![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.prensa-latina.cu\/images\/2020\/abril\/30\/z-Mayo-primero-cuba.jpg\" "\\"imagem\\"")
Por: Associa\u00e7\u00e3o Cultural Jos\u00e9 Mart\u00ed do Rio de Janeiro – ACJM-RJ<\/p>\nPor: Associa\u00e7\u00e3o Cultural Jos\u00e9 Mart\u00ed do Rio de Janeiro – ACJM-RJ<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o socialista da revolu\u00e7\u00e3o cubana teve o desafio de aliar soberania nacional, crescimento econ\u00f4mico e igualdade real atrav\u00e9s do planejamento econ\u00f4mico e da propriedade estatal\/social, apresentando diversos resultados objetivos para a ilha e seu povo admirados em todo o mundo.<\/p>\n
Tendo o ser humano como centro do desenvolvimento, o governo revolucion\u00e1rio deu a todo o cubano o acesso \u00e0 caderneta de alimenta\u00e7\u00e3o, a \u201clibreta\u201d, rompendo a grande chaga da fome, que assolava a ilha e at\u00e9 hoje se faz presente nos outros pa\u00edses do nosso continente.<\/p>\n
O forte investimento do governo revolucion\u00e1rio em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas e gratuitas deu ao cubano mais humilde melhor qualidade de vida, uma alta forma\u00e7\u00e3o profissional e um n\u00edvel de conhecimento da realidade, que efetivou o sonho de Mart\u00ed, \u201cser culto para ser livre\u201d.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do socialismo tamb\u00e9m criou as bases para a supera\u00e7\u00e3o de antigas e arraigadas heran\u00e7as da sociedade patriarcal e racista. Mesmo com um caminho longo a percorrer \u2013 \u00e9 preciso dizer que esse combate \u00e9 assumido pelo governo cubano \u2013 as mulheres j\u00e1 representam 53,2 % da Assembleia Nacional, enquanto os negros 40 %, havendo uma discuss\u00e3o, cada vez mais profunda, sobre os direitos dos LGBTs.<\/p>\n
O socialismo caribenho n\u00e3o trouxe somente o avan\u00e7o dos direitos econ\u00f4micos e civis para todos os cubanos. Diferente da democracia burguesa, que \u00e9 limitada \u00e0 esfera da representa\u00e7\u00e3o parlamentar e ao controle empresarial, os cubanos constru\u00edram uma forma de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica muito mais avan\u00e7ada: qualquer pessoa, sem precisar pertencer ao partido comunista ou qualquer outra organiza\u00e7\u00e3o, pode candidatar-se ao parlamento, sendo indicadas em cada circunscri\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio povo, gerando, na Assembleia Nacional, cerca de 40 por cento de deputados escolhidos pela base.<\/p>\n
Todas as propostas de mudan\u00e7as, como foi o caso do novo modelo econ\u00f4mico e da recente reforma constitucional, foram discutidas por todo o povo em milhares de assembleias constru\u00eddas pelas diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil socialista. Depois desse intenso processo, foram os cubanos convocados para referendar a nova Constitui\u00e7\u00e3o, contando com a participa\u00e7\u00e3o de 84,4 % da popula\u00e7\u00e3o, deixando claro que o voto na ilha \u00e9 optativo. A Nova Constitui\u00e7\u00e3o, que sustenta, do ponto de vista legal, o novo socialismo cubano. foi aprovada por 85 % dos votantes.<\/p>\n
Os sindicatos tamb\u00e9m ganham crescente import\u00e2ncia na participa\u00e7\u00e3o do socialismo cubano. Al\u00e9m de salvaguardar os interesses e direitos dos trabalhadores, fazem parte decisiva da produ\u00e7\u00e3o, criando caminhos n\u00e3o s\u00f3 para uma gest\u00e3o cada vez mais democr\u00e1tica, como tamb\u00e9m para ampliar o processo de socializa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica.<\/p>\n
O Governo cubano empenha o seu maior esfor\u00e7o para garantir, apesar das condi\u00e7\u00f5es dif\u00edceis impostas pelo bloqueio que sofre por parte dos EUA h\u00e1 60 anos, os direitos trabalhistas conquistados pela Revolu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
– melhores condi\u00e7\u00f5es de emprego \u2013 atualmente se preocupa sobretudo em termos de remunera\u00e7\u00e3o, pois o Estado j\u00e1 tem a obriga\u00e7\u00e3o de se preocupar com a seguran\u00e7a e a sa\u00fade no trabalho, al\u00e9m de oferecer \u00e0 toda sociedade assist\u00eancia e seguridade social.<\/p>\n
