![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/resistir.info\/espanha\/imagens\/moncloa.jpg\" "\\"imagem\\"")
por \u00c1ngeles Maestro<\/p>\npor \u00c1ngeles Maestro<\/p>\n
Rodolfo Walsh diz que as classes dominantes procuraram sempre que os trabalhadores n\u00e3o tivessem hist\u00f3ria, nem teoria, nem her\u00f3is, que a experi\u00eancia coletiva se perdesse e que cada luta devesse come\u00e7ar de novo. Quando as principais organiza\u00e7\u00f5es das classes oprimidas se tornam c\u00famplices na amputa\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, o desastre \u00e9 muito maior.<\/p>\n
Mais uma vez, quando se ouvem ranger os fundamentos da economia capitalista, os seus representantes pol\u00edticos invocam o encantamento dos Pactos de Moncloa.<\/p>\n
Numa recente apari\u00e7\u00e3o, o Presidente do Governo de Espanha, referindo-se \u00e0 encruzilhada “hist\u00f3rica” que estamos vivendo, fez a seguinte declara\u00e7\u00e3o: “Essa unidade a que apelo deve ser transformada numa certeza: todos os partidos pol\u00edticos v\u00e3o trabalhar em novos pactos de Moncloa”.<\/p>\n
H\u00e1 alguns dias, o guru do El Pa\u00eds, Joaqu\u00edn Estefan\u00eda, dedicou a sua coluna de opini\u00e3o ao mesmo assunto, com o pomposo t\u00edtulo de O Compromisso Hist\u00f3rico Espanhol. \u00c9 curioso, porque este ex-diretor do El Pa\u00eds, durante os anos da Transi\u00e7\u00e3o, foi membro da Organiza\u00e7\u00e3o Revolucion\u00e1ria dos Trabalhadores (ORT), que propunha “quebrar o Pacto da Moncloa” [1] . O pr\u00f3prio Estefan\u00eda escreveu um livro importante intitulado: A Trilateral Internacional do Capitalismo (o poder da Trilateral na Espanha ), publicado pela Akal, em 1979, e esgotado em poucos dias. Nele, analisou com nomes e sobrenomes as ramifica\u00e7\u00f5es da Trilateral nos diferentes \u00f3rg\u00e3os do poder institucional e comercial do Estado espanhol. Jes\u00fas Polanco, fundador do grupo PRISA, fez uma proposta ao jovem Estefan\u00eda, pela qual ele vendeu a sua alma: ser diretor de economia do El Pa\u00eds em troca de n\u00e3o haver uma segunda edi\u00e7\u00e3o do livro. \u00c0s vezes, Roma paga traidores. Jes\u00fas Polanco tornou-se membro da Trilateral em abril de 1982 [2] , provavelmente como express\u00e3o do apoio do capital internacional \u00e0 vit\u00f3ria do PSOE, que ocorreria alguns meses depois.<\/p>\n
O caso de Estefan\u00eda, como tantos outros (o mais conhecido \u00e9 o dos cart\u00f5es Black, do Bankia) \u00e9 representativo da face oculta da Transi\u00e7\u00e3o: o suborno de l\u00edderes pol\u00edticos e sindicais da esquerda.<\/p>\n
Os capitalistas apelam sempre a um pacto social quando as coisas n\u00e3o est\u00e3o correndo bem para eles. Esquecem rapidamente o seu liberalismo e apelam \u00e0 solidariedade, ao consenso e ao Estado. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a ideia luminosa saiu das fileiras do Ibex 35. Os Pactos de Moncloa foram o seu maior neg\u00f3cio (se n\u00e3o contarmos o golpe fascista de 1936). Na Transi\u00e7\u00e3o, a vantagem \u00e9 que os lucros n\u00e3o tiveram nenhum custo pol\u00edtico. Pelo contr\u00e1rio. Como em qualquer grande pacto social, para o capital o benef\u00edcio \u00e9 duplo: consegue impor os seus objetivos e o inimigo de classe se autodestr\u00f3i. E o PSOE, representante privilegiado da grande burguesia e perpetrador das agress\u00f5es mais s\u00e9rias contra a classe trabalhadora desde a Transi\u00e7\u00e3o, agora est\u00e1 correndo para cumprir o seu papel.<\/p>\n
A maior estupidez que a classe trabalhadora poderia cometer seria acreditar no que a m\u00eddia e, claro, o governo est\u00e3o divulgando profusamente: que se o VOX n\u00e3o deseja novos Pactos de Moncloa, \u00e9 porque eles s\u00e3o bons para os trabalhadores e trabalhadoras. Como j\u00e1 escrevi ao analisar a sess\u00e3o de investidura [3], o grotesco da extrema direita serve como um espantalho preventivo, diante do que qualquer outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada um mal menor.<\/p>\n
