XANGAI. A China anunciou no s\u00e1bado que seu d\u00e9ficit comercial mensal em fevereiro chegou a US$ 31,5 bilh\u00f5es, o pior resultado desde 1989, segundo o jornal brit\u00e2nico “Daily Telegraph”. As importa\u00e7\u00f5es chinesas cresceram 39,6% no m\u00eas passado, ap\u00f3s queda de 15,3% em janeiro. J\u00e1 as exporta\u00e7\u00f5es registraram alta de 18,4%.<\/p>\n
O n\u00famero tamb\u00e9m indica desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. E embora o dado tenha surpreendido analistas, eles lembram que os resultados de janeiro e fevereiro podem ser afetados pelo feriado do Ano Novo chin\u00eas.<\/p>\n
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Em campanha, Sarkozy defende protecionismo e controle migrat\u00f3rio<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
PARIS, MADRI, FRANKFURT e BRUXELAS. O presidente franc\u00eas, Nicolas Sarkozy, defendeu maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas europeias e \u00e0s fronteiras em discurso de sua campanha \u00e0\u00a0reelei\u00e7\u00e3o, em abril e maio, ontem. Ele afirmou que gostaria de renegociar a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas prevista pelo Acordo de Schengen e de pressionar pela cria\u00e7\u00e3o de um “Ato Compre Europeu”, referindo-se a uma legisla\u00e7\u00e3o ao estilo “Buy American” dos EUA, que estimula a compra de produtos fabricados localmente. Ele afirmou que se n\u00e3o houver avan\u00e7os nesta quest\u00e3o, a Fran\u00e7a vai aplicar suas regras unilateralmente.<\/p>\n
– Quero uma Europa que proteja seus cidad\u00e3os. N\u00e3o quero mais essa concorr\u00eancia selvagem. Digo n\u00e3o a uma Europa que abre seus mercados enquanto outros n\u00e3o o fazem. Tal comportamento n\u00e3o significa aceitar o livre com\u00e9rcio, significa aceitar ser uma Europa que \u00e9\u00a0uma peneira – disse Sarkozy, que est\u00e1\u00a0atr\u00e1s do socialista Fran\u00e7ois Hollande nas pesquisas de opini\u00e3o, e afirmou ainda que um sistema de san\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio para controlar a imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para “lutar melhor contra a imigra\u00e7\u00e3o clandestina”, Sarkozy quer que os pa\u00edses que n\u00e3o controlem bem suas fronteiras possam ser sancionados ou exclu\u00eddos do Acordo de Schengen.<\/p>\n
Na Espanha, mais de cem mil pessoas sa\u00edram \u00e0s ruas para protestar contra as reformas trabalhistas aprovadas pelo governo. As mais de 60 manifesta\u00e7\u00f5es que ocorreram ontem no pa\u00eds, convocadas pelos principais sindicatos, antecedem a greve geral marcada para o dia 29.<\/p>\n
J\u00e1\u00a0Benoit Coeure, integrante do conselho do Banco Central Europeu (BCE), afirmou, em entrevista ao jornal japon\u00eas “Nikkei”, que a zona do euro ter\u00e1 uma “recess\u00e3o bem leve” este ano e crescimento modesto no pr\u00f3ximo. As primeiras indica\u00e7\u00f5es mostram que as opera\u00e7\u00f5es do BCE est\u00e3o oferecendo cr\u00e9dito para a economia real.<\/p>\n
O governo belga chegou a acordo ontem para ampliar medidas de austeridade em 1,82 bilh\u00e3o, para que o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio fique em 2,8% frente aos 3,8% de 2011. O pacote aprovado ano passado previa cortes de 11,3 bilh\u00f5es. O governo decidiu tamb\u00e9m congelar 650 milh\u00f5es em poss\u00edveis incentivos.<\/p>\n
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Minist\u00e9rio P\u00fablico prepara a\u00e7\u00f5es contra militares por crimes da ditadura<\/p>\n
Ag\u00eancia Estado<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal est\u00e1\u00a0intensificando esfor\u00e7os para a instala\u00e7\u00e3o de processos que levem \u00e0\u00a0responsabiliza\u00e7\u00e3o de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes – sequestro e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver – praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar. Em S\u00e3o Paulo, procuradores federais est\u00e3o prestes a ajuizar as primeiras a\u00e7\u00f5es nesses casos, mais conhecidos como “desaparecimentos”. Eles defendem a ideia de que os poss\u00edveis autores de crimes permanentes n\u00e3o foram abrangidos pela Lei da Anistia, que cobre um per\u00edodo limitado de tempo, entre 1961 e 1979.<\/p>\n
