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NOTA DA COORDENA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO COLETIVO LGBT Comunista<\/p>\n
Dia Internacional de Combate \u00e0 LGBTfobia: O que temos a comemorar?<\/p>\n
Ser chamado de doente por ser LGBT ainda \u00e9 realidade na sociedade capitalista. Mas h\u00e1 30 anos essa refer\u00eancia seria literal. A homossexualidade constava na lista de dist\u00farbios mentais, com direito a CID pr\u00f3prio (Cadastro Internacional de Doen\u00e7as). A mobiliza\u00e7\u00e3o de LGBTs em todo o mundo resultou na retirada da homossexualidade do rol de doen\u00e7as em 17 de maio de 1990. A data ficou marcada como Dia Internacional de Combate \u00e0 LGBTfobia.<\/p>\n
Neste ano a data se d\u00e1 em um contexto de pandemia, respons\u00e1vel pelo agravamento da crise do capitalismo, que responde com o avan\u00e7o impiedoso das pol\u00edticas neoliberais. A aprova\u00e7\u00e3o das reformas da previd\u00eancia, trabalhista e a lei das terceiriza\u00e7\u00f5es, somada ao aumento do desemprego e trabalhos informais, resultou no empobrecimento e endividamento da classe trabalhadora. N\u00e3o bastasse a piora nas condi\u00e7\u00f5es de vida, a aprova\u00e7\u00e3o, em 2016, da emenda constitucional do Teto de Gastos (EC 95) congelou os investimentos p\u00fablicos por 20 anos. Os servi\u00e7os p\u00fablicos desde ent\u00e3o passam um grave desmonte e est\u00e3o cada vez mais longe de atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como parte da classe trabalhadora, LGBTs enfrentam esse momento com enormes dificuldades. A cada dia tendo nossa for\u00e7a de trabalho mais expropriada pelo capital, acesso restrito aos servi\u00e7os p\u00fablicos e com piores condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia, engrossamos as fileiras dos trabalhos terceirizados, informais, uberizados e intermitentes.<\/p>\n
Com a elei\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas, a partir da extin\u00e7\u00e3o do Conselho de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o LGBT. A ideologia reacion\u00e1ria, que baliza a pol\u00edtica do governo Bolsonaro, estimula o discurso de \u00f3dio, o fundamentalismo religioso e consequentemente a LGBTfobia. A pandemia piora a passos largos a viol\u00eancia, em suas mais variadas formas, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/p>\n
A sa\u00fade p\u00fablica nunca proporcionou ambiente prop\u00edcio para os cuidados espec\u00edficos da popula\u00e7\u00e3o LGBT. Sofrendo sucessivos desmontes, o SUS mostra isso mais desnudamente neste quadro de pandemia. Podemos exemplificar citando o acompanhamento das pessoas que estavam realizando o processo transexualizador, que foi interrompido. Sem nenhuma medida paliativa para que as pessoas n\u00e3o fiquem desassistidas, as usu\u00e1rias e usu\u00e1rios seguem sem orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, psicol\u00f3gica e sem as medica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
Enquanto o Estado socorre os banqueiros, que nunca estiveram em risco, com libera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 1 trilh\u00e3o, a classe trabalhadora \u00e9 humilhada diariamente para ter acesso \u00e0s migalhas. O aux\u00edlio emergencial, de R$ 600, tem valor irris\u00f3rio e com acesso altamente burocr\u00e1tico. As filas em todo pa\u00eds para recebimento s\u00e3o humilhantes e colocam vidas em risco de contamina\u00e7\u00e3o com as aglomera\u00e7\u00f5es. A parcela mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o LGBT tem dificuldade at\u00e9 mesmo para fazer o cadastro do aux\u00edlio, pois \u00e9 preciso algum conhecimento para lidar com a tecnologia, um celular com acesso a internet e ter os documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n
O isolamento social tampouco \u00e9 uma realidade para grande parte das LGBTs, pertencentes \u00e0 parcela da classe trabalhadora mais precarizada. O isolamento social \u00e9 irreal para as periferias. Sem pol\u00edticas que assegurem condi\u00e7\u00f5es materiais de isolamento, LGBTs continuam a trabalhar, muitas vezes sem prote\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o T \u00e9 a mais atingida, pois como 90% desse grupo est\u00e1 ou esteve em trabalho sexual, muitas n\u00e3o t\u00eam op\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o permanecerem nas suas atividades de sobreviv\u00eancia, expostas \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo covid-19 e \u00e0 viol\u00eancia transf\u00f3bica nas ruas vazias. Nos quatro primeiros meses desse ano, j\u00e1 houve um aumento de cerca de 49% no n\u00famero de assassinatos de travestis e transexuais, quando comparado ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
O fundamentalismo religioso n\u00e3o d\u00e1 tr\u00e9gua e tem disseminado a ideia de que o covid-19 \u00e9 um castigo divino para um mundo repleto de “comportamentos imorais”, incluindo as LGBTs entre os propagadores de tais comportamentos. Isso acontece em diversos pa\u00edses, com os avan\u00e7os do discurso conservador, e consiste em atravessar uma pandemia descartando informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, utilizando-se do medo provocado por este momento de incerteza, para intensificar o controle social sobre a classe trabalhadora, desumanizando a popula\u00e7\u00e3o LGBT, considerada \u201ccausadora de todo o mal\u201d.<\/p>\n
