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Organizar a luta popular contra a pol\u00edtica genocida e golpista de Bolsonaro e Mour\u00e3o<\/p>\n
Nota da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
O Brasil avan\u00e7a rapidamente para se tornar o novo epicentro da pandemia do novo Corona V\u00edrus. Chegamos \u00e0 assustadora marca oficial de quase 20 mil mortos, mais de 250 mil infectados e cerca de 800 \u00f3bitos di\u00e1rios. Em v\u00e1rias cidades o sistema p\u00fablico de sa\u00fade j\u00e1 entrou em colapso, com sua capacidade de leitos de UTI totalmente ocupada e milhares profissionais da sa\u00fade infectados.<\/p>\n
Apesar dos n\u00fameros alarmantes, o governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o segue em sua cruzada para espalhar o caos e a barb\u00e1rie, estimulando manifesta\u00e7\u00f5es dos grupos de extrema-direita em todo o pa\u00eds, com suas carreatas da morte e atos em favor da abertura do com\u00e9rcio e da interven\u00e7\u00e3o militar. Bolsonaro continua pregando o fim do isolamento social e a utiliza\u00e7\u00e3o da cloroquina como medicamento para combate ao v\u00edrus, demitiu mais um ministro da Sa\u00fade e desafia permanentemente os limites da j\u00e1 combalida institucionalidade burguesa.<\/p>\n
O presidente genocida re\u00fane-se com os capitalistas da FIESP convocando uma guerra aberta contra os governadores e prefeitos que adotam medidas de isolamento horizontal, promove marcha com empres\u00e1rios para invadir e atentar contra o STF, participa de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas desafiando as normas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, al\u00e9m das amea\u00e7as constantes \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas duramente conquistadas na luta contra a ditadura empresarial-militar de 1964-1985.<\/p>\n
O governo continua sabotando o pagamento da renda b\u00e1sica aos trabalhadores e trabalhadoras sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia, impondo sofrimento e dificuldades, atrasando a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro e provocando as filas da fome em frente \u00e0s ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Todas essas a\u00e7\u00f5es visam criar uma conjuntura de caos na qual possa se apresentar como solu\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria para a crise pol\u00edtica por ele mesmo fabricada.<\/p>\n
GOVERNO CHAFURDA EM ESC\u00c2NDALOS DE CORRUP\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Explodem novos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o demonstrando que as movimenta\u00e7\u00f5es de Bolsonaro t\u00eam o prop\u00f3sito de desviar a aten\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e de paralisar as investiga\u00e7\u00f5es em curso contra si mesmo e sua fam\u00edlia. A recente entrevista do empres\u00e1rio Paulo Marinho, ex-apoiador do presidente genocida, p\u00f5e a nu as rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas do cl\u00e3 Bolsonaro com setores da Pol\u00edcia Federal e as tramas para garantir a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Marinho denunciou que, ao final do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018, Fl\u00e1vio Bolsonaro foi avisado do andamento das movimenta\u00e7\u00f5es da PF e em particular da Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, que investigava os esquemas criminosos do ex-governador S\u00e9rgio Cabral e que chegara a Fabr\u00edcio Queiroz, capanga do primog\u00eanito do ent\u00e3o candidato \u00e0 presid\u00eancia. O esc\u00e2ndalo foi abafado para n\u00e3o prejudicar a elei\u00e7\u00e3o no segundo turno.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m o caso da compra superfaturada e sem licita\u00e7\u00e3o de cloroquina em p\u00f3 pelo Ex\u00e9rcito, que pagou 6 vezes mais pelo medicamento, em compara\u00e7\u00e3o com a compra anterior feita pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2019. O esquema fraudulento e as rela\u00e7\u00f5es de Bolsonaro com empres\u00e1rio dono de laborat\u00f3rio fabricante do rem\u00e9dio, de efic\u00e1cia n\u00e3o comprovada no combate ao Covid-19 e causador de efeitos colaterais, evidenciam as raz\u00f5es para a insist\u00eancia do presidente genocida na propaganda em favor do uso do medicamento, algo que \u00e9 divulgado pelos seus seguidores por meio da rede nacional de not\u00edcias falsas.<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que acena com amea\u00e7as golpistas para tentar barrar a apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias e impedir o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es, Bolsonaro investe num rearranjo pol\u00edtico com o Centr\u00e3o, grupo de parlamentares reacion\u00e1rios e oportunistas, praticantes da velha pol\u00edtica burguesa do \u201ctoma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1\u201d, oferecendo cargos em escal\u00f5es do governo para garantir apoio mais s\u00f3lido no Congresso, atitude esta que contraria frontalmente o discurso moralista e anticorrup\u00e7\u00e3o que o levou ao governo.<\/p>\n
