{"id":25460,"date":"2020-05-05T22:41:45","date_gmt":"2020-05-06T01:41:45","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=25460"},"modified":"2020-05-08T22:19:45","modified_gmt":"2020-05-09T01:19:45","slug":"a-resistencia-anace-frente-aos-ataques-do-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/25460","title":{"rendered":"A resist\u00eancia Anac\u00e9 frente aos ataques do capital"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Caroline Magalh\u00e3es Lima*<\/p>\n

No dia 22 de abril de 2020, foi publicada, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 09\/2020, pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), que abre mais uma fase nesse per\u00edodo de incertezas, lutas e resist\u00eancias dos povos origin\u00e1rios brasileiros.<\/p>\n

Desde a Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 759\/2016, transformada na Lei Ordin\u00e1ria 13.465\/2017, ainda no governo usurpador de Michel Temer, se esperava um ataque \u00e0s terras ind\u00edgenas, que sempre foram alvo de interesses da ind\u00fastria mineradora, madeireira e agropecu\u00e1ria. Ao anunciar o prop\u00f3sito de venda dos ativos p\u00fablicos, o programa \u201cPonte para o Futuro\u201d p\u00f4s em estado de alerta aquelas e aqueles que lutam pela terra nesse pa\u00eds.<\/p>\n

Com a vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro, seu ministro Paulo Guedes defendeu uma pol\u00edtica de austeridade que trouxesse uma economia de 3 trilh\u00f5es de reais em quatro anos, adotando como eixos principais a venda de ativos p\u00fablicos, em que se inclui a venda das terras da Uni\u00e3o, \u00e1reas como as terras ind\u00edgenas, quilombolas, assentamentos rurais e reservas florestais e ambientais. Evidencia-se assim, mais uma vez, que o compromisso deste governo \u00e9 com o capital.<\/p>\n

Uma das sa\u00eddas propostas para a crise foi, mais uma vez, o recurso \u00e0s expropria\u00e7\u00f5es, tanto na forma cl\u00e1ssica, como no campo das expropria\u00e7\u00f5es de direitos, com as reformas trabalhistas e previdenci\u00e1rias, em que o discurso de combate a supostos privil\u00e9gios destr\u00f3i as conquistas hist\u00f3ricas da classe trabalhadora organizada, assediada constantemente por uma \u201ccultura da crise\u201d que a incorpora e a responsabiliza. O mesmo ocorre com os povos origin\u00e1rios brasileiros. Cerca de 200 terras em processo de demarca\u00e7\u00e3o est\u00e3o comprometidas, sendo griladas, invadidas, tomadas de assaltado, em plena epidemia e crise social que compromete n\u00e3o apenas a sa\u00fade dos povos, mas sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia. A viol\u00eancia no campo cresce diariamente.<\/p>\n

Sabemos que a cobi\u00e7a pela terra ind\u00edgena \u00e9 secular, faz parte do processo de desenvolvimento do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, cuja hist\u00f3ria foi escrita a \u201csangue e fogo\u201d, como afirma Marx em O Capital. No Brasil, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei das Terras de 1850, os diversos governos provinciais incentivaram ataques aos povos ind\u00edgenas a fim de ampliar a cria\u00e7\u00e3o do mercado de terras. Exemplo concreto disso est\u00e1 no Estado do Cear\u00e1, que em 1863 emitiu um relat\u00f3rio provincial declarando a aus\u00eancia de povos ind\u00edgenas, afirmando que esses haviam debandado ou sido mortos, a fim de garantir as condi\u00e7\u00f5es para a apropria\u00e7\u00e3o privada da terra. A cria\u00e7\u00e3o do mercado de terras garantiu ao capitalismo a obten\u00e7\u00e3o de mais valia em forma de renda da terra, sendo preciso destruir quaisquer barreiras para isso, fossem naturais, fossem humanas.<\/p>\n

A identidade ind\u00edgena foi historicamente negada, especialmente pela sociabilidade capitalista. A viol\u00eancia das expropria\u00e7\u00f5es e de tal processo foi t\u00e3o forte, que parte da popula\u00e7\u00e3o nega sua ascend\u00eancia ind\u00edgena ainda hoje. Ao mesmo tempo, a resist\u00eancia ind\u00edgena jamais poder\u00e1 ser apagada da mem\u00f3ria daqueles e daquelas que contam suas hist\u00f3rias, festejam sua cultura, e se fortificam com a tor\u00e9m, ensinando a n\u00f3s que \u201cquem n\u00e3o pode com a formiga, n\u00e3o assanha o formigueiro\u201d. Um formigueiro que, aqui no Estado do Cear\u00e1, foi autodeclarado em 2010 com o total de 9.335 (CENSO, 2010) lutadoras e lutadores que resistem \u00e0 invisibilidade e ao exterm\u00ednio social, estrat\u00e9gicos ao movimento de expropria\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n

