![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cartacapital.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Goya-677x1024.jpg\" "\\"imagem\\"")
por Daniel Vaz de Carvalho<\/p>\npor Daniel Vaz de Carvalho<\/p>\n
“O sono da raz\u00e3o produz monstros”.
\nT\u00edtulo de uma gravura de Goya.<\/p>\n
1 \u2013 Do que falamos<\/p>\n
Definir-se fascismo como o sistema que vigorou na It\u00e1lia entre 1922 e 1943 ou outros com mesmas caracter\u00edsticas \u00e9 extremamente redutor. \u00c9 como se se definissem as flores como sendo ros\u00e1ceas, as outras coisas diferentes, o que tornaria a bot\u00e2nica uma confus\u00e3o inextric\u00e1vel. Mas \u00e9 isto que v\u00e1rios pretendem no campo social.<\/p>\n
Para al\u00e9m dos v\u00e1rios modelos de concretiza\u00e7\u00e3o, o fascismo \u00e9 a forma mais reacion\u00e1ria e terrorista da ditadura do grande capital financeiro e monopolista. Outra caracter\u00edstica \u00e9 o ataque \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas, organiza\u00e7\u00f5es sindicais e progressistas, visando a sua supress\u00e3o, passando a ser consideradas “subversivas”.<\/p>\n
O fascismo da primeira metade do s\u00e9culo XX diferencia-se do fascismo do final do s\u00e9culo XX e o atual. O primeiro, face \u00e0 crise capitalista, procurava instaurar o capitalismo monopolista de Estado (CME), adotando algumas medidas do tipo keynesiano. No atual, trata-se de impor o capitalismo monopolista transnacional (CMT). Al\u00e9m disto, se no primeiro caso era antiparlamentar, atualmente aparece mascarado de “democracia” recebendo o benepl\u00e1cito dos EUA e da UE.<\/p>\n
Em qualquer dos casos, h\u00e1 que distinguir entre o fascismo dos pa\u00edses hegem\u00f4nicos\/imperialistas e o fascismo nos pa\u00edses de capitalismo dependente. Nos pa\u00edses dominados pela Alemanha nazista, apesar de um aparente nacionalismo, a sua pol\u00edtica interna e externa estava completamente dependente de Berlim. Algo semelhante ocorre nos pa\u00edses submetidos ao imperialismo estadunidense. Para instaurar este tipo de dom\u00ednio, tal como nos anteriores processos fascistas, recorre \u00e0 agress\u00e3o militar (Coreia, Vietn\u00e3, Iraque, L\u00edbia, S\u00edria, etc.) S\u00e3o aplicadas san\u00e7\u00f5es, s\u00e3o promovidos golpes de Estado, assassinatos pol\u00edticos, etc. O Chile sob Pinochet prefigura o terror institu\u00eddo na Am\u00e9rica Latina, a Indon\u00e9sia sob Suharto prefigura os crimes cometidos na \u00c1sia e na \u00c1frica.<\/p>\n
Esta sucess\u00e3o de guerras de rapina e o respectivo mundo de horrores s\u00e3o escamoteados pela m\u00eddia, levados \u00e0 conta de instaurar a “democracia” (eufemismo para o CMT) ou apresentar as pr\u00f3prias v\u00edtimas como respons\u00e1veis pelo que lhes acontece. \u00c9 o esquema usual dos agressores, tanto dom\u00e9sticos como imperialistas.<\/p>\n
O fascismo ou, se se preferir, os fascismos s\u00e3o capitalismo. S\u00e3o formas de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social a que o sistema capitalista recorre para garantir a sua lei econ\u00f4mica fundamental: a maximiza\u00e7\u00e3o da taxa de lucro monopolista. Sem este sistema ser substitu\u00eddo, a possibilidade de retorno a formas fascistas est\u00e1 sempre presente. [1]<\/p>\n
Dito “liberal” ou “iliberal”, na pr\u00e1tica ambos adotando o neoliberalismo, o capitalismo sempre se encaminha para formas fascistizantes se a isso n\u00e3o se opuser a luta dos trabalhadores. A social-democracia bem pode tentar convencer que outro capitalismo \u00e9 poss\u00edvel. O fato \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a democracia manter-se sob o sistema monopolista, tal como sob o imperialismo apenas existe uma liberdade condicional.<\/p>\n