Iniciativa de procuradores surge em momento de embate entre Dilma e militares<\/p>\n
Ouvidos pelo Estado, militares da ativa e da reserva contestam a iniciativa e enxergam uma tentativa de desestabilizar a democracia (leia texto abaixo).<\/p>\n
Na sexta-feira \u00e0\u00a0tarde, no edif\u00edcio da Procuradoria da Rep\u00fablica, na Rua Frei Caneca, regi\u00e3o central da capital paulista, foram ouvidos novos testemunhos no caso Edgard de Aquino Duarte, um dos nomes que integram a lista de 156 casos de desaparecimento for\u00e7ado ocorridos na ditadura. Foi a segunda audi\u00eancia realizada no ano para tratar desse caso.<\/p>\n
De acordo com testemunhas que estiveram presas na mesma \u00e9poca, Duarte foi visto pela \u00faltima vez numa cela da antiga carceragem do Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops), no bairro da Luz, em junho de 1973.<\/p>\n
De maneira discreta, sem declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, os procuradores federais em S\u00e3o Paulo concentram as aten\u00e7\u00f5es em quatro casos. O segundo nome da lista, abaixo de Duarte, \u00e9\u00a0o de Alu\u00edzio Palhano Ferreira, que desapareceu em 1971, em S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s ter sido detido por agentes do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es\/Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna, organiza\u00e7\u00e3o militar que se tornou mais conhecida pela sigla DOI-Codi.<\/p>\n
O objetivo \u00e9\u00a0reunir o m\u00e1ximo de provas para ajuizar a\u00e7\u00f5es contra os eventuais respons\u00e1veis pelos crimes. O trabalho focaliza essencialmente sequestro e ocultamento de cad\u00e1ver, que s\u00e3o crimes permanentes. Quando se fala, por exemplo, em homic\u00eddio, existe a possibilidade de se alegar prescri\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n
Embora estejam \u00e0\u00a0frente, os procuradores em S\u00e3o Paulo n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos empenhados na abertura de processos contra agentes envolvidos com desaparecimento for\u00e7ado de opositores da ditadura. Sob a coordena\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o, da 2.\u00aa\u00a0C\u00e2mara Criminal, em Bras\u00edlia, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal trabalham com o mesmo foco em v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n
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Sobe para 14 n\u00famero de mortos em ataques de Israel na Faixa de Gaza<\/p>\n
G1<\/p>\n
Dois palestinos morreram neste s\u00e1bado (10) em um ataque a\u00e9reo israelense na Faixa de Gaza, elevando para 14 o n\u00famero de mortos no enclave palestino desde sexta-feira, indicaram fontes m\u00e9dicas locais.<\/p>\n
Os dois homens foram atingidos quando circulavam de moto na cidade de Khan Younes. Um morreu na hora e o outro teve morte cerebral, declarou \u00e0 AFP o porta-voz dos servi\u00e7os de emerg\u00eancia de Gaza, Adham Abu Selmiya.<\/p>\n
A for\u00e7a a\u00e9rea de Israel realizou v\u00e1rios ataques contra o territ\u00f3rio palestino. A a\u00e7\u00e3o israelense ocorre em meio ao disparo de cerca de 40 foguetes e tiros de morteiro contra o sul de Israel a partir da Faixa de Gaza, deixando quatro feridos.<\/p>\n
O movimento isl\u00e2mico Hamas, que controla a Faixa de Gaza, observa uma tr\u00e9gua de fato com Israel, mas os combatentes de outros grupos lan\u00e7am foguetes contra o territ\u00f3rio hebreu com frequ\u00eancia, provocando a rea\u00e7\u00e3o israelense.<\/p>\n
