![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/yGw0velB705jtpCr6Y-Oq1uoGEklXxT-nRLaM7sfWW2svSaawTNEc4eMxvim3Ka4Dy1FrR7f8lFg0mzTEmxnPBINWmZxPlJym4T5RqgvjlrVoC2PFf0RvA6l6BT4Gtow6we4heBayDg0k6y3WRF_lB3_9NlHsqh1KnqvVqWEdTknLCfaANYy1HPRhc7dpndtKHd_b94A8cAICVPVqj3Y7-CLMmZR_0uJfdM-ngJ3YoLwVoxDFBT8avJMBp19EgN_xiRbhrPDQDPMueXZP75OINVlrr1BmfWoyaPHuDrlN-sbIGKnXB_mbLqsUt5GwxctdWCw_G0DKfqXaBoI2yZLCeLnvdxU8lvA9LzM0ICE9b7nGoeWO8UPB9RGPvjAxi1wq_2u0cH5tLlsEX8h5iwYLCnwqqopyuklQ0tBEVu6zxK52th-SyViaKztJyfI4wj4soCXpRtJNV6CVSe9NjPHdpA0Z-wgX_OngEzfm4px75XkHLQxCDwuPXLKMKDgjmsCWH2ziubv1jvXlCOHoeiTos_38cx-GXQ6Z1Z9ZlG2UoLGlT1qRjU-ytMwBpgafObPUMj5YDPQ1rU1iYpM7QK-5Jcu9xKXAlNcIfsWY3HeODpWq9LSL0QacHCXWbAda1Ke1Md6H8YQLKxYrjPLjzzih59WBwx0UV4LXHdj9BI0n6tDEOXNZs572MI%3Ds304-no\" "\\"imagem\\"")
Charge: Mauro Iasi<\/p>\n
A intensifica\u00e7\u00e3o de ataques aos indigenistas e aos Povos Ind\u00edgenas<\/p>\n
Nota Pol\u00edtica da C\u00e9lula do Servi\u00e7o P\u00fablico do PCB\/RN<\/p>\n
Em nenhum momento da hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds, a pol\u00edtica indigenista estatal se voltou para assegurar a totalidade dos direitos ind\u00edgenas. Antes marcada pelo escancarado exterm\u00ednio dos povos origin\u00e1rios, somente no come\u00e7o do s\u00e9culo XX o Estado brasileiro criou uma inst\u00e2ncia para desenvolver atividades junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas \u2013 o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI), que viria a ser substitu\u00eddo mais tarde (1967) pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio \u2013 FUNAI.<\/p>\n
At\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a pol\u00edtica estatal foi marcada pela inoper\u00e2ncia no trabalho com os Povos Ind\u00edgenas e por uma concep\u00e7\u00e3o que os enxergam como seres incapazes, como se estivessem em um est\u00e1gio inferior e que necessitassem ser integrados \u00e0 chamada civiliza\u00e7\u00e3o branca. Com bastante mobiliza\u00e7\u00e3o e luta do movimento ind\u00edgena, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabeleceu o entendimento dos \u00edndios enquanto cidad\u00e3os e assegurou os seus direitos, ganhando relevado destaque o direito \u00e0 terra.<\/p>\n
Infelizmente, passadas mais de tr\u00eas d\u00e9cadas da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o se efetivaram os direitos dos povos origin\u00e1rios. S\u00e3o in\u00fameros Povos Ind\u00edgenas que n\u00e3o possuem a sua terra demarcada como Terra Ind\u00edgena, e aqueles que possuem a legalidade institucional do seu Territ\u00f3rio sofrem ataques de madeireiros, garimpeiros e grandes empres\u00e1rios. Para al\u00e9m da quest\u00e3o territorial, ainda \u00e9 insuficiente as pol\u00edticas espec\u00edficas e diferenciadas aos Povos Ind\u00edgenas no que diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade. At\u00e9 hoje v\u00e1rias s\u00e3o as Aldeias que n\u00e3o possuem esse direito b\u00e1sico garantido por Lei e de responsabilidade do Estado brasileiro.<\/p>\n
Por outro lado, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, especialmente no per\u00edodo atual, o que se tem acompanhado \u00e9 o sucateamento, cada vez mais intensificado, do \u00d3rg\u00e3o Indigenista (FUNAI). Esse movimento tem acompanhando as pol\u00edticas neoliberais de Estado m\u00ednimo e de precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico para atender a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 nesse caso espec\u00edfico, as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. O n\u00famero de servidores \u00e9 muito pequeno e, em muitas localidades, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o extremamente prec\u00e1rias. Al\u00e9m disso, o or\u00e7amento destinado \u00e0s a\u00e7\u00f5es junto aos Povos Ind\u00edgenas sempre foi muito pequeno, inclusive com diminui\u00e7\u00e3o constante ao longo dos anos.<\/p>\n
Podemos dizer que o Estado brasileiro, por um lado, relegou a pol\u00edtica indigenista e sucateou permanentemente a inst\u00e2ncia que \u00e9 respons\u00e1vel por essa pol\u00edtica \u2013 FUNAI; por outro, incentivou, em detrimento dos Povos Ind\u00edgenas e de seus Territ\u00f3rios, a intensifica\u00e7\u00e3o do chamado agroneg\u00f3cio, que promove danos ambientais, sociais e territoriais aos povos origin\u00e1rios.
