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NOTA POL\u00cdTICA – PCB Par\u00e1<\/p>\nNOTA POL\u00cdTICA – PCB Par\u00e1<\/p>\n
1. AMAZ\u00d4NIA NO CONTEXTO BRASILEIRO:<\/p>\n
A pandemia do \u201ccovid-19\u201d se alastra de maneira assustadora no mundo e no Brasil.<\/p>\n
No contexto da Amaz\u00f4nia Brasileira, devido \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o ainda mais prec\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao restante do pa\u00eds, \u00e0s particularidades da regi\u00e3o com dimens\u00f5es continentais e \u00e0 dificuldade de acesso aos direitos sociais, h\u00e1 uma amea\u00e7a real em curso de genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha, quilombola, ind\u00edgena, majoritariamente negra e de trabalhadores\/as do campo e das periferias das cidades, realidade essa que j\u00e1 se expressa em n\u00fameros e rostos.<\/p>\n
Os in\u00fameros processos de saque da nossa regi\u00e3o, rica em recursos naturais – que enriquecem a poucos e jogam muitos na mis\u00e9ria -, com um longo hist\u00f3rico da presen\u00e7a do grande capital em diversos setores (como o gom\u00edfero, a minera\u00e7\u00e3o, a cultura da soja, dentre outros) na regi\u00e3o, bem como o apoio dos representantes do Estado burgu\u00eas para fins de avan\u00e7o da agenda neoliberal, impactam diariamente, de variadas formas e de maneira nefasta a vida da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Na regi\u00e3o Norte vemos a contradi\u00e7\u00e3o real e inerente da vida no sistema capitalista: a l\u00f3gica da vida social na regi\u00e3o \u00e9 de rela\u00e7\u00e3o de troca e subsist\u00eancia. O capital, ao invadir, saquear as mat\u00e9rias primas da natureza e propiciar a expuls\u00e3o dos povos locais de seus territ\u00f3rios, lhes retira as condi\u00e7\u00f5es de subsist\u00eancia em seu local de origem, gerando, dentre in\u00fameros fen\u00f4menos, a pobreza e a necessidade de migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Muitos que hoje est\u00e3o nas periferias dos grandes centros urbanos e sofrem com a aus\u00eancia do Estado ou mesmo s\u00e3o v\u00edtimas do covid-19, foram expulsos de seus locais de origem devido ao avan\u00e7o do capital na Amaz\u00f4nia. Vemos no atual cen\u00e1rio o que evidenciamos h\u00e1 anos, ainda que n\u00e3o sejamos ouvidos: somos saqueados pelo Estado e pela pela burguesia desse pa\u00eds e nada retorna a n\u00f3s!<\/p>\n
O governo Bolsonaro (sem partido) e H\u00e9lder Barbalho (MDB) governam para os ricos, ainda que adotem posturas e discursos diferentes frente a este cen\u00e1rio. A aus\u00eancia de medidas emergenciais eficazes que cheguem ao povo, que possui ra\u00e7a\/etnia e classe, \u00e9 pr\u00e1tica comum de ambos e demonstra a pol\u00edtica genocida dos seus governos.<\/p>\n
Mesmo nesse cen\u00e1rio de covid-19, os projetos de interven\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia, herdados desde a ditadura militar, retornam ativamente como, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o do “Conselho da Amaz\u00f4nia\u201d, institu\u00eddo pelo governo Bolsonaro em mar\u00e7o de 2020 e que resulta num agravamento do que j\u00e1 vemos na regi\u00e3o: avan\u00e7o desenfreado do desmatamento, expuls\u00e3o de povos ind\u00edgenas, quilombolas e de trabalhadores\/as rurais de seus territ\u00f3rios, gerando um impacto ineg\u00e1vel e talvez irrepar\u00e1vel no modo de viver desse povo.<\/p>\n
2. A SITUA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE NO PAR\u00c1:<\/p>\n
