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TODOS OS DIREITOS PARA TODAS AS PESSOAS 13as Jornadas Cubanas contra a Homofobia e a Transfobia Photo: Granma<\/p>\nTODOS OS DIREITOS PARA TODAS AS PESSOAS 13as Jornadas Cubanas contra a Homofobia e a Transfobia Photo: Granma<\/p>\n
A Revolu\u00e7\u00e3o de 1959 significou ter conseguido a soberania nacional cubana, a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de justi\u00e7a e equidade social, o come\u00e7o das transforma\u00e7\u00f5es mais profundas e radicais na historia da na\u00e7\u00e3o e sua cultura.<\/p>\n
Autora: Mariela Castro Esp\u00edn | informacion@granmai.cu<\/p>\n
A Revolu\u00e7\u00e3o de 1959 significou ter conseguido a soberania nacional cubana, a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de justi\u00e7a e equidade social, o come\u00e7o das transforma\u00e7\u00f5es mais profundas e radicais na historia da na\u00e7\u00e3o e sua cultura.<\/p>\n
Um acontecimento de tamanha magnitude n\u00e3o podia, sen\u00e3o, modificar completamente as pol\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o com o g\u00eanero e as sexualidades. Ouve um processo de metamorfose cultural complexo, propiciador de confrontos e di\u00e1logos entre gera\u00e7\u00f5es, padr\u00f5es culturais, classes e estratos sociais, no qual as mulheres temos sido benefici\u00e1rias, protagonistas e promotoras.<\/p>\n
A EROS\u00c3O DO PATRIARCADO COMO PARADIGMA DO PODER<\/p>\n
Neste palco de ampla participa\u00e7\u00e3o popular foram geradas as primeiras a\u00e7\u00f5es para implementar as primeiras mudan\u00e7as pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais que modificaram o papel dos homens e das mulheres na sociedade e na fam\u00edlia, em suas rela\u00e7\u00f5es de casais, nas sexualidades, nas rela\u00e7\u00f5es entre as gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre 1959 e 1961, o jovem Estado Revolucion\u00e1rio aprovou leis muito significativas, que respondia a velhos anseios frustrados pela politicagem dos partidos tradicionais, sua corrup\u00e7\u00e3o e o servilismo \u00e0 poderosa na\u00e7\u00e3o do Norte. Entre elas, ressalta da Lei Fundamental da Rep\u00fablica de Cuba, aprovada em 7 de fevereiro de 1959, na qual foi estabelecida a igualdade de sal\u00e1rios entre homens e mulheres.<\/p>\n
Em 23 de agosto de 1960 foi constitu\u00edda oficialmente a Federa\u00e7\u00e3o das Mulheres Cubanas (FMC), como movimento organizado e em massa das mulheres na sociedade civil; a partir desse momento foi articulado um projeto pr\u00f3prio, de empoderamento como sujeitos de direito, com profundo impacto na sociedade toda, na pol\u00edtica e na cultura.<\/p>\n
Simultaneamente, desenvolveram-se diferentes iniciativas de ampla participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, como as mobiliza\u00e7\u00f5es populares em defesa das agress\u00f5es terroristas organizadas pelo Governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica do Norte; as mulheres chegaram a suas casas envergando o uniforme de milicianas e se tornaram cotidianas essas imagens nesse novo papel social.<\/p>\n
A ampla incorpora\u00e7\u00e3o das mulheres ao trabalho e a tudo aquilo que acontecia publicamente teve grande impacto na sexualidade (N\u00fa\u00f1ez, 2001). A nova condi\u00e7\u00e3o social das mulheres contribuiu para mudar o padr\u00e3o reprodutivo real de seis filhos\/as por mulher; para menos de um filho\/a por mulher (Alfonso, 2006), embora a \u00faltima Sondagem Nacional de Fecundidade informasse que o ideal reprodutivo da mulher \u00e9 de 2,13 e o dos homens 2,31 (ONEI, 2009).<\/p>\n
Como resultado do trabalho conjunto entre a FMC e o novo Sistema Nacional da Sa\u00fade P\u00fablica. Em 1964, foi estabelecido o Programa Nacional de Planejamento Familiar e em 1965 foi institucionalizada a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez como um servi\u00e7o gratuito, realizado por profissionais e em institui\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade P\u00fablica.<\/p>\n
Isso foi feito com o objetivo de diminuir a mortalidade materna, bem com o de promover e garantir o direito das mulheres a tomar decis\u00f5es pr\u00f3prias sobre seu corpo.<\/p>\n