\n\u00c9 bem verdade que esse contexto da pol\u00edtica indigenista estatal n\u00e3o \u00e9 especificidade do atual momento pol\u00edtico que vivenciamos. A n\u00e3o garantia dos direitos ind\u00edgenas \u00e9 marca do Estado brasileiro e de todos os seus governos. No entanto, o governo Bolsonaro consegue aprofundar os ataques aos direitos ind\u00edgenas e regredir bastante nos parcos avan\u00e7os que as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas conseguiram com bastante luta.<\/p>\n
Bolsonaro, desde sempre, demonstrou todo o seu descaso para com os ind\u00edgenas. Foi assim, inclusive, durante a sua truculenta campanha eleitoral em 2018, quando afirmou que, se fosse presidente, n\u00e3o iria demarcar nenhum cent\u00edmetro de terra ind\u00edgena. Bolsonaro tem demonstrado todo o seu preconceito e a sua discrimina\u00e7\u00e3o, retomando a pol\u00edtica ultrapassada do integracionismo, apontando que os ind\u00edgenas precisam se incorporar \u00e0 sociedade dita civilizada. Chegou at\u00e9 mesmo a falar que, nesse sentido, \u201ccada vez mais o \u00edndio \u00e9 um ser humano igual a n\u00f3s\u201d. Um tremendo absurdo que demonstra todo o grau de ignor\u00e2ncia e perversidade na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica indigenista.<\/p>\n
Para al\u00e9m disso, Bolsonaro ataca firmemente o \u00d3rg\u00e3o Indigenista do Estado brasileiro, com nomea\u00e7\u00f5es de pessoas para exercer cargos de chefia na FUNAI sem nenhuma experi\u00eancia ou conhecimento sobre a quest\u00e3o ind\u00edgena. As nomea\u00e7\u00f5es, inclusive, s\u00e3o de pessoas contr\u00e1rias aos direitos ind\u00edgenas, como o pr\u00f3prio atual presidente da FUNAI \u2013 Marcelo Augusto Xavier \u2013, que \u00e9 ligado a ruralistas e defensor da explora\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. As nomea\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m contam com pastores evang\u00e9licos que defendem o processo de convers\u00e3o dos ind\u00edgenas (uma segunda evangeliza\u00e7\u00e3o) e militares, caracterizando o processo de militariza\u00e7\u00e3o de toda a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal.<\/p>\n
Essas nomea\u00e7\u00f5es s\u00e3o extremamente graves, pois colocam o \u00d3rg\u00e3o Indigenista, cuja fun\u00e7\u00e3o seria de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas, sob o controle dos ruralistas, inviabilizando n\u00e3o somente novas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, mas com o risco de retroceder naquelas j\u00e1 demarcadas. Junto \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es, ocorrem as persegui\u00e7\u00f5es aos servidores da FUNAI comprometidos com os direitos ind\u00edgenas. Esses servidores t\u00eam sido exonerados sem sequer comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, apenas por manter os princ\u00edpios de defesa dos direitos ind\u00edgenas e buscar atender as suas demandas.<\/p>\n
O sucateamento do \u00d3rg\u00e3o Indigenista tamb\u00e9m est\u00e1 sendo intensificado, sem nenhuma previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento de novos servidores. Em v\u00e1rias localidades \u00e9 \u00ednfimo o n\u00famero de servidores para atender um grande conjunto de popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena naquela jurisdi\u00e7\u00e3o, o que prejudica o adequado atendimento \u00e0s demandas ind\u00edgenas. Bolsonaro ainda n\u00e3o extinguiu a FUNAI, mas faz o \u00d3rg\u00e3o sangrar no atendimento aos Povos Ind\u00edgenas, pois assim tanto refor\u00e7a seu suporte aos interesses dos ruralistas, como antagoniza a prop\u00f3sito institucional desta entidade.<\/p>\n