Recuperar a mem\u00f3ria<\/p>\n
Diante de uma situa\u00e7\u00e3o extremamente dura como a que se avizinha, os trabalhadores precisam recuperar a mem\u00f3ria e analisar objetivamente o que esses pactos realmente significaram e o que aconteceu desde ent\u00e3o at\u00e9 agora. E, acima de tudo, o que implicou deixar-se arrastar por falsos apelos \u00e0 unidade, que significaram sempre retrocessos para n\u00f3s (agora diretamente para o abismo) e ganhos para eles.<\/p>\n
Nos Pactos de Moncloa houve um elemento-chave: o PCE, liderado pelo seu Secret\u00e1rio-Geral, Santiago Carrillo. O resto eram meras figuras decorativas, ao ponto de a Alian\u00e7a Popular n\u00e3o os ter assinado e ningu\u00e9m se lembrar disso; porque n\u00e3o importava. O objetivo central era domesticar o movimento oper\u00e1rio poderoso, combativo e organizado que atravessava o territ\u00f3rio do Estado espanhol. Um movimento oper\u00e1rio estruturado, em torno das Comiss\u00f5es Oper\u00e1rias, ou Comiss\u00f5es de Representantes, sa\u00eddas das pr\u00f3prias assembleias de f\u00e1brica ou dos locais de trabalho e, portanto, enraizadas, para al\u00e9m das qualifica\u00e7\u00f5es ou da ideologia, no conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras e garantidores de um dos elementos-chave da luta oper\u00e1ria: a unidade de classe.<\/p>\n
A for\u00e7a organizada daqueles que criam riqueza e possibilitam a vida tinha conseguido impor, atrav\u00e9s de lutas extremamente duras, com os sindicatos ilegalizados e centenas de sindicalistas na pris\u00e3o, a mais progressista Lei de Rela\u00e7\u00f5es Laborais conhecida.<\/p>\n
E isso foi feito no meio de uma crise econ\u00f4mica. Chamo a aten\u00e7\u00e3o sobre isto porque, quando a Lei foi promulgada, em abril de 1976, a situa\u00e7\u00e3o era muito semelhante \u00e0 vivida no momento da assinatura dos Pactos de Moncloa, dezoito meses depois; no entanto, ao contr\u00e1rio dos Pactos, o seu pre\u00e2mbulo n\u00e3o se refere \u00e0 crise, mas \u00e0s “aspira\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas dos trabalhadores”. A crise e os sacrif\u00edcios de “todos”, necess\u00e1rios para super\u00e1-la, s\u00e3o o mantra que se repete quando do que se trata, como agora, \u00e9 impor novos cortes nos direitos e nas condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n
A Lei de Rela\u00e7\u00f5es Laborais de 1976 estabeleceu [4], entre outras coisas, que a natureza do trabalho determinava o tipo de contrato; isto \u00e9, todos os contratos eram indefinidos, com algumas exce\u00e7\u00f5es. Foram proibidas e sancionadas ag\u00eancias de coloca\u00e7\u00f5es e de trabalho tempor\u00e1rio; foi reduzido o dia de trabalho, a licen\u00e7a de maternidade foi prorrogada, etc. Mas, acima de tudo, as demiss\u00f5es sem justa causa foram regulamentadas de maneira favor\u00e1vel aos trabalhadores e \u00e0s trabalhadoras. O Artigo 35 dispunha o seguinte: “Quando num processo de demiss\u00e3o o Magistrado do Trabalho considera que n\u00e3o h\u00e1 justa causa para o despedimento, na senten\u00e7a que assim o declara, ele deve condenar a empresa \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o do trabalhador nas mesmas condi\u00e7\u00f5es de antes da sua ocorr\u00eancia, bem como o montante do sal\u00e1rio n\u00e3o recebido desde o momento da demiss\u00e3o at\u00e9 que a readmiss\u00e3o tenha lugar”. Na se\u00e7\u00e3o 4 deste mesmo artigo, era proibido que a demiss\u00e3o fosse substitu\u00edda por compensa\u00e7\u00e3o financeira, salvo acordo volunt\u00e1rio entre as partes [5] . Este artigo foi essencial, como agora se v\u00ea, para combater as “listas negras” e a repress\u00e3o sindical.<\/p>\n
