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Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
A crise capitalista agravada pela pandemia global do Coronav\u00edrus segue agravando e amea\u00e7ando a vida dos povos. Cresce o n\u00famero de infectados e mortos pelo COVID-19. Mesmo neste cen\u00e1rio o imperialismo continua mostrando suas garras para manter a qualquer custo as taxas de lucro dos monop\u00f3lios capitalistas. Na Am\u00e9rica Latina os Estados Unidos e governos aliados refor\u00e7am o bloqueio contra Cuba Socialista, a Venezuela Bolivariana e a Nicar\u00e1gua. E ainda amea\u00e7am agredir militarmente a Venezuela, desrespeitando o direito internacional e pondo em risco a paz em nossa Am\u00e9rica.<\/p>\n
Ap\u00f3s um m\u00eas do in\u00edcio da quarentena, nas principais cidades brasileiras, os impactos da brutal crise do capitalismo e da crescente crise sanit\u00e1ria se manifestam intensamente. O aumento do desemprego, da carestia e da mis\u00e9ria social d\u00e3o ainda mais visibilidade \u00e0 barb\u00e1rie promovida por d\u00e9cadas de aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f4micas neoliberais. Diversas categorias de trabalhadores seguem trabalhando sem preven\u00e7\u00e3o e os cuidados devidos, bem como cresce a explora\u00e7\u00e3o dos professores, principalmente da iniciativa privada, com a ado\u00e7\u00e3o desmedida de aulas online e a inten\u00e7\u00e3o de futuramente substituir o ensino presencial por plataformas de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia, favorecendo os tubar\u00f5es e as multinacionais do ensino.<\/p>\n
O discurso neoliberal torna-se cada vez mais insustent\u00e1vel. Seus defensores mentiram e enganaram grande parte do povo trabalhador brasileiro, ao prometerem mais empregos com a aprova\u00e7\u00e3o das contrarreformas. As pr\u00e1ticas de austeridade, ajuste fiscal, corte de gastos, privatiza\u00e7\u00f5es levaram ao sucateamento e enfraquecimento dos sistemas p\u00fablicos, com \u00eanfase na sa\u00fade, deixando a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es extremamente prec\u00e1rias de sobreviv\u00eancia, n\u00e3o trazendo nenhum benef\u00edcio \u00e0 classe trabalhadora e \u00e0s camadas populares. A ultradireita e a direita brasileira, embora apresentem diferen\u00e7as na disputa pol\u00edtica, golpeiam de forma unit\u00e1ria os direitos da classe trabalhadora, das camadas populares e da juventude brasileira.<\/p>\n
Al\u00e9m da extrema-direita, representada hoje pelo governo de Bolsonaro\/Mour\u00e3o, a direita tradicional \u00e9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelo atual quadro pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico em que vivemos. O ex-Ministro da Sa\u00fade, que chegou a ser chamado de her\u00f3i por empres\u00e1rios, pol\u00edticos liberais e pela m\u00eddia burguesa, sempre foi um pol\u00edtico reacion\u00e1rio contr\u00e1rio ao SUS, tendo se posicionado, no passado recente, a favor do corte de gastos das \u00e1reas sociais. A aprova\u00e7\u00e3o das contrarreformas, que precarizaram os servi\u00e7os p\u00fablicos e os direitos dos trabalhadores, como as ditas reformas trabalhista, da previd\u00eancia, somadas aos cortes das verbas para a sa\u00fade, programas sociais, educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, institutos federais, universidades, ci\u00eancia e tecnologia, pioraram de forma extrema as condi\u00e7\u00f5es de vida do povo trabalhador. Ou seja, a direita e a extrema direita s\u00e3o as duas faces da mesma moeda falsa.<\/p>\n
No Congresso Nacional, unem-se para aprovar medidas como a da Carteira Verde Amarela, que cria nova modalidade de contrato de trabalho que institui uma segunda categoria de trabalhadores e trabalhadoras muito mais precarizada e com menos direitos, com parcelamento do 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias, entre outros ataques. A MP 905 foi retirada da pauta do Senado, mas seu conte\u00fado principal de destrui\u00e7\u00e3o de direitos para favorecer a oferta de empregos descart\u00e1veis voltar\u00e1 com outra roupagem, a depender da m\u00e1fia que atua apenas em prol do capital. Querem que a carteira verde amarela seja o modelo para contrata\u00e7\u00e3o dos jovens e de recontrata\u00e7\u00e3o daqueles que est\u00e3o sendo demitidos durante a pandemia. Para o patronato, quem for demitido n\u00e3o deve voltar mais ao mercado de trabalho com os mesmos direitos de antes.<\/p>\n