O governo Bolsonaro ainda tenta restringir as atribui\u00e7\u00f5es da FUNAI apenas \u00e0s terras ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas, relegando \u00e0 deriva as demais situa\u00e7\u00f5es vivenciadas por in\u00fameros Povos Ind\u00edgenas que ainda n\u00e3o possuem os seus territ\u00f3rios devidamente institu\u00eddos como Terra Ind\u00edgena. Ou seja, o Estado brasileiro n\u00e3o garante o direito territorial aos Povos Ind\u00edgenas e ainda os pune com o n\u00e3o atendimento \u00e0s suas demandas.<\/p>\n
Em tempos da pandemia, essa situa\u00e7\u00e3o fica ainda mais grave. A Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI), respons\u00e1vel pela sa\u00fade espec\u00edfica e diferenciada aos Povos Ind\u00edgenas, vem sendo sucateada de forma profunda, n\u00e3o atendendo de maneira adequada o conjunto da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em todo o territ\u00f3rio nacional. Al\u00e9m disso, \u00e9 not\u00f3rio o intuito do governo Bolsonaro em extinguir a SESAI, como demonstram as tentativas de municipalizar ou privatizar o subsistema de sa\u00fade ind\u00edgena.<\/p>\n
Registra-se ainda a subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de doentes e \u00f3bitos de ind\u00edgenas pela COVID-19, tendo em vista ser considerado apenas o Boletim Epidemiol\u00f3gico da SESAI, que n\u00e3o contempla a totalidade das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas em nosso pa\u00eds. Essa subnotifica\u00e7\u00e3o agrava ainda mais o quadro de invisibilidade dos Povos Ind\u00edgenas no pa\u00eds. Durante a pandemia, o governo Bolsonaro demonstra todo o desprezo pela popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, uma vez que n\u00e3o apresenta nenhuma proposta concreta de prote\u00e7\u00e3o social a essas popula\u00e7\u00f5es. Diante da vulnerabilidade dessas popula\u00e7\u00f5es, a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas \u2013 que ainda n\u00e3o chegou a todos os territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u2013 se mostra insuficiente.<\/p>\n
O direito territorial aqui se mostra como a melhor alternativa para proporcionar aos ind\u00edgenas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o isolamento social e as condi\u00e7\u00f5es objetivas de alimenta\u00e7\u00e3o. Ressalta-se que os Povos Ind\u00edgenas que n\u00e3o possuem terras demarcadas se encontram em situa\u00e7\u00e3o ainda mais vulner\u00e1vel, uma vez que possuem dificuldades de \u00e1gua, saneamento, espa\u00e7o para produ\u00e7\u00e3o de alimentos, dentre outros fatores.<\/p>\n
No entanto, o governo Bolsonaro \u2013 atrav\u00e9s da alta c\u00fapula da FUNAI \u2013 est\u00e1 na contram\u00e3o de garantias aos processos demarcat\u00f3rios das Terras Ind\u00edgenas, paralisando os procedimentos de demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas que est\u00e3o em andamento. Como exemplo, citamos a anula\u00e7\u00e3o de procedimentos administrativos de demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Tekoha Guasu Guavir\u00e1, nos munic\u00edpios de Gua\u00edra e Terra Roxa (PR), do povo Av\u00e1-Guarani. Em fun\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a judicial de primeira inst\u00e2ncia contr\u00e1ria aos direitos territoriais do Povo Av\u00e1-Guarani, a FUNAI deveria paralisar as etapas e recorrer da decis\u00e3o em inst\u00e2ncia judicial superior. Por\u00e9m, ao contr\u00e1rio, satisfazendo os interesses de ruralistas e em detrimento das reivindica\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e de sua pr\u00f3pria miss\u00e3o institucional, a FUNAI abdicou da defesa dos ind\u00edgenas e anulou o procedimento demarcat\u00f3rio!