O Norte apresenta uma condi\u00e7\u00e3o peculiar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras regi\u00f5es do Brasil: o de ser uma \u201cperiferia dentro da periferia\u201d.<\/p>\n
Tal condi\u00e7\u00e3o fica ainda mais clara quando analisamos o total despreparo dos estados do Norte, em especial o Par\u00e1, no que tange ao combate ao COVID-19. Entretanto, esta desorganiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema recente e tem as suas ra\u00edzes no tipo de capitalismo no qual o Brasil (e o Norte) est\u00e1 situado. Segundo dados da ANS[1] de maio de 2018, os leitos de UTI na regi\u00e3o Norte estavam abaixo da m\u00e9dia nacional (0,68 para cada 10.000 habitantes contra 1,04 para cada 10.000 habitantes), e o Par\u00e1, particularmente, estava numa situa\u00e7\u00e3o ainda mais preocupante (0,57 leitos para cada 10.000 habitantes). Podemos perceber, atrav\u00e9s destes dados, que o Norte (e o Par\u00e1 especialmente) j\u00e1 tinha um sistema de sa\u00fade reduzido, que n\u00e3o consegue corresponder \u00e0s necessidades da totalidade da popula\u00e7\u00e3o e hoje, com o advento da pandemia, a situa\u00e7\u00e3o se agrava cada vez mais.<\/p>\n
Tal situa\u00e7\u00e3o encontra um dos fundamentos a partir da EC 95, que prev\u00ea um limite de gastos p\u00fablicos por parte do governo, e que foi aprovada em 2016. Os que defendiam tal proposta afirmavam que o limite de gastos p\u00fablicos n\u00e3o iria afetar os investimentos em sa\u00fade, por exemplo.<\/p>\n
Tal afirmativa n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade. Segundo Bruno Moretti [2], professor visitante de Sociologia na UnB, os investimentos em sa\u00fade para 2019 (portanto, um ano antes da pandemia) estavam previstos em R$ 117,5 bilh\u00f5es, o que est\u00e1 muito pr\u00f3ximo daquilo que foi previsto no piso (R$117,3 bilh\u00f5es). Caso n\u00e3o existisse a tal EC, os investimentos em sa\u00fade seriam de R$ 127 bilh\u00f5es. Portanto, verifica-se uma perda de quase R$ 10 bilh\u00f5es, e a consequ\u00eancia mais vis\u00edvel \u00e9 o despreparo dos hospitais p\u00fablicos para enfrentar a pandemia.<\/p>\n
Portanto, o que se v\u00ea \u00e9 um resultado desastroso das pol\u00edticas de austeridade financeira dos governos Temer-Bolsonaro, os quais, submetendo-se aos interesses do capital estrangeiro, deixam a classe trabalhadora ainda mais fragilizada, e isso resulta na falta de leitos, queda da qualidade do atendimento, pequena distribui\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para a COVID-19, e assim por diante.<\/p>\n
Vemos a consequ\u00eancia disso, infelizmente, em n\u00fameros: at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o dessa nota (em 10 de maio de 2020) h\u00e1 7.256 casos confirmados e 652 \u00f3bitos. Situa\u00e7\u00e3o essa que se visualiza num total colapso do sistema \u00fanico de sa\u00fade e do sistema funer\u00e1rio, que atende de forma prec\u00e1ria ( ou \u00e0s vezes nem chega a atender) pessoas pobres e das periferias\/do campo, enquanto os ricos viajam em avi\u00f5es para outros estados em busca de leitos para se curarem do covid.<\/p>\n
N\u00f3s do PCB-Par\u00e1 nos solidarizamos com as lutadoras e dos lutadores, em mem\u00f3ria das\/os que foram v\u00edtimas dessa pandemia, assim como com as fam\u00edlias que sentem a dor da perda de seus pares. Nos solidarizamos tamb\u00e9m com as trabalhadoras e trabalhadores que encaram de frente, em condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias, as consequ\u00eancias desta pandemia e das pol\u00edticas genocidas dos governos.<\/p>\n
FORA BOLSONARO E MOUR\u00c3O!<\/p>\n
Partido Comunista Brasileiro – PCB do Par\u00e1<\/p>\n