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MILITARIZA\u00c7\u00c3O NA QUARENTENA<\/p>\nMILITARIZA\u00c7\u00c3O NA QUARENTENA<\/p>\n
Notas sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro e o lugar social do negro no capitalismo dependente.<\/p>\n
T\u00e1lison Vasques, militante do PCB e do Coletivo Negro Minervino de Oliveira.<\/p>\n
\u201cA cidade do colonizado, ou pelo menos a cidade ind\u00edgena, a cidade negra, a medina, a reserva, \u00e9 um lugar mal afamado, povoado de homens mal afamados. A\u00ed se nasce n\u00e3o importa onde, n\u00e3o importa como. Morre-se n\u00e3o importa onde, n\u00e3o importa de qu\u00ea. \u00c9 um mundo sem intervalos, onde os homens est\u00e3o uns sobre os outros, as casas umas sobre as outras. A cidade do colonizado \u00e9 uma cidade faminta, faminta de p\u00e3o, de carne, de sapatos, de carv\u00e3o, de luz. A cidade do colonizado \u00e9 uma cidade acocorada, uma cidade ajoelhada, uma cidade acuada. \u00c9 uma cidade de negro, \u00e9 uma cidade de \u00e1rabes […]\u201d – Frantz Fanon [1]<\/p>\n
Segundo a Rede de Observat\u00f3rios da Seguran\u00e7a, durante os meses de abril e maio de 2020, o Estado do Rio de Janeiro aumentou em 27,9% o volume das opera\u00e7\u00f5es policiais de repress\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas e produziu 53% a mais em mortes do que no mesmo per\u00edodo do ano anterior [2].<\/p>\n
Essas s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que podem parecer corriqueiras para quem conhece o estado de normalidade da pol\u00edtica de guerra \u00e0s drogas no estado do Rio de Janeiro – que essencialmente produz confrontos e mortes – por\u00e9m, s\u00e3o dados que saltam aos olhos quando sabemos que vivemos uma das piores pandemias da hist\u00f3ria da humanidade, frente a qual o Estado do Rio, em resposta imediata, foi um dos primeiros do pa\u00eds a decretar a quarentena e estimular o isolamento social, alegando a inten\u00e7\u00e3o de preservar, assim, a vida de milhares de cidad\u00e3os fluminenses. A pandemia, que no mundo todo reduziu o ritmo da produ\u00e7\u00e3o capitalista \u00e0s \u201catividades essenciais\u201d, n\u00e3o foi capaz de quebrar a normalidade f\u00fanebre da pol\u00edtica de seguran\u00e7a de Wilson Witzel, que mesmo quando diz defender a vida promove a morte.<\/p>\n
O curioso e terr\u00edvel \u201cparadoxo de Witzel\u201d nos imp\u00f5e debru\u00e7ar-nos mais uma vez sobre as ra\u00edzes da viol\u00eancia do Estado brasileiro, a buscar o que se encontra sob a pele da ideologia de pol\u00edtica de guerra \u00e0s drogas, e a reexaminar o racismo e genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra e pobre no Brasil, j\u00e1 que, afinal, esses mortos t\u00eam cor e classe social muito espec\u00edficas. Mas, acima de tudo, a contradit\u00f3ria pol\u00edtica de Witzel nos obriga a lan\u00e7ar a luz da economia pol\u00edtica marxista sobre o hist\u00f3rico recente das pol\u00edticas de seguran\u00e7a do Estado, a fim de contribuir na identifica\u00e7\u00e3o do lugar do assassinato em massa de pessoas negras na din\u00e2mica geral do capitalismo brasileiro atual e entender por que o genoc\u00eddio \u00e9 uma atividade essencial do Estado, mesmo em um per\u00edodo em que os olhos do mundo est\u00e3o todos voltados para uma crise sanit\u00e1ria sem precedentes no nosso tempo.<\/p>\n
CICLO DOS GRANDES EVENTOS, GUERRA \u00c0S DROGAS E O P\u00c2NICO MORAL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA<\/p>\n
O genoc\u00eddio e encarceramento da juventude negra s\u00e3o dois dos temas mais recorrentes do debate p\u00fablico da esquerda mundial nos \u00faltimos anos. Travestida de Guerra \u00e0s Drogas e imbu\u00edda no que o soci\u00f3logo e pesquisador da quest\u00e3o racial jamaicano Stuart Hall chamou de p\u00e2nico moral na seguran\u00e7a p\u00fablica, governos ocidentais, tanto de pa\u00edses de centro quanto de pa\u00edses da periferia do capitalismo, tem lidado com as massas negras nativas ou migrantes com pol\u00edticas cada vez mais radicais e abrangentes de encarceramento e assassinato, produzindo um efeito c\u00edclico onde quanto mais a viol\u00eancia empurra essas popula\u00e7\u00f5es para a marginalidade, mais intensa se torna a repress\u00e3o do Estado.<\/p>\n
O Brasil se tornou nos \u00faltimos anos o centro desse debate, por alguns motivos, dentre os quais podemos citar: A) temos a maior popula\u00e7\u00e3o afrodescendente fora do continente africano, [3] oriunda do emprego do tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de escravizados no per\u00edodo acumula\u00e7\u00e3o primitiva do capitalismo mundial e em parte da sua fase industrializada, culminando aqui em mais de 300 anos de escravid\u00e3o seguidos de uma aboli\u00e7\u00e3o mal conclu\u00edda, onde os abolidos do trabalho escravo foram tamb\u00e9m abolidos dos meios de produ\u00e7\u00e3o da sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia, n\u00e3o inclu\u00eddos no mundo do trabalho tipicamente capitalista – este ocupado por imigrantes brancos – e alijados de qualquer possibilidade de fuga da marginalidade e ascens\u00e3o social; B) vivemos uma das mais intensas e prolongadas experi\u00eancias de guerra \u00e0s drogas do mundo, que persiste desde a passagem do modelo sanit\u00e1rio na pol\u00edtica de drogas do Estado para o modelo b\u00e9lico em 1964, quando a Lei de Seguran\u00e7a Nacional do Regime Militar passou a tratar os traficantes como inimigos do Estado [4]; C) temos a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do planeta, com 773.151 presos – dos quais 33% sem condena\u00e7\u00e3o [5] – al\u00e9m de uma das maiores taxas de homic\u00eddios do planeta (31,59 assassinatos por 100 mil habitantes). A grande maioria dessas mortes (5.804 em 2019) \u00e9 produzida pela atua\u00e7\u00e3o policial. Detalhe: 75% do total de todas as pessoas assassinadas no Brasil em 2017 eram negras [6].<\/p>\n