Em paralelo a tudo isso, Mour\u00e3o, ao dizer em artigo que a pandemia \u00e9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica, se apresenta para as classes dominantes como alternativa \u00e0 crise pol\u00edtica, defendendo abertamente um governo ainda mais centralizador, \u201cdisciplinador\u201d das institui\u00e7\u00f5es e controlador da imprensa e fiador da \u201cgarantia da ordem\u201d, acenando com mais repress\u00e3o para conter poss\u00edveis rea\u00e7\u00f5es populares ao quadro ca\u00f3tico da pandemia, agravado pelas medidas do governo a que ele pertence e do qual \u00e9 c\u00famplice.<\/p>\n
CONTRA A POL\u00cdTICA ASSASSINA, IMPEACHMENT J\u00c1 E ORGANIZA\u00c7\u00c3O POPULAR!<\/p>\n
Apesar das diferen\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de combate \u00e0 pandemia, o Governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o, a imensa maioria do Congresso Nacional e governadores seguem unidos na aprova\u00e7\u00e3o de medidas contr\u00e1rias aos direitos da classe trabalhadora, para atender unicamente aos interesses das fra\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas da burguesia brasileira e do capital internacional.<\/p>\n
O Congresso Nacional aprovou, contando inclusive com votos favor\u00e1veis de toda a bancada do PT no Senado, a PEC 10\/2020, golpe financeiro que permite ao Banco Central gastar trilh\u00f5es de reais para comprar papeis podres dos bancos privados, mandando a conta para o povo trabalhador pagar, na forma do aumento da d\u00edvida p\u00fablica. Al\u00e9m disso, a MP 910 (MP da Grilagem) virou Projeto de Lei 2633 e pretende regularizar terras da Uni\u00e3o ocupadas por grileiros desde 2012, principalmente na Amaz\u00f4nia, onde derrubaram matas, provocaram inc\u00eandios, invadiram florestas, parques nacionais e territ\u00f3rios ind\u00edgenas, para os transformar em pastagens ilegais voltados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de gado.<\/p>\n
Prosseguem os ataques aos trabalhadores, por meio do congelamento salarial dos servidores federais, estaduais e municipais, al\u00e9m da ratifica\u00e7\u00e3o das medidas que permitem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e mais demiss\u00f5es. V\u00e1rias empresas que recorreram \u00e0 ajuda do governo prevista na MP 936, suspendem contratos para receber o aux\u00edlio governista, mas obrigam seus funcion\u00e1rios a seguir trabalhando. Outras anunciam demiss\u00f5es em massa.<\/p>\n
A crise econ\u00f4mica se aprofunda radicalmente: j\u00e1 s\u00e3o muito mais que 13 milh\u00f5es de desempregados, 40 milh\u00f5es na informalidade e 30 milh\u00f5es na mis\u00e9ria absoluta. Ao contr\u00e1rio do que afirma a m\u00eddia burguesa, a pandemia n\u00e3o tem nada de democr\u00e1tica: atinge principalmente as comunidades prolet\u00e1rias, os pobres, negros e negras, povos ind\u00edgenas, onde os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, saneamento, \u00e1gua e esgoto n\u00e3o chegam h\u00e1 tempos, em decorr\u00eancia das pol\u00edticas criminosas de privatiza\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o dos direitos sociais para beneficiar apenas os lucros capitalistas.<\/p>\n
Diante deste quadro conjuntural adverso, o PCB vem participando das articula\u00e7\u00f5es em torno do pedido de impeachment de Bolsonaro, iniciativa coordenada por organiza\u00e7\u00f5es e entidades ligadas a movimentos populares sociais e populares, com apoio de partidos da oposi\u00e7\u00e3o, porque entendemos que barrar a pol\u00edtica genocida do governo federal \u00e9 a tarefa mais urgente da classe trabalhadora na atual conjuntura.<\/p>\n
A assinatura do PCB e dos nossos coletivos na peti\u00e7\u00e3o do impeachment parte da premissa de que \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o dos comunistas agir sobre todas as possibilidades capazes de acelerar as contradi\u00e7\u00f5es internas do bloco dominante e que contribuam para fragilizar a extrema direita, abrindo caminho para a mobiliza\u00e7\u00e3o de massas, de forma a fortalecer a luta mais consequente dos partidos e organiza\u00e7\u00f5es que apostam na alternativa anticapitalista e anti-imperialista.
