![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/upload.wikimedia.org\/wikipedia\/commons\/b\/b0\/%22Die_M%C3%BCtter%22_-_K%C3%A4the_Kollwitz_%3B_Felsing_%28printer%29._LCCN2009630850.jpg\" "\\"imagem\\"")
Por Kathiu\u00e7a Bertollo<\/p>\nPor Kathiu\u00e7a Bertollo<\/p>\n
Acerca da quest\u00e3o da fome: onde est\u00e1vamos nos \u2018dias de normalidade\u2019 que \u2018n\u00e3o a v\u00edamos\u2019? Esta situa\u00e7\u00e3o sub-humana sempre esteve ao nosso lado, sob nossos olhos. Precisa ser enfrentada com radicalidade, a partir do que a oriunda. A\u00e7\u00f5es pontuais apenas mitigam essa quest\u00e3o hist\u00f3rico-estrutural de nossa exist\u00eancia enquanto classe trabalhadora sob os marcos do capitalismo.<\/p>\n
A quest\u00e3o da fome na sociedade moderna \u00e9 resultado e condi\u00e7\u00e3o estruturante de um sistema econ\u00f4mico, social e pol\u00edtico de produ\u00e7\u00e3o coletiva dos bens, produtos e riqueza, mas de apropria\u00e7\u00e3o privada e que, a partir disso, \u00e9 organizado em classes sociais antag\u00f4nicas. De um lado, a classe trabalhadora que produz a riqueza, por\u00e9m, n\u00e3o se apropria dela; de outro a burguesia, que det\u00e9m e controla todo o processo produtivo e a riqueza gerada atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
Conforme relat\u00f3rio publicado pela Oxfam (2017, p.11), \u201co 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o mundial possui a mesma riqueza que os outros 99%, e apenas oito bilion\u00e1rios possuem o mesmo que a metade mais pobre da popula\u00e7\u00e3o no planeta. Por outro lado, a pobreza \u00e9 realidade de mais de 700 milh\u00f5es de pessoas no mundo\u201d.<\/p>\n
Essa \u00e9 a estrutura basilar do capitalismo, sistema que orienta e aprisiona a exist\u00eancia do g\u00eanero humano, que marca e tolhe a vida de milh\u00f5es de pessoas ao redor do globo, que os reduz \u00e0 bestialidade, \u00e0 uma vida sem qualquer possibilidade de plena realiza\u00e7\u00e3o dos sentidos, mesmo os mais elementares. Que imp\u00f5e o pauperismo, a viol\u00eancia, a nega\u00e7\u00e3o, a mis\u00e9ria, a fome, a \u2018morte em vida\u2019.<\/p>\n
Considerando que o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com maior concentra\u00e7\u00e3o de renda e desigualdade do mundo, objetivamos, nas linhas que seguem, apresentar uma reflex\u00e3o acerca da fome, da fome em tempos de pandemia da COVID-19, das respostas do Estado via pol\u00edticas sociais e da solidariedade de classe. Para tanto explicitaremos um dia na vida de quem tem fome. Situa\u00e7\u00e3o muito fortemente retratada por Maria Carolina de Jesus em sua c\u00e9lebre (e tamb\u00e9m recha\u00e7ada) obra \u2018Quarto de despejo: Di\u00e1rio de uma favelada\u2019 (1960, p.35- 36- 37), reconhecendo que o que a autora retrata abre a possibilidade de debater a quest\u00e3o racial, de g\u00eanero, geracional, habitacional, trabalho e renda, dentre outras, no entanto, por reconhecer a import\u00e2ncia e complexidade destas e que podem ser melhor abordadas em outro texto, optaremos pelo recorte de tem\u00e1ticas inicialmente apresentado.<\/p>\n
\u201c21 de maio \u2013 Passei uma noite horr\u00edvel. Sonhei que eu residia numa casa resid\u00edvel, tinha banheiro, cozinha, copa e at\u00e9 quarto de criada. Eu ia festejar o anivers\u00e1rio de minha filha Vera Eunice. Eu ia comprar-lhe umas panelinhas que h\u00e1 muito ela vive pedindo. Porque eu estava em condi\u00e7\u00f5es de comprar. Sentei na mesa para comer. A toalha era alva ao l\u00edrio. Eu comia bife, p\u00e3o com manteiga, batata frita e salada. Quando fui pegar outro bife despertei. Que realidade amarga! Eu n\u00e3o residia na cidade. Estava na favela. Na lama, as margens do Tiet\u00ea. E com 9 cruzeiros apenas. N\u00e3o tenho a\u00e7\u00facar porque ontem eu sa\u00ed e os meninos comeram o pouco que eu tinha.<\/p>\n
