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Tela-mural “Manifestaci\u00f3n” (1934), do pintor argentino Antonio Berni.<\/p>\nTela-mural “Manifestaci\u00f3n” (1934), do pintor argentino Antonio Berni.<\/p>\n
OLHAR COMUNISTA<\/p>\n
A atual crise global gerada pela prolifera\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus, em toda a sua gravidade, se apresenta tamb\u00e9m como oportunidade de reflex\u00e3o e iniciativas, na perspectiva dos interesses da classe trabalhadora, n\u00e3o apenas sobre como enfrentar a pandemia, mas tamb\u00e9m sobre o quadro p\u00f3s-crise e os rumos a perseguir na luta de classes.<\/p>\n
A explos\u00e3o da pandemia gerou um quadro semelhante \u00e0queles das guerras e per\u00edodos p\u00f3s-guerras e de grande recess\u00e3o econ\u00f4mica, deixando claros os efeitos das pol\u00edticas liberais vigentes, h\u00e1 algumas d\u00e9cadas, em grande parte dos pa\u00edses, principalmente ap\u00f3s a queda da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e o consequente desmonte das in\u00fameras conquistas sociais at\u00e9 ent\u00e3o ali existentes, como o pleno emprego, a seguridade social universal, o desenvolvimento educacional, cultural, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. Conquistas que influ\u00edram, pesadamente, na press\u00e3o por direitos sociais nos pa\u00edses capitalistas europeus ap\u00f3s o fim da Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n
Hoje, os sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade e seguridade, em grande parte dos pa\u00edses, est\u00e3o fragilizados. H\u00e1 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, precarizados, imigrantes ilegais, o que vem debilitando as representa\u00e7\u00f5es sindicais, ainda que venha ocorrendo uma retomada das lutas populares. As estruturas estatais est\u00e3o sucateadas, e as pol\u00edticas dos governos atendem as necessidades do mercado, fazendo avan\u00e7ar esse quadro de empobrecimento e desamparo social em larga escala. S\u00e3o mais evidentes as desigualdades internas em cada pa\u00eds e entre os pa\u00edses.<\/p>\n
\u00c9 sobre essa base que se d\u00e3o as respostas para o enfrentamento \u00e0 pandemia, o isolamento social por um per\u00edodo prolongado, a mobiliza\u00e7\u00e3o do setor de sa\u00fade, a divulga\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es quanto a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e para a identifica\u00e7\u00e3o dos sintomas. Caberia aos governos a manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento dos setores essenciais para a garantia da vida, como o abastecimento, o transporte, a produ\u00e7\u00e3o e a venda de medicamentos, a sa\u00fade e a seguridade social, a pol\u00edcia, as comunica\u00e7\u00f5es e outros, al\u00e9m de medidas como o confisco de recursos e instala\u00e7\u00f5es privadas para a fabrica\u00e7\u00e3o de insumos e a montagem de hospitais de campanha, a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento dos sal\u00e1rios dos trabalhadores, a provis\u00e3o de renda m\u00ednima para os trabalhadores precarizados, o abrigo para as popula\u00e7\u00f5es de rua e o provimento de cobertura financeira para evitar a quebra de empresas. No entanto, as a\u00e7\u00f5es dos Estados, hegemonizados pelos monop\u00f3lios capitalistas, voltaram-se, prioritariamente, a socorrer empresas e bancos. Em contrapartida, s\u00e3o muito relevantes as a\u00e7\u00f5es de solidariedade promovidas por entidades e grupos diversos para a ajuda m\u00fatua e o atendimento aos mais carentes.<\/p>\n