\nEsta decis\u00e3o t\u00e1tica n\u00e3o significa ilus\u00e3o alguma em rela\u00e7\u00e3o ao vice-presidente, que \u00e9 do mesmo campo pol\u00edtico reacion\u00e1rio do presidente e, como este, servil aos interesses da burguesia brasileira e do imperialismo estadunidense. Tanto um como outro s\u00e3o inimigos dos trabalhadores e, por isso, seguiremos firmes em nosso projeto estrat\u00e9gico de acumular for\u00e7as para a conquista do poder popular e do socialismo em nosso pa\u00eds, qualquer que seja a conjuntura.<\/p>\n
EM DEFESA DO EMPREGO E DA RENDA B\u00c1SICA<\/p>\n
O PCB privilegia a luta de massas, para al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es no campo institucional. \u00c9 preciso responder \u00e0 conjuntura buscando organizar, mesmo na quarentena, grupos, comit\u00eas e espa\u00e7os que potencializem a constru\u00e7\u00e3o de um programa da classe trabalhadora e da contraofensiva popular, na perspectiva de realizar, em futuro pr\u00f3ximo, atos massivos contra os novos ataques que vir\u00e3o e em defesa dos direitos da classe trabalhadora e das liberdades democr\u00e1ticas. A necess\u00e1ria unidade de a\u00e7\u00e3o contra as medidas ultraliberais, o golpismo e as amea\u00e7as fascistas exige, mais do que nunca, a independ\u00eancia pol\u00edtica da classe trabalhadora.<\/p>\n
Devemos participar das iniciativas de auto-organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras, por meio da forma\u00e7\u00e3o de brigadas de solidariedade, comit\u00eas populares de luta por direitos e de autodefesa contra o fascismo, al\u00e9m de fortalecer associa\u00e7\u00f5es e movimentos populares, entidades estudantis e sindicatos classistas. Vamos intensificar a tarefa de agita\u00e7\u00e3o e propaganda contra a pol\u00edtica de terra arrasada do governo, pela deslegitima\u00e7\u00e3o do discurso neoliberal, em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, contra todos os inimigos do povo trabalhador e por uma alternativa que abra espa\u00e7o para o poder popular e o socialismo.<\/p>\n
\u00c9 hora de organizar as lutas por meio dos nossos coletivos, juntamente com o F\u00f3rum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democr\u00e1ticas, com a Frente Povo Sem Medo, movimentos populares e em articula\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do campo democr\u00e1tico e da esquerda socialista.<\/p>\n
– POR UMA CAMPANHA NACIONAL CONTRA O DESEMPREGO E EM FAVOR DO PAGAMENTO DA RENDA B\u00c1SICA PARA TODOS(AS) OS(AS) TRABALHADORES(AS).<\/p>\n
– PELA FORMA\u00c7\u00c3O DE COMIT\u00caS EM DEFESA DA RENDA B\u00c1SICA E DO EMPREGO.<\/p>\n
– POR UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM AS BRIGADAS ANTIFASCISTAS NAS PRINCIPAIS CIDADES BRASILEIRAS.<\/p>\n
FORA BOLSONARO\/MOUR\u00c3O! IMPEACHMENT J\u00c1!<\/p>\n
ORGANIZAR A LUTA POPULAR POR DIREITOS E PELAS LIBERDADES DEMOCR\u00c1TICAS!<\/p>\n