…Quem deve dirigir \u00e9 quem tem capacidade. Quem tem d\u00f3 e amisade ao povo. Quem governa o nosso pa\u00eds \u00e9 quem tem dinheiro, quem n\u00e3o sabe o que \u00e9 fome, a dor, e a afli\u00e7\u00e3o do pobre. Se a maioria revoltar-se, o que pode fazer a minoria? Eu estou ao lado do pobre, que \u00e9 o bra\u00e7o. Bra\u00e7o desnutrido. Precisamos livrar o paiz dos pol\u00edticos a\u00e7ambarcadores.<\/p>\n
Eu ontem comi aquele macarr\u00e3o do lixo com receio de morrer, porque em 1953 eu vendia ferro l\u00e1 no Zinho. Havia um pretinho bonitinho. Ele ia vender ferro l\u00e1 no Zinho. Ele era jovem e dizia que quem deve catar papel s\u00e3o os velhos. Um dia eu ia vender ferro quando parei na Avenida Bom Jardim. No lix\u00e3o, como \u00e9 denominado o local. Os lixeiros haviam jogado carne no lixo. E ele escolhia uns peda\u00e7os: Disse-me:<\/p>\n
-Leva, Carolina. D\u00e1 para comer.<\/p>\n
Deu-me uns peda\u00e7os. Para n\u00e3o magu\u00e1-lo aceitei. Procurei convenc\u00ea-lo a n\u00e3o comer aquela carne. Para comer os p\u00e3es duros ru\u00eddos pelos ratos. Ele disse-me que n\u00e3o. Que h\u00e1 dois dias n\u00e3o comia. Acendeu o fogo e assou a carne. A fome era tanta que ele n\u00e3o poude deixar assar a carne. Esquentou-a e comeu. Para n\u00e3o presenciar aquele quadro, sa\u00ed pensando: faz de conta que eu n\u00e3o presenciei esta cena. Isto n\u00e3o pode ser real num paiz t\u00e3o f\u00e9rtil igual ao meu. Revoltei contra o tal Servi\u00e7o Social que diz ter sido criado para reajustar os desajustados, mas n\u00e3o toma conhecimento da exist\u00eancia infausta dos marginais. Vendi os ferros no Zinho e voltei para o quintal de S\u00e3o Paulo, a favela.<\/p>\n
No outro dia encontraram o pretinho morto. Os dedos do c\u00e9u p\u00e9 abriram. O espa\u00e7o era de vinte cent\u00edmetros. Ele aumentou-se como se fosse de borracha. Os dedos do p\u00e9 parecia leque. N\u00e3o trazia documentos. Foi sepultado como um Z\u00e9 qualquer. Ningu\u00e9m procurou saber o seu nome. Marginal n\u00e3o tem nome.<\/p>\n
…De quatro em quatro anos muda-se os pol\u00edticos e n\u00e3o soluciona a fome, que tem a matriz nas favelas e as sucursais nos lares dos oper\u00e1rios.<\/p>\n
…Quando eu fui buscar agua vi uma infeliz ca\u00edda perto da torneira porque ontem dormiu sem jantar. \u00c9 que ela est\u00e1 desnutrida. Os m\u00e9dicos que n\u00f3s temos na pol\u00edtica sabem disso.<\/p>\n
… Agora eu vou na casa da Dona Julita trabalhar para ela. Fui catando papel. O senhor Samuel pesou. Recebi 12 cruzeiros. Subi a Avenida Tiradentes catando papel. Cheguei na Rua Frei Antonio Santana de Galv\u00e3o 17, trabalhar para a Dona Julita. Ela disse-me para eu n\u00e3o iludir com homens que eu posso arranjar outro filho e que os homens n\u00e3o contribui para criar o filho. Sorri e pensei: em rela\u00e7\u00e3o aos homens, eu tenho experi\u00eancias amargas. J\u00e1 estou na maturidade, quadra que o censo j\u00e1 criou ra\u00edzes.<\/p>\n
… Achei um car\u00e1 no lixo, uma batata doce e uma batata solsa. Cheguei na favela os meus meninos estavam roendo um peda\u00e7o de p\u00e3o duro. Pensei: para comer estes p\u00e3es era preciso que eles tivessem dentes el\u00e9tricos.<\/p>\n