A social-democracia de v\u00e1rias tonalidades, com as suas pol\u00edticas de ataques ao marxismo e concilia\u00e7\u00e3o com o grande capital, parece n\u00e3o entender que desta forma abre as portas \u00e0 direita e \u00e0 extrema-direita. E n\u00e3o entende porque sup\u00f5e poder submeter a lei fundamental do capitalismo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Assim aconteceu e acontece na Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, Pol\u00f4nia, Hungria, etc. Recorde-se que a ascens\u00e3o de Hitler a Chanceler se d\u00e1 quando a social-democracia estava perdendo votos, e a esquerda de novo recuperando. O “centro” e a “direita” deram-lhe ent\u00e3o o apoio necess\u00e1rio. Conforme disse Aquilino Ribeiro, referindo-se \u00e0 Alemanha dos anos 20 do s\u00e9culo passado: ” A social-democracia p\u00f4de continuar a chocar com encardido conservadorismo os pintos nacionalistas”. [2]<\/p>\n
2 \u2013 A propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus<\/p>\n
O v\u00edrus fascista encontra campo na frustra\u00e7\u00e3o social que atinge muitas pessoas, revoltadas e impotentes perante as pol\u00edticas de direita postas em pr\u00e1tica. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o promovem este estado de esp\u00edrito, dado que a alternativa libertadora atrav\u00e9s de pol\u00edticas de esquerda n\u00e3o \u00e9 divulgada nem esclarecida, pelo contr\u00e1rio, \u00e9 omitida, deturpada, caluniada.<\/p>\n
O aposentado ou o trabalhador com algumas centenas de euros por m\u00eas, no limite da pobreza e exclus\u00e3o social, acaba facilmente por se revoltar contra o que recebe, alinhando-se pela ins\u00eddia a favor de partidos que lhe retirariam ainda mais direitos e rendimentos. Foi isto que aconteceu com as pol\u00edticas do governo PSD-CDS (Portugal).<\/p>\n
Quando n\u00e3o se tem respostas para a frustra\u00e7\u00e3o, ou seja, a consci\u00eancia de classe n\u00e3o existe, criam-se explica\u00e7\u00f5es a partir de uma realidade constru\u00edda de pequenos acontecimentos que s\u00e3o acess\u00edveis (na superf\u00edcie das coisas) procurando-se apontar culpados: marxistas, sindicatos, emigrantes, os “subs\u00eddio dependentes” (n\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o o grande capital e a finan\u00e7a, mas trabalhadores, pensionistas e aposentados!), pol\u00edticos corruptos (todos!) que retiram aos pobres o que lhes falta.<\/p>\n
Os sindicatos s\u00e3o qualificados como parasitas privilegiados, servindo-se dos trabalhadores para os seus interesses pessoais, prejudicando as empresas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 suprimir os direitos laborais e o tratamento mais favor\u00e1vel para a parte mais fraca. Trata-se de pr\u00e1ticas comuns, embora com escalas diferentes, da social-democracia \u00e0 extrema-direita. A ideia est\u00e1 contida nos objetivos da “economia de mercado” que, com a plena “flexibiliza\u00e7\u00e3o laboral”, atingiria o seu “\u00f3timo”, colocando as pessoas, com exce\u00e7\u00e3o dos oligarcas, na inseguran\u00e7a quanto ao futuro e no n\u00edvel da sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
Este projetos no campo laboral correspondem a um dos objetivos de qualquer agressor: isolar e fragilizar as v\u00edtimas. Isolar e fragilizar a tal ponto que o trabalhador perde capacidade de resist\u00eancia, acabando, para sobreviver, de aderir \u00e0 l\u00f3gica do agressor e culpar-se a si pr\u00f3prio ou aos seus semelhantes, mesmo descarregando as suas frustra\u00e7\u00f5es nos mais fracos: daqui o racismo. Sem direitos laborais, a rea\u00e7\u00e3o habitual \u00e9 cada um por si, tentando adaptar-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, adotando a l\u00f3gica dos que os dominam, pensando ser esta a melhor forma de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