Esta lei \u00e9 fundamental para desmontar o argumento central daqueles que assinaram os Pactos em nome da classe trabalhadora: que a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as n\u00e3o permitiu fazer outra coisa. Nesse sentido, \u00e9 importante destacar que isso ocorreu contra a corrente dos restantes pa\u00edses centrais do capitalismo, onde os amplos direitos laborais conquistados pela vit\u00f3ria contra o fascismo na Segunda Guerra Mundial (que era sobretudo uma guerra de classes) entraram em fase de demoli\u00e7\u00e3o, com a picareta das pol\u00edticas neoliberais.<\/p>\n
Na Espanha, a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na luta de classes era diferente. Apesar dos ataques extremamente duros no final da ditadura \u2013 os fuzilamentos de 27 de setembro de 1975, o assassinato de cinco trabalhadores e as centenas de pessoas baleadas e feridas em 3 de mar\u00e7o de 1976 em Vit\u00f3ria, ou a matan\u00e7a dos advogados dos sindicatos em Atocha, em 24 de janeiro de 1977 \u2013, a combatividade e a organiza\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio eram grandes e crescentes. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se tratava apenas de a\u00e7\u00f5es trabalhistas. O movimento estava impregnado de conte\u00fados pol\u00edticos de ruptura com o regime moribundo e de reivindica\u00e7\u00f5es de democracia e controle oper\u00e1rio nas empresas. A for\u00e7a organizada da classe oper\u00e1ria foi capaz de superar os ventos neoliberais que come\u00e7avam a varrer as pol\u00edticas sociais numa CEE [6] com poderosas centrais sindicais e um alegado para\u00edso dos direitos sociais.<\/p>\n
Um ano e meio depois, os preceitos dessa lei ficaram em \u00e1guas de bacalhau. N\u00e3o houve mudan\u00e7a na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, mas uma monumental trai\u00e7\u00e3o da classe.<\/p>\n
\u00c9 curioso ler que o PCE defendeu os Pactos, argumentando que as medidas agressivas contra a classe oper\u00e1ria n\u00e3o durariam mais de “um ano e meio”, o tempo para acabar com a crise, ou que a participa\u00e7\u00e3o neles seria a maneira de evitar um golpe de Estado. Aconteceu exatamente o contr\u00e1rio. A crise continuaria a se aprofundar e, de fato, foi o grande pretexto para o novo golpe que viria com a cinicamente chamada reconvers\u00e3o industrial, e o barulho dos sabres tomaria forma em 23 de fevereiro de 1981. O saldo real e esmagador foi que, perante os dois acontecimentos, a classe oper\u00e1ria j\u00e1 era muito mais d\u00e9bil.<\/p>\n
O mais importante dos Pactos de Moncloa n\u00e3o foram as suas medidas concretas contra a classe oper\u00e1ria: perda de poder aquisitivo dos sal\u00e1rios, facilita\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es [7] etc., em troca de uma reforma fiscal t\u00edmida, muito abaixo da existente na Europa Ocidental e que, progressivamente, todos os governos foram mudando a favor do capital. Enquanto isso, como sabemos, a evas\u00e3o e a fraude fiscal assumem propor\u00e7\u00f5es gigantescas.<\/p>\n
A mudan\u00e7a qualitativa introduzida pelos Pactos de Moncloa e que os coloca como a pedra angular do retrocesso irrepar\u00e1vel sofrido pelos direitos sociais e trabalhistas desde ent\u00e3o at\u00e9 agora, \u00e9 de natureza ideol\u00f3gica. Esses acordos plasmaram, com a assinatura daqueles que tinham maior influ\u00eancia entre a classe oper\u00e1ria, a preemin\u00eancia da l\u00f3gica do capital sobre qualquer outra considera\u00e7\u00e3o e a aceita\u00e7\u00e3o da ordem capitalista como algo natural e permanente. Capitulou-se perante o dogma central do capitalismo: para que a classe oper\u00e1ria v\u00e1 bem, a prioridade \u00e9 restaurar a taxa de lucro do capital e, em prol da competitividade, eliminar os obst\u00e1culos que se lhe op\u00f5em: acabar com a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, reduzir ao m\u00e1ximo os custos laborais e “flexibilizar”, tanto a contrata\u00e7\u00e3o como a demiss\u00e3o.<\/p>\n
