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A nova velha ideia do capital europeu e a resposta dos comunistas<\/p>\nA nova velha ideia do capital europeu e a resposta dos comunistas<\/p>\n
Por Dimitris Koutsoumpas
\nSecret\u00e1rio-Geral do Comit\u00ea Central do KKE (Partido Comunista da Gr\u00e9cia)<\/p>\n
A eclos\u00e3o da pandemia, sua r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o, seus efeitos profundos na vida humana e, especialmente, nas economias capitalistas mais desenvolvidas trouxeram \u00e0 tona grandes problemas explosivos, que obviamente j\u00e1 existiam, mas emergiram agora de maneira ensurdecedora e tr\u00e1gica. Contradi\u00e7\u00f5es e contrastes ainda maiores s\u00e3o evidentes em todos os aspectos da realidade e da vida social, econ\u00f4mica, pol\u00edtica e cultural, em cada pa\u00eds separadamente e internacionalmente. Definitivamente, \u00e9 necess\u00e1rio um maior esfor\u00e7o coletivo e a contribui\u00e7\u00e3o de todos, n\u00e3o apenas para registrar, codificar, mas tamb\u00e9m para analisar mais profundamente as novas situa\u00e7\u00f5es, as principais tend\u00eancias dos desenvolvimentos atuais, tirar conclus\u00f5es e colocar as tarefas necess\u00e1rias de a\u00e7\u00e3o no n\u00edvel te\u00f3rico, pol\u00edtico e pr\u00e1tico. Afinal, muitos problemas ainda est\u00e3o em andamento.<\/p>\n
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Os desenvolvimentos que estamos vivendo no momento no \u00faltimo m\u00eas em nosso pa\u00eds e ainda mais em outros pa\u00edses mostram e mais uma vez confirmam, de maneira intensa, que o verdadeiro perigo para todos os povos do mundo \u00e9 o capitalismo em sua fase mais alta, o imperialismo. N\u00e3o apenas contraria as necessidades dos povos, o desenvolvimento social em si, mas causa constantemente, em grande escala, danos irrepar\u00e1veis em todas as \u00e1reas, devido \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o de suas contradi\u00e7\u00f5es e contrastes. Hoje \u00e9 incontest\u00e1vel que a sa\u00fade, os cuidados, a prote\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a das pessoas s\u00e3o incompat\u00edveis com o lucro capitalista, o capital ganancioso, o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Se n\u00e3o forem impostas solu\u00e7\u00f5es baseadas nas reais necessidades das pessoas, o povo sofrer\u00e1, viver\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es miser\u00e1veis, pagar\u00e1 constantemente por seus escassos recursos, para que os poucos e escolhidos donos do capital se enrique\u00e7am.<\/p>\n
Est\u00e1 na hora – e se tornar\u00e1 ainda mais urgente ap\u00f3s o fim da pandemia nos pr\u00f3ximos meses – de fortalecer a Alian\u00e7a Social, na perspectiva da luta antimonop\u00f3lio e anticapitalista, e nossa pr\u00f3pria proposta alternativa, a nossa resposta pr\u00f3pria, a resposta do futuro socialista promissor. A necessidade e a atualidade do socialismo e da revolu\u00e7\u00e3o socialista est\u00e3o em evid\u00eancia e, com o passar do tempo, elas vir\u00e3o \u00e0 tona de uma maneira imperativa, com novas din\u00e2micas.<\/p>\n
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Ultimamente, os processos e disputas no n\u00edvel europeu e global se intensificaram sobre como dar suporte mais efetivo \u00e0 economia capitalista afetada. Os efeitos da pandemia de coronav\u00edrus atuam indubitavelmente como um catalisador do agravamento dos s\u00e9rios problemas preexistentes na economia capitalista. O KKE, mesmo quando os atuais e ex-governantes comemoravam a “retomada do crescimento”, alertou que o problema da superacumula\u00e7\u00e3o de capital, como a principal causa da crise, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi superado, como se tornou ainda mais agudo, trazendo o risco de uma nova crise, talvez de modo mais r\u00e1pido que o esperado.<\/p>\n
De fato, a economia grega est\u00e1 ainda mais exposta a esses choques, devido \u00e0 chamada “extrovers\u00e3o”, ou seja, a grande depend\u00eancia do turismo e do transporte mar\u00edtimo, no transporte em geral. Essa extrovers\u00e3o foi a bandeira de todos os governos anteriores – o ND, SYRIZA, PASOK-KINAL, enquanto minava o grande potencial produtivo do pa\u00eds, valioso e necess\u00e1rio especialmente em condi\u00e7\u00f5es como a atual, simplesmente porque tudo isso foi imposto para garantir os lucros capitalistas e manter os compromissos com a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
