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L\u00f3pez Obrador perfila um governo militar. Fora o Ex\u00e9rcito das ruas!<\/p>\nL\u00f3pez Obrador perfila um governo militar. Fora o Ex\u00e9rcito das ruas!<\/p>\n
Em um ato que \u00e9 caracter\u00edstico da maior demagogia, mas pr\u00f3prio de seu estilo pessoal de governo, Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador p\u00f4s, sem fazer barulho, a assinatura no decreto presidencial publicado no Di\u00e1rio Oficial da Federa\u00e7\u00e3o (DOF), na \u00faltima segunda-feira, 11 maio, pelo qual o Ex\u00e9rcito e a Marinha retomam as ruas do pa\u00eds. Assim cai a fachada da Guarda Nacional, a verdadeira natureza da reforma aprovada por unanimidade no Congresso da Uni\u00e3o em 26 de mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional nunca foi o objetivo da reforma, mas sim os meios para legalizar a presen\u00e7a das For\u00e7as Armadas em tarefas de “seguran\u00e7a p\u00fablica”. Sem falsos argumentos e sem nenhuma declara\u00e7\u00e3o de guerra contra o crime organizado, simplesmente descobrimos hoje que ele concluiu seu plano de combater o crime com medidas paliativas, ao mesmo tempo em que confirma a frase “abra\u00e7os, n\u00e3o balas” como mera ret\u00f3rica que encobria seus prop\u00f3sitos pol\u00edticos.<\/p>\n
Diferentemente do que Felipe Calder\u00f3n e Enrique Pe\u00f1a Nieto fizeram em sua \u00e9poca, quando n\u00e3o contaram com marcos legais para regulamentar as atividades do Ex\u00e9rcito e da Marinha em a\u00e7\u00f5es policiais, o presidente L\u00f3pez Obrador usou o quinto artigo transit\u00f3rio da Lei da Guarda Nacional para dispor das For\u00e7as Armadas em tarefas de seguran\u00e7a p\u00fablica de maneira extraordin\u00e1ria, regulamentada, supervisionada, subordinada e complementar.<\/p>\n
Os chamados cart\u00e9is s\u00e3o sempre funcionais para o Estado burgu\u00eas. Ou pelos la\u00e7os org\u00e2nicos que mant\u00eam com o Estado e pela viol\u00eancia que permite ao Estado o pretexto de militarizar as ruas, ou porque eles fazem o trabalho sujo matando combatentes sociais, jornalistas, ambientalistas e l\u00edderes pol\u00edticos inc\u00f4modos, pois isso n\u00e3o parou de acontecer at\u00e9 agora neste per\u00edodo de seis anos. Al\u00e9m do mais, caso os motivos do decreto sejam a luta contra o crime organizado, eles n\u00e3o se sustentam. Era previs\u00edvel que, no per\u00edodo atual, muitos empres\u00e1rios quebrados pela crise econ\u00f4mica acentuada pela pandemia de Covid-19 selassem alian\u00e7as com esses grupos criminosos para salvar seus neg\u00f3cios da ru\u00edna em troca da lavagem de dinheiro. Sobre tudo isso, o pr\u00f3prio presidente deu elementos de confirma\u00e7\u00e3o: essa sauda\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3e de Chapo Guzm\u00e1n ou sua benevol\u00eancia com esse personagem.<\/p>\n
Estamos afirmando que o atual governo assinou esse decreto aproveitando para fazer uso pol\u00edtico pr\u00f3prio da pandemia e canalizando a seu favor as disputas entre os grupos detentores do poder econ\u00f4mico. N\u00e3o \u00e9 por acaso que o decreto foi emitido no momento em que a libera\u00e7\u00e3o da quarentena est\u00e1 sendo preparada para que os trabalhadores retornem \u00e0 produ\u00e7\u00e3o em massa. O mesmo permitiu a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de controle em todo o pa\u00eds atrav\u00e9s de diferentes \u00f3rg\u00e3os policiais, estaduais e municipais ou \u00f3rg\u00e3os como a Prote\u00e7\u00e3o Civil. O per\u00edodo de confinamento foi utilizado para militarizar a vida p\u00fablica do pa\u00eds de maneira silenciosa, mas apressada, sendo necess\u00e1rio ratificar que o decreto apenas confirma o que j\u00e1 estava acontecendo em diferentes partes do pa\u00eds.<\/p>\n
Por outro lado, o decreto n\u00e3o se destaca de outras a\u00e7\u00f5es voltadas para o mesmo fim, militarizando a gest\u00e3o da sociedade: administra\u00e7\u00e3o militar de hospitais p\u00fablicos, maior participa\u00e7\u00e3o da Defesa Nacional na gest\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds, inclus\u00e3o da lideran\u00e7a das For\u00e7as Armadas na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza resultante da explora\u00e7\u00e3o salarial e da forma\u00e7\u00e3o de entidades empresariais dentro dela, desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es do empregador do Ex\u00e9rcito em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de co-governo com as autoridades da burguesia, tais como toque de recolher ilegal, distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, transporte e produ\u00e7\u00e3o de insumos ou bens, etc.<\/p>\n
\u00c9 com as a\u00e7\u00f5es de maior militariza\u00e7\u00e3o – pr\u00e9vias, simult\u00e2neas e derivadas do atual decreto – que o Governo da Quarta Transforma\u00e7\u00e3o se confirma como um governo reacion\u00e1rio e alheio a qualquer processo transformador. O decreto n\u00e3o \u00e9 um simples restabelecimento das condi\u00e7\u00f5es repressivas do per\u00edodo 2006-2018, mas um desenvolvimento das mesmas pelos monop\u00f3lios, o que implica uma participa\u00e7\u00e3o crescente dos militares no trabalho da autoridade civil e n\u00e3o exclusivo da \u00e1rea da seguran\u00e7a. Diante dos atos de governo das For\u00e7as Armadas em bairros, hospitais e cidades, o Partido Comunista prop\u00f5e a alternativa: governo da classe trabalhadora, dos setores populares, trabalhadores da sa\u00fade, professores, etc. Em outras palavras, luta pelo poder dos trabalhadores, pelo socialismo-comunismo.<\/p>\n
Por todas essas raz\u00f5es, o Partido Comunista do M\u00e9xico adverte que essa medida n\u00e3o \u00e9 para combater cart\u00e9is, mas para inibir e suprimir os protestos, a insatisfa\u00e7\u00e3o e a insubordina\u00e7\u00e3o que vir\u00e3o da classe trabalhadora e dos setores populares, seja de forma organizada ou espont\u00e2nea. Denunciamos o car\u00e1ter militarista do Presidente do M\u00e9xico e exortamos os trabalhadores e os setores populares a fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o e a uni\u00e3o, a vizinhan\u00e7a, a solidariedade popular e pol\u00edtica para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas imediatos que o retorno aos centros de trabalho.<\/p>\n
Fazemos um chamado a todas as organiza\u00e7\u00f5es sindicais, camponesas, estudantis, pol\u00edticas e sociais que em governos anteriores criticaram a militariza\u00e7\u00e3o, que denunciaram o papel do Ex\u00e9rcito em eventos repressivos recentes como em Ayotzinapa, Tlatlaya e v\u00e1rios crimes durante a “Guerra ao narcotr\u00e1fico”, a lutar para derrubar essa medida repressiva. No PCM, podem contar com um aliado pela mobiliza\u00e7\u00e3o contra essa medida que dilacera todos n\u00f3s que lutamos por mudan\u00e7as em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Prolet\u00e1rios de todos os pa\u00edses, uni-vos!<\/p>\n