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COMO SE N\u00c3O BASTASSE ENFRENTAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS, OS TRABALHADORES BRASILEIROS J\u00c1 SOFREM COM AS CONSEQU\u00caNCIAS DA MP 936<\/p>\nCOMO SE N\u00c3O BASTASSE ENFRENTAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS, OS TRABALHADORES BRASILEIROS J\u00c1 SOFREM COM AS CONSEQU\u00caNCIAS DA MP 936<\/p>\n
COORDENA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA UNIDADE CLASSISTA<\/p>\n
No dia da mentira (1\u00b0 de abril), o governo mitoman\u00edaco criou mais uma Medida Provis\u00f3ria falando sobre a manuten\u00e7\u00e3o de empregos, mas que na pr\u00e1tica apenas protege os patr\u00f5es e autoriza a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% do sal\u00e1rio dos trabalhadores com redu\u00e7\u00e3o de jornada, assim como a suspens\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n
A MP 936 – \u201cPROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO EMPREGO E DA RENDA\u201d – foi apresentada para atender o interesse do empresariado preocupado com a manuten\u00e7\u00e3o das suas taxas de lucros em meio \u00e0 pandemia, criando um expediente de desonera\u00e7\u00e3o em favor dos capitalistas, sem proibir a demiss\u00e3o dos funcion\u00e1rios das empresas que aderirem a esse programa.<\/p>\n
Destacamos alguns dos pontos que chamam mais aten\u00e7\u00e3o nesta MP:<\/p>\n
Existem 3 faixas de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria e trabalho; s\u00e3o elas de 25%, 50% e 70%;
\nEssas faixas ser\u00e3o complementadas pelo valor do seu seguro-desemprego dentro desta proporcionalidade (por exemplo, se reduziu 50% do sal\u00e1rio, o complemento dos outros 50% ser\u00e1 feito pelo equivalente\/adiantamento do seguro-desemprego);
\nSuspens\u00e3o do contrato de trabalho: o trabalhador vai receber 100% da parcela do seguro-desemprego (exceto no caso do funcion\u00e1rio de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milh\u00f5es); neste caso, recebe 30% do sal\u00e1rio + 70% da parcela do seguro-desemprego.
\nSTF E OS SINDICATOS<\/p>\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, apresentou uma liminar que coloca a necessidade da consulta aos sindicatos para autorizar as negocia\u00e7\u00f5es da redu\u00e7\u00e3o salarial e suspens\u00e3o de contrato. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es do movimento sindical \u00e9 a manobra das negocia\u00e7\u00f5es individuais, o que pode sobrepor a vontade coletiva, devido \u00e0 press\u00e3o e ao poder do empregador em coagir os trabalhadores a aceitarem essas medidas cheias de inseguran\u00e7a para os trabalhadores.<\/p>\n
Contudo, caso o sindicato consultado n\u00e3o se manifestar em at\u00e9 10 dias, ser\u00e1 considerado automaticamente aprovada a negocia\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio da Economia, o n\u00famero de acordos entre empresas e funcion\u00e1rios processados pela Dataprev at\u00e9 \u00e0s 15h de quarta-feira (15), chegou a 1.707.226. Ou seja, mais de um milh\u00e3o e setecentos mil trabalhadores j\u00e1 est\u00e3o sofrendo as consequ\u00eancias desta medida que ameniza a situa\u00e7\u00e3o para os patr\u00f5es e coloca em risco a sobreviv\u00eancia dos trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam garantida a sua estabilidade em tempos de pandemia.<\/p>\n
A MP 936 ter\u00e1 validade de 120 dias, tendo que ser submetida ao Congresso Nacional para manter sua validade.<\/p>\n
Diante deste quadro, a Unidade Classista orienta seus militantes e os trabalhadores dos setores considerados n\u00e3o essenciais e que ainda est\u00e3o trabalhando normalmente, que imediatamente se organizem, em seus locais de trabalho e junto aos seus sindicatos, para exigir a interrup\u00e7\u00e3o de suas atividades, com a manuten\u00e7\u00e3o de seus sal\u00e1rios integrais, direitos e garantias e, caso n\u00e3o haja resposta positiva, proponham, ao conjunto dos trabalhadores, a deflagra\u00e7\u00e3o de den\u00fancias e greves.<\/p>\n
J\u00e1 aos trabalhadores que est\u00e3o na linha de frente deste combate, que utilizem e exijam os EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) e mobilizem-se contra os patr\u00f5es e governos que ainda n\u00e3o providenciaram estes equipamentos.<\/p>\n
Camaradas, estamos diante de uma crise civilizat\u00f3ria poucas vezes vista em nosso pa\u00eds e no mundo e somente a luta organizada salvar\u00e1 nossas vidas, sal\u00e1rios e direitos!<\/p>\n
Nesta conjuntura, reivindicamos:<\/p>\n
\u2022 Revoga\u00e7\u00e3o imediata das MPs 927 e 936\/2020;<\/p>\n
\u2022 Revoga\u00e7\u00e3o imediata da Emenda Constitucional 95;<\/p>\n
\u2022 Rejei\u00e7\u00e3o completa da PEC 10\/2020;<\/p>\n
\u2022 Garantia da estabilidade no emprego, com sal\u00e1rio integral e todos os direitos e garantias, aos trabalhadores com carteira assinada e estatut\u00e1rios no setor p\u00fablico e privado;<\/p>\n
\u2022 Adiantamento do d\u00e9cimo terceiro para todos os trabalhadores do setor p\u00fablico e privado;<\/p>\n
\u2022 Sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, custeado pelo Estado, a todos os trabalhadores sem carteira assinada, como medida permanente;<\/p>\n
\u2022 Suspens\u00e3o imediata do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica;<\/p>\n
\u2022 Utiliza\u00e7\u00e3o emergencial de toda a rede hoteleira privada para isolamento social dos moradores de rua e de quem mais necessitar;<\/p>\n
\u2022 Que as f\u00e1bricas p\u00fablicas e privadas de todo o pa\u00eds, que n\u00e3o t\u00eam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a produ\u00e7\u00e3o de mercadorias necess\u00e1rias ao combate \u00e0 pandemia, desenvolvam em suas instala\u00e7\u00f5es a produ\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual aos trabalhadores que est\u00e3o na linha de frente do combate ao Covid-19.<\/p>\n
FORA BOLSONARO E MOUR\u00c3O!<\/p>\n
AVANTE, CAMARADAS!<\/p>\n
UNIDADE CLASSISTA, FUTURO SOCIALISTA!<\/p>\n