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Nesta \u00e1rea, fala-se da necessidade de uma forte interven\u00e7\u00e3o estatal na economia, chamada “novo plano Marshall”. Na verdade, esse termo \u00e9 usado tanto pelos seguidores dos atuais mecanismos de apoio do ESM (European Stability Mechanism – Mecanismo Europeu de Estabilidade), Alemanha, Holanda, \u00c1ustria, quanto pelos apoiadores do Eurobond ou algo parecido entre eles, de pa\u00edses fortemente endividados do sul. Al\u00e9m disso, esse termo \u00e9 usado por todas as for\u00e7as burguesas, independentemente de aparecerem entre elas como oponentes (neoliberais, direitistas, social-democratas de todas as formas e outros).<\/p>\n
Essa identifica\u00e7\u00e3o mostra o grande acordo impl\u00edcito sobre a necessidade de os estados burgueses e suas alian\u00e7as, como a UE, intervir com uma pol\u00edtica fiscal expansionista para apoiar – n\u00e3o os trabalhadores e os povos que s\u00e3o mais uma vez as grandes v\u00edtimas em termos de sa\u00fade e direitos – mas os grupos empresariais e sua lucratividade. Ao mesmo tempo, querem fortalecer a posi\u00e7\u00e3o do capital europeu contra seus concorrentes, como Estados Unidos, China, R\u00fassia, etc, no contexto dos rearranjos que ocorrer\u00e3o no sistema imperialista internacional.<\/p>\n
Obviamente, isso n\u00e3o significa que n\u00e3o haja diferen\u00e7as entre eles, dentro da UE, sobre quem vencer\u00e1 e quem perder\u00e1, o que poderia levar a um novo compromisso fr\u00e1gil. Na verdade, \u00e9 o oposto. Os pa\u00edses com d\u00e9ficits e d\u00edvidas menores argumentam que os empr\u00e9stimos \u00e0s economias devem ser de responsabilidade de cada estado individualmente, por meio dos atuais mecanismos de apoio. Pa\u00edses com d\u00e9ficits mais altos, como It\u00e1lia e Espanha, que precisar\u00e3o de grandes pacotes para apoiar seus pr\u00f3prios grupos de neg\u00f3cios, argumentam que esse empr\u00e9stimo deve ser feito com base em encargos m\u00fatuos das novas d\u00edvidas.<\/p>\n
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O que \u00e9 confirmado uma vez mais \u00e9 a fraude da “solidariedade europeia”. A UE e a zona do euro s\u00e3o, por natureza, alian\u00e7as de estados e economias concorrentes que, especialmente em tempos de crise, “mostram seus dentes” entre si e, sobretudo, contra os povos. Portanto, aqueles que lamentam novamente a coes\u00e3o da UE e que a “casa comum europeia est\u00e1 amea\u00e7ada” sabem que essa imagem falsa est\u00e1 desaparecendo aos olhos do povo. O colapso dos sistemas de sa\u00fade p\u00fablica j\u00e1 antes inadequados, apesar do hero\u00edsmo dos trabalhadores da sa\u00fade, as milh\u00f5es de demiss\u00f5es em todos os pa\u00edses, a aglomera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nas f\u00e1bricas sob risco de sua sa\u00fade ocorrem para que os capitalistas n\u00e3o percam os lucros, mantendo a concorr\u00eancia entre empresas farmac\u00eauticas e fornecedores de produtos m\u00e9dicos que privam o povo de ter acesso a suprimentos valiosos. Tudo isso comp\u00f5e a imagem repugnante, n\u00e3o apenas da UE, mas de todo o mundo capitalista, mesmo nos pa\u00edses que est\u00e3o no topo da pir\u00e2mide imperialista.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se confirma que a f\u00f3rmula da altern\u00e2ncia da administra\u00e7\u00e3o burguesa escolhida a cada vez n\u00e3o \u00e9 determinada pelas opini\u00f5es pol\u00edticas particulares de cada governo burgu\u00eas, mas pelas necessidades e prioridades do capital a qualquer momento. Por esse motivo, vimos que as for\u00e7as social-democratas, como o SYRIZA na Gr\u00e9cia, implementam pol\u00edticas restritivas \u00e0s quais eles supostamente se op\u00f5em, bem como as for\u00e7as neoliberais que agora implementam uma pol\u00edtica mais expansiva, aquela que eles criticaram anteriormente. Isso n\u00e3o \u00e9 novidade. A hist\u00f3ria contempor\u00e2nea est\u00e1 cheia de tais exemplos. De qualquer forma, o denominador comum \u00e9 que os trabalhadores ter\u00e3o de pagar pelos novos pacotes de ajuste novamente. Nos anos anteriores, os trabalhadores pagaram em fun\u00e7\u00e3o dos memorandos e das duras medidas antipovo, que continuam em vigor, e ser\u00e3o eles que ser\u00e3o chamados mais uma vez a pagar pelos novos empr\u00e9stimos e d\u00e9ficits que ser\u00e3o criados, com novas medidas j\u00e1 testadas no “tubo experimental de sa\u00fade” devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n