N\u00e3o tinha gordura. Puis a carne no fogo com uns tomates que eu catei l\u00e1 na Fabrica Peixe. Puis o car\u00e1 e a batata. E agua. Assim que ferveu eu puis o macarr\u00e3o que os meninos cataram no lixo. Os favelados aos poucos est\u00e3o convencendo-se que para viver precisam imitar os corvos. Eu n\u00e3o vejo efici\u00eancia no Servi\u00e7o Social em rela\u00e7\u00e3o ao favelado. Amanh\u00e3 n\u00e3o vou ter p\u00e3o. Vou cozinhar a batata doce.\u201d<\/p>\n
O brado da autora realizado na d\u00e9cada de 1960 e a realidade em 2020 tem muitas similaridades.<\/p>\n
Adentramos o ano de 2020 vivenciando uma pandemia, a vida de milhares de pessoas foi suprimida por uma doen\u00e7a ainda sem cura. No dia 07 de maio se contabilizavam mais de 3,7 milh\u00f5es de pessoas infectadas e 264.000 mortes no mundo. No Brasil, um dos pa\u00edses com mais mortes confirmadas, ao menos 8.536 pessoas morreram at\u00e9 esta data. No dia seguinte (08-05), j\u00e1 se ultrapassava a marca de 10 mil mortos, mais precisamente 10.222, sabendo que este n\u00famero \u00e9 infinitamente maior devido a subnotifica\u00e7\u00e3o e falta de exames.<\/p>\n
Importante evidenciar que em fun\u00e7\u00e3o da pandemia o Congresso Nacional, por meio do DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6, de 20 de mar\u00e7o de 2020, reconheceu e decretou estado de calamidade p\u00fablica no pa\u00eds at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n
Sem saber at\u00e9 quando este cen\u00e1rio desolador se manter\u00e1, o que temos como certo \u00e9 que o per\u00edodo p\u00f3s pandemia j\u00e1 se anuncia como um cen\u00e1rio de degrada\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e humana. Este panorama n\u00e3o \u00e9 resultado de qualquer pessimismo da raz\u00e3o, \u00e9 pura e simplesmente consequ\u00eancia de um sistema que controla as esferas da produ\u00e7\u00e3o e da reprodu\u00e7\u00e3o social priorizando a economia e o lucro em detrimento da vida. Melhor dizendo, o capitalismo tem as crises como uma condi\u00e7\u00e3o estruturante de sua perpetua\u00e7\u00e3o e para super\u00e1-las o capital precisa criar mecanismos para retomar as taxas de lucro, com isso passa a valer a seguinte premissa no contexto da luta de classes (agora agravada e explicitada com a pandemia): Para a burguesia, a vida da classe trabalhadora \u00e9 uma mercadoria descart\u00e1vel. Para a classe trabalhadora, a vida \u00e9 o \u00fanico bem que se possui!<\/p>\n
O capitalismo submete cotidianamente a classe trabalhadora \u00e0 \u2018morte em vida\u2019, seja pela nega\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, lazer, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, etc. situa\u00e7\u00e3o que se agrava di\u00e1ria e amplamente, que salta \u00e0 vista e exige respostas.<\/p>\n
No Brasil, a constru\u00e7\u00e3o das respostas \u00e0s demandas imediatas e urgentes de sobreviv\u00eancia sempre se deu muito fortemente marcada pelo vi\u00e9s caritativo, paliativo, seletivo, fragmentado, primeiro-damista e conservador. Um exemplo foi o Programa Comunidade Solid\u00e1ria implantado no governo de FHC e coordenado pela ent\u00e3o primeira dama do pa\u00eds, Ruth Cardoso. Essa foi a refer\u00eancia que orientou as interven\u00e7\u00f5es estatais no campo social entre os anos de 1995 a 2002.<\/p>\n
O atendimento e a garantia de sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da perspectiva dos direitos e das pol\u00edticas sociais, legal e normativamente reconhecidas pelo Estado via leis org\u00e2nicas, financiamento e sistemas, tais quais o SUS no \u00e2mbito da pol\u00edtica de sa\u00fade e o SUAS no \u00e2mbito da assist\u00eancia social, s\u00e3o resultados de \u00e1rdua e permanente luta pol\u00edtico-classista dos sujeitos sociais e coletivos do pa\u00eds.<\/p>\n
