![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.patrialatina.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/a-vacinas.jpg\" "\\"imagem\\"")
por Prabir Purkayastha<\/p>\npor Prabir Purkayastha<\/p>\n
Donald Trump lan\u00e7ou uma nova guerra de vacinas, mas n\u00e3o contra o v\u00edrus. Foi contra o mundo. Na Assembleia Mundial da Sa\u00fade, os EUA e o Reino Unido foram os dois \u00fanicos pa\u00edses a se manifestarem contra a declara\u00e7\u00e3o de que as vacinas e os medicamentos para o Covid-19 deveriam estar dispon\u00edveis como bem p\u00fablico, e n\u00e3o atrav\u00e9s de direitos exclusivos de patente. Tendo falhado na sua resposta ao Covid-19, Trump tenta recuperar as suas hip\u00f3teses eleitorais para as elei\u00e7\u00f5es de novembro deste ano, prometendo uma vacina precoce. O seu lema “Fazer a Am\u00e9rica grande outra vez” (Make America Great Again) consiste agora em vacinas para “US” (n\u00f3s ou Estados Unidos), mas o resto do mundo ter\u00e1 que fazer fila, esperar e pagar o que as grandes empresas farmac\u00eauticas pe\u00e7am, pois s\u00e3o elas que ir\u00e3o deter as patentes.<\/p>\n
Em contraste, todos os outros pa\u00edses concordaram com a proposta da Costa Rica na Assembleia Mundial da Sa\u00fade, de que deveria haver uma fus\u00e3o das patentes para todas as vacinas e medicamentos Covid-19. O presidente Xi disse que as vacinas chinesas estariam dispon\u00edveis como bem p\u00fablico, vis\u00e3o compartilhada tamb\u00e9m pelos l\u00edderes da UE. Entre as oito vacinas na Fase 1 e 2 dos ensaios cl\u00ednicos, os chineses t\u00eam quatro, os EUA duas, o Reino Unido e a Alemanha uma cada um.<\/p>\n
Trump apresentou um ultimato \u00e0 OMS com a retirada permanente de fundos se a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o alterar as suas orienta\u00e7\u00f5es no prazo de 30 dias. Em n\u00edtido contraste, quase todos os pa\u00edses na Assembleia apoiaram a OMS, incluindo aliados pr\u00f3ximos dos EUA. O fracasso dos CDC (Centers for Disease Control and Prevention) contra a Covid-19, com quatro vezes o or\u00e7amento anual da OMS, \u00e9 bem vis\u00edvel. O CDC falhou em fornecer um teste bem-sucedido para o SARS-CoV-2, mesmo dois meses depois de a OMS ter distribu\u00eddo kits de teste bem-sucedidos para um grande n\u00famero de pa\u00edses. Trump ainda tem que responsabilizar a sua administra\u00e7\u00e3o e o CDC por esse erro criminoso. Isso, mais do que qualquer outra falha, \u00e9 a raz\u00e3o pela qual os n\u00fameros dos EUA para a Covid-19 s\u00e3o agora mais de 1,5 milh\u00f5es (em 16 de maio) e cerca de um ter\u00e7o de todas as infec\u00e7\u00f5es globais. Compare-se com a China, a primeira a enfrentar uma epidemia desconhecida, parando-a nos 82 mil infectados e aquilo que pa\u00edses como o Vietn\u00e3 e Coreia do Sul fizeram.<\/p>\n
Escrevemos anteriormente que, se n\u00e3o abordarmos a quest\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual nesta pandemia, provavelmente veremos uma repeti\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia da HIV. Durante 10 anos morreram pessoas, porque o medicamento patenteado contra o HIV custava entre 10 e 15 mil d\u00f3lares para o fornecimento para um ano, muito al\u00e9m das possibilidades das pessoas. Finalmente, foram as leis de patentes indianas que at\u00e9 2004 n\u00e3o permitiam tais patentes, que ajudaram as pessoas a receber rem\u00e9dios contra o HIV a menos de um d\u00f3lar por dia, ou 350 d\u00f3lares pelo fornecimento para um ano. Hoje, 80% dos rem\u00e9dios contra o HIV no mundo v\u00eam da \u00cdndia. Para as grandes empresas farmac\u00eauticas, os lucros estavam acima das vidas e continuar\u00e3o a estar, a menos que mudemos o mundo.<\/p>\n