O povo Anac\u00e9 faz parte desse n\u00famero de lutadoras e lutadores que ainda resistem. Um povo que migrou durante s\u00e9culos para sobreviver, fugir da morte, da opress\u00e3o religiosa e da escravid\u00e3o. Registra-se, ainda no s\u00e9culo XVII, a exist\u00eancia dessa etnia pelo padre Ant\u00f4nio Vieira em sua miss\u00e3o na serra de Ibiapaba, Cear\u00e1. Outros registros apresentam os anac\u00e9s como um povo que resistia ao reordenamento imposto pela Coroa portuguesa, tendo sido sitiados em 1694 por Fern\u00e3o Carrilho. Segundo Capistrano de Abreu, tamb\u00e9m se encontram registros de que, em 1749, uma aldeia Anac\u00e9 aparece administrada por jesu\u00edtas (SANTANA, ASSIS NETO, SILVEIRA, et.al., 2010), evidenciando que, ao longo da hist\u00f3ria do Brasil, esse povo lutou e resistiu da maneira que p\u00f4de. No contexto do decreto de 1863, a forma de sobreviv\u00eancia encontrada foi fugir para o interior ou outras prov\u00edncias, ou simplesmente esconder sua identidade ind\u00edgena, negando-a constantemente e incorporando os valores e comportamentos dos \u201cbrancos\u201d.<\/p>\n

A regi\u00e3o em que os anac\u00e9s se encontram \u00e9 estrat\u00e9gica para o capital e sempre esteve em foco nos planos de desenvolvimento do Estado. No contexto de implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), o multimilion\u00e1rio Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (CIPP) foi implementado em parceria com empresas p\u00fablicas e privadas, demandando n\u00e3o somente a remo\u00e7\u00e3o de comunidades pesqueiras \u2013 o que de fato aconteceu \u2013, mas a do pr\u00f3prio povo Anac\u00e9, cujo reconhecimento de terras ainda n\u00e3o havia sido feito. Mais uma vez teriam de retirar-se de seu lugar, localizado na regi\u00e3o metropolitana de Fortaleza, em amplo processo de valoriza\u00e7\u00e3o, numa \u00e1rea estrat\u00e9gica \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria (cercada de condom\u00ednios fechados e loteamentos), \u00e0 minera\u00e7\u00e3o (com pedreiras e extra\u00e7\u00e3o de outros min\u00e9rios para exporta\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximos) e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias das ind\u00fastrias do complexo, para que o capitalismo extra\u00edsse as riquezas de sua terra.<\/p>\n

Ser Anac\u00e9 significa resistir. E a luta historicamente semeada, regada pela resist\u00eancia e adubada pela articula\u00e7\u00e3o com outras lutadoras e lutadores, obteve frutos. Apesar de sua fragmenta\u00e7\u00e3o em 21 tribos, foi negociada a implanta\u00e7\u00e3o da primeira reserva ind\u00edgena do Estado do Cear\u00e1, a Taba dos Anac\u00e9s, em 2010. Uma reserva de aproximadamente 535 hectares, que abrangia territ\u00f3rios nos munic\u00edpios de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e Caucaia, mas ainda assim, n\u00e3o era suficientemente equipada, sendo denunciada pela imprensa local, e n\u00e3o contemplava a totalidade das tribos anac\u00e9s.<\/p>\n

Hoje, ainda que com a conquista da Taba dos Anac\u00e9s, parte desse povo luta pelo reconhecimento de suas terras, em que plantam, criam animais, revivem suas tradi\u00e7\u00f5es e resistem ao tr\u00e1fico de drogas, \u00e0 grilagem de terras, \u00e0 viol\u00eancia do capital imobili\u00e1rio, \u00e0 polui\u00e7\u00e3o ambiental causada pela CIPP, dentre tantos elementos que implicam na necessidade de sua organiza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia. Com a publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 09\/2020, as constantes amea\u00e7as sofridas pela tribo se tornam mais palp\u00e1veis e o risco de ocupa\u00e7\u00e3o se amplia. A tribo pede socorro, pede apoio \u00e0s lutadoras e aos lutadores para que, mais uma vez, se somem \u00e0 sua resist\u00eancia. Cabe a n\u00f3s, comunistas, exercermos nosso papel de tribunos do povo, denunciarmos a viol\u00eancia das expropria\u00e7\u00f5es do capitalismo, que se utiliza da crise para nos arrancar a terra, o p\u00e3o e a paz.<\/p>\n

DEMARCA\u00c7\u00c3O J\u00c1!
\nSOBERANIA AOS POVOS ORIGIN\u00c1RIOS!
\nPELO PODER POPULAR! RUMO AO SOCIALISMO!<\/p>\n

* Estudante do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social da Univ. Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Integrante do Instituto Caio Prado Jr. – ICP<\/p>\n

SANTANA, Iara Vanessa Fraga de. NETO, Pedro Vicente de Assis. AGUIAR, Rafaela Silveira de. SOUSA Vald\u00eania Louren\u00e7o de. A Luta Anac\u00e9 frente aos \u201cimPACtos\u201d industriais. In: Anais da I Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas contra a Pobreza e a Desigualdade. Natal: CCHLA\/UFRN, 2010. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.cchla.ufrn.br\/cnpp\/pgs\/anais\/Artigos%20REVISADOS\/A%20Luta%20Anac%C3%A9%20frente%20aos%20%E2%80%9CimPACtos%E2%80%9D%20industriais.pdf Acesso em 02 de maio de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163,20],"tags":[225],"class_list":["post-25460","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena","category-c1-popular","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6CE","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25460\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}