\/03\/25\/articulacao-internacional-dos-atingidos-e-atingidas-pela-vale-a-mineracao-tem-que-parar\/ >. Acesso em 07 de abril de 2020 \u00e0s 08h.<\/p>\n
ARTICULA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DOS ATINGIDOS E ATINGIDAS PELA VALE. Vale ser\u00e1 investigada por obrigar funcion\u00e1rios a trabalharem durante a pandemia do COVID-19. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/atingidospelavale.wordpress.com\/2020\/03\/31\/vale-sera-investigada-por-obrigar-funcionarios-a-trabalharem-durante-a-pandemia-do-covid-19\/>. Acesso em 07 de abril de 2020 \u00e0s 08h30min.<\/p>\n
BOHRER, Rodolpho. Coronav\u00edrus: entidades e movimentos sociais defendem paralisa\u00e7\u00e3o das atividades miner\u00e1rias em MG. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/maisminas.org\/em-nota-unificada-entidades-e-movimentos-sociais-defendem-paralisacao\/?fbclid=IwAR1LchUf06xsAXXGGl6XWPJa1zaE2l5izQ3GCpSJapM4YNSbLXK0r9YjNdg>. Acesso em 06 de abril de 2020 \u00e0s 10h.<\/p>\n
FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: reforma ou revolu\u00e7\u00e3o? . S\u00e3o Paulo. Alfa-\u00f4mega, 1975.<\/p>\n
LEHER, Roberto. Autoritarismo contra a universidade: o desafio de popularizar a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. 1 ed. S\u00e3o Paulo: Funda\u00e7\u00e3o Roxa Luxemburgo, Express\u00e3o Popular, 2019.<\/p>\n
UFOP. Propp recebe submiss\u00f5es de propostas para edital “Vale desafio Covid-19”. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/ufop.br\/noticias\/oportunidades\/propp-recebe-submissoes-de-propostas-para-edital-vale-desafio-covid-19>. Acesso em 07 de abril de 2020 \u00e0s 11h30min.<\/p>\n
UFOP. Vale lan\u00e7a edital para inciativas que reduzam os impactos do novo coronav\u00edrus. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/ufop.br\/noticias\/oportunidades\/vale-lanca-edital-para-inciativas-que-reduzam-os-impactos-do-novo-coronavirus>. Acesso em 07 de abril de 2020 \u00e0s 11h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26,20,197],"tags":[219],"class_list":["post-25340","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb","category-c1-popular","category-saude","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6AI","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25340"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25340\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}