Sob essa \u00e9gide, e com um debilitamento progressivo (organizativo, pol\u00edtico e ideol\u00f3gico), contrarreforma atr\u00e1s de contrarreforma, corte atr\u00e1s de corte, chegamos \u00e0 tristeza da situa\u00e7\u00e3o atual: com milh\u00f5es de trabalhadores na mis\u00e9ria, mais de um milh\u00e3o de jovens com altas habilita\u00e7\u00f5es na emigra\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os p\u00fablicos degradados e submetidos \u00e0 l\u00f3gica do lucro privado e a condi\u00e7\u00f5es de trabalho da semiescravid\u00e3o.<\/p>\n
O balan\u00e7o desses quarenta anos em termos de classe \u00e9 t\u00e3o \u00f3bvio que n\u00e3o vale a pena discutir. Os enormes neg\u00f3cios das privatiza\u00e7\u00f5es dos bancos p\u00fablicos e das empresas estrat\u00e9gicas de transportes, comunica\u00e7\u00f5es, energia etc. s\u00e3o as grandes fortunas do Ibex 35, monop\u00f3lios que, por sua vez, est\u00e3o em grande parte nas m\u00e3os dos grandes bancos.<\/p>\n
A explora\u00e7\u00e3o e a mis\u00e9ria de milh\u00f5es de trabalhadores (12 milh\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza) est\u00e3o escondidas sob n\u00fameros ultrajantes. Enquanto os lucros empresariais dos grandes monop\u00f3lios registraram um crescimento de 60% nos \u00faltimos anos, o sal\u00e1rio m\u00e9dio sofreu uma perda de poder de compra de 133 euros por ano.<\/p>\n
E, nestas condi\u00e7\u00f5es, falam-nos de Pacto Social? Que mais querem roubar?<\/p>\n
N\u00e3o conv\u00e9m nos enganar. Nas crises, o investimento de capital diminui e h\u00e1 at\u00e9 uma fuga maci\u00e7a de capital como a que j\u00e1 est\u00e1 acontecendo (eles s\u00e3o t\u00e3o patriotas) porque n\u00e3o veem possibilidade de recuperar a taxa de lucro. E o investimento n\u00e3o regressa at\u00e9 um “saneamento” (isto \u00e9, a destrui\u00e7\u00e3o de empresas fracas, principalmente pequenas e m\u00e9dias empresas) e condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra.<\/p>\n
Por fim, quando, tanto o governo como o BCE colocam o poder de decis\u00e3o sobre os fundos p\u00fablicos nas m\u00e3os de bancos e grandes empresas, estes n\u00e3o ser\u00e3o usados apenas para se resgatar a eles mesmos, mas tamb\u00e9m os seus interesses se op\u00f5em \u00e0 salva\u00e7\u00e3o das dezenas de milhares de pequenas e m\u00e9dias empresas, de que dependem milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n
N\u00e3o insistirei aqui na mesquinhez das ajudas diretas do governo, comparadas com as aplicadas por outros governos, e na sua passividade vergonhosa de intervir nas empresas privadas, mesmo quando a situa\u00e7\u00e3o assume implica\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas na sa\u00fade p\u00fablica. Tudo isto d\u00e1 uma ideia do que n\u00e3o se pode esperar deste executivo de coliga\u00e7\u00e3o consigo mesmo, ou se, como poderia acontecer, alguma das tr\u00eas direitas acabe por ser incorporada na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o podemos continuar a ser v\u00edtimas do c\u00edrculo vicioso que nos amarra desde a Transi\u00e7\u00e3o: fugir do PP para que o PSOE governe, e depois de verificar que est\u00e3o praticando as mesmas pol\u00edticas, seguir o mesmo caminho em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n
Quando a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dram\u00e1tica como a que vivemos (e sabemos que a que est\u00e1 para vir ser\u00e1 muito pior), n\u00e3o podemos permitir que o caos e a barb\u00e1rie continuem a imperar.<\/p>\n
\u00c9 intoler\u00e1vel que os mecanismos repressivos prevale\u00e7am no confinamento (com o horror de ver diariamente os representantes do ex\u00e9rcito, da guarda civil e da pol\u00edcia prestando informa\u00e7\u00f5es sobre a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia) enquanto a produ\u00e7\u00e3o de bens n\u00e3o essenciais \u00e9 mantida para maior gl\u00f3ria do capital e condenando a uma evidente sobremortalidade nos territ\u00f3rios onde se concentra a classe oper\u00e1ria, for\u00e7ada a trabalhar com o risco da sua vida [8] .<\/p>\n