No Rio de Janeiro essa l\u00f3gica se reproduz de forma exemplar. Laborat\u00f3rio das pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica a n\u00edvel nacional, o Estado apresentou um aumento exponencial no n\u00famero de presos e mortos durante per\u00edodo dos megaeventos (2007 \u2013 2016), ciclo do capital impulsionado pela realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Pan-americanos, da Copa do Mundo FIFA e dos Jogos Ol\u00edmpicos Rio 2016, que traria grandes transforma\u00e7\u00f5es a cidade do Rio, a partir, principalmente, do largo est\u00edmulo ao com\u00e9rcio, turismo e especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Neste per\u00edodo, a implementa\u00e7\u00e3o das Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPPs) nas comunidades das Zonas Sul e Norte, al\u00e9m de no Centro e em Jacarepagu\u00e1, serviram para apoiar n\u00e3o s\u00f3 a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os \u201cseguros\u201d para os turistas e consumidores desses eventos, mas tamb\u00e9m para dar novo impulso \u00e0 atividade imobili\u00e1ria da cidade, que mudava de cara com as grandes obras de infraestrutura urbana e revitaliza\u00e7\u00e3o, de inspira\u00e7\u00e3o claramente higienista, baseadas sobretudo na militariza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano e em uma larga pol\u00edtica de remo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para apoiar essa pol\u00edtica de militariza\u00e7\u00e3o e higienismo, a m\u00eddia burguesa cumpriu um papel fundamental na cria\u00e7\u00e3o de um p\u00e2nico moral, categoria usada por Stuart Hall para descrever o papel dos aparelhos de hegemonia burguesa na manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica no sentido da cria\u00e7\u00e3o de uma impress\u00e3o moral negativa acerca de grupos sociais marginalizados ou de seus elementos culturais e est\u00e9ticos, a partir da sua associa\u00e7\u00e3o com problemas de ordem pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds, como o desemprego e a seguran\u00e7a p\u00fablica [7].<\/p>\n
Em qualquer dia da primeira metade da d\u00e9cada de 2010 era poss\u00edvel ver, tanto na televis\u00e3o quanto nos principais jornais brasileiros, imagens de traficantes ostentando armas de guerra, das cracol\u00e2ndias, dos arrast\u00f5es nas vias expressas e dos \u201cmenorzinhos do coreto\u201d praticando furtos nas cal\u00e7adas e nas praias cariocas, tudo seguido das atualiza\u00e7\u00f5es sobre os preparativos para os grandes eventos esportivos, o que sempre deixava a sutil impress\u00e3o de que algo precisava ser feito. Em 2015, um conjunto de empres\u00e1rios descontentes com a perda de lucros por problemas com roubos a pedestres na Lagoa Rodrigo de Freitas, contratou, junto ao sindicato patronal da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Estado do Rio de Janeiro (FECOMERCIO-RJ), os servi\u00e7os de policiais militares em dias de folga \u2013 com o aval da secretaria de seguran\u00e7a do Estado – para a retirada de moradores de rua e o patrulhamento da regi\u00e3o [8]. Estava consolidada a\u00ed a ideia central do projeto Seguran\u00e7a Presente, que se espalhou pela cidade buscando limp\u00e1-la das \u201cclasses perigosas\u201d do s\u00e9culo XXI e responder ao p\u00e2nico moral dos empres\u00e1rios do com\u00e9rcio.<\/p>\n
Mas este p\u00e2nico moral da seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio n\u00e3o surgia solto na atmosfera racial da cidade e nem era apropriado somente de forma espont\u00e2nea como no caso dos comerciantes da Zona Sul. Era, na verdade, especialmente direcionado \u00e0s comunidades que abrigavam a popula\u00e7\u00e3o mais negra e mais pobre, criando assim um inimigo que tem rosto bem definido no imagin\u00e1rio popular. Especialmente, um inimigo do qual n\u00e3o se poderia se livrar facilmente, uma vez que sempre havia outro para ocupar seu lugar no universo do crime, e que, mesmo sem uma pol\u00edtica oficial do Estado de segrega\u00e7\u00e3o e genoc\u00eddio, deveria ser preso ou \u201cabatido\u201d pelas for\u00e7as policiais. Como resposta a essa necessidade de uma pol\u00edtica centralizada de elimina\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o dos indesej\u00e1veis, a pol\u00edtica das UPPs e a \u201crevitaliza\u00e7\u00e3o\u201d da regi\u00e3o central da capital ca\u00edram como luvas para a opini\u00e3o p\u00fablica moldada pelo alarmismo de programas como o RJTV 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o e pelo Balan\u00e7o Geral.<\/p>\n
Al\u00e9m de expulsar para as \u00e1reas mais remotas da Zona Oeste e da Baixada Fluminense os grupos criminosos que mais perigo ofereciam ao andamento dos grandes eventos, as UPPs ainda ocupavam grandes \u00e1reas que at\u00e9 ent\u00e3o eram conhecidas por produzir bandidos \u00e0s centenas. As imagens do plant\u00e3o jornal\u00edstico da Rede Globo no dia 28 de novembro de 2010 – quando o Ex\u00e9rcito de Lula emprestado a S\u00e9rgio Cabral se juntou ao BOPE, invadiu o Complexo do Alem\u00e3o e expulsou centenas de traficantes do Comando Vermelho, que fugiram pela mata – foram um grande sal\u00e1rio moral pago ao conservadorismo que crescia, n\u00e3o s\u00f3 entre os empres\u00e1rios do com\u00e9rcio, mas tamb\u00e9m nos setores m\u00e9dios e de trabalhadores da cidade.<\/p>\n
O aparato de controle social dos pobres estava finalmente atualizado, n\u00e3o s\u00f3 com uma nova pol\u00edtica oficial e com novos instrumentos, mas tamb\u00e9m sob novo consenso p\u00fablico que o justificava. A guerra \u00e0s drogas adquiria nova roupagem, cujo resultado logo se verificaria na contagem de corpos: somente entre 2010 e 2015, per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o de 39 das 42 UPPs no Rio at\u00e9 ent\u00e3o, a PM do Rio de Janeiro registrou 3.250 autos de resist\u00eancia (resist\u00eancia \u00e0 pris\u00e3o seguida de morte) [9].<\/p>\n
No per\u00edodo imediatamente posterior, eventos pol\u00edticos e econ\u00f4micos em n\u00edvel nacional trariam algumas mudan\u00e7as nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a do Rio que, al\u00e9m de n\u00e3o alterar seu car\u00e1ter violento, influenciaram seu m\u00e9todo e principalmente a intensidade de suas a\u00e7\u00f5es, motivo pelo qual foram fundamentais no caminho que percorremos at\u00e9 aqui. O in\u00edcio da recess\u00e3o, em 2015, o golpe parlamentar sobre a presidente Dilma Rousseff em 2016 e o aprofundamento das pol\u00edticas de ajuste fiscal, das privatiza\u00e7\u00f5es e do desmonte da CLT – resposta \u00e0 necessidade de retomada das taxas de lucro globais a patamares pr\u00e9-crise de 2008 – intensificaram ainda mais as j\u00e1 profundas contradi\u00e7\u00f5es do capitalismo brasileiro. S\u00f3 em 2016 eclodiram 2.093 greves em territ\u00f3rio nacional, sendo 81% dessas de car\u00e1ter defensivo, ou seja, contra a perda de direitos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho previamente adquiridos [10]. O acirramento da crise, por\u00e9m, n\u00e3o foi sentido da mesma forma por todos.<\/p>\n
