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Imagem: Adnan Yahya<\/p>\n
Uma importante vit\u00f3ria contra o projeto \u201cEscola com Morda\u00e7a\u201d!<\/p>\n
Poder Popular MG<\/p>\n
Por F\u00e1bio Bezerra*<\/p>\n
No \u00faltimo dia 24 de abril, o Supremo Tribunal Federal julgou e declarou por unanimidade a inconstitucionalidade da legisla\u00e7\u00e3o aprovada no munic\u00edpio de Nova Gama, GO, que, a partir dos princ\u00edpios do Movimento Escola Sem Partido, propunha a censura aos profissionais em educa\u00e7\u00e3o com o prop\u00f3sito de se combater a chamada \u201c ideologia de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n
Desde 2017 tramitam no STF diversas a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade que versam sobre o mesmo tema.<\/p>\n
Criado em 2004, o Movimento Escola Sem Partido (ESP) tem promovido uma verdadeira cruzada contra a liberdade de c\u00e1tedra e, principalmente, contra a educa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e a diversidade tem\u00e1tica que possa constar nos curr\u00edculos e na did\u00e1tica do ensino.<\/p>\n
O ESP, desde quando surgiu, tem focado sua a\u00e7\u00e3o contra o pensamento cr\u00edtico, reproduzindo inverdades pedag\u00f3gicas e estigmatizando e reduzindo de forma manique\u00edsta toda e qualquer express\u00e3o conceitual ou epistemol\u00f3gica que possa se contrapor a um determinado par\u00e2metro tradicional e conservador.<\/p>\n
Nesse aspecto, o ESP abrigou diversas vertentes de conservadorismo presentes em nossa sociedade e foi muito al\u00e9m da mera \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a forma\u00e7\u00e3o did\u00e1tica dos jovens estudantes.<\/p>\n
O ESP conseguiu congregar desde terraplanistas e religiosos fundamentalistas avessos \u00e0s perspectivas cient\u00edficas, a ultraliberais e neofascistas que buscavam reprimir ou caluniar toda e qualquer perspectiva cr\u00edtica e questionadora sobre a realidade social humana, chegando at\u00e9 ao moralismo comportamental censurando e criminalizando toda e qualquer discuss\u00e3o relativa a g\u00eanero, ra\u00e7a e etnia.<\/p>\n
Tudo era taxado como \u201cideol\u00f3gico\u201d, \u201cdoutrin\u00e1rio\u201d, \u201csubversivo\u201d e \u201cn\u00e3o natural ou convencional\u201d, rebaixando-se o debate a meros procedimentos dualistas que segmentavam as posi\u00e7\u00f5es entre o que \u00e9 \u201ccerto\u201d e o \u201cerrado\u201d, entre o \u201cbem\u201d e o \u201cmal\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os partid\u00e1rios do ESP atacaram docentes e Departamentos de Ensino, em especial das Universidades P\u00fablicas – procurando dessa forma desmoralizar essas institui\u00e7\u00f5es -, agrediram intelectuais progressistas e democratas, desdenharam de teorias cient\u00edficas e promoveram intensas guerrilhas difamat\u00f3rias pelas redes sociais e patrulhamento ideol\u00f3gico dentro e fora das salas de aula.<\/p>\n
Os casos mais gritantes foram as investidas, muitas vezes ardilosamente planejadas e estimuladas por pol\u00edticos da extrema direita em busca de prest\u00edgio entre suas bases, que manipulavam pais e m\u00e3es a induzirem seus filhos(as) a promover provoca\u00e7\u00f5es baixas em salas de aula com filmagens para posterior exposi\u00e7\u00e3o difamat\u00f3ria e manipulada de professores(as) em redes sociais. Em especial docentes das redes p\u00fablicas de ensino.<\/p>\n
A partir de 2016 o ESP ganhou for\u00e7a e ampliou seu espectro pol\u00edtico associando sua pauta de censura e criminaliza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica \u00e0s pautas conservadoras que emergiram nesse per\u00edodo e foram assumidas por diversos partidos conservadores, tais como o PSL, DEM, Patriotas, entre outros, travando disputas em diversas c\u00e2maras municipais e assembleias legislativas.<\/p>\n