N\u00e3o podemos permitir que permane\u00e7a impune o desmantelamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, que est\u00e1 causando a escandalosa falta de atendimento e centenas de mortes perfeitamente evit\u00e1veis. Porque essa deteriora\u00e7\u00e3o, perfeitamente planeada pelos departamentos de sa\u00fade, t\u00eam respons\u00e1veis concretos que t\u00eam defendido a superioridade da sa\u00fade privada, permitindo a entrada maci\u00e7a de capital privado (incluindo fundos abutres) na gest\u00e3o com fundos governamentais de sa\u00fade p\u00fablica [9] e reduzindo e precarizando a extremos inconceb\u00edveis as condi\u00e7\u00f5es de trabalho do pessoal.<\/p>\n
\u00c9 uma irresponsabilidade enfrentar a cat\u00e1strofe social e econ\u00f4mica que se avizinha, permitindo que a oligarquia financeira e monopolista continue a impor a sua lei de fome, doen\u00e7a e morte.<\/p>\n
Precisamente, o desastre atual \u00e9 o resultado de uma esquerda fraca e covarde que, sob o eufemismo do pacto social, passou a aceitar a ditadura do capital, tanto mais selvagem quanto mais se debilita a classe oper\u00e1ria. E ainda est\u00e3o justificando o seu incessante gotejo de concess\u00f5es com o argumento de uma “correla\u00e7\u00e3o adversa de for\u00e7as”, a qual, curiosamente, essa mesma esquerda contribuiu para alimentar, paralisando mobiliza\u00e7\u00f5es e bloqueando mensagens combativas.<\/p>\n
\u00c9 hora de enfrentar a situa\u00e7\u00e3o a partir de perspectivas diferentes. De posi\u00e7\u00f5es que, necess\u00e1ria e inevitavelmente, precisam enfrentar a l\u00f3gica do capital.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 outra: ou se salva o capital ou se salva o povo. Resolver este dilema \u00e9 uma quest\u00e3o de poder. Nesse sentido, o que a Red Roja prop\u00f5e n\u00e3o \u00e9 um plano de choque dos muitos que est\u00e3o sendo propostos como peti\u00e7\u00f5es ou exig\u00eancias dirigidas ao governo, e que podem muito bem ser compartilhadas, mas que n\u00e3o possuem, nem consideram, o poder pol\u00edtico para as realizar.<\/p>\n
O apelo da Red Roja coloca a necessidade de mudar radicalmente a abordagem e construir um poder alternativo, baseado na hegemonia da satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades sociais, que necessariamente tem de romper com a ordem existente, e que tenha o povo no posto de comando [10] .
\n01\/Maio\/2020
\n[1] elpais.com\/diario\/1977\/11\/02\/espana\/247273207_850215.html
\n[2] elpais.com\/diario\/1982\/04\/17\/economia\/387842406_850215.html
\n[3] redroja.net\/…
\n[4] www.lahaine.org\/est_espanol.php\/el-hundimiento-del-engranaje-de
\n[5] www.boe.es\/buscar\/doc.php?id=BOE-A-1976-8373
\n[6] Comunidade Econ\u00f3mica Europeia
\n[7] O empres\u00e1rio tinha a liberdade para despedir 5% do pessoal se a luta dos oper\u00e1rios o obrigava a romper os tetos salariais estabelecidos pelos Pactos de Moncloa.
\n[8] elpais.com\/espana\/
\n[9] Em 1997, foi promulgada a lei que permitia a administra\u00e7\u00e3o por empresas privadas de todos os tipos de hospitais, centros de sa\u00fade e centros socio-sanit\u00e1rios “p\u00fablicos”. Obviamente, o financiamento \u00e9 sempre p\u00fablico. Foi aprovado no Congresso dos Deputados com os votos do PP, PSOE, PNV, Coliga\u00e7\u00e3o Can\u00e1ria e Converg\u00eancia e Uni\u00e3o. Uma an\u00e1lise das consequ\u00eancias da lei acima mencionada pode ser vista aqui. Maestro. A, ” Lei 15\/97: a arte de confundir-se com a paisagem”. www.diagonalperiodico.net\/cuerpo\/ley-1597-arte-confundirse-con-paisaje.html
\n[10] redroja.net\/…<\/p>\n
[*] M\u00e9dica, dirigente da Rede Roja, Red Roja@MaestroAngeles<\/p>\n
O original encontra-se em blogs.publico.es\/… e a tradu\u00e7\u00e3o do castelhano em
\npelosocialismo.blogs.sapo.pt\/pactos-da-moncloa-a-grande-burla-93294<\/p>\n