J\u00e1 em 2018, 64,6% dos desempregados eram pretos ou pardos. Enquanto a taxa de desemprego entre os brancos atingia 9,2% – abaixo da m\u00e9dia geral que era de 11,6% – a desocupa\u00e7\u00e3o entre os pretos e pardos era de 14,5% e 13,3% respectivamente [11]. Aqui, antes de prosseguirmos na an\u00e1lise das pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica, precede uma reflex\u00e3o mais profunda sobre a tend\u00eancia a maior desocupa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es negras e pardas e sua rela\u00e7\u00e3o com a natureza do capitalismo brasileiro.<\/p>\n
O EXCEDENTE DE M\u00c3O DE OBRA<\/p>\n
O Brasil, enquanto pa\u00eds que nunca alcan\u00e7ou o patamar de estado de bem-estar social por conta da sua condi\u00e7\u00e3o capitalista dependente, nunca reparou historicamente a quest\u00e3o negra, ao contr\u00e1rio, os descendentes dos escravizados brasileiros foram inseridos sempre de forma marginalizada nos diversos ciclos do capital desenvolvidos por aqui. Isso fez com que a popula\u00e7\u00e3o negra, al\u00e9m de marginalizada no espa\u00e7o urbano – segregada nas favelas e periferias \u2013 tamb\u00e9m participasse de forma prec\u00e1ria dos ciclos de escolariza\u00e7\u00e3o promovidos pelo Estado, o que resultou em uma baixa taxa de especializa\u00e7\u00e3o para o trabalho em compara\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o branca. Essa condi\u00e7\u00e3o, junto a outros fatores historicamente determinados de ordem econ\u00f4mica, pol\u00edtica e da subjetividade, constituem o que o fil\u00f3sofo marxista Silvio de Almeida chama de Racismo Estrutural [12]. Ou seja, a condi\u00e7\u00e3o estrutural em que o Estado brasileiro, funcionando na sua normalidade \u2013 sob governos conservadores ou progressistas, em momentos de crescimento econ\u00f4mico ou de crise, com ou sem liberdades e garantias democr\u00e1ticas institu\u00eddas \u2013 tende a reproduzir, na pr\u00f3pria natureza do seu universalismo jur\u00eddico, a desigualdade racial.<\/p>\n
Por\u00e9m, outra abordagem da estruturalidade do racismo no Brasil nos chama aten\u00e7\u00e3o. De acordo com a Teoria Marxista da Depend\u00eancia, apropriada aqui a partir do escrito cl\u00e1ssico \u201cDial\u00e9tica da Depend\u00eancia\u201d de Ruy Mauro Marini, por conta da sua posi\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica no cosmos da divis\u00e3o internacional do trabalho, da transfer\u00eancia de valor para as economias centrais no mercado mundial e da conseq\u00fcente superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho para a recomposi\u00e7\u00e3o interna desse valor perdido, o capitalismo brasileiro se constitui como um capitalismo tipicamente subdesenvolvido, isto \u00e9, que mesmo a partir dos mais diversos esfor\u00e7os de industrializa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, se insere sempre de forma subalterna na divis\u00e3o internacional do trabalho e nunca tem o valor que produz realizado na sua pr\u00f3pria economia. Mas, sobretudo, o capitalismo brasileiro produz e reproduz, a partir principalmente da superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, desigualdades sociais n\u00e3o identificadas em nenhuma experi\u00eancia central do capitalismo [13]. Entre essas desigualdades, o economista e professor adjunto da Universidade Federal de Goi\u00e1s Pedro Henrique Evangelista Duarte destaca em seu recente trabalho \u201cSuperpopula\u00e7\u00e3o relativa, depend\u00eancia e marginalidade: ensaio sobre o excedente de m\u00e3o de obra no Brasil\u201d a produ\u00e7\u00e3o de um vasto excedente de m\u00e3o de obra como caracter\u00edstica fundamental da nossa forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e social [14].<\/p>\n
Este excedente de m\u00e3o de obra pode ser entendido, dentro da pr\u00f3pria dimens\u00e3o dependente do nosso capitalismo, a partir da categoria marxiana de superpopula\u00e7\u00e3o relativa [15], que \u00e9, grosso modo, o conjunto populacional produzido constantemente pelo desenvolvimento do capital – especialmente pela sua tend\u00eancia ao incremento do capital constante (m\u00e1quinas e mat\u00e9rias primas) em detrimento do capital vari\u00e1vel (for\u00e7a de trabalho humana) – e que por diversos motivos n\u00e3o est\u00e1 empregado em atividades tipicamente capitalistas, se tornando assim um excedente da mercadoria for\u00e7a de trabalho. No Brasil essa tend\u00eancia se torna mais intensa e estrutural a partir da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o, nos limites do nosso mercado, do valor produzido internamente, que interrompe a forma\u00e7\u00e3o de cadeias suplementares de produ\u00e7\u00e3o, tornando a industrializa\u00e7\u00e3o desigual, orientada pelas necessidades das economias centrais e com pouca capacidade de assimila\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho excedente em novos ciclos de desenvolvimento.<\/p>\n
A IDENTIDADE, O DOMIC\u00cdLIO, A REPRESS\u00c3O E O DESCARTE DA M\u00c3O DE OBRA MARGINAL<\/p>\n
No contexto da forma\u00e7\u00e3o social do Brasil e da aboli\u00e7\u00e3o – considerado o ato final de passagem de um modo de produ\u00e7\u00e3o escravista tardio para o capitalismo dependente \u2013 o intelectual marxista Cl\u00f3vis Moura percebe que a m\u00e3o de obra escravizada negra foi finalmente substitu\u00edda pelo trabalho assalariado tipicamente capitalista dos imigrantes brancos. Essa substitui\u00e7\u00e3o sem grada\u00e7\u00f5es numa economia essencialmente agroexportadora, j\u00e1 dependente e modelada pelo imperialismo, transformou as massas trabalhadoras negras numa franja marginal [16], categoria cunhada por Moura para definir uma larga camada social sem fun\u00e7\u00e3o definida no capital e que transita entre as superpopula\u00e7\u00f5es relativas estagnadas e o completo pauperismo. Essa superpopula\u00e7\u00e3o superava amplamente o contingente necess\u00e1rio para um ex\u00e9rcito industrial de reserva em um capitalismo atrofiado pela depend\u00eancia. Sobretudo, uma gigantesca massa de desvalidos que tinha em si uma capacidade sem precedentes de baixar os sal\u00e1rios dos trabalhadores assalariados brancos, processo fundamental para restitui\u00e7\u00e3o \u00e0 burguesia interna do valor perdido no mercado mundial.<\/p>\n