Muitos governos hesitaram em reconhecer a gravidade da amea\u00e7a e dar in\u00edcio ao seu combate, como nos casos da It\u00e1lia, Su\u00e9cia e Estados Unidos. \u00c0 medida em que as respostas come\u00e7aram a materializar-se, tamb\u00e9m ficaram claras as diferen\u00e7as entre pa\u00edses, no que tange \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos sistemas de sa\u00fade e de pesquisa cient\u00edfica, \u00e0 abrang\u00eancia e efic\u00e1cia da cobertura social, \u00e0 capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o dos governos e da sociedade.<\/p>\n
Destacam-se, nessas quest\u00f5es, os pa\u00edses que dirigem a sua economia e mant\u00eam sistemas robustos de seguridade social. A China superou a crise, garantiu a sobreviv\u00eancia de sua popula\u00e7\u00e3o, mobilizada em comit\u00eas de bairro e outras formas de organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o, mostrou sua capacidade de produzir conhecimento cient\u00edfico e de produzir materiais, equipamentos e medicamentos adequados. A China est\u00e1 pr\u00f3xima da produ\u00e7\u00e3o de uma vacina contra o Coronav\u00edrus e vem dando um grande exemplo de solidariedade internacional, enviando m\u00e9dicos e equipamentos para diversos pa\u00edses, apoiando intensamente o trabalho da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade.<\/p>\n
Cuba e Vietn\u00e3 responderam de igual modo com r\u00e1pida efic\u00e1cia no combate \u00e0 pandemia, demonstrando, com seus poderosos sistemas de sa\u00fade p\u00fablica, a enorme superioridade do socialismo no atendimento \u00e0s necessidades do povo trabalhador. No caso de Cuba Socialista, h\u00e1 ainda o exemplo hist\u00f3rico da solidariedade internacionalista, mais uma vez presente em meio a esta crise sanit\u00e1ria mundial.<\/p>\n
Pa\u00edses que chegaram a dispor de sistemas de bem-estar mais desenvolvidos, como Fran\u00e7a e Inglaterra , demonstraram capacidade de resposta, dada a heran\u00e7a dos servi\u00e7os p\u00fablicos que, mesmo diminu\u00eddos e sob ataque liberal, ainda mant\u00eam parte de suas estruturas anteriores. H\u00e1 ainda o caso dos pa\u00edses mais pobres, principalmente na \u00c1frica, que, sem ajuda externa de monta, poder\u00e3o chegar \u00e0 cat\u00e1strofe sanit\u00e1ria com o avan\u00e7o da pandemia.<\/p>\n
Os Estados Unidos, onde h\u00e1 muitos milh\u00f5es de desempregados e trabalhadores\/as sujeitos\/as \u00e0 informalidade e ao desabrigo, onde n\u00e3o h\u00e1 qualquer sistema p\u00fablico efetivo de sa\u00fade ou de seguridade, s\u00e3o o exemplo m\u00e1ximo dos efeitos de d\u00e9cadas de pol\u00edticas liberais, cujos efeitos se somam aos imperativos do capitalismo, geradores de desigualdade e de mis\u00e9ria para a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o. Trump, exposto por sua hesita\u00e7\u00e3o em reconhecer a pandemia e pela magnitude dos n\u00fameros de infectados e mortes, recrudesce a natureza imperialista do Estado norte-americano, confiscando encomendas de equipamentos de sa\u00fade em aeroportos pelo mundo e acirrando o bloqueio econ\u00f4mico e as amea\u00e7as de agress\u00e3o militar a Venezuela, Cuba e Ir\u00e3, atitudes que visam a fortalec\u00ea-lo no plano interno com vistas \u00e0s pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es para a presid\u00eancia.<\/p>\n
O Brasil situa-se num grupo em que h\u00e1 um sistema de sa\u00fade e seguridade p\u00fablica bastante fragilizado, em fun\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas neoliberais de privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e ataques sistem\u00e1ticos aos direitos sociais e trabalhistas. Com cerca de 50% de sua popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa est\u00e1 na informalidade ou no desemprego, o governo Bolsonaro segue com sua pol\u00edtica genocida, ao defender o fim do isolamento social, incentivando manifesta\u00e7\u00f5es e carreatas da morte, para satisfazer suas bases fascistas e atender os interesses do grande empresariado, que pressiona pela volta \u00e0 \u201cnormalidade\u201d, mesmo com o crescimento avassalador dos n\u00fameros de infectados e mortes pelo Coronav\u00edrus.<\/p>\n