Outro resultado imediato desse irracionalismo, que soma-se ao estado de mis\u00e9ria econ\u00f4mica que atravessamos, \u00e9 a intensifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia em sua forma f\u00edsica e psicol\u00f3gica sofrida pelas LGBTs em \u00e2mbito dom\u00e9stico. Grande parcela de n\u00f3s ainda \u00e9 exclu\u00edda de suas organiza\u00e7\u00f5es familiares biol\u00f3gicas, por conta de nossa sexualidade e identidade de g\u00eanero, sendo frequentemente expulsas\/os de casa ou convivendo com viol\u00eancias di\u00e1rias, sendo significativos os \u00edndices de abuso sofridos, impingidos por familiares, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT. Segundo relat\u00f3rio do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), os atendimentos da Pol\u00edcia Militar a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia aumentaram 44,9% no estado de S\u00e3o Paulo. Mesmo sem dados oficiais neste ponto, sobre nossa popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 precipitado inferirmos que aumento similar ocorre dentre as LGBTs.<\/p>\n
A invisibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBT torna-se clara quando buscamos dados oficiais acerca de viol\u00eancias, acesso ao mundo do trabalho ou recortes sociais. Tais dados inexistem, pois n\u00e3o interessa ao sistema capitalista saber quem somos, ou nossas reais demandas. Apagar a nossa exist\u00eancia seria o objetivo nesse momento de avan\u00e7os do neoconservadorismo e crise do capitalismo, que conta com um imenso ex\u00e9rcito industrial de reserva. A pol\u00edtica eugenista \u00e9 um projeto sist\u00eamico e as LGBTs n\u00e3o se enquadram no perfil idealizado para a massa trabalhadora, pela burguesia. Essa eugenia se refor\u00e7a com projetos como o do \u201ccombate \u00e0 ideologia de g\u00eanero\u201d, insistentemente levado \u00e0 pauta pelo governo federal.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Tribunal Federal que derruba a restri\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de sangue por homossexuais n\u00e3o nos alimenta, nem nos fornece meios de lutar contra a viol\u00eancia que sofremos. Ainda que seja um avan\u00e7o jur\u00eddico no reconhecimento de que ser LGBT n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de ser vetor \u00f3bvio de doen\u00e7as, o \u00e9 apenas em termos jur\u00eddicos. Na vida material, esta decis\u00e3o sozinha n\u00e3o \u00e9 capaz de alterar a ideologia que nos desumaniza.<\/p>\n
O Estado, que nos ataca frequentemente, nos oferta essas pequenas e cartoriais concess\u00f5es, como a criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTfobia, que, apesar de sancionada, em nada altera a realidade da popula\u00e7\u00e3o LGBT v\u00edtima de viol\u00eancias. Al\u00e9m de n\u00e3o oferecer canais espec\u00edficos para den\u00fancias, as viol\u00eancias s\u00e3o subnotificadas e tipificadas de outras formas, de maneira a n\u00e3o gerar estat\u00edsticas reais acerca da LGBTfobia. Ainda assim seguimos sendo o pa\u00eds que mais mata pessoas trans no mundo e o que mais mata LGBTs na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
O Coletivo LGBT Comunista refor\u00e7a que, al\u00e9m de criticar severamente a forma com que vem sido aplicada a legisla\u00e7\u00e3o que criminaliza a LGBTfobia, reprovamos o formato puramente punitivista da lei, e o modelo de encarceramento da sociedade brasileira, que \u00e9 classista, racista e LGBTf\u00f3bico.<\/p>\n
Os tempos s\u00e3o sombrios. N\u00e3o h\u00e1 orgulho LGBT que conforte a dor da perda das milhares de companheiras e companheiros trabalhadores, LGBTs ou n\u00e3o, que pagar\u00e3o com suas vidas para garantir que a barb\u00e1rie da explora\u00e7\u00e3o capitalista seja mantida. \u00c9 preciso abandonar a resist\u00eancia e contra-atacar. Precisamos nos organizar e encontrar formas coletivas de construir uma luta necessariamente antissist\u00eamica, que ponha termo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es objetivas de superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho e divis\u00e3o de nossa classe que alimentam o discurso de \u00f3dio que nos marca na pele.<\/p>\n
Por todos os pontos colocados, fica claro que as demandas da popula\u00e7\u00e3o LGBT v\u00e3o muito al\u00e9m da pauta do casamento e do respeito \u00e0 diversidade. Embora esses pontos garantam algumas prote\u00e7\u00f5es, n\u00e3o basta a aceita\u00e7\u00e3o formal via Estado e nem a aceita\u00e7\u00e3o moral. Se a reprodu\u00e7\u00e3o do capital se beneficia da nossa explora\u00e7\u00e3o e da nossa marginalidade, n\u00e3o nos conv\u00e9m exigir um posto em que somos explorados mais brandamente, de forma mais amaciada. Mais central \u00e9 apontarmos que as demandas da classe trabalhadora – moradia, emprego, sa\u00fade – s\u00e3o nossas tamb\u00e9m, sobretudo nesse momento de grande vulnerabilidade. Radicalizar a pauta LGBT significa lev\u00e1-la \u00e0s ra\u00edzes de nossa opress\u00e3o e essas ra\u00edzes n\u00e3o s\u00e3o outras sen\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem.<\/p>\n
Assim, se o capital nos ataca mais brutalmente e se, na crise, mostra suas garras, \u00e9 nosso dever responder \u00e0 altura e reunir for\u00e7as para atac\u00e1-lo em seu ponto nevr\u00e1lgico. N\u00e3o existe mais espa\u00e7o para o \u201cliberalismo democr\u00e1tico\u201d e para a concilia\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 nos enfraqueceu e nos trouxe at\u00e9 aqui.<\/p>\n
Neste Dia Internacional de Combate \u00e0 LGBTfobia, o Coletivo LGBT Comunista refor\u00e7a que a vida deve estar acima dos lucros.<\/p>\n