Considerando essa composi\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o social cl\u00e1ssica do mundo do trabalho no capitalismo dependente brasileiro, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil deduzir quem, 132 anos ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, permanece enquanto franja marginal na din\u00e2mica das cidades contempor\u00e2neas.<\/p>\n
As camadas negras, mais pobres, com baixa escolaridade – que descendem mais diretamente dos abolidos do trabalho escravo sem indeniza\u00e7\u00e3o e que no Rio de Janeiro ocuparam historicamente as encostas, favelas, corti\u00e7os e alagados, al\u00e9m de regi\u00f5es perif\u00e9ricas das Zonas Oeste e Norte da capital, da Baixada Fluminense – formam essa superpopula\u00e7\u00e3o relativa estagnada e \/ ou o pauperismo.<\/p>\n
A despeito da sua subutiliza\u00e7\u00e3o no chamado mercado de trabalho formal, essas pessoas se inserem de forma irregular em atividades marginais do capitalismo, especialmente nos ciclos de circula\u00e7\u00e3o mais elementar da moeda entre os pr\u00f3prios trabalhadores. S\u00e3o os camel\u00f4s, as bab\u00e1s, manicures, dom\u00e9sticas, traficantes do varejo de drogas, catadores, pedreiros e serventes aut\u00f4nomos, prostitutas, biscateiros, etc., ou seja, uma grande massa indistinta de gente que vive destitu\u00edda da categoria econ\u00f4mica de sal\u00e1rio e que a ideologia neoliberal vigente insiste em chamar de \u201cmicroempreendedores individuais\u201d, mas que, contraditoriamente, formam a base da classe trabalhadora brasileira. Essas pessoas, enquanto escrevo este texto, somam 41,3% de toda a for\u00e7a de trabalho no Brasil [17].<\/p>\n
Em um contexto de crise sist\u00eamica do capital, a urg\u00eancia da retomada do crescimento das taxas de lucro tensionava os operadores do estado burgu\u00eas, com um dilema que se estabelecia entre radicalizar o neoliberalismo e manter a rela\u00e7\u00e3o entre consenso e coer\u00e7\u00e3o equilibrados. Esse dilema n\u00e3o resolvido pelo presidencialismo de coaliz\u00e3o petista n\u00e3o s\u00f3 aprofundou a crise na reprodu\u00e7\u00e3o do capital, como tornou irrevers\u00edvel a crise terminal do estado democr\u00e1tico de direito (para as classes que algum dia tiveram acesso a ele).<\/p>\n
O golpe parlamentar de 2016 resolveu este dilema com a radicaliza\u00e7\u00e3o do modelo neoliberal, suportada num poderoso controle das massas baseado em p\u00e2nicos morais (a corrup\u00e7\u00e3o, o antipetismo, a ideologia de g\u00eanero, as drogas, a viol\u00eancia urbana, etc.) e na escalada da repress\u00e3o violenta preventiva das classes sociais mais pobres, de m\u00e3o de obra sobressalente, a fim de disciplin\u00e1-las.<\/p>\n
No n\u00edvel das identidades, essas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o absolutamente distingu\u00edveis dentro da massa massa populacional brasileira. Al\u00e9m de serem, em maioria, formadas por pretos e pardos, dentre essas popula\u00e7\u00f5es vive a maioria das travestis e transsexuais (o grupo mais exclu\u00eddo do mundo brasileiro do trabalho), das m\u00e3es solos e mulheres negras (que t\u00eam os piores n\u00edveis de sal\u00e1rio e emprego). E tamb\u00e9m nesse grupo que incide mais fortemente o problema das drogas e onde est\u00e3o estabelecidos os principais grupos de varejo delas.<\/p>\n
Todas essas pessoas, como j\u00e1 dito, vivem segregadas nas comunidades carentes de cidades cindidas [18], ou seja, num espa\u00e7o urbano facilmente identific\u00e1vel e que concentra os principais alvos do p\u00e2nico moral disseminado pelos aparelhos de hegemonia da classe dominante. N\u00e3o \u00e9 a toa que, apesar dos principais atacadistas das drogas viverem em condom\u00ednios nas \u00e1reas nobres da cidade, as grandes opera\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o ao tr\u00e1fico ocorrem nas comunidades onde elas s\u00e3o vendidas a varejo. A quest\u00e3o da guerra \u00e0s drogas se mostra assim um elemento absolutamente ideol\u00f3gico. Um falseamento da realidade que oculta e\/ou justifica o assassinato de dezenas de milhares de pessoas por ano, num processo hist\u00f3rico voltado para o controle das massas mais violentadas e, por isso, mais perigosas a hegemonia liberal burguesa, e que serve colateralmente ao descarte de um excedente da m\u00e3o de obra indesej\u00e1vel ao mercado.<\/p>\n
WITZEL, A MORTE DAS UPPS E A ENCARNA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE CONFRONTO<\/p>\n
Compreender a ascens\u00e3o de Wilson Witzel e seu exerc\u00edcio do poder \u00e9 tarefa para um trabalho espec\u00edfico, dada a complexidade que envolve a ascens\u00e3o de pol\u00edticos da extrema direita e seu modo de opera\u00e7\u00e3o do estado, de forma que vou me limitar a apenas apresent\u00e1-lo e debater brevemente, no escopo das pol\u00edticas de seguran\u00e7a, como ele encarnou o atual cen\u00e1rio do estado policial do Rio.<\/p>\n
Juiz federal desde 2001, pouca gente levou a s\u00e9rio quando Witzel lan\u00e7ou sua candidatura a governador do Rio pelo PSC em 2018, especialmente porque concorria com nomes mais conhecidos da pol\u00edtica do estado como o ex-prefeito da capital, Eduardo Paes, e o ex-senador Rom\u00e1rio. Mas tudo mudaria quando, ao notar o maior fen\u00f4meno eleitoral dos \u00faltimos anos, Witzel se atrela ao ent\u00e3o candidato \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica Jair Bolsonaro e \u00e9 arrastado a uma vit\u00f3ria arrasadora. A dobradinha Witzel \u2013 Bolsonaro arrancou impressionantes 70% dos votos em v\u00e1rias regi\u00f5es do estado. O discurso de ambos dava respostas ao que havia se transformado no p\u00e2nico moral constru\u00eddo pelos aparelhos de m\u00eddia burgueses durante toda a d\u00e9cada: um monstruoso complexo ideol\u00f3gico de extrema direita que agora se voltava contra esses mesmos monop\u00f3lios de m\u00eddia, inclusive assombrando setores liberais da classe m\u00e9dia e de uma certa burguesia \u201cesclarecida\u201d, que muito havia se beneficiado da ideologia de guerra \u00e0s drogas e do sufocamento das camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em entrevista concedida ao Estado de S\u00e3o Paulo em novembro de 2018, o rec\u00e9m eleito governador deu a declara\u00e7\u00e3o que, a meu ver, sintetiza e ilustra o paradigma da seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio em tempos de avalanche neoliberal. Ao ser questionado pelo jornal se a execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de suspeitos armados era a conduta correta de um agente de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado, Witzel disparou: \u201cO correto \u00e9 matar o bandido que est\u00e1 de fuzil. A pol\u00edcia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para n\u00e3o ter erro…\u201d [19].<\/p>\n