No \u00e2mbito da assist\u00eancia social as respostas \u00e0 quest\u00e3o da fome se d\u00e3o via programas e projetos sociais e benef\u00edcios eventuais. A LOAS (1993) estabelece em seu art.22 que \u201cEntendem-se por benef\u00edcios eventuais as provis\u00f5es suplementares e provis\u00f3rias que integram organicamente as garantias do Suas e s\u00e3o prestadas aos cidad\u00e3os e \u00e0s fam\u00edlias em virtude de nascimento, morte, situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade tempor\u00e1ria e de calamidade p\u00fablica\u201d. \u00c9 dentro desta delimita\u00e7\u00e3o que aux\u00edlios como \u2018cestas b\u00e1sicas\u2019 s\u00e3o ofertados. Esta historicamente tem sido a resposta imediata \u00e0 demanda da fome por parte do Estado brasileiro.<\/p>\n
Ressalta-se que a pol\u00edtica de assist\u00eancia social n\u00e3o possui um car\u00e1ter universal de acesso, \u00e9 destinada \u2018a quem dela necessitar\u2019 e constantemente sofre ofensivas, tentativas de reimplanta\u00e7\u00e3o da premissa da solidariedade filantr\u00f3pica em detrimento \u00e0 perspectiva de direito social e dever do Estado. Exemplos disso: no governo Temer a cria\u00e7\u00e3o do Programa Crian\u00e7a Feliz, que tinha a ent\u00e3o primeira dama Marcela Temer como \u2018madrinha\u2019, figura decorativa e que imprimia um car\u00e1ter personalista \u00e0 a\u00e7\u00e3o; e no governo Bolsonaro, sob o comando de figuras como Damares, Osmar Terra, Onyx Lorenzoni e Michele Bolsonaro, o obscurantismo, o primeiro-damismo, a caridade, a filantropia e a incompet\u00eancia s\u00e3o novamente emplacados carregando e reproduzindo a marca central desde governo, que demonstra ter em todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, n\u00e3o somente na social, um alinhamento aos interesses do Capital e seus expoentes em detrimento do atendimento das demandas da classe trabalhadora, da popula\u00e7\u00e3o pauperizada do pa\u00eds.<\/p>\n
Sob estas premissas, a resposta do governo federal \u00e0 quest\u00e3o da fome, do desemprego e demais incertezas, nega\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias na vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira em tempos de pandemia da COVID-19 foi, ap\u00f3s press\u00e3o do Congresso Nacional, de movimentos sociais, entidades sindicais e da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o que vivencia os dramas sociais e econ\u00f4micos de modo mais agravado a cada dia, a libera\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 600,00 por tr\u00eas meses.<\/p>\n
Aponta-se para o car\u00e1ter extremamente limitado desse aux\u00edlio, seja pelo valor que \u00e9 repassado, seja pelo tempo que ser\u00e1 ofertado, seja pelas regras e burocracia para acess\u00e1-lo, mas principalmente, por se tratar de a\u00e7\u00e3o isolada, desarticulada de qualquer perspectiva de atendimento universal \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o brasileira, dentre estas, a priorit\u00e1ria que \u00e9 sanar a fome. Ou seja, os mecanismo de impedimento e a demora no acesso a este aux\u00edlio emergencial s\u00e3o elementos pr\u00f3prios da pol\u00edtica genocida desencadeada pelo governo Bolsonaro sobre a classe trabalhadora brasileira. A pol\u00edtica econ\u00f4mica se sobrep\u00f5e \u00e0 pol\u00edtica social.<\/p>\n