Curiosamente, seja o “mercado livre”, a desregulamenta\u00e7\u00e3o financeira, a redu\u00e7\u00e3o de impostos aos mais ricos, a precariedade do trabalho, tudo isto \u00e9 propalado como sendo no interesse dos trabalhadores, permitindo a cria\u00e7\u00e3o de riqueza (para quem) e emprego. O que na realidade cresce s\u00e3o as desigualdades, a precariedade, o desemprego sempre \u00e0 espreita.<\/p>\n
Os sal\u00e1rios ficam sujeitos \u00e0s leis de mercado, o que n\u00e3o se aplica aos vencimentos dos administradores. Estes dependem dos acionistas, isto \u00e9, deles pr\u00f3prios. Como regra geral, n\u00e3o existe pleno emprego: com a lei da oferta e da procura, os sal\u00e1rios inevitavelmente tendem a decair.<\/p>\n
Temos assim um fator de crise, dado que s\u00f3 se vende o que os sal\u00e1rios podem comprar \u2013 e n\u00e3o s\u00e3o os milh\u00f5es de euros auferidos por administradores, levados em boa parte para para\u00edsos fiscais e especula\u00e7\u00e3o financeira que resolvem o problema, sendo, sim, outro fator de crise.<\/p>\n
Por\u00e9m, se a procura de trabalhadores exceder a oferta (falta de m\u00e3o de obra) os sal\u00e1rios ir\u00e3o subir? Nem por isso. Historicamente no capitalismo, o governo, liberal ou n\u00e3o, interv\u00e9m contra a lei da oferta e da procura, impedindo a alta dos sal\u00e1rios[3]. As formas ser\u00e3o diferentes conforme a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as sociais ou a exist\u00eancia de uma Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Neste caso, como se tem visto, desenvolve-se a precariedade, alteram-se as leis trabalhistas, retira-se for\u00e7a \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o coletiva, o sindicalismo reivindicativo \u00e9 combatido. \u00c9 estabelecida a “concerta\u00e7\u00e3o social”, com a colabora\u00e7\u00e3o do divisionismo sindical, pronto a promover concess\u00f5es.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o profissional, que se tornou importante fonte de corrup\u00e7\u00e3o e fraudes, particularmente nos anos 80, serviu para reduzir o pre\u00e7o da m\u00e3o de obra qualificada. \u00c9 tamb\u00e9m o caso de atualmente jovens licenciados auferirem sal\u00e1rios reais inferiores aos de h\u00e1 30 anos.<\/p>\n
3 \u2013 Contra o obscurantismo, mais luz, mais luz!<\/p>\n
As pol\u00edticas de direita mostraram a sua completa fal\u00eancia econ\u00f4mica, financeira, social, ambiental e colocam a paz cada vez mais em perigo. Face a estes fracassos, poder-se-ia pensar estarem criadas as condi\u00e7\u00f5es para a substitui\u00e7\u00e3o do sistema capitalista. Quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es objetivas, sim existem e h\u00e1 muito, mas n\u00e3o as subjetivas.<\/p>\n
Se n\u00e3o fosse a audi\u00eancia que lhes \u00e9 concedida pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, as pol\u00edticas da direita e extrema-direita n\u00e3o passariam de mera ignor\u00e2ncia e obscuras elocubra\u00e7\u00f5es. Como iria o “liberalismo”\/neoliberalismo resolver qualquer crise, fosse econ\u00f4mica e financeira (originada pelos seus processos), social (idem) ambiental (idem) ou de sa\u00fade p\u00fablica (em parte, idem)? Com o Estado “pequeno, mas forte”? Com que recursos?<\/p>\n