O sensacionalismo midi\u00e1tico alimentado pelos preconceitos do senso comum, retroalimentando, por sua vez, esses preconceitos a um n\u00edvel mais delet\u00e9rio ainda, foi sem d\u00favida, um dos principais instrumentos de persuas\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Os ataques a professores(as) das \u00e1reas de ci\u00eancias humanas e de ci\u00eancias naturais exprimiam muito mais do que posicionamentos conservadores a teorias cr\u00edticas e cient\u00edficas. Era sobretudo uma forma de desvalorizar essas \u00e1reas de conhecimento em favor da valoriza\u00e7\u00e3o de uma perspectiva produtivista, acr\u00edtica, com forte conte\u00fado moral fundamentalista, que por sua vez, foram utilizadas por aqueles(as) que destilaram argumentos sediciosos para tentar desprestigiar essas disciplinas durante a Reforma do Ensino M\u00e9dio no Governo Temer.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ESP estabeleceu um modelo padr\u00e3o de projetos que endossava a cruzada de \u00f3dio contra educadores(as) ativistas sindicais, as quest\u00f5es de g\u00eanero e tamb\u00e9m de Direitos Humanos, abrindo precedentes de persegui\u00e7\u00f5es e criminaliza\u00e7\u00f5es diversas.<\/p>\n
N\u00e3o raro, in\u00fameras den\u00fancias de abusos de autoridade e discrimina\u00e7\u00e3o de todos os tipos foram registradas contra diretores(as) escolares e\/ou Secretarias de Ensino ao sabor da l\u00f3gica de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d que imperou nos munic\u00edpios e Estados onde os projetos inspirados no ESP foram aprovados.<\/p>\n
Em suma, o ESP \u00e9 parte de uma estrat\u00e9gia reacion\u00e1ria que combina o cerceamento \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que se contraponha a um determinado status quo, o cerceamento ao debate e \u00e0 reflex\u00e3o cr\u00edtica, associado a criminaliza\u00e7\u00e3o, chantagem, intimida\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o daquilo que n\u00e3o confere a manuten\u00e7\u00e3o de um determinado padr\u00e3o conceitual sobre a realidade social, atendendo a determinados preceitos moralistas e ideol\u00f3gicos de matiz conservadora.<\/p>\n
Mesmo com essa vit\u00f3ria importante, atrav\u00e9s de uma jurisprud\u00eancia jur\u00eddica contra os projetos do ESP, isso n\u00e3o significa uma vit\u00f3ria final contra o retrocesso e a anticultura!<\/p>\n
O ESP, em uma publica\u00e7\u00e3o recente em rede social, chegou a insinuar que agress\u00f5es poss\u00edveis seriam o desfecho daqueles que queriam a censura nas redes de ensino contra educadores(as), o que revela a disposi\u00e7\u00e3o truculenta e autorit\u00e1ria que \u00e9 a ess\u00eancia desse agrupamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, com a pandemia do Covid-19, a tend\u00eancia \u00e9 que o ESP procure agora aproveitar o ensejo e apoiar a institucionaliza\u00e7\u00e3o, para o p\u00f3s-pandemia, dos sistemas de ensino estilo \u201chomeschool\u201d, acoplados com o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, o que, em suma, visa o mesmo intento de reprimir e ceifar toda e qualquer liberdade de c\u00e1tedra e principalmente a possibilidade de acesso a informa\u00e7\u00f5es que tratem, sem preconceitos e reservas moralistas, de temas relevantes \u00e0 sociabilidade com base no respeito \u00e0 diversidade e sobretudo a um ensino que forme cidad\u00e3os(as) questionadores(as) e conscientes de sua condi\u00e7\u00e3o social a partir de determinado contexto hist\u00f3rico e pol\u00edtico.<\/p>\n
Entre tantos ataques e retrocessos vividos nos \u00faltimos anos, a vota\u00e7\u00e3o ocorrida no \u00faltimo dia 24 de abril nos enche de esperan\u00e7as e revigora o \u00e2nimo na luta contra o obscurantismo, o atraso cultural e o reacionarismo em curso no cen\u00e1rio conjuntural brasileiro.<\/p>\n
Mas n\u00e3o podemos jamais computar esse acontecimento como se fosse a derrocada final da marcha conservadora. At\u00e9 para que essa sensa\u00e7\u00e3o de euforia e entusiasmo n\u00e3o se torne ef\u00eamera no transcurso das lutas que vir\u00e3o nos iludindo com a derrota do inimigo, festejando uma \u201cvit\u00f3ria de Pirro\u201d, devemos manter acesa a chama da resist\u00eancia, da unidade e principalmente da atua\u00e7\u00e3o a mais ampla e contundente poss\u00edvel contra os intentos fascistas e os ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, laica e democr\u00e1tica.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 muitas e muitas batalhas por vir. Venceremos!<\/p>\n
* Professor de filosofia da tecnologia, membro da Rede Tecnologia de Extens\u00e3o Popular e do Comit\u00ea Central do PCB.<\/p>\n