A maioria dos pa\u00edses possui disposi\u00e7\u00f5es de licenciamento obrigat\u00f3rias [NT] que lhes permitem interromper direitos de patentes (“quebra de patentes”) em caso de epidemias ou emerg\u00eancias de sa\u00fade. At\u00e9 a OMC depois de dura discuss\u00e3o aceitou na sua Declara\u00e7\u00e3o de Doha (2001) que pa\u00edses com uma emerg\u00eancia de sa\u00fade, t\u00eam o direito de permitir que qualquer empresa fabrique um medicamento patenteado ou import\u00e1-lo de terceiros pa\u00edses.<\/p>\n
Por que, ent\u00e3o, os pa\u00edses s\u00e3o incapazes de quebrar direitos de patentes, mesmo que haja disposi\u00e7\u00f5es nas suas leis e no Acordo TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights)? Trata-se da intimida\u00e7\u00e3o dos EUA. Sob a lei de com\u00e9rcio interno, os EUA emitem Relat\u00f3rios Especiais \u2013 USTR 301 \u2013 amea\u00e7ando com san\u00e7\u00f5es comerciais qualquer pa\u00eds que tente emitir licen\u00e7as obrigat\u00f3rias para qualquer produto. A \u00cdndia figura com destaque a cada ano, por ousar emitir uma licen\u00e7a obrigat\u00f3ria em 2012 para a Natco Pharma (empresa farmac\u00eautica indiana) para o Nexavar, um medicamento contra o cancro que a Bayer vendia por US$ 65 mil para o tratamento durante um ano. Marijn Dekkers, CEO da Bayer, foi amplamente citado dizendo tratar-se de “roubo” e “N\u00e3o desenvolvemos este medicamento para indianos… Desenvolvemos para pacientes ocidentais que podem pagar”.<\/p>\n
Isto deixa sem resposta quantas pessoas, mesmo no ocidente, podem pagar 65 mil d\u00f3lares por um tratamento. Mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que isso seria uma senten\u00e7a de morte para qualquer pessoa, exceto os super ricos em pa\u00edses como a \u00cdndia. Embora na \u00e9poca v\u00e1rios outros medicamentos tamb\u00e9m estivessem a ser considerados para o licenciamento obrigat\u00f3rio, a \u00cdndia n\u00e3o voltou a exercer essa disposi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s amea\u00e7as dos EUA.<\/p>\n
Foi o medo de que os pa\u00edses pudessem quebrar patentes usando as suas disposi\u00e7\u00f5es de licenciamento obrigat\u00f3rio que levou a propostas de fus\u00e3o de patentes. O argumento era que, como muitas dessas doen\u00e7as n\u00e3o afetam os pa\u00edses ricos, as grandes empresas farmac\u00eauticas deveriam abandonar as suas patentes nessas fus\u00f5es ou o capital filantr\u00f3pico deveria fornecer fundos adicionais para o desenvolvimento de novos medicamentos nessa fus\u00e3o. \u00c9 esta ideia do agrupamento ou fus\u00e3o de patentes que tem sido apoiada por todos os pa\u00edses da OMS, exceto os EUA e o seu fiel seguidor, o Reino Unido.<\/p>\n
Embora a fus\u00e3o de patentes (pooling) seja bem-vinda, se nenhuma outra medida estiver dispon\u00edvel, tamb\u00e9m faz parecer que os pa\u00edses n\u00e3o t\u00eam outro recurso al\u00e9m da caridade do grande capital. O que isso oculta, como a caridade sempre faz, \u00e9 que pessoas e pa\u00edses t\u00eam direitos leg\u00edtimos, mesmo sob o TRIPS, de ultrapassar patentes.<\/p>\n
Os EUA, que gritam assassinato se a licen\u00e7a obrigat\u00f3ria for emitida por qualquer pa\u00eds, n\u00e3o t\u00eam tal escr\u00fapulo quando seus pr\u00f3prios interesses s\u00e3o amea\u00e7ados. Durante o susto com o antraz em 2001, o secret\u00e1rio da Sa\u00fade dos EUA emitiu uma amea\u00e7a \u00e0 Bayer sob “dom\u00ednio eminente de patentes”, por licenciar ciprofloxacina a outros fabricantes. A Bayer vergou-se e concordou em fornecer a quantidade requerida a um pre\u00e7o exigido pelo governo dos EUA. E sem um gemido. Sim, a mesma Bayer, que considerou a \u00cdndia um ladr\u00e3o por emitir uma licen\u00e7a obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
