{"id":25346,"date":"2020-04-15T23:59:10","date_gmt":"2020-04-16T02:59:10","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=25346"},"modified":"2020-04-15T23:59:10","modified_gmt":"2020-04-16T02:59:10","slug":"mp-905-mais-ataques-em-meio-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/25346","title":{"rendered":"MP 905: mais ataques em meio \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"APROVADA A MP 905\/19 NA C\u00c2MARA
\nN\u00c3O EXISTE TR\u00c9GUA NA LUTA DE CLASSES<\/p>\n

No dia (14\/04\/2020), a C\u00e2mara Federal debateu e votou o Programa Verde e Amarelo. A Medida Provis\u00f3ria 905 (MP 905), institu\u00edda por decreto no dia 11 de novembro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, \u00e9 respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o de uma carteira de trabalho especial, com pretexto de criar mais oportunidades de trabalho para a juventude, por\u00e9m, aumentando a explora\u00e7\u00e3o e retirando direitos, ao alterar cerca de 60 cl\u00e1usulas da CLT.<\/p>\n

Os trabalhadores perceberam que durante esses 3 meses em que a MP 905 esteve institu\u00edda n\u00e3o houve nenhuma melhora para a classe, nem o prometido crescimento no n\u00famero de empregos para a juventude. Apenas o aprofundamento da recess\u00e3o econ\u00f4mica provocada pela pol\u00edtica desastrosa de Paulo Guedes.<\/p>\n

Entre os ataques, destacamos:<\/p>\n

\u2013 O parcelamento do 13\u00aa sal\u00e1rio e o proporcional de f\u00e9rias no final do m\u00eas;<\/p>\n

\u2013 Indeniza\u00e7\u00e3o sobre o FGTS ser\u00e1 de 20%;<\/p>\n

\u2013 Al\u00edquota mensal do FGTS ser\u00e1 de 2%;<\/p>\n

\u2013 N\u00e3o h\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o na extin\u00e7\u00e3o antecipada do contrato;<\/p>\n

\u2013 Poder\u00e1 ter seguro privado de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental e danos corporais, est\u00e9ticos e morais e, se houver seguro privado, o adicional de periculosidade ser\u00e1 de 5% sobre o sal\u00e1rio-base;<\/p>\n

\u2013 O adicional de periculosidade somente ser\u00e1 devido quando houver exposi\u00e7\u00e3o permanente do trabalhador (assim considerada a exposi\u00e7\u00e3o que corresponda ao per\u00edodo de, no m\u00ednimo, 50% da jornada).<\/p>\n

Depois de muita discuss\u00e3o e tentativas de obstru\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, o resultado final foi a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, com 322 votos favor\u00e1veis e 153 contra.<\/p>\n

Nos destaques, foi retirada a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 8% da arrecada\u00e7\u00e3o do FGTS para 2%, assim como a normaliza\u00e7\u00e3o do domingo trabalhado sem remunera\u00e7\u00e3o extra.<\/p>\n

A MP 905 segue para o Senado, onde tem que ser votada at\u00e9 o dia 20 de abril e, caso aprovada, deve ser sancionada pelo presidente para manter sua validade.<\/p>\n

A classe trabalhadora brasileira est\u00e1 aprendendo uma dura li\u00e7\u00e3o. Mesmo em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, diante de um cen\u00e1rio catastr\u00f3fico de luta contra a Pandemia do COVID \u2013 19, a burguesia n\u00e3o abre m\u00e3o de, atrav\u00e9s de seus representantes no Congresso, consolidar mais um golpe contra seus direitos trabalhistas.<\/p>\n

Precisamos mobilizar a classe nas redes sociais, pressionar virtualmente os Senadores para que n\u00e3o votem essa farsa nos pr\u00f3ximos dias. Seguiremos mobilizando e agitando as trabalhadoras e trabalhadores, pois na luta de classes n\u00e3o existe tr\u00e9gua. Ou nos mobilizamos e fazemos press\u00e3o ou a burguesia ira aumentar a precariza\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho.<\/p>\n

UNIDADE CLASSISTA! FUTURO SOCIALISTA!<\/p>\n

APROVADA A MP 905\/19, NA C\u00c2MARA – N\u00c3O EXISTE TR\u00c9GUA NA LUTA DE CLASSES<\/a><\/p><\/blockquote>\n