O momento atual e o que se pode esperar no imediato p\u00f3s-pandemia se assemelha em parte ao que se passou nos anos da grande depress\u00e3o iniciada em 1929 e no per\u00edodo que se seguiu \u00e0 Segunda Guerra Mundial. No primeiro caso, tivemos o New Deal com as pol\u00edticas keynesianas nos EUA, com investimentos p\u00fablicos para impulsionar a economia e a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social direta para o combate \u00e0 fome e ao desamparo generalizado; no segundo, o Plano Marshall, os investimentos dos Estados capitalistas europeus e a ofensiva popular puxada, nesses pa\u00edses, pelas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais que haviam participado da luta contra o nazifascismo, pelos trabalhadores desempregados e outros segmentos que exigiam empregos e direitos sociais, \u00e0 sombra da reconstru\u00e7\u00e3o em curso e do elevado patamar de conquistas sociais vigentes na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e no novo campo socialista.<\/p>\n
Foi no p\u00f3s-guerra que surgiram a ONU e diversas organiza\u00e7\u00f5es internacionais; foi no p\u00f3s-guerra em que se produziu a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, o Manifesto pela Paz, de Helsinque, e outras a\u00e7\u00f5es que visavam estabelecer um regime de ordenamento do conv\u00edvio entre as na\u00e7\u00f5es e balizamentos para a nova onda de desenvolvimento que se apresentava, em decorr\u00eancia do excedente de capitais conquistado pelos EUA durante a guerra e da press\u00e3o exercida pelo poderoso bloco socialista liderado pela URSS sobre o lado capitalista. Entretanto, a escalada imperialista que se produziu com a Guerra Fria estabeleceu um clima crescente de rivalidades e de amea\u00e7a permanente \u00e0 paz mundial por meio da corrida armamentista.<\/p>\n
O quadro internacional hoje \u00e9 muito diverso ao do final da Segunda Guerra. N\u00e3o h\u00e1 mais um bloco socialista para fazer o contraponto \u00e0s pol\u00edticas do capitalismo e do imperialismo, e o movimento oper\u00e1rio em todo o planeta encontra-se na defensiva, buscando se reorganizar para enfrentar os intensos ataques dos governos burgueses aos direitos da classe trabalhadora. Mas devemos apontar alguns cen\u00e1rios poss\u00edveis na conjuntura pol\u00edtica e social ap\u00f3s a crise sanit\u00e1ria, para que os comunistas possam seguir avan\u00e7ando nas lutas em defesa dos interesses dos povos e dos\/as trabalhadores\/as, pelo poder popular e pelo socialismo.<\/p>\n
As mudan\u00e7as previs\u00edveis no cen\u00e1rio mundial p\u00f3s-pandemia incluem o maior isolamento dos EUA no plano pol\u00edtico, que pode se acirrar a depender do resultado das elei\u00e7\u00f5es internas; cresce a presen\u00e7a e a influ\u00eancia da China nos planos pol\u00edtico e econ\u00f4mico; muda a din\u00e2mica interna na Uni\u00e3o Europeia, com a tend\u00eancia de maior fechamento das economias e de enfraquecimento do bloco, j\u00e1 abalado com a sa\u00edda da Inglaterra. Poder\u00e1, tamb\u00e9m, a depender das mudan\u00e7as internas nos pa\u00edses, haver um processo de fortalecimento em organismos internacionais, vistas como mais necess\u00e1rias do que nunca, a despeito do desprezo do atual governo estadunidense por elas, como na retirada das contribui\u00e7\u00f5es dos EUA \u00e0 OMS, seguindo sua pol\u00edtica antimultirateralismo.<\/p>\n