Em um comunicado, o minist\u00e9rio do Interior do Hamas qualificou os ataques de “escalada sionista de crime injustificado que visa a desestabilizar a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em Gaza e impedir os esfor\u00e7os de reconcilia\u00e7\u00e3o (entre os palestinos)”.<\/p>\n
Os ataques israelenses foram condenados pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas.<\/p>\n
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S\u00f3\u00a06 produtos representam 47% do que o Brasil exporta<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
S\u00c3O PAULO – O Brasil vem aumentando cada vez mais nos \u00faltimos anos sua depend\u00eancia da exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas. No ano passado, apenas seis grupos de produtos – min\u00e9rio de ferro, petr\u00f3leo bruto, complexo de soja e carne, a\u00e7\u00facar e caf\u00e9\u00a0– representaram 47,1% do valor exportado. Em 2006, essa participa\u00e7\u00e3o era de 28,4%.<\/p>\n
Esse aumento da depend\u00eancia ganha contornos ainda mais preocupantes porque o maior comprador atual das mat\u00e9rias-primas brasileiras passa por um momento de transi\u00e7\u00e3o. Na semana passada, a China anunciou que vai perseguir uma meta de crescimento de 7,5% ao ano. A meta anterior era de 8% ao ano.<\/p>\n
“Esse novo crescimento chin\u00eas ainda \u00e9\u00a0expressivo para qualquer pa\u00eds, mas, nesse momento, cria um fato negativo para a cota\u00e7\u00e3o das commodities”, diz o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB), Jos\u00e9\u00a0Augusto de Castro. “Ao dizer que vai reduzir o ritmo de crescimento, a China diz, indiretamente, que vai comprar menos insumos.”<\/p>\n
Em dezembro, a entidade previu que o Brasil ter\u00e1\u00a0este ano um super\u00e1vit de US$ 3 bilh\u00f5es, resultado bem inferior ao saldo comercial de US$ 29,7 bilh\u00f5es do ano passado. “Mas houve uma melhora do cen\u00e1rio dos pre\u00e7os desde ent\u00e3o”, diz Castro.<\/p>\n
De qualquer forma, o \u00cdndice de Pre\u00e7os de Commodities do Banco Central (IC-BR) j\u00e1\u00a0aponta um recuo na cota\u00e7\u00e3o das commodities. Em fevereiro, o indicador caiu 2,96% na compara\u00e7\u00e3o com janeiro e, no acumulado de 12 meses, teve queda de 12,68%.<\/p>\n
“Essa tend\u00eancia de queda s\u00f3\u00a0n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0mais forte porque est\u00e1\u00a0havendo uma inje\u00e7\u00e3o global de recursos no mundo todo. H\u00e1\u00a0uma expans\u00e3o de cr\u00e9dito para economia mundial que n\u00e3o come\u00e7ou agora”, diz F\u00e1bio Silveira, economista da RC Consultores. Apesar disso, ele estima um recuo de 10% no pre\u00e7o da soja, carne, a\u00e7\u00facar e do caf\u00e9\u00a0este ano. “O crescimento menor da China reafirma a perspectiva de baixa dos pre\u00e7os”, afirma.<\/p>\n
Meta de vendas<\/p>\n
Entre 2006 e 2011, puxada pelas commodities, a receita de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil aumentou de US$ 135,9 bilh\u00f5es para US$ 256 bilh\u00f5es. Este ano, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC) definiu US$ 264 bilh\u00f5es como a meta de exporta\u00e7\u00e3o, valor 3,1% maior que o do ano passado.<\/p>\n
Para Rodrigo Branco, economista da Funda\u00e7\u00e3o Centro de Estudos do Com\u00e9rcio Exterior (Funcex), as exporta\u00e7\u00f5es de commodities v\u00e3o continuar dominando a pauta brasileira este ano. Ele ressalta, por\u00e9m, que o saldo comercial do Pa\u00eds dever\u00e1 ser menor, porque, al\u00e9m do pre\u00e7o mais baixo das commodities, as importa\u00e7\u00f5es devem permanecer em um patamar elevado.<\/p>\n
“Estamos com uma demanda relativamente aquecida em rela\u00e7\u00e3o ao resto do mundo, principalmente de bens de consumo dur\u00e1veis”, diz.<\/p>\n