– toda pessoa em posi\u00e7\u00e3o de trabalhar tem o direito de obter um emprego decente, em correspond\u00eancia com sua escolha, qualifica\u00e7\u00e3o, aptid\u00e3o e demandas da economia e da sociedade;<\/p>\n
– \u00e9 garantida a coloca\u00e7\u00e3o profissional de graduados do ensino t\u00e9cnico profissional e universidades;<\/p>\n
– a igualdade no acesso ao trabalho foi institu\u00edda sem qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 igual para todos que exercem o mesmo tipo de trabalho;<\/p>\n
– \u00e9 garantida a jornada m\u00e1xima de oito horas di\u00e1rias, o descanso semanal e as f\u00e9rias remuneradas, o direito a treinamento e aperfei\u00e7oamento;<\/p>\n
– \u00e9 respeitado o direito a sindicaliza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
– o trabalho infantil \u00e9 proibido e \u00e9 oferecida prote\u00e7\u00e3o especial a jovens de 15 a 18 anos que ingressam no trabalho, a fim de garantir seu desenvolvimento integral;<\/p>\n
– \u00e9 dada aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 maternidade do trabalhador. A lei estabelece a garantia de assist\u00eancia m\u00e9dica durante a gravidez, descanso pr\u00e9-natal e p\u00f3s-natal e a possibilidade de o pai ou outro parente trabalhador receber o benef\u00edcio social pelo cuidado do menor at\u00e9 o primeiro ano de vida, o que incentiva a retornar ao trabalho das mulheres;<\/p>\n
– O Estado concede o direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a com a ado\u00e7\u00e3o de medidas para prevenir acidentes e doen\u00e7as ocupacionais. Se um trabalhador considera sua vida em risco devido \u00e0 n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o dessas medidas, ele tem o direito de n\u00e3o trabalhar nessa posi\u00e7\u00e3o at\u00e9 que o perigo seja eliminado.<\/p>\n
– por meio da assist\u00eancia social, s\u00e3o protegidas as pessoas que estejam em condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias para o trabalho, sem familiares que possam ajud\u00e1-las e as fam\u00edlias que precisarem por n\u00e3o receber uma renda suficiente para se manter.<\/p>\n
– Os trabalhadores recebem prote\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Sistema de Seguridade Social, em casos de doen\u00e7as, de acidentes, de maternidade, de invalidez e de velhice. Se sua morte ocorrer, seus parentes ser\u00e3o apoiados com essa prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Constitui um objetivo permanente do Estado cubano que os direitos trabalhistas sejam respeitados, assegurando que n\u00e3o sejam violados, no qual existe a vontade pol\u00edtica de continuar avan\u00e7ando sem descanso.<\/p>\n
E mesmo em meio a intensifica\u00e7\u00e3o do bloqueio estadunidense em plena pandemia, Cuba segue sua valentia. A amplia\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores deve ser laureada e comemorada neste 1\u00ba de maio de 2020 como exemplo de que um mundo igualit\u00e1rio amparado pelo poder popular pode ser alcan\u00e7ado.<\/p>\n
Cuba nos d\u00e1 cotidianamente, por meio da sua solidariedade, a prova de que um mundo melhor \u00e9 poss\u00edvel e imprescind\u00edvel para a humanidade.<\/p>\n
At\u00e9 o \u00faltimo dia 27 de abril, m\u00e9dicos cubanos tinham atendidos aproximadamente 2.517 pacientes com COVID-19 no mundo. Nos \u00faltimos meses, Cuba recebeu pedido oficial de ajuda m\u00e9dica de 51 pa\u00edses e \u00e9 a partir deles que as brigadas s\u00e3o enviadas. Assim, at\u00e9 o momento, foram enviadas 1.455 profissionais para 22 pa\u00edses. Todas as brigadas s\u00e3o do contingente Henry Reeve, grupo de m\u00e9dicos formado por especialistas em epidemias e desastres naturais.<\/p>\n
Viva o 1\u00ba de maio !<\/p>\n
Viva os Trabalhadores cubanos e viva o socialismo!<\/p>\n
A luta pelo socialismo continua justa e necess\u00e1ria em todos os pa\u00edses do mundo.<\/p>\n
Trabalhadores do mundo, uni-vos!<\/p>\n
#CubaSalvaVidas #MiCasaEsMiPlaza #ViveremosYVenceremos<\/p>\n
Refer\u00eancias:
\nhttps:\/\/www.trabajadores.cu\/
\nhttps:\/\/convencao2009.blogspot.com\/2020\/04\/covid-19-51-paises-pediram-ajuda-medica.html<\/p>\n