Por mais absurda que seja, a frase de Witzel n\u00e3o foi um blefe. Durante o seu primeiro ano de mandato a pol\u00edcia do Rio de Janeiro bateu recordes de produtividade, com 1.810 pessoas executadas, o n\u00famero mais alto desde o in\u00edcio dos registros em 1998 [20]. Embora o confronto e o assassinato de suspeitos tenha tido sua express\u00e3o m\u00e1xima sob o comando de Witzel, n\u00e3o se pode dizer que esse novo protocolo de a\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais tenha sido criado por ele.<\/p>\n
Em 2018, o Rio de Janeiro ainda sob o governo de Luiz Fernando Pez\u00e3o (MDB) sofre uma Interven\u00e7\u00e3o Federal, de car\u00e1ter militar, na seguran\u00e7a p\u00fablica que sepulta de vez o modelo moribundo das UPPs e estabelece uma pol\u00edtica de incurs\u00f5es di\u00e1rias da PM e do Ex\u00e9rcito nas principais comunidades do estado. O resultado dessa pol\u00edtica, como n\u00e3o poderia deixar de ser, \u00e9 um aumento vertiginoso no n\u00famero de confrontos, apoiado em um financiamento megaloman\u00edaco do governo federal. Foram ao todo 711 opera\u00e7\u00f5es totalizando 1.444 mortos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, entre fevereiro e novembro daquele ano [21]. Mas o que fica indel\u00e9vel desse per\u00edodo n\u00e3o s\u00e3o necessariamente os n\u00fameros produzidos, mas sim o sentido que a pol\u00edtica de seguran\u00e7a tomava.<\/p>\n
Os servi\u00e7os de intelig\u00eancia do Estado foram sistematicamente desmontados nos anos imediatamente anteriores \u00e0 interven\u00e7\u00e3o, com seu financiamento chegando a R$ 21.641,15 em 2015. Em compara\u00e7\u00e3o, no mesmo ano, o Estado do Tocantins, que tem 9% da popula\u00e7\u00e3o do estado do Rio de Janeiro, investiu R$ 54,5 mil nos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia [22]. Nos anos posteriores o investimento foi ainda mais baixo. Em 2016 n\u00e3o foi encontrada discrimina\u00e7\u00e3o de verbas para a \u00e1rea, mas em 2017, ano anterior a interven\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o passou de 2,5 mil reais.<\/p>\n
Os efeitos deste subfinanciamento das pol\u00edticas de intelig\u00eancia s\u00e3o, necessariamente, um decr\u00e9scimo nas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o violentas de repress\u00e3o ao tr\u00e1fico, como aquelas operadas junto \u00e0s pol\u00edcias rodovi\u00e1rias, com o objetivo de apreender grandes quantidades de droga antes que elas cheguem ao varejo nas comunidades. A pol\u00edtica de seguran\u00e7a do Rio sofre ent\u00e3o uma importante transi\u00e7\u00e3o de um modelo j\u00e1 muito letal, mas que conjugava os confrontos cl\u00e1ssicos com a\u00e7\u00f5es pontuais – e midi\u00e1ticas – de investiga\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia, para um modelo igualmente midi\u00e1tico totalmente voltado para o confronto, em que o objetivo \u00e9 puramente abater o inimigo, independente do impacto social e das vidas que ser\u00e3o postas em risco nos locais de confronto.<\/p>\n
Essa transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m veio acompanhada da atualiza\u00e7\u00e3o do p\u00e2nico moral e do refor\u00e7o da imagem do inimigo interno. O discurso do \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d dava a linha da opini\u00e3o p\u00fablica geral. Uma extensa mat\u00e9ria intitulada \u201cCrise, fal\u00eancia de UPPs, banaliza\u00e7\u00e3o de fuzis, viol\u00eancia na folia: veja os motivos que levaram \u00e0 interven\u00e7\u00e3o federal no RJ\u201d, publicada no Portal G1 no dia 17 de fevereiro de 2018 [23], sintetizava a verdadeira campanha operada pela Rede Globo durante o carnaval daquele ano para justificar a j\u00e1 planejada Interven\u00e7\u00e3o Federal no Rio. As reportagens di\u00e1rias com flagrantes de roubo e furto, traficantes fortemente armados e uso de drogas ao c\u00e9u aberto constru\u00edram na opini\u00e3o p\u00fablica a impress\u00e3o de que o Rio de Janeiro era um estado fora de controle e que era sim necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o federal de car\u00e1ter militar para o restabelecimento da lei e da ordem. As GLOs (Opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem) s\u00e3o aplicadas \u00e0s centenas em todo o Estado, executando o modelo desenvolvido na ocupa\u00e7\u00e3o neocolonial do Haiti.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas na seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro n\u00e3o foi apenas um fen\u00f4meno passageiro da pol\u00edtica de seguran\u00e7a no Estado, mas mudou qualitativamente seu modelo e sua forma de gest\u00e3o, as adequando \u00e0s necessidades atuais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s massas. N\u00e3o cabia mais apenas escond\u00ea-las como fizeram as UPPs na esteira dos Grandes Eventos, agora era preciso, antes de tudo, disciplin\u00e1-las.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou j\u00e1 destinada a terminar no dia 31 de dezembro daquele ano, deixou uma importante quest\u00e3o que seria respondida pelas urnas burguesas: quem seria capaz de aprofundar o programa neoliberal no estado, encarnando ao mesmo tempo a pol\u00edtica de repress\u00e3o preventiva \u00e0s massas populares? O discurso de Witzel – que cruzava o fanatismo neoliberal com autoritarismo e boas doses de eugenia – pareceu competente a esses objetivos.<\/p>\n
A PANDEMIA E AS DIFERENTES QUARENTENAS EM CIDADES CINDIDAS<\/p>\n
No cl\u00e1ssico do pensamento terceiro-mundista \u201cOs condenados da Terra\u201d, o psiquiatra, fil\u00f3sofo e revolucion\u00e1rio franc\u00eas da Martinica Frantz Fanon se debru\u00e7ou sobre a condi\u00e7\u00e3o colonial sob a vis\u00e3o dos colonizados, pensando suas formas de consci\u00eancia e subjetividade, e, a partir delas, suas possibilidades de emancipa\u00e7\u00e3o. A despeito de a viol\u00eancia ter um papel central na obra fanoniana – um cap\u00edtulo inteiro \u00e9 dedicado ao tema, onde ele \u00e9 entendido como potencial instrumento de manuten\u00e7\u00e3o ou de supera\u00e7\u00e3o do jugo colonial \u2013 o que mais nos interessa aqui \u00e9 a ideia de mundo cindido, compartimentado, que Fanon traz \u00e0 luz ao perceber que o pr\u00f3prio espa\u00e7o urbano do mundo colonial \u00e9 dividido em dois: o mundo do colono e o mundo do colonizado. Uma cidade aqui se torna duas, e a \u201clinha divis\u00f3ria\u201d entre elas, a \u201cfronteira\u201d, \u00e9 indicada pelos quart\u00e9is e delegacias de pol\u00edcia.<\/p>\n