As vacinas para a Covid-19 podem precisar ser repetidas cada ano, pois ainda n\u00e3o sabemos a dura\u00e7\u00e3o de sua prote\u00e7\u00e3o. \u00c9 improv\u00e1vel que proporcione uma imunidade vital\u00edcia como a vacina contra var\u00edola. Ao contr\u00e1rio do HIV, onde os n\u00fameros de pacientes eram menores e poderiam ser estigmatizados de maneiras diferentes, o Covid-19 \u00e9 uma amea\u00e7a vis\u00edvel para todos. Qualquer tentativa de convencer as pessoas e governos a ficarem ref\u00e9ns de vacinas ou medicamentos Covid-19 ver\u00e1 o colapso de todo o edif\u00edcio de patentes do TRIPS, criado pelas grandes empresas farmac\u00eauticas apoiadas pelos EUA e pelos principais pa\u00edses da UE. \u00c9 por isso que os mais inteligentes do mundo capitalista alteraram a sua posi\u00e7\u00e3o para uma fus\u00e3o de patentes nos medicamentos e vacinas para o Covid-19.<\/p>\n
Diferentemente do capital inteligente, a resposta de Trump \u00e0 vacina Covid-19 \u00e9 simplesmente a intimida\u00e7\u00e3o. Ele acredita que, com dinheiro ilimitado que est\u00e1 disposto a colocar nos esfor\u00e7os de criar uma vacina, os EUA derrotariam todo mundo na posi\u00e7\u00e3o de vencedores ou comprariam a empresa que obtivesse sucesso. Se for bem sucedido, poder\u00e1 usar a “sua” vacina Covid-19 como um novo instrumento de poder global. Ser\u00e3o os EUA que decidir\u00e3o quais os pa\u00edses que recebem a vacina e quais os que n\u00e3o recebem.<\/p>\n
Trump n\u00e3o acredita numa ordem global baseada em regras, mesmo que as regras sejam a favor dos ricos. Ele est\u00e1 a abandonar v\u00e1rios acordos de controlo de armas e prejudicou a OMC. Ele acredita que os EUA, sendo a maior economia e o poder militar mais poderoso do mundo, t\u00eam o direito de dar ordens a todos os pa\u00edses. Amea\u00e7as de bombardeios e invas\u00f5es podem ser combinadas com san\u00e7\u00f5es unilaterais e, no seu mais recente arsenal imagin\u00e1rio, negando vacinas.<\/p>\n
O seu problema \u00e9 que os dias de uma hegemonia global \u00fanica j\u00e1 terminaram. Os EUA mostram-se um gigante em ru\u00ednas e a resposta \u00e0 epidemia foi simb\u00f3lica. Foi incapaz de fornecer testes de v\u00edrus ao seu povo a tempo e interromper a epidemia, como v\u00e1rios outros pa\u00edses fizeram.<\/p>\n
A China e a UE j\u00e1 concordaram que qualquer vacina desenvolvida por eles ser\u00e1 considerada como bem p\u00fablico. Mesmo sem isso, uma vez que um medicamento ou vacina seja bem-sucedido, qualquer pa\u00eds com uma infraestrutura cient\u00edfica razo\u00e1vel pode replicar o medicamento ou a vacina e fabric\u00e1-lo localmente. Na \u00cdndia, como em muitos outros pa\u00edses, existe a capacidade cient\u00edfica. Tamb\u00e9m existe uma das maiores capacidades de fabrica\u00e7\u00e3o de medicamentos gen\u00e9ricos e vacinas do mundo. O que nos impede, ou qualquer pa\u00eds, de fabricar vacinas ou medicamentos depois de desenvolvidos? Apenas a amea\u00e7a vazia de uma hegemonia falhada em patentes? Ou a cren\u00e7a de que, na guerra das vacinas EUA-China, t\u00eam de se estar do lado dos EUA?
\n24\/Maio\/2020<\/p>\n
[NT] A licen\u00e7a compuls\u00f3ria ou obrigat\u00f3ria de patentes ( compulsory licensing provisions ), conhecida como “quebra de patente” significa uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do direito de exclusividade do titular de uma patente, permitindo a produ\u00e7\u00e3o, uso, venda ou importa\u00e7\u00e3o do produto ou processo patenteado. Esse instrumento \u00e9 acionado pelo governo do pa\u00eds que concede a patente, intervindo sobre o monop\u00f3lio da sua explora\u00e7\u00e3o, constituindo um mecanismo de defesa contra poss\u00edveis abusos cometidos pelo detentor de uma patente ou para os casos de “interesse p\u00fablico”.<\/p>\n
O original encontra-se em peoplesdemocracy.in\/2020\/0524_pd\/us-declares-vaccine-war-world.<\/p>\n