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Exporta\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0Argentina j\u00e1\u00a0est\u00e1\u00a0 em queda<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o das medidas protecionistas pela Argentina desde fevereiro derrubou a exporta\u00e7\u00e3o brasileira para aquele mercado em 22,5%, descontados dois itens: energia e autom\u00f3veis. Os dados s\u00e3o da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento (Mdic) e consideram a varia\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia di\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a fevereiro de 2011. A exporta\u00e7\u00e3o brasileira para o pa\u00eds vizinho somou US$ 1,7 bilh\u00e3o no segundo m\u00eas de 2012, o que significa, na m\u00e9dia di\u00e1ria, eleva\u00e7\u00e3o de 10,6% em rela\u00e7\u00e3o a fevereiro do ano passado. O governo avalia, por\u00e9m, que o valor total foi distorcido pela venda de energia el\u00e9trica aos argentinos.<\/p>\n
Tirando apenas a energia da pauta de exporta\u00e7\u00e3o, houve queda de 9,43% na m\u00e9dia di\u00e1ria do valor exportado \u00e0\u00a0Argentina, desempenho que contrasta com a eleva\u00e7\u00e3o m\u00e9dia di\u00e1ria de 13,3% na exporta\u00e7\u00e3o do Brasil ao mundo inteiro no mesmo m\u00eas. Em fevereiro do ano passado, o pa\u00eds n\u00e3o vendeu energia aos argentinos.<\/p>\n
Tatiana Prazeres, secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior, diz que a redu\u00e7\u00e3o reflete as dificuldades em raz\u00e3o das medidas protecionistas. “Segmentos que comumente n\u00e3o t\u00eam dificuldades com barreiras argentinas come\u00e7aram a se manifestar, como o de carnes su\u00ednas e o de produ\u00e7\u00e3o de papel.”<\/p>\n
Segundo a Secex, a exporta\u00e7\u00e3o de carne su\u00edna para o pa\u00eds vizinho em fevereiro somou US$ 1,5 milh\u00e3o, com queda de 81,5% sobre o mesmo m\u00eas de 2011. Entre os produtos da ind\u00fastria papeleira que apresentaram redu\u00e7\u00e3o no valor embarcado em fevereiro est\u00e3o o papel e cart\u00e3o para escrita, que tiveram queda de 37,3%, e o papel e cart\u00e3o kraft, com redu\u00e7\u00e3o de 20,7%. Segundo Tatiana, as dificuldades foram levadas \u00e0 autoridade argentina com quem o governo brasileiro mant\u00e9m contato constante. Os n\u00fameros mostram outros produtos afetados, como cal\u00e7ados, produtos t\u00eaxteis e chocolates (ver tabela).<\/p>\n
Para Jos\u00e9\u00a0Augusto de Castro, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB), o desempenho da exporta\u00e7\u00e3o sem a energia el\u00e9trica e os autom\u00f3veis mostra a influ\u00eancia das novas medidas. “O setor automotivo demora para ter exporta\u00e7\u00f5es mais afetadas porque h\u00e1\u00a0muita integra\u00e7\u00e3o entre as f\u00e1bricas mantidas pelas montadoras nos dois pa\u00edses.” Uma exporta\u00e7\u00e3o menor para a Argentina, diz, significa tamb\u00e9m menor importa\u00e7\u00e3o brasileira de carros argentinos e tamb\u00e9m menor ocupa\u00e7\u00e3o e emprego no pa\u00eds vizinho.<\/p>\n
Desde fevereiro o governo argentino dificultou a importa\u00e7\u00e3o ao adotar, al\u00e9m das licen\u00e7as n\u00e3o autom\u00e1ticas que j\u00e1\u00a0vinha aplicando, a exig\u00eancia de uma declara\u00e7\u00e3o jurada, documento no qual o importador argentino declara os desembarques que pretende fazer em determinado per\u00edodo.<\/p>\n
Sem muitas dificuldades para vender aos argentinos at\u00e9\u00a0janeiro, o setor de carne su\u00edna viu o cen\u00e1rio mudar no m\u00eas seguinte. Levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Produtora e Exportadora de Carne Su\u00edna (Abipecs) registrou queda de 85% no volume exportado para a Argentina ap\u00f3s a medida protecionista. Em fevereiro de 2011 o setor vendeu 3.183 toneladas para o pa\u00eds vizinho. No mesmo m\u00eas deste ano, o volume n\u00e3o passou de 478 toneladas. Em janeiro, os argentinos compraram 4,27 mil toneladas, um aumento de 18,6% em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2011.<\/p>\n