A direita, extrema-direita e a m\u00eddia a seu servi\u00e7o procedem como na magia, em que um dos segredos consiste no espectador concentrar o seu olhar no que n\u00e3o \u00e9 essencial para o efeito pretendido. Se estes artistas n\u00e3o explicassem que se trata de imagina\u00e7\u00e3o, estudo e treino, muitos acreditariam tratar-se de poderes sobrenaturais.<\/p>\n
A mistifica\u00e7\u00e3o \u00e9 que, por muito liberais que queiram parecer, nem uma palavra dizem contra o sistema monopolista, a finan\u00e7a especuladora, a infame “concorr\u00eancia fiscal”, os principais predadores da riqueza criada pela for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
Agitar a indigna\u00e7\u00e3o na superf\u00edcie das coisas \u00e9 a forma de esconder o poder olig\u00e1rquico e seus procedimentos. O objetivo \u00e9 estabelecer o descr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, desorientar as pessoas com a ideia de um caos instalado, de modo a favorecer o aumento de poder da oligarquia. A exce\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o a mentira, \u00e9 apresentada como regra. A emo\u00e7\u00e3o negativista impede a an\u00e1lise racional, que seria a forma de se encontrar respostas consistentes. Perante a reposi\u00e7\u00e3o da verdade, adotam o insulto ou o tom de esc\u00e1rnio. Que importa, a cal\u00fania e a deturpa\u00e7\u00e3o fazem o seu caminho na m\u00eddia, como pol\u00eamica entre opini\u00f5es.<\/p>\n
Pretendem mudar a Constitui\u00e7\u00e3o, eliminando tudo o que possa ser progressista, alterar as leis eleitorais tornando-as t\u00e3o ineficazes para uma alternativa pol\u00edtica como no salazarismo. Neste objetivo, est\u00e3o com variantes, os partidos da direita e extrema-direita: PSD, CDS, Iniciativa Liberal, Chega.<\/p>\n
A contesta\u00e7\u00e3o \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do 25 de abril e do 1\u00ba de maio, totalmente dentro da lei, foram postas em confronto com as pascais e do 13 de maio em F\u00e1tima, embora estas fossem decididas pela hierarquia cat\u00f3lica, servindo para lan\u00e7ar uma manobra diversionista, transformada em “caso politico-midi\u00e1tico”. Argumentos sem nexo e meras cal\u00fanias (at\u00e9 de imagens falsas se serviram) foram postos em p\u00e9 de igualdade \u2013 ou nem isso \u2013 com a realidade dos fatos.<\/p>\n
A ignor\u00e2ncia pol\u00edtica, a incutida no\u00e7\u00e3o de se afastar de tudo o que lhes diz socialmente respeito, leva parte do proletariado a aderir \u00e0 extrema-direita. Arrastados por este falso radicalismo, mascarado de justiceiro, aderem ao antissindicalismo, que limitaria o direito de propriedade (!!).<\/p>\n
O objetivo de p\u00f4r fim ao imposto progressivo e ao “Estado Social” \u00e9 retomado sob o lema reacion\u00e1rio de Fran\u00e7ois Guizot no s\u00e9culo XIX, “Enriquecei-vos”. As consequ\u00eancias foram evidenciadas por grandes escritores da \u00e9poca, mostrando a mis\u00e9ria e a opress\u00e3o que atingia o proletariado.<\/p>\n
O que os trabalhadores passaram a usufruir foi obtido por meio de intensas lutas sindicais, greves, a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de partidos e organiza\u00e7\u00f5es marxistas. Mas como s\u00e3o contra tudo isto, deveriam prescindir das 8 horas de trabalho di\u00e1rio, aceitando como antes 12 ou mais horas di\u00e1rias, Prescindir de dois dias de descanso semanal, de f\u00e9rias pagas e respectivo subs\u00eddio, tal como no Natal. Prescindir de licen\u00e7as m\u00e9dicas pagas e subs\u00eddio de desemprego. Deviam aceitar que o patr\u00e3o os pudesse despedir por motivo de doen\u00e7a, que as demiss\u00f5es pudessem ser feitas unicamente segundo a vontade do patr\u00e3o, de acordo com o “m\u00e9rito” que ele definisse ou qualquer outra raz\u00e3o [4].