A tend\u00eancia dos governos capitalistas \u00e9 a de aprofundar, com maior radicalidade ainda, os ataques \u00e0s j\u00e1 combalidas legisla\u00e7\u00f5es sociais e trabalhistas, para tentar recuperar as taxas de lucros das empresas. Da\u00ed que a prem\u00eancia de uma onda de vultosos investimentos estatais para o reerguimento das economias com um m\u00ednimo de atendimento \u00e0s necessidades dos povos, somente ser\u00e1 alcan\u00e7ada caso haja a retomada das grandes mobiliza\u00e7\u00f5es de massas lideradas pelos movimentos de trabalhadores e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de esquerda para que as quest\u00f5es sociais estejam em destaque, mais fortalecidas pela desmoraliza\u00e7\u00e3o do liberalismo, destacadamente nas \u00e1reas de sa\u00fade e previd\u00eancia, pela constata\u00e7\u00e3o de que o mercado n\u00e3o \u00e9 capaz de resolver as demandas da maioria da popula\u00e7\u00e3o e de enfrentar crises.<\/p>\n
Essa vis\u00e3o \u00e9 hoje compartilhada por diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais, est\u00e1 presente nas a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de partidos, sindicatos e movimentos populares na cobran\u00e7a por a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia e garantias para os trabalhadores ocorridas no per\u00edodo de isolamento. Somem-se a isso as muitas a\u00e7\u00f5es de solidariedade que v\u00eam sendo empreendidas, em diferentes formas, superando o padr\u00e3o de individualismo criado pela hegemonia burguesa liberal e criando bases para uma futura mudan\u00e7a na sociabilidade contempor\u00e2nea.<\/p>\n
Essa mobiliza\u00e7\u00e3o enfrentar\u00e1, certamente, a rea\u00e7\u00e3o da burguesia e uma nova ofensiva liberal que certamente vir\u00e1, para ampliar a a\u00e7\u00e3o dos Estados no controle da economia em favor dos interesses capitalistas e visando bancar a manuten\u00e7\u00e3o dos governos de direita. O conservadorismo buscar\u00e1 o fechamento de fronteiras para a prote\u00e7\u00e3o dos empregos na l\u00f3gica do chauvinismo e usar\u00e1 essa bandeira para disputar os votos dos trabalhadores.<\/p>\n
Na contracorrente, o desafio da classe trabalhadora ser\u00e1 o de lutar por um programa pol\u00edtico e social com a\u00e7\u00f5es universais de atendimento \u00e0s necessidades b\u00e1sicas nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, saneamento, transportes, etc como direitos sociais, de erguimento de novas estruturas de participa\u00e7\u00e3o direta e decis\u00e3o democr\u00e1ticas. Um programa voltado para a elimina\u00e7\u00e3o das desigualdades existentes dentro de cada pa\u00eds e entre os pa\u00edses, que impulsione uma maior influ\u00eancia das posi\u00e7\u00f5es progressistas e socialistas nos organismos multilaterais, que interfira diretamente nas quest\u00f5es mais relevantes da agenda internacional como a quest\u00e3o ambiental e o combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n
\u00c9 preciso que esse programa tenha um vi\u00e9s claramente anticapitalista e anti-imperialista, que combata as solu\u00e7\u00f5es paliativas e de curta dura\u00e7\u00e3o que certamente ser\u00e3o apresentadas por segmentos da social-democracia e do pr\u00f3prio liberalismo. Um programa que aponte para a constru\u00e7\u00e3o do Socialismo. Somente nesta dire\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel ultrapassar a realidade atual imposta pelo capitalismo, cuja consequ\u00eancia \u00e9 a generaliza\u00e7\u00e3o do caos e da barb\u00e1rie para os povos e os trabalhadores em todo o mundo.<\/p>\n