Tais a\u00e7\u00f5es explicitam o car\u00e1ter estrutural e classista do Estado, de op\u00e7\u00e3o por um projeto societ\u00e1rio que n\u00e3o \u00e9 o mesmo pautado e defendido pela classe trabalhadora, \u00e9 o da manuten\u00e7\u00e3o e perpetua\u00e7\u00e3o da ordem sob a hegemonia e dom\u00ednio do capital. Car\u00e1ter este j\u00e1 explicitado em 1848 por Marx e Engels quando afirmam que \u201cO poder do estado moderno n\u00e3o passa de um comit\u00ea que administra os neg\u00f3cios comuns da classe burguesa como um todo\u201d.<\/p>\n
Tal afirma\u00e7\u00e3o deve ser inscrita e compreendida a partir das esferas da produ\u00e7\u00e3o e da reprodu\u00e7\u00e3o social e do contexto da luta de classes, caso contr\u00e1rio, \u2018mata-se\u2019 a hist\u00f3ria e a possibilidade de o g\u00eanero humano constru\u00ed-la, modific\u00e1-la, permanecendo como verdade a afirma\u00e7\u00e3o de que o capitalismo \u00e9 o patamar m\u00e1ximo de desenvolvimento e civilidade alcan\u00e7ado e poss\u00edvel para a humanidade. Absolutamente n\u00e3o \u00e9 disso que se trata!<\/p>\n
Neste atual contexto de crise do capital, que se agrava pela pandemia da COVID-19, a classe trabalhadora em seu conjunto e por meio de suas esferas organizativas precisa retomar, fortalecer e ampliar a atua\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de processos de tomada de consci\u00eancia de classe, no tensionamento desta ordem societ\u00e1ria que n\u00e3o permite sequer a exist\u00eancia biol\u00f3gica a todos os indiv\u00edduos que a comp\u00f5e.<\/p>\n
A tarefa imediata e de impulsionamento desse contexto de resist\u00eancia e luta \u00e9 garantir a vida! E \u00e9 preciso explicitar que as ra\u00edzes dessa condi\u00e7\u00e3o de \u2018morte em vida\u2019 s\u00e3o estruturantes do capitalismo, que neste sistema \u00e9 somente este o lugar e condi\u00e7\u00e3o relegados \u00e0 classe trabalhadora, que \u00e9 organizado e mantido pelas classes dominantes todo um aparato e conjunto de a\u00e7\u00f5es e ideias que se utiliza da religi\u00e3o, da m\u00eddia, da fam\u00edlia, da moral e dos valores conservadores, etc, que objetiva negar e condicionar a aceita\u00e7\u00e3o desse limite que difere e antagoniza as classes sociais que o comp\u00f5e.<\/p>\n
Diante disso, as organiza\u00e7\u00f5es classistas possuem responsabilidades, e dentre estas, pautar e realizar \u2018a\u00e7\u00f5es de solidariedade\u2019 no que se refere \u00e0 garantia da vida, ao enfrentamento da fome, da pol\u00edtica de genoc\u00eddio e do exterm\u00ednio em massa, quest\u00f5es estas de ocorr\u00eancia cotidiana pelo capital com respaldo do Estado, e que agora em tempos de pandemia da COVID-19 est\u00e3o muito fortemente agravadas.<\/p>\n
O hist\u00f3rico de lutas, resist\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora brasileira tem vasto e relevante registro de a\u00e7\u00f5es a partir dessa perspectiva. S\u00e3o expressivas desde o per\u00edodo da escravid\u00e3o, melhor dizendo, ainda no per\u00edodo da escravid\u00e3o, [uma das p\u00e1ginas mais degradantes, irracionais e anti-humanas da exist\u00eancia do g\u00eanero humano e da hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds], a\u00e7\u00f5es de solidariedade de classe, a exemplo dos levantes. A perspectiva de solidariedade deve ser inspirada nas formas de ajuda m\u00fatua, nas formas de resist\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o que os quilombos assumiam, na luta pela supera\u00e7\u00e3o daquele sistema social e econ\u00f4mico produtivo em que a vida humana era posse de outrem.<\/p>\n
