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Por Warley Nunes<\/p>\nPor Warley Nunes<\/p>\n
PODER POPULAR – MG<\/p>\n
A sociedade burguesa nasceu jorrando sangue e lama de seus poros (Marx).
\nDizem violento o rio que quando transborda tudo inunda, mas n\u00e3o dizem que \u00e9 violenta as margens que o oprimem (Bertold Brecht).<\/p>\n
Com a revolta popular deflagrada na cidade de Minne\u00e1polis (EUA) ap\u00f3s o assassinato cruel pela pol\u00edcia do americano George Floyd, o tema da viol\u00eancia em protestos voltou a ganhar destaque nos notici\u00e1rios. Os analistas dos principais ve\u00edculos da m\u00eddia hegem\u00f4nica se esfor\u00e7am para tentar criminalizar as a\u00e7\u00f5es dos manifestantes. O presidente dos EUA Donald Trump acaba de editar uma medida que considera a rea\u00e7\u00e3o ANTIFA como grupo terrorista, j\u00e1 as hordas fascistas da Ku Klux Klan e os “cidad\u00e3os de bem” seguem livres marchando com seus capuzes brancos e suas tochas amea\u00e7ando a vida de todos aqueles por eles considerados inimigos. Eis a ess\u00eancia da democracia burguesa, que alguns, mesmo no campo do marxismo, definiram como um valor universal. Nesse sentido, refletir sobre o papel da viol\u00eancia como uma forma leg\u00edtima de autodefesa e de rea\u00e7\u00e3o dos explorados e oprimidos contra a viol\u00eancia do estado e das mil\u00edcias fascistas se faz necess\u00e1rio, pois, ao que tudo indica, estamos entrando numa quadra hist\u00f3rica em que se intensifica ainda mais o acirramento das lutas de classes.<\/p>\n
Desde Maquiavel temos ci\u00eancia de que a pol\u00edtica se funda no uso da for\u00e7a e que o poder das armas \u00e9 decisivo na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos sociais. Ao contr\u00e1rio do que pensam os ide\u00f3logos liberais, o ordenamento social n\u00e3o se estrutura em um m\u00edtico pacto social, ou no habermasiano \u201cagir comunicativo baseado no entendimento racional\u201d. A ordem burguesa e suas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e propriedade se sustentam pela viol\u00eancia sistem\u00e1tica dos aparatos repressores do Estado sobre os trabalhadores, pelo despotismo nos locais de trabalho e pelo consentimento conquistado a partir da dissemina\u00e7\u00e3o da ideologia dominante por um conjunto de aparelhos privados de hegemonia que cooptam os setores subalternos para o bloco burgu\u00eas.<\/p>\n
Todavia, n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 os apologetas da ordem que condenam as a\u00e7\u00f5es radicais realizadas pelo movimento dos trabalhadores. Quem n\u00e3o se lembra, nas jornadas de junho de 2013, dos pacifistas, que entoavam a reacion\u00e1ria palavra de ordem do \u201csem viol\u00eancia\u201d, enquanto os manifestantes eram massacrados pela pol\u00edcia. Desse modo, h\u00e1 que se considerar que, sempre que explos\u00f5es sociais radicais emergem, a esquerda reformista tenta quebrar o radicalismo das a\u