Estas decis\u00f5es, junto a outros programas nacionais, contribu\u00edram para diminuir a mortalidade materna, que em 1959 era de 120 em cada 100 mil crian\u00e7as nascidas vivas, e j\u00e1 em 1966 tinha sido reduzida para 60. O monitoramento rigoroso deste indicador, para diminuir suas causas previs\u00edveis, constitui uma tarefa permanente e um dos mais importantes do Programa Materno Infantil do Minsap, que terminou o ano de 2009 com uma taxa de 36 mortes em cada 100 mil crian\u00e7as nascidas vivas.<\/p>\n
Continuando seus mecanismos peculiares de participa\u00e7\u00e3o, em 1972 a FMC estabeleceu um grupo de trabalho multidisciplinar e intersetorial, a fim de gerar e desenvolver um Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual.<\/p>\n
Com esta iniciativa se pretendia responder uma das coloca\u00e7\u00f5es expressas pelas mulheres em suas reuni\u00f5es anuais: preparar-se em educa\u00e7\u00e3o sexual para orientar melhor suas filhas e filhos, e evitar-lhes assim as vicissitudes que elas pr\u00f3prias tinham sofrido. Sob essa premissa nasceu o Grupo Nacional de Trabalho de Educa\u00e7\u00e3o Sexual.<\/p>\n
A import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o sexual foi reconhecida no Segundo Congresso da FMC, em 1974; e no Primeiro Congresso do Partido Comunista, em 1975. A partir de ent\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o da sexualidade ficou expressa na pol\u00edtica do Estado, quem reconheceu na fam\u00edlia e na escola, as institui\u00e7\u00f5es de maior responsabilidade.<\/p>\n
As pol\u00edticas dos anos 60 ficaram expressas em novas leis durante a d\u00e9cada dos 70, entre as quais destaque para o C\u00f3digo da Fam\u00edlia, aprovado em 1975, como resultado de um amplo processo de consulta popular. Considerado o mais avan\u00e7ado para sua \u00e9poca no continente todo, reconhecia o direito de homens e mulheres a uma sexualidade plena e compartilhar as mesmas responsabilidades dom\u00e9sticas e educativas.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia da pol\u00edtica desenvolvida durante os anos 70, Cuba foi o primeiro pa\u00eds a assinar; e o segundo a ratificar os compromissos de Governo perante a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher (Cedaw, 1979).<\/p>\n
O RESPEITO \u00c0 LIVRE ORIENTA\u00c7\u00c3O SEXUAL E IDENTIDADES DE G\u00caNERO<\/p>\n
A cultura cubana tem uma forte heran\u00e7a hispano-africana patriarcal, com uma longa tradi\u00e7\u00e3o de fobia \u00e0 homossexualidade, um modelo de domina\u00e7\u00e3o imposto pelo sistema colonial espanhol e sua religi\u00e3o oficial, acompanhado de uma produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica universal eu estigmatizava a homossexualidade.<\/p>\n
Quando triunfou a Revolu\u00e7\u00e3o, em todo o mundo as ci\u00eancias m\u00e9dicas, psicol\u00f3gicas, sociais e jur\u00eddicas se pronunciavam contra a homossexualidade e era considerado um exemplo de doen\u00e7a, doidice, decad\u00eancia moral e desvio das normas sociais.<\/p>\n
Desafortunadamente, a perman\u00eancia da homofobia institucionalizada, nas primeiras d\u00e9cadas da Revolu\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o foi examinada em toda a sua complexidade. Essa situa\u00e7\u00e3o foi aproveitada por aqueles que s\u00f3 percebiam nisso uma chance para lucrar no seio do bem financiado mercado dos ataques contra Cuba. Diante disso, resulta imprescind\u00edvel a an\u00e1lise cr\u00edtica, a partir das nossas institui\u00e7\u00f5es, das pr\u00e1ticas incoerentes com o esp\u00edrito humanista do processo revolucion\u00e1rio.<\/p>\n
David Carter (2004) em seu livro Stonewall, os protestos que acenderam a revolu\u00e7\u00e3o gay, escreveu que, em 1961, as leis que penalizavam a homossexualidade nos Estados Unidos eram mais duras do que as aplicadas em Cuba, R\u00fassia ou Alemanha oriental, pa\u00edses usualmente criticados pelo Governo estadunidense por seus m\u00e9todos desp\u00f3ticos\u00bb (Carter D., p.16).<\/p>\n
Compreender a situa\u00e7\u00e3o atual das pessoas lesbianas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI+) em Cuba, e a necessidade de colocar sua aten\u00e7\u00e3o como objeto de pol\u00edtica, exige se colocar na evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do tema na agenda social da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana.<\/p>\n