A cidade do colono, segundo ele, \u201c\u00e9 uma cidade s\u00f3lida\u201d, com ruas bem iluminadas e limpas, onde n\u00e3o se v\u00ea o lixo, o esgoto ou sequer os p\u00e9s dos senhores, \u201csempre cobertos por cal\u00e7ados fortes\u201d. Uma cidade, sobretudo, de brancos e estrangeiros. Enquanto que a cidade do colonizado \u00e9 tudo o que a cidade do colono n\u00e3o \u00e9. \u201cUm lugar mal afamado, povoado por homens mal afamados\u201d, onde \u201cse morre n\u00e3o importa onde, n\u00e3o importa do qu\u00ea\u201d. Uma cidade \u201csem intervalos\u201d, onde os homens vivem \u201cuns sobre os outros\u201d e “as casas est\u00e3o umas sobre as outras\u201d. Como Fanon conclui, \u201cuma cidade de negros e \u00e1rabes\u201d[24].<\/p>\n
Sem inten\u00e7\u00e3o aqui de cair em anacronismos e reduzir as contradi\u00e7\u00f5es do nosso capitalismo dependente ao sistema neocolonial que subjugou povos africanos nos s\u00e9culos XIX e XX, a ideia de cidade cindida \u00e9 afeita \u00e0 an\u00e1lise aqui desenvolvida, uma vez que, como demonstramos antes, tamb\u00e9m existem aqui os setores da cidade voltados para o dep\u00f3sito do excedente de m\u00e3o de obra. Locais com caracter\u00edsticas e limites bem pr\u00f3ximos aos citados por Fanon. A caracteriza\u00e7\u00e3o do ambiente dos marginalizados \u00e9 importante para n\u00f3s porque, como todo processo fundamental da nossa hist\u00f3ria, a pandemia de COVID-19 n\u00e3o \u00e9 vivida por todas as pessoas da mesma forma. E neste caso, a divis\u00e3o classista e racializada do espa\u00e7o urbano \u00e9 determinante.<\/p>\n
\u00c9 sabido que a COVID-19 entrou no pa\u00eds atingindo essencialmente as classes mais abastadas. Apesar de a primeira morte do estado do Rio ter sido a de uma empregada dom\u00e9stica de Miguel Pereira (nome n\u00e3o divulgado nas fontes jornal\u00edsticas a pedido da fam\u00edlia) que foi contaminada no Leblon pela patroa que tinha acabado de voltar da It\u00e1lia, a doen\u00e7a por v\u00e1rias semanas circulou majoritariamente entre as classes ricas de Niter\u00f3i, da Zona Sul e da Barra da Tijuca. Tal realidade levou o governo do Estado do Rio de Janeiro a decretar quarentena obrigat\u00f3ria nas cidades da Regi\u00e3o Metropolitana, realizando bloqueios nas entradas e sa\u00eddas da capital e interrup\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os n\u00e3o essenciais ao combate da pandemia no Estado.<\/p>\n
\u00c9 claro, numa realidade em que quase metade da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa vive na informalidade, sem poupan\u00e7a ou qualquer tipo de acesso a estrutura previdenci\u00e1ria, muitas vezes ganhando num dia apenas o suficiente para comer no outro, essas medidas de distanciamento social e quarentena vinham carregadas de uma sinistra contradi\u00e7\u00e3o. Em \u00e2mbito federal o presidente Jair Bolsonaro (agora advers\u00e1rio de Witzel) operava sua pol\u00edtica de desmobiliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica das medidas de isolamento social, n\u00e3o s\u00f3 no discurso ou nas atitudes anti-higi\u00eanicas, mas tamb\u00e9m na opera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas do Estado com o subfinanciamento do combate \u00e0 pandemia e, principalmente, o abandono \u00e0 pr\u00f3pria sorte das fam\u00edlias mais pobres, com o atraso na libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial. Esse conjunto de pol\u00edticas, somadas \u00e0 aus\u00eancia total de a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias voltadas a conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pandemia nos bairros e cidades mais pobres, fizeram a maior parte da popula\u00e7\u00e3o ignorar completamente o estado de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria estadual em um dos maiores atos de desobedi\u00eancia civil da nossa hist\u00f3ria desde a revolta da vacina no in\u00edcio do s\u00e9culo XX.<\/p>\n
Ficava claro o car\u00e1ter de classe da pandemia e sua concretiza\u00e7\u00e3o no plano territorial. Nos meses de abril e maio o epicentro da epidemia na regi\u00e3o metropolitana transita das \u00e1reas abastadas da Zona Sul e da Barra da Tijuca para dentro das grandes comunidades como a Rocinha, e para regi\u00f5es super-populosas da Zona Oeste e da Baixada Fluminense. Hoje Nova Igua\u00e7u e Duque de Caxias despontam como os pr\u00f3ximos grandes epicentros da doen\u00e7a. Na contram\u00e3o do discurso sobre salvar vidas com o isolamento social, a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade demonstra que na quarentena de Witzel se reproduz a l\u00f3gica das cidades compartimentadas.<\/p>\n
Enquanto no Leblon (bairro da Zona Sul da capital com boa oferta de hospitais) o primeiro hospital de campanha do Estado foi inaugurado no dia 25 de abril \u2013 5 dias antes da data prevista para de inaugura\u00e7\u00e3o dos hospitais de campanha prometidos pelo governo \u2013 cidades como Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Gon\u00e7alo, locais de grande concentra\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra sobressalente, amargavam o quinto adiamento da abertura das suas unidades de emerg\u00eancia para a pandemia, somando um m\u00eas de atraso e muitas vidas perdidas [25].<\/p>\n
Hoje, na primeira semana de junho, enquanto o n\u00famero de contaminados decresce radicalmente nas \u00e1reas abastadas e cresce vertiginosamente nas comunidades pobres, uma contradi\u00e7\u00e3o comum \u00e9 ver a qualquer hora do dia na televis\u00e3o, gente bem alimentada, que passou a quarentena de forma confort\u00e1vel e n\u00e3o corre mais riscos de infec\u00e7\u00e3o, discutindo quando os pobres v\u00e3o voltar a trabalhar.<\/p>\n
MILITARIZA\u00c7\u00c3O DA QUARENTENA E O PAPEL DAS ESQUERDAS CONTRA O GENOC\u00cdDIO<\/p>\n
Em fevereiro de 2020, quando a crise sanit\u00e1ria causada pelo coronav\u00edrus ainda n\u00e3o tinha a Am\u00e9rica Latina como seu epicentro, o jornalista e militante uruguaio Raul Zibechi publicou no jornal mexicano La Jornada um artigo intitulado \u201cCoronav\u00edrus: a militariza\u00e7\u00e3o das crises\u201d, onde, sem uso de muitas fontes, diz que \u201c\u00c9 necess\u00e1rio voltar aos per\u00edodos do nazismo e do estalinismo, h\u00e1 quase um s\u00e9culo, para encontrar exemplos de controle de popula\u00e7\u00e3o t\u00e3o extenso e intenso como os que acontecem na China, nesses dias, com a desculpa do coronav\u00edrus\u201d [26].<\/p>\n