Por sua vez, est\u00e1 em vigor a MP 936 \u2013 \u201cPROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO EMPREGO E DA RENDA\u201d \u2013, apresentada para atender o interesse do empresariado preocupado unicamente com a manuten\u00e7\u00e3o de suas taxas de lucros em meio \u00e0 expans\u00e3o do Covid-19 e criando um expediente de desonera\u00e7\u00e3o em favor dos capitalistas, sem proibir a demiss\u00e3o dos funcion\u00e1rios das empresas que aderirem a esse programa. O n\u00famero de acordos entre empresas e funcion\u00e1rios j\u00e1 chegou a quase 2 milh\u00f5es em todo o Brasil ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o da MP. Parcela significativa de trabalhadores j\u00e1 est\u00e1 sofrendo as consequ\u00eancias desta medida que ameniza a situa\u00e7\u00e3o para os patr\u00f5es e coloca em risco a sobreviv\u00eancia dos trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam garantido o seu emprego.<\/p>\n
O PCB denuncia os crimes contra a humanidade cometidos por Bolsonaro, governadores e prefeitos aliados que insistem em desrespeitar as normas de seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o e cuidados estipuladas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e pela comunidade cient\u00edfica. Neste cen\u00e1rio torna-se fundamental o combate \u00e0s desigualdades, \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho, \u00e0 carestia, \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria. N\u00f3s, comunistas, defendemos e seguiremos lutando em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, das universidades, da pesquisa cient\u00edfica, do saneamento b\u00e1sico, da garantia do emprego e da renda b\u00e1sica como direitos sociais e humanos universais.<\/p>\n
CONTRA O GOLPISMO E A POL\u00cdTICA GENOCIDA DE BOLSONARO<\/p>\n
A presen\u00e7a de Bolsonaro, mais uma vez, no ato golpista realizado no \u00faltimo domingo, dia 19\/04, n\u00e3o nos surpreende. Al\u00e9m de repudiar as atitudes do presidente, j\u00e1 passou da hora de a esquerda e de o conjunto das organiza\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e movimentos populares tomar medidas concretas para barrar sua escalada reacion\u00e1ria. O PCB defende a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Bolsonaro-Mour\u00e3o, por entender que seus crimes n\u00e3o come\u00e7aram em 2019 e que o vice-presidente \u00e9 t\u00e3o respons\u00e1vel quanto o seu chefe pela destrui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, entendemos que medidas como o pedido de impeachment de Bolsonaro podem contribuir para fragilizar o governo e conter a sanha golpista nesse momento. Contudo, independentemente dos desdobramentos institucionais da atual crise, insistimos na necessidade de auto-organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, \u00fanica forma capaz de proporcionar um contrapeso ao capital no p\u00f3s-pandemia e a derrota desse governo de terra arrasada. Derrotados Bolsonaro e Mour\u00e3o, a classe trabalhadora precisa estar preparada para derrotar tamb\u00e9m aqueles que se apresentar\u00e3o para dar continuidade ao projeto econ\u00f4mico do governo em quest\u00e3o.<\/p>\n
Neste momento, a solidariedade de classe \u00e9 fundamental. Saudamos, apoiamos e impulsionamos as iniciativas de forma\u00e7\u00e3o de brigadas de solidariedade e de constru\u00e7\u00e3o de comit\u00eas populares. A auto-organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e o fortalecimento das associa\u00e7\u00f5es e movimentos populares, das entidades estudantis e dos sindicatos classistas s\u00e3o elementos fundamentais para avan\u00e7armos na contraofensiva em rela\u00e7\u00e3o ao capital e ao governo ultraliberal.<\/p>\n
O PCB refor\u00e7a a necessidade de se promover a mais ampla unidade de a\u00e7\u00e3o contra as amea\u00e7as golpistas, em defesa das liberdades democr\u00e1ticas e dos direitos sociais. Neste sentido, apoiamos e participamos da constru\u00e7\u00e3o da unidade de a\u00e7\u00e3o junto aos partidos de oposi\u00e7\u00e3o, priorizando a constru\u00e7\u00e3o da frente de esquerda socialista e fortalecendo as principais organiza\u00e7\u00f5es representativas dos movimentos populares. Seguimos participando do F\u00f3rum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democr\u00e1ticas, que nesta conjuntura se apresenta e se consolida como um importante espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o e lutas unit\u00e1rias.<\/p>\n
As grandes crises provocam consequ\u00eancias de curto, m\u00e9dio e longo prazo. Devemos estar preparados, n\u00e3o descartando mudan\u00e7as din\u00e2micas nesta conjuntura e no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia, que tende a ser marcado pelo acirramento da luta de classes e recrudescimento das agress\u00f5es imperialistas. Compreendemos que n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda para a crise nos marcos do capitalismo. Sublinhamos a necessidade estrat\u00e9gica de avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular e da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista.<\/p>\n
A vida deve estar acima dos lucros!<\/p>\n
Em defesa dos direitos da classe trabalhadora e das liberdades democr\u00e1ticas!<\/p>\n
Pelo respeito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos! Abaixo o imperialismo!<\/p>\n
Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o! Ditadura nunca mais!<\/p>\n