A queda abrupta levou o setor a se reunir, no come\u00e7o de mar\u00e7o, com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. “Reclamamos ao governo brasileiro, que deve ir nesta semana a Buenos Aires para tentar acelerar as licen\u00e7as,” afirma o presidente da Abipecs, Pedro de Camargo Neto. A reten\u00e7\u00e3o de produtos na fronteira e a dificuldade em entrar na Argentina vinham ocorrendo h\u00e1 alguns meses, conta. Fevereiro, por\u00e9m, surpreendeu. “N\u00e3o exportamos quase nada, pois o mercado est\u00e1 praticamente fechado. Nunca tinha acontecido nesse porte.”<\/p>\n
“Est\u00e1\u00a0um caos exportar para a Argentina”, diz Heitor Klein, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Cal\u00e7ados (Abical\u00e7ados). “Os exportados n\u00e3o conseguem informa\u00e7\u00f5es sobre como obter documentos. N\u00e3o se sabe se \u00e9 preciso fazer primeiro a declara\u00e7\u00e3o jurada ou licen\u00e7a, por exemplo.” Segundo dados da entidade, desde o in\u00edcio de janeiro n\u00e3o houve libera\u00e7\u00e3o de nenhuma licen\u00e7a programada para o per\u00edodo. As licen\u00e7as que foram concedidas em 2012 ou os embarques realizados, explica, se referem a per\u00edodos anteriores.<\/p>\n
Para Rodrigo Branco, economista da Funda\u00e7\u00e3o Centro de Estudos do Com\u00e9rcio Exterior (Funcex), a pol\u00edtica argentina para tentar reduzir desembarques resulta de um problema maior que o com\u00e9rcio exterior. Sem poder captar cr\u00e9dito no mercado internacional desde 2001, quando deu o calote na d\u00edvida, a Argentina tem dificuldades em captar investimento estrangeiro direto para fechar a balan\u00e7a de pagamentos, deficit\u00e1ria. Somado a isso, a balan\u00e7a de servi\u00e7os tamb\u00e9m vem fechando no vermelho, com mais d\u00f3lares saindo do que entrando no pa\u00eds. “O governo est\u00e1 engessado nessa \u00e1rea. Uma das \u00fanicas formas em que eles podem mexer para equilibrar as contas \u00e9 o com\u00e9rcio exterior”, afirma Branco.<\/p>\n
No ano passado, os argentinos obtiveram super\u00e1vit comercial de US$ 10,3 bilh\u00f5es. N\u00e3o fosse o Brasil, a conta ficaria mais azul. Em 2011 os argentinos tiveram d\u00e9ficit de US$ 5,8 bilh\u00f5es no com\u00e9rcio bilateral. Por isso, as medidas atuais s\u00e3o uma estrat\u00e9gia da Casa Rosada para manter em 2012 o super\u00e1vit do ano passado. “A balan\u00e7a de pagamentos deficit\u00e1ria causa a redu\u00e7\u00e3o das reservas internacionais, que j\u00e1\u00a0 caiu nos \u00faltimos anos e hoje est\u00e1\u00a0perto de US$ 48 bilh\u00f5es”, diz. O Brasil, por exemplo, tem reservas em torno de US$ 350 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Na quinta-feira o governo argentino anunciou a libera\u00e7\u00e3o, em 15 dias, das importa\u00e7\u00f5es presas desde agosto, por conta de licen\u00e7as n\u00e3o autom\u00e1ticas vencidas e sem renova\u00e7\u00e3o. Segundo o diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da C\u00e2mara dos Importadores da Argentina (Cira), Miguel Ponce, a comunica\u00e7\u00e3o foi feita pela Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior na quinta, quando a f\u00e1brica argentina da Fiat iniciou paralisa\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje, por falta de insumos. Segundo Ponce, a libera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 sanar 90% dos problemas de suprimento da ind\u00fastria. Os 10% restantes, segundo ele, s\u00e3o relacionados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o jurada exigida desde fevereiro. Ponce frisou que a libera\u00e7\u00e3o anunciada n\u00e3o est\u00e1 relacionada com a nova norma.<\/p>\n
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Varia\u00e7\u00e3o da taxa desde 1997 indica que Tesouro ainda subsidia governos<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Levantamento feito pelo governo federal mostra que a varia\u00e7\u00e3o acumulada da taxa Selic entre 1997 e 2011 ainda \u00e9 mais alta do que o custo financeiro pago por todos os Estados e munic\u00edpios que renegociaram d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Assim, se an\u00e1lise for feita desde o momento que as d\u00edvidas estaduais e municipais foram assumidas pela Uni\u00e3o, o Tesouro Nacional ainda estaria subsidiando os governos estaduais e as prefeituras.<\/p>\n
O munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, que paga juros de 9% ao ano mais a corre\u00e7\u00e3o pelo IGP-DI, seria o \u00fanico ente da Federa\u00e7\u00e3o que pode dizer que est\u00e1\u00a0 financiando o Tesouro Nacional, de acordo com o levantamento. S\u00e3o Paulo passou a pagar juros de 9% ao ano, porque n\u00e3o realizou a amortiza\u00e7\u00e3o de 20% dos d\u00e9bitos. A puni\u00e7\u00e3o estava prevista na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A maioria dos t\u00edtulos do Tesouro era indexada \u00e0\u00a0taxa Selic at\u00e9 h\u00e1 pouco tempo. Essa realidade tamb\u00e9m est\u00e1 mudando. No ano passado, apenas 30% da d\u00edvida p\u00fablica federal estava indexada \u00e0 Selic. Este ano, o governo quer reduzir essa participa\u00e7\u00e3o para algo entre 22% e 26%. Os t\u00edtulos do Tesouro indexados a \u00edndices de pre\u00e7os, como o IPCA, por sua vez, s\u00e3o remunerados hoje com taxa abaixo de 6% ao ano.<\/p>\n
Se o levantamento de longo prazo ainda indica certo subs\u00eddio da Uni\u00e3o aos Estados e munic\u00edpios, por causa das elevadas taxas Selic vigentes entre o fim de 1990 e in\u00edcio da d\u00e9cada seguinte, os dados dos anos mais recentes revelam uma mudan\u00e7a significativa dessa realidade.<\/p>\n
Em 2010, por exemplo, a Selic ficou em 9,73% e o custo financeiro dos Estados variou entre 17,98% (para quem paga juros de 6% ao ano) e 21,32% (para a Prefeitura de S\u00e3o Paulo). Tudo por conta do IGP-DI, que ficou em 11,3% naquele ano. Em 2011, o custo financeiro variou de 11,31% a 14,46% e a taxa Selic ficou em 11,62%.<\/p>\n
Mesmo com Estados e munic\u00edpios pagando religiosamente em dia suas presta\u00e7\u00f5es mensais ao Tesouro Nacional, as d\u00edvidas estaduais e municipais explodiram nos \u00faltimos 15 anos. O motivo n\u00e3o foi a contrata\u00e7\u00e3o de novos d\u00e9bitos. Essa explos\u00e3o aconteceu por causa dos juros existentes no Brasil, que s\u00e3o os mais elevados do mundo.<\/p>\n
Em dezembro de 2000, ano em que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi aprovada, o saldo das d\u00edvidas renegociadas pelos Estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o era de R$ 199,3 bilh\u00f5es, de acordo com o Balan\u00e7o Geral da Uni\u00e3o (BGU). Nesse total est\u00e3o considerados apenas os d\u00e9bitos renegociados com base nas leis 8.725, de 1993, e 9.496, de 1997, e a Medida Provis\u00f3ria 2.185.<\/p>\n
De janeiro de 2001 a dezembro 2010, os governos estaduais e as prefeituras pagaram R$ 199,8 bilh\u00f5es ao Tesouro Nacional. Mesmo assim, os saldos de suas d\u00edvidas subiram para R$ 439,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), ex-governador de Santa Catarina, disse que o Estado renegociou d\u00edvidas no total de R$ 4,3 bilh\u00f5es. Pagou R$ 6,1 bilh\u00f5es e estava devendo, em dezembro de 2010, R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo ele, em valores atualizados para dezembro de 2010 pelo IPCA, o Estado de Santa Catarina pagou 193,57% do valor contratado e ainda est\u00e1\u00a0devendo, pelas regras contratuais, 123,45% do valor renegociado. Ou seja, hoje a d\u00edvida \u00e9\u00a0maior em termos reais, mesmo depois de todos os pagamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nO Globo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-2541","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-EZ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2541","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2541"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2541\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}