Citando diversos mecanismos tecnol\u00f3gicos de controle usados para monitorar a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e o n\u00edvel de isolamento da popula\u00e7\u00e3o, Zibechi conclui que Wuhan viveu durante os \u00faltimos meses sob um campo de concentra\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto, no maior pan\u00f3ptico de vigil\u00e2ncia da hist\u00f3ria. A despeito da terr\u00edvel \u2013 e infelizmente corriqueira \u2013 equipara\u00e7\u00e3o entre o nazismo e o per\u00edodo de Stalin na antiga URSS, e nos esquivando de qualquer debate mais profundo sobre a experi\u00eancia chinesa de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID-19 (considerada exemplar pela OMS), uma quest\u00e3o me intrigou: por que, numa realidade em que as pol\u00edcias brasileiras usam drones e avan\u00e7ados sistemas de c\u00e2meras de monitoramento para acompanhar o cotidiano das popula\u00e7\u00f5es mais pobres na crise do capital, um intelectual de esquerda latino-americano precisa ir ao outro lado do mundo encontrar exemplos de gest\u00e3o autorit\u00e1ria das crises?<\/p>\n
O desenrolar da crise sanit\u00e1ria no Rio de Janeiro tornou ainda mais clara a import\u00e2ncia de identificar corretamente em que locais do planeta as contradi\u00e7\u00f5es do capitalismo se d\u00e3o de forma mais radical e onde o controle social promovido a partir da vigil\u00e2ncia e da viol\u00eancia do Estado previne a eclos\u00e3o dos conflitos de classe.<\/p>\n
A morte em massa das popula\u00e7\u00f5es negras pela neglig\u00eancia no combate ao v\u00edrus se somou \u00e0 tradicional pol\u00edtica de assassinato em massa do Estado, que perdura durante a quarentena fluminense. Em abril, segundo m\u00eas da quarentena no Rio, o n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es policiais de combate ao tr\u00e1fico de drogas nas comunidades aumentaram 27,9% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano anterior, quando ainda n\u00e3o havia nem pandemia, nem quarentena. A letalidade policial cresceu 57,9% em abril e 16,7% nos 19 primeiros dias de maio em compara\u00e7\u00e3o aos respectivos per\u00edodos do ano passado [27]. Entre as pessoas mortas est\u00e1 Jo\u00e3o Pedro, 14 anos, que depois de ter a casa fuzilada pela pol\u00edcia e ser baleado, foi sequestrado pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a e s\u00f3 teve seu corpo 17 horas depois em um IML a 40 km de dist\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo, onde morava. E tamb\u00e9m Jo\u00e3o Victor, 18 anos, morto pela pol\u00edcia enquanto entregava cestas b\u00e1sicas em uma a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de combate \u00e0 fome, na Cidade de Deus.<\/p>\n
Estes n\u00fameros e rostos, que me motivaram a escrever este texto – tamanho o absurdo que se revelou a verdadeira face da quarentena aqui – precisam servir de est\u00edmulo aos partidos, movimentos sociais e \u00e0 esquerda como um todo no sentido de reconhecer a centralidade que o genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra tem para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem social burguesa no Brasil. \u00c9 preciso n\u00e3o mais tratar nossas pautas como meras bandeiras movimentistas ou eleitorais, mas como parte fundamental da luta pela constru\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Usar nossos aparelhos de contra-hegemonia nesse momento – quando inclusive pessoas brancas e classes m\u00e9dias se tornam alvo do fascismo – para destruir os p\u00e2nicos morais, denunciar a cis\u00e3o das cidades e a farsa da pol\u00edtica de guerra \u00e0s drogas \u00e9 fundamental para colocar abaixo os limites impostos pela depend\u00eancia e pelo subdesenvolvimento. Somente organizando o povo historicamente marginal nos processos principais do capitalismo construiremos o bloco hist\u00f3rico fundamental de luta contra o fascismo. Esse fascismo que hoje nos assola a todos enquanto sociedade foi tecido fio a fio em cada opera\u00e7\u00e3o policial, pris\u00e3o arbitr\u00e1ria ou assassinato promovido pelo estado em seu per\u00edodo de normalidade. Isso n\u00e3o pode ser esquecido e deve ser superado.<\/p>\n
Para isso \u00e9 necess\u00e1rio encerrar as d\u00e9cadas de div\u00f3rcio entre a esquerda, sua intelectualidade e os interesses concretos do povo. Essa tarefa, num contexto de circula\u00e7\u00e3o global de ideias e conhecimentos, envolve n\u00e3o s\u00f3 uma renova\u00e7\u00e3o do marxismo brasileiro, mas de toda teoria cr\u00edtica ocidental que se encontra ainda desconectada da sua raz\u00e3o de existir e absorvida pela farsa do fim da hist\u00f3ria iniciada a partir da vit\u00f3ria da democracia liberal burguesa sobre as experi\u00eancias socialistas no final do s\u00e9culo XX. S\u00f3 com uma teoria da hist\u00f3ria na qual a democracia liberal n\u00e3o seja a forma final da experi\u00eancia humana podemos enxergar suas contradi\u00e7\u00f5es, explorar suas fragilidades e construir a nossa vit\u00f3ria.<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS<\/p>\n
[1] FANON, Frantz. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira. 1968. p. 29.<\/p>\n
[2] REDE OBSERVAT\u00d3RIOS DA SEGURAN\u00c7A. Opera\u00e7\u00f5es policiais no RJ durante a pandemia: frequentes e ainda mais letais, 20 maio 2020. Dispon\u00edvel em: http:\/\/observatorioseguranca.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/Operac%CC%A7o%CC%83es-policiais-no-RJ-durante-a-pandemia.pdf. Acesso em: 03 jun. 2020.<\/p>\n
[3] AZEVEDO, Janaina. Negros no mundo. Juiz de Fora, 24 jan. 2010. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ufjf.br\/ladem\/2010\/01\/24\/negros-do-mundo\/. Acesso em: 03 jun. 2020.<\/p>\n
[4] HIST\u00d3RIA do combate \u00e0s drogas no Brasil. Em discuss\u00e3o! [Online], Bras\u00edlia, DF, v. 2, n. 8, ago. 2011. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.senado.gov.br\/noticias\/Jornal\/emdiscussao\/dependencia-quimica\/iniciativas-do-governo-no-combate-as-drogas\/historia-do-combate-as-drogas-no-brasil.aspx. Acesso em: 03 jun. 2020.<\/p>\n