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\u00c9 o que estamos experimentando na Gr\u00e9cia no momento. Por um lado, milhares de demiss\u00f5es, mudan\u00e7as prejudiciais nas condi\u00e7\u00f5es de emprego, trabalhadores com rela\u00e7\u00f5es flex\u00edveis que nem sequer t\u00eam direito ao pequeno subs\u00eddio de 800 euros, a destrui\u00e7\u00e3o dos profissionais aut\u00f4nomos, dos agricultores. E, por outro lado, uma enorme quantia em dinheiro para grandes empresas e bancos. Essa \u00e9 a pol\u00edtica a que o governo do ND atende. Essa pol\u00edtica, com diferen\u00e7as m\u00ednimas, principalmente em termos de prazos, tamb\u00e9m foi destacada no programa SYRIZA. De fato, essa converg\u00eancia ainda maior entre o ND e o SYRIZA, que est\u00e1 sendo aplicada sob uma forte propaganda e uma falsa responsabilidade social e unanimidade “nacional”, vai determinar os desenvolvimentos pol\u00edticos no pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n
Isso tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 novo. Suas assinaturas no terceiro memorando ainda est\u00e3o frescas. Quando a estabilidade do sistema exige, eles deixam de lado essas diferen\u00e7as j\u00e1 indistingu\u00edveis. Ambos escondem a ess\u00eancia: que dessa crise enorme n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o capital e os trabalhadores surjam como vencedores. Algu\u00e9m vai perder e algu\u00e9m vai ganhar. E essa luta pelo dia seguinte deve ser organizada agora pela classe trabalhadora e pelos outros estratos populares. Com demandas e objetivos de luta que nascem hoje, na luta pela sa\u00fade, pela vida, pela sobreviv\u00eancia di\u00e1ria e tamb\u00e9m visam o verdadeiro oponente: o capital, seus governos e alian\u00e7as.<\/p>\n
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Portanto, a “Grande Ideia” que promove o capital e todos os seus representantes pol\u00edticos, por um “novo Plano Marshall” com vistas \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da Europa, que supostamente n\u00e3o possui compromissos ou memorandos para os povos, sendo ben\u00e9fica para ambos – para o capital e para os trabalhadores, \u00e9 completamente enganadora. Os paralelos que se faz com o Plano Marshall do p\u00f3s-guerra, mesmo apresentando-o como uma “quintess\u00eancia” em favor do povo, s\u00e3o divertidos. De fato, essa manipula\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria \u00e9 realizada n\u00e3o apenas pelos descendentes ideol\u00f3gicos e pol\u00edticos dos partid\u00e1rios do Plano Marshall, mas tamb\u00e9m pelas for\u00e7as de “esquerda”, apenas em nome, que simplesmente confirmam sua completa muta\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica social-democrata.<\/p>\n
Vale a pena recordar que os fundos estadunidenses que flu\u00edram para a devastada Europa do p\u00f3s-guerra, como parte do Plano Marshall, na segunda metade da quinta d\u00e9cada cr\u00edtica do s\u00e9culo passado, n\u00e3o foram um ato de solidariedade para com os povos europeus, mas de fato uma a\u00e7\u00e3o vital para o pr\u00f3prio sistema capitalista. Por um lado, a reconstru\u00e7\u00e3o capitalista da Europa foi crucial para as exporta\u00e7\u00f5es estadunidenses e, por outro, para deter o socialismo e o movimento oper\u00e1rio revolucion\u00e1rio que surgiu da Segunda Guerra Mundial com grande prest\u00edgio entre todos os povos do mundo. Por esta raz\u00e3o, uma grande parte do Plano Marshall se dirigiu \u00e0 infraestrutura, por exemplo militar, como na Gr\u00e9cia, que apontava principalmente contra o sistema socialista da \u00e9poca e a luta dos povos. Por\u00e9m, a necess\u00e1ria, inclusive naquela \u00e9poca, interven\u00e7\u00e3o estatal no p\u00f3s-guerra para a reprodu\u00e7\u00e3o do capital e a cria\u00e7\u00e3o de infraestrutura cr\u00edtica, n\u00e3o interrompeu o c\u00edrculo vicioso das crises nem assegurou a prosperidade dos povos. Os pretensos benef\u00edcios ofertados buscavam, ao mesmo tempo, cooptar as for\u00e7as oper\u00e1rias e populares e estavam marcadas pelo resplendor das conquistas sociais na URSS e nos demais pa\u00edses do socialismo, mas tamb\u00e9m da luta dos povos da Europa.
