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PROPOSTAS DO F\u00d3RUM SINDICAL, POPULAR E DE JUVENTUDES DE LUTA POR DIREITOS E LIBERDADES DEMOCR\u00c1TICAS<\/p>\nPROPOSTAS DO F\u00d3RUM SINDICAL, POPULAR E DE JUVENTUDES DE LUTA POR DIREITOS E LIBERDADES DEMOCR\u00c1TICAS<\/p>\n
A ofensiva da classe dominante, formada pelos ricos, banqueiros e grandes empres\u00e1rios, dentre outros, contra os direitos, garantias e sal\u00e1rios do(a)s trabalhadore(a)s, pensionistas e juventudes intensificou-se com o surgimento da pandemia da COVID-19 e, nesse contexto, o F\u00f3rum Sindical Popular e de Juventudes de Luta por Direitos e Liberdades Democr\u00e1ticas tem buscado contribuir na resist\u00eancia e na unidade de a\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora para garantirmos o isolamento social, sem contudo agravarmos as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Estado nacional assume fundamental import\u00e2ncia para o enfrentamento da crise. Para tanto, \u00e9 indispens\u00e1vel a valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e servidore(a)s p\u00fablico(a)s para a garantia de acesso a uma rede ampla de prote\u00e7\u00e3o social e a um SUS com universalidade, integralidade e equidade, pol\u00edticas sociais que nos permitir\u00e3o cumprir a nossa tarefa priorit\u00e1ria nesse momento: salvar vidas!As propostas apresentadas pelos estratos sociais que, historicamente, concentram as riquezas produzidas pela classe trabalhadora, buscam a manuten\u00e7\u00e3o desse processo de acumula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de demiss\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, suspens\u00e3o do contrato de trabalho com consequente suspens\u00e3o salarial, manuten\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia do fundo p\u00fablico para a iniciativa privada atrav\u00e9s de mecanismos como o teto dos gastos (Emenda Constitucional 95), o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e a remunera\u00e7\u00e3o da sobra de caixa dos bancos, dentre outros. Esse projeto n\u00e3o \u00e9 de interesse do conjunto da classe trabalhadora!<\/p>\n
Diante disso, e em conson\u00e2ncia com os eixos norteadores da cria\u00e7\u00e3o deste F\u00f3rum, apresentamos abaixo algumas propostas para a supera\u00e7\u00e3o dessa crise sanit\u00e1ria, pol\u00edtica e social:<\/p>\n
1 – Direitos do(a)s trabalhadore(a)s: proibi\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es; manuten\u00e7\u00e3o de todos os benef\u00edcios; fechamento das f\u00e1bricas e com\u00e9rcios n\u00e3o essenciais; suspens\u00e3o da conta de luz, IPTU e \u00e1gua; congelamento do refinanciamento da d\u00edvida das fam\u00edlias via Caixa Econ\u00f4mica Federal; congelamento de pre\u00e7os dos alimentos e rem\u00e9dios de primeira necessidade.<\/p>\n
2 – Investimentos em sa\u00fade: recursos para o SUS; distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1lcool em gel e produtos de limpeza; higieniza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos; produ\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o para os profissionais da sa\u00fade; contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade; produ\u00e7\u00e3o em massa de equipamentos hospitalares voltados para a pandemia; testagem em massa do coronav\u00edrus; utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura da rede privada de sa\u00fade para acolher gratuitamente as pessoas que necessitam de atendimento.<\/p>\n
3 – Programas de renda m\u00ednima: amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia; sal\u00e1rio m\u00ednimo para trabalhadore(a)s informais; licen\u00e7a remunerada; prorroga\u00e7\u00e3o do seguro desemprego enquanto durar o isolamento social; imediato pagamento de aposentadoria para os que j\u00e1 haviam ingressado no INSS.<\/p>\n
4 – Aumento imediato da arrecada\u00e7\u00e3o: taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas; suspens\u00e3o do pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica; taxa\u00e7\u00e3o de banqueiros e grandes empres\u00e1rios.<\/p>\n
5 – Proibi\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o salarial de servidore(a)s p\u00fablico(a)s e de trabalhadore(a)s da iniciativa privada.<\/p>\n
6 – Fornecimento, por parte do empregador, das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto.<\/p>\n
7 – Amplia\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia e Tecnologia p\u00fablicas.<\/p>\n
8 – Por meio dos bancos p\u00fablicos, garantir apoio financeiro a todas as pequenas e microempresas amea\u00e7adas pela crise.<\/p>\n
9 – Determina\u00e7\u00e3o para uso de pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados, sem utiliza\u00e7\u00e3o, para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
10 – Retomada dos investimentos p\u00fablicos para gerar emprego e renda, a come\u00e7ar pela sa\u00fade p\u00fablica (constru\u00e7\u00e3o de hospitais, amplia\u00e7\u00e3o dos leitos, contrata\u00e7\u00e3o de servidores etc.) e saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
11 – Suspens\u00e3o de todas as aulas em todos os n\u00edveis com garantia de renda m\u00ednima para as fam\u00edlias desempregadas e aut\u00f4nomas.<\/p>\n
12 – Retirada das propostas de desvincula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, PEC Emergencial 186, Reforma Administrativa, privatiza\u00e7\u00f5es e demais medidas que retiram direitos trabalhistas e sociais. Pela manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Congresso sobre o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada.<\/p>\n
13 – Revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 103\/19 (Reforma da Previd\u00eancia), da Lei 13.467\/2017 (Reforma trabalhista) e das MP 905, 927 e 936\/2020 (que retiram direitos trabalhistas).<\/p>\n
14 – Pela imediata revoga\u00e7\u00e3o da EC 95 (teto dos gastos), taxa\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es dos estados com o devido repasse e o fim da \u201cregra de ouro\u201d.<\/p>\n