<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o deveriam querer SNS (Sistema Nacional de Sa\u00fade), mas aceitar o princ\u00edpio do utilizador-pagador e, se quisessem sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o para filhos e netos, teriam que pagar por elas (ao grande capital das privatiza\u00e7\u00f5es!). Simplesmente, eliminar direitos sociais que definem a cidadania. Para a mis\u00e9ria assim criada, apontam a medieval caridade privada ou o abono de residuais cheques para pagamento \u00e0s entidades privadas. Na realidade, n\u00e3o se consegue entender se tais convic\u00e7\u00f5es s\u00e3o apoiadas por gente que adere \u00e0 estupidez por ser m\u00e1 ou se se torna m\u00e1 por aderir \u00e0 estupidez.<\/p>\n
Partidos de extrema-direita, mascarados ou n\u00e3o de liberais, foram buscar a ideologia mais reacion\u00e1ria que o s\u00e9culo XIX produziu, como se fossem inovadores radicais contra o sistema\u2026 democr\u00e1tico.<\/p>\n
A extrema-direita n\u00e3o deixa de falar em liberdade. N\u00e3o haja ilus\u00f5es, tamb\u00e9m a Constitui\u00e7\u00e3o do fascismo salazarista previa no seu artigo 7\u00ba liberdade de express\u00e3o, reuni\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o. Mas tudo isto era anulado por legisla\u00e7\u00e3o, contra as for\u00e7as “subversivas”.<\/p>\n
Para a direita, a liberdade serve para limitar a democracia: direitos e liberdades s\u00e3o para a propriedade capitalista, com os sistemas monopolista e financeiro a controlarem a economia. O que eram antes as “liberdades feudais” \u2013 de oprimir a generalidade do povo \u2013 torna-se a liberdade para a “propriedade”, em primeiro lugar para o grande capital.<\/p>\n
Neste contexto, o Estado \u00e9 ardilosamente remetido para o papel de \u00e1rbitro e regulador. Como \u00e1rbitro, alinha-se ao lado do capital em nome da “economia”. Como regulador, se esta fun\u00e7\u00e3o fosse tomada a s\u00e9rio implicaria recursos que n\u00e3o explicitam e n\u00e3o estariam dispon\u00edveis dentro do sistema proposto. Na realidade, o Estado acaba por ser capturado pelos neg\u00f3cios que deveria regular, seja na finan\u00e7a (Banco de Portugal, fazendo vista grossa \u00e0 fraude e m\u00e1 gest\u00e3o), seja nas infraestruturas (contratos de PPP), seja na prote\u00e7\u00e3o ambiental, seja no \u00e2mbito do trabalho.<\/p>\n
A indigna\u00e7\u00e3o fomentada por frustra\u00e7\u00f5es e a estrat\u00e9gia do irracionalismo visam o adormecimento da raz\u00e3o, promovendo a l\u00edderes nulidades pol\u00edticas, criminosos, tresloucados ou meros fantoches corruptos.<\/p>\n
O que a extrema-direita tem para oferecer \u00e9, tal como no fascismo, um mundo triste, repressivo, de desigualdades, baseado no racismo (negros, ciganos, migrantes), mentiras recalcadas e obscurantismo, acrescendo o \u00f3dio ao humanismo marxista, para o qual n\u00e3o t\u00eam limites as cal\u00fanias.
\n15\/Maio\/2020
\n[1] resistir.info\/v_carvalho\/disfuncionalidade_1.html , resistir.info\/v_carvalho\/disfuncionalidade_2.html
\n[2] A Alemanha ensanguentada, Ed. Bertrand, resistir.info\/v_carvalho\/papel_da_sd.html
\n[3] No fascismo salazarista, chegou a ser ordenado o fechamento de f\u00e1bricas que tinham cedido a reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, s\u00f3 abrindo ap\u00f3s serem canceladas as reivindica\u00e7\u00f5es, isto acompanhado de pris\u00f5es e ex\u00edlios.
\n[4] Retomamos neste par\u00e1grafo uma ir\u00f4nica “Declara\u00e7\u00e3o Anti-Greve” de que desconhecemos o autor.<\/p>\n