O Grupo Nacional de Trabalho de Educa\u00e7\u00e3o Sexual (Gntes, 1972), liderado pela FMC, deveio no Centro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual (Cenesex), em 1988, e desde ent\u00e3o \u00e9 subordinado ao minist\u00e9rio da Sa\u00fade P\u00fablica.<\/p>\n
O Cenesex tem a miss\u00e3o de contribuir para o desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Integral da Sexualidade, da Sa\u00fade Sexual e o reconhecimento e garantia dos direitos sexuais da popula\u00e7\u00e3o toda. Para isso, desenvolve estrat\u00e9gias educacionais e de comunica\u00e7\u00e3o que incluem diferentes campanhas nacionais de bem p\u00fablico.<\/p>\n
Um impacto significativo na mobiliza\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia social da popula\u00e7\u00e3o cubana foi a iniciativa de celebrar o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, desde 17 de maio de 2007.<\/p>\n
Acolhemos assim a proposta do professor franco-caribenho Louis-Georges Tin, de colocar nas efem\u00e9rides nacionais a celebra\u00e7\u00e3o do dia em que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade aprovou retirar a homossexualidade da lista de patologias ou doen\u00e7as, uma das raz\u00f5es que contribuiu para o seu estigma e discrimina\u00e7\u00e3o, sem fundamentos cient\u00edficos. Isso ocorreu em 17 de maio de 1995.<\/p>\n
Desde o ano de 2008 dedicamos todo o m\u00eas de maio a desenvolver a\u00e7\u00f5es educativas e de comunica\u00e7\u00e3o que promovem o respeito \u00e0 livre orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidades de g\u00eanero, como exerc\u00edcio de justi\u00e7a e de equidade social, sob o nome pr\u00f3prio de Jornadas Cubanas contra a Homofobia e a Transfobia.<\/p>\n
Estas Jornadas s\u00e3o coordenadas pelo Cenesex, atrav\u00e9s do Minsap, junto a outras institui\u00e7\u00f5es do Estado, do Governo e o apoio indispens\u00e1vel do Partido Comunista em seus diferentes escal\u00f5es. Foram dedicadas campanhas ao espa\u00e7o familiar, escolar, trabalhista e, mais recentemente, ao reconhecimento de todos os direitos para todas as pessoas, sem discrimina\u00e7\u00e3o por suas orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero.<\/p>\n
As Jornadas Cubanas contra a Homofobia e a Transfobia impactaram, sem d\u00favida, na vis\u00e3o de pa\u00eds, aprovada no 7\u00ba Congresso do Partido Comunista de Cuba (2016) e na Assembleia Nacional do Poder Popular (2017), depois de um rigoroso processo de consulta popular.<\/p>\n
A Conceitua\u00e7\u00e3o do Modelo Econ\u00f4mico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista e o Plano Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social at\u00e9 2030 falam expressamente da necessidade de enfrentar toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o, incluindo a motivada pela orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero.<\/p>\n
Em total sintonia com isso, desde 2019, nosso texto constitucional reconhece os direitos sexuais e reprodutivos, pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o das pessoas com sexualidades n\u00e3o heteronormativas, protege a diversidade familiar e regulamente de maneira bem clara o matrim\u00f4nio como uma institui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 qual podem acessar todas as pessoas sem discrimina\u00e7\u00e3o de nenhum tipo.<\/p>\n
Claro que falta um longo caminho por percorrer. Por isso educamos para o amor e a conviv\u00eancia respeitosa, n\u00e3o para a perpetua\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o nem de viol\u00eancia. Educamos nos princ\u00edpios humanistas e democr\u00e1ticos que s\u00e3o inspirados no paradigma emancipador do socialismo, na liberdade como complexa responsabilidade individual e coletiva. Continuaremos trabalhando para atingir toda a justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[48],"tags":[228],"class_list":["post-25563","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c58-cuba","tag-5b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-6Ej","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25563","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25563"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25563\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}