\nTalvez o ponto mais alto desse descompromisso do governo Bolsonaro para com as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas tenha se dado a partir da publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 09 da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, no dia 22 de abril de 2020. Atrav\u00e9s dessa instru\u00e7\u00e3o, o \u00d3rg\u00e3o Indigenista se transforma em inst\u00e2ncia de certifica\u00e7\u00e3o para a invas\u00e3o de posseiros e grileiros no interior das Terras Ind\u00edgenas. Ou seja, os invasores das Terras Ind\u00edgenas poder\u00e3o requisitar documento \u00e0 FUNAI para regularizar a sua invas\u00e3o nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, inclusive com licenciamento para o exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas de impacto ambiental, como extra\u00e7\u00e3o de madeira.<\/p>\n
Registra-se que essa IN n\u00ba 09\/2020 est\u00e1 relacionada com a Medida Provis\u00f3ria 910\/2019, que busca avan\u00e7ar a grilagem em nosso pa\u00eds, podendo acarretar em apropria\u00e7\u00e3o irregular de terra e conflitos fundi\u00e1rios de graves propor\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que essa MP \u00e9 conhecida como \u201cMP da grilagem\u201d e prejudica frontalmente as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, provocando ainda maior concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e desmatamentos, em especial na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Como pode ser observado, o governo Bolsonaro aprofunda os ataques aos Povos Ind\u00edgenas, com o retrocesso no direito territorial dessas popula\u00e7\u00f5es, bem como na concep\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o ind\u00edgena, retomando conceitos retr\u00f3grados que foram superados com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Por outro lado, o governo Bolsonaro demonstra o seu car\u00e1ter autorit\u00e1rio e antidemocr\u00e1tico no interior do \u00d3rg\u00e3o Indigenista, com nomea\u00e7\u00f5es de pessoas contr\u00e1rias aos direitos ind\u00edgenas para as chefias do \u00f3rg\u00e3o e com a persegui\u00e7\u00e3o aos servidores que se op\u00f5em a esse estado de coisas e se mant\u00eam na defesa dos Povos Ind\u00edgenas. Pelos exemplos citados anteriormente, o governo Bolsonaro objetiva, paradoxalmente, transformar a FUNAI, por meio de sua c\u00fapula de gest\u00e3o, em uma institui\u00e7\u00e3o que atue contra os direitos e interesses dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n
O cen\u00e1rio \u00e9 bastante dif\u00edcil. Mas existe resist\u00eancia e existe luta! Os Povos Ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds continuam organizados e recentemente realizaram a 16\u00ba edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre \u2013 ATL, ocorrendo de maneira virtual entre os dias 27 a 30 de abril de 2020. O ATL representa um importante momento de articula\u00e7\u00e3o e fortalecimento da luta do movimento ind\u00edgena em nosso pa\u00eds. Durante uma semana as organiza\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds realizaram discuss\u00f5es sobre a conjuntura nacional e mantiveram-se firmes na luta por seus direitos e contra a pol\u00edtica nefasta do governo Bolsonaro. O documento final do ATL 2020 pode ser conferido no link: http:\/\/apib.info\/2020\/05\/01\/acampamento-terra-livre-2020-documento-final\/<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os\/as indigenistas da FUNAI, comprometidos com os direitos dos Povos Ind\u00edgenas, tamb\u00e9m constroem suas barricadas de luta contra o desmonte do \u00d3rg\u00e3o Indigenista. Ganha destaque a Organiza\u00e7\u00e3o \u201cIndigenistas Associados \u2013 INA\u201d, que tem cumprido um importante papel de den\u00fancia das pol\u00edticas da FUNAI contr\u00e1rias aos direitos ind\u00edgenas, bem como na mobiliza\u00e7\u00e3o para a garantia dos direitos dos servidores p\u00fablicos, como a luta pelo Plano Carreira Indigenista.<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) se coloca firmemente ao lado dos Povos Ind\u00edgenas na luta pela demarca\u00e7\u00e3o de seus Territ\u00f3rios e pela plenitude de seus direitos. Estamos convictos de que as propostas dos povos ind\u00edgenas na luta pelos seus direitos fundamentais devam ser elaboradas e encaminhadas pelos pr\u00f3prios ind\u00edgenas, que mais do que ningu\u00e9m sabem das suas reais necessidades enquanto povos permanentemente amea\u00e7ados de invas\u00e3o de suas terras ancestrais, expuls\u00e3o de seus territ\u00f3rios e at\u00e9 de exterm\u00ednio.<\/p>\n
Defendemos uma pol\u00edtica indigenista estatal que rompa com o seu car\u00e1ter repressivo e autorit\u00e1rio. Que seja constru\u00edda em di\u00e1logo com as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas e garanta a totalidade dos direitos territoriais, sociais e ambientais para todas as Terras Ind\u00edgenas, bem como efetive um Plano de Carreira Indigenista para os servidores p\u00fablicos, com condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho. Seguimos firmes na luta!<\/p>\n
Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o!<\/p>\n
Demarca\u00e7\u00e3o J\u00e1!<\/p>\n