[5] BRASIL. Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Dados sobre popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Brasil atualizados: nova ferramenta de visualiza\u00e7\u00e3o dos dados penitenci\u00e1rios vai possibilitar comprar informa\u00e7\u00f5es de diferentes anos e categorias. 17 fev. 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/noticias\/justica-e-seguranca\/2020\/02\/dados-sobre-populacao-carceraria-do-brasil-sao-atualizados. Acesso em: 03 jun. 2020.<\/p>\n
[6] INSTITUTO DE PESQUISA ECON\u00d4MICA APLICADA. Atlas da viol\u00eancia, [Bras\u00edlia, DF], 2019. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ipea.gov.br\/atlasviolencia\/filtros-series\/1\/homicidios. Acesso em: 03 jun. 2020.<\/p>\n
[7] HALL, Stuart et al. Policing the crisis: mugging, the state and law and order. 2nd. ed. Basingstoke: Palgrave Macmillian, 2013.<\/p>\n
[8] VIGNA, Anne. Opera\u00e7\u00e3o policial financiada por empres\u00e1rios cariocas mira moradores de rua. Ag\u00eancia de Jornalismo Investigativo, S\u00e3o Paulo, 19 fev. 2016. Dispon\u00edvel em: https:\/\/apublica.org\/2016\/02\/operacao-policial-financiada-por-empresarios-cariocas-mira-moradores-de-rua\/. Acesso em: 04 jun. 2020.<\/p>\n
[9] COELHO, Henrique. Rio teve mais de 3.250 autos de resist\u00eancia entre 2010 e 2015, diz ISP. Portal G1, Rio de Janeiro, 17 out. 2015. Dispon\u00edvel em: http:\/\/g1.globo.com\/rio-de-janeiro\/noticia\/2015\/10\/rio-teve-mais-de-3250-autos-de-resistencia-entre-2010-e-2015-diz-isp.html. Acesso: 04 jun. 2020.<\/p>\n
[10] DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTAT\u00cdTICA E ESTUDOS SOCIOECON\u00d4MICOS. Balan\u00e7o das greves de 2016, S\u00e3o Paulo, n. 84, ago. 2017. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.dieese.org.br\/balancodasgreves\/2016\/estPesq84balancogreves2016.html. Acesso em: 04 jun. 2020.<\/p>\n
[11] COM CRISE, desemprego subiu mais entre pretos e pardos, diz IBGE. Exame, S\u00e3o Paulo, 22 fev. 2019. Dispon\u00edvel em: https:\/\/exame.com\/economia\/com-crise-desemprego-subiu-mais-entre-pretos-e-pardos-diz-ibge\/#:~:text=Juntos%2C%20pretos%20e%20pardos%20representavam,foi%20de%2011%2C6%25. Acesso em: 06 jun. 2020.<\/p>\n
[12] ALMEIDA, Silvio de. O que \u00e9 racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018. p. 36-44.<\/p>\n
[13] T\u00c9DILE, Pedro; TRASPADINI, Roberta (Orgs.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. 2. ed. S\u00e3o Paulo: Express\u00e3o Popular, 2011.<\/p>\n
[14] DUARTE, Pedro Henrique Evangelista. Superpopula\u00e7\u00e3o relativa, depend\u00eancia e marginalidade: ensaio sobre o excedente de m\u00e3o de obra no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Economia) — Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2015.<\/p>\n
[15] MARX, Karl. Lei geral da acumula\u00e7\u00e3o capitalista. In: ______. O capital. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2013. v. 1, cap. 23. p. 689-784.<\/p>\n
[16] MOURA, Cl\u00f3vis. Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo. Afro-\u00c1sia, Salvador, n. 14, p. 124-137, 1983.<\/p>\n
[17] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua, Bras\u00edlia, DF, 31 out. 2019. Dispon\u00edvel em: https:\/\/agenciadenoticias.ibge.gov.br\/agencia-sala-de-imprensa\/2013-agencia-de-noticias\/releases\/25814-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-e-de-11-8-e-taxa-de-subutilizacao-e-24-0-no-trimestre-encerrado-em-setembro-de-2019#:~:text=PNAD%20Cont%C3%Adnua%3A%20taxa%20de%20desocupa%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20de%2011%2C8%25,encerrado%20em%20setembro%20de%202019. Acesso em: 06 jun. 2020.<\/p>\n
[18] (FANON, 1968, p. 29).<\/p>\n
[19] PENNAFORT, Roberta. \u201cA pol\u00edcia vai mirar na cabecinha e… fogo” diz novo governador do Rio, Jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Paulo, 01 nov. 2018.Dispon\u00edvel em: https:\/\/politica.estadao.com.br\/noticias\/eleicoes,a-policia-vai-mirar-na-cabecinha-e-fogo-diz-novo-governador-do-rio,70002578109. Acesso em: 05 jun. 2020.<\/p>\n
[20] ROLIM, Louise (Org.). Seguran\u00e7a p\u00fablica em n\u00fameros 2019: evolu\u00e7\u00e3o dos principais indicadores de criminalidade e atividade policial no estadodo Rio de Janeiro de 2003 a 2019. Rio de Janeiro: ISP, 2020. Dispon\u00edvel em: http:\/\/arquivos.proderj.rj.gov.br\/isp_imagens\/Uploads\/SegurancaEmNumeros2019.pdf. Acesso em: 05 jun. 2020.<\/p>\n
[21] BARBON, J\u00falia; NOGUEIRA, Italo. Sob Interven\u00e7\u00e3o Rio tem o maior n\u00famero de pol\u00edciais mortos em 16 anos: moradores relatam de estupro a roubo em estudo sobre abusos em opera\u00e7\u00f5es. Folha de S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Paulo, 10 dez. 2018. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2018\/12\/sob-intervencao-rio-tem-maior-numero-de-mortos-por-policiais-em-16-anos.shtml. Acesso em: 04 jun. 2020.<\/p>\n
[22] BIANCHI, Paula. Rio: menos de 1% do dinheiro da seguran\u00e7a vai para investimentos na \u00e1rea. Portal de Not\u00edciais Uol, 26 set. 2017. Dispon\u00edvel em: https:\/\/noticias.uol.com.br\/cotidiano\/ultimas-noticias\/2017\/10\/19\/rio-destaca-menos-de-1-do-orcamento-de-seguranca-publica-para-investimentos.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 05 jun. 2020.<\/p>\n
[23] GRANDIM, Felipe; MARTINS, Marco Ant\u00f4nio; SATRIANO, Nicol\u00e1s. Crise, fal\u00eancia de UPPs, banaliza\u00e7\u00e3o de fuzis, viol\u00eancia na folia: veja motivos que levaram \u00e0 interven\u00e7\u00e3o federal no RJ. Portal G1, Rio de Janeiro, 17 fev. 2018. Dispon\u00edvel em: https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/crise-falencia-de-upps-banalizacao-de-fuzis-violencia-na-folia-veja-motivos-que-levaram-a-intervencao-federal-no-rj.ghtml. Acesso em: 05 jun. 2020.<\/p>\n
[24] (FANON, 1968, p. 28-29).<\/p>\n
[25] SANTOS, Ana Paula; CORREIA, Ben-Hur. Iabas n\u00e3o sabe quando hospitais de campanha de S\u00e3o Gon\u00e7alo e Nova Igua\u00e7u v\u00e3o abrir: inaugura\u00e7\u00e3o das unidades, previstas para o fim de abril, j\u00e1 foi adiada ao menos 4 vezes. Portal G1, Rio de Janeiro, 29 maio 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2020\/05\/29\/iabas-nao-sabe-quando-hospitais-de-campanha-de-sao-goncalo-e-nova-iguacu-vao-abrir.ghtml. Acesso em: 04 jun. 2020.<\/p>\n
[26] ZIBECHI, Ra\u00fal. Coronavirus: la militarizaci\u00f3n de las crisis. La Jornada, Santa Cruz Atoyac, 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.jornada.com.mx\/2020\/02\/28\/opinion\/020a1pol. Acesso em: 06 jun. 2020.<\/p>\n