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Hoje, infelizmente, n\u00e3o existe esse contrapeso. Os povos, no entanto, emergir\u00e3o desta crise com maior experi\u00eancia. Os enormes impasses e a hist\u00f3rica fal\u00eancia do sistema de explora\u00e7\u00e3o est\u00e3o se tornando ainda mais evidentes. Cabe ao povo organizar a luta, refor\u00e7ar sua pr\u00f3pria alian\u00e7a. Responder com o plano e a proposta pol\u00edtica que atualmente est\u00e3o sendo promovidos em nosso pa\u00eds apenas pelo KKE. Responder agressivamente sobre de onde vir\u00e3o os recursos: de quem produz toda essa riqueza que poucos possuem. Exigir agora como ser\u00e1 o dia seguinte, sob as condi\u00e7\u00f5es especiais de restri\u00e7\u00e3o, com maior intensidade e com outras formas e meios, \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para preparar a contraofesiva popular, cultivando um clima de prepara\u00e7\u00e3o, de organiza\u00e7\u00e3o de uma ampla Alian\u00e7a Social com a classe trabalhadora na vanguarda.<\/p>\n
\u00c9 preciso promover reivindica\u00e7\u00f5es em favor de medidas de al\u00edvio aos trabalhadores do setor p\u00fablico e privado, aos profissionais aut\u00f4nomos – artes\u00e3os, pequenos comerciantes, cientistas, agricultores, mulheres e filhos de fam\u00edlias populares, para proteger a sa\u00fade do povo, pela educa\u00e7\u00e3o, cultura, abordando o problema dos refugiados, com a restaura\u00e7\u00e3o dos direitos e liberdades democr\u00e1ticas, com a aboli\u00e7\u00e3o de qualquer lei que restrinja a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sindical, interrompendo a intensifica\u00e7\u00e3o da repress\u00e3o. Tudo isso de ser acompanhado das den\u00fancias sobre as causas profundas da crise, as grandes responsabilidades e a necessidade do fardo da crise recair sobre o capital e n\u00e3o sobre a classe trabalhadora e os estratos populares.<\/p>\n
Urge lutar pela aboli\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo, de todas as leis e memorandos mais antigos e das recentes medidas antipopulares; aboli\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para grupos monopolistas; que a plutocracia deste pa\u00eds pague impostos; que imediatamente se puna a especula\u00e7\u00e3o e o mercado negro. Urge lutar pelo cancelamento da d\u00edvida estatal, que n\u00e3o foi criada pelo povo, mas que a paga de forma cara e cont\u00ednua por todos esses anos. Exigir a retirada do programa e os perigosos planos da OTAN, pelos quais nosso pa\u00eds paga 4 bilh\u00f5es de euros por ano, com a ruptura total e redentora do nosso povo e a retirada das alian\u00e7as imperialistas da OTAN e da UE.<\/p>\n
Para iluminar a \u00fanica sa\u00edda poss\u00edvel, que reside na superioridade do socialismo, na propriedade social dos meios de produ\u00e7\u00e3o, no planejamento cient\u00edfico central, na participa\u00e7\u00e3o e no poder dos trabalhadores, que levar\u00e3o \u00e0 prosperidade do povo, \u00e0 paz e ao progresso da humanidade.<\/p>\n
Publicado em “Rizospastis” de 11\/04\/2020<\/p>\n
Boletim de informa\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Comit\u00ea Central do KKE<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n