Devem se inspirar nas associa\u00e7\u00f5es criadas no seio das categorias profissionais e institu\u00eddas desde os prim\u00f3rdios de sua constitui\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o enquanto tal, e portanto, sem maior respaldo de legisla\u00e7\u00f5es e garantias por parte do Estado, tal qual como conhecemos e temos na atualidade, via direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, via sistema de seguridade social e das pol\u00edticas sociais, apesar do car\u00e1ter seletivo e focalizado que portam e as constituem.<\/p>\n
N\u00e3o devem deixar de ser inspiradas tamb\u00e9m pelas experi\u00eancias hist\u00f3ricas de luta e busca de constru\u00e7\u00e3o de outra ordem societ\u00e1ria, verdadeiramente justa e igualit\u00e1ria, sem domina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de classe, sem opress\u00f5es de g\u00eanero, de orienta\u00e7\u00e3o sexual, de ra\u00e7a, sem viol\u00eancias e nega\u00e7\u00f5es \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n
Para tanto, e considerando a condi\u00e7\u00e3o de capitalismo dependente, de superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, o que imp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es mais agravadas e \u00e1rduas \u00e0 sobreviv\u00eancia da classe trabalhadora brasileira, as a\u00e7\u00f5es precisam ser organicamente vinculadas e oriundas da pr\u00f3pria classe trabalhadora, do seu reconhecimento enquanto classe, isto \u00e9, possuir car\u00e1ter pol\u00edtico como cerne e orientador.<\/p>\n
N\u00e3o podem ser orientadas por vi\u00e9s caritativo, apelativo, assistencialista, emergencial, fragmentado e pontual de atua\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia da gravidade da pandemia da COVID-19 e da amplitude que tem tomado, ou seja, n\u00e3o pode ser descolado de perspectivas mais amplas e tensionadoras dessa ordem econ\u00f4mico-social. Momentos de acirramento da pr\u00f3pria exist\u00eancia humana tal qual este que estamos vivenciando pela pandemia, n\u00e3o s\u00e3o pontos fora da curva, s\u00e3o uma constante no capitalismo, e por isso precisam ser entendidos, enfrentados e superados a partir dos seus fundamentos.<\/p>\n
A classe trabalhadora porta em suas m\u00e3os essa possibilidade hist\u00f3rica. Sem voluntarismos e espontane\u00edsmos, sem a\u00e7\u00f5es mecanicistas seja individual ou de organiza\u00e7\u00f5es classistas, mas tamb\u00e9m, sem desist\u00eancia, com disposi\u00e7\u00e3o e \u00e2nimo para a \u00e1rdua tarefa de constitui\u00e7\u00e3o e potencializa\u00e7\u00e3o de \u2018for\u00e7a social\u2019 necess\u00e1ria para que seja poss\u00edvel n\u00e3o mais sentirmos e vivenciarmos a quest\u00e3o da fome, do medo, das viol\u00eancias e das nega\u00e7\u00f5es, e sim vivermos plenamente nossos sentidos em coletividade, igualdade e liberdade.<\/p>\n
Kathiu\u00e7a Bertollo<\/p>\n
Docente do Curso de Servi\u00e7o Social da UFOP<\/p>\n
Diretora da ADUFOP<\/p>\n
Militante do PCB em Mariana-MG<\/p>\n
MG, 09 de maio de 2020.<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/p>\n
BERTOLLO, Kathiu\u00e7a. A CONTRADIT\u00d3RIA RELA\u00c7\u00c3O ENTRE TRABALHO E O DIREITO \u00c0 ASSIST\u00caNCIA SOCIAL: Um estudo desde a perspectiva Latino-Americana da Depend\u00eancia. Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado. Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social da Universidade Federal de Santa Catarina, 2012.<\/p>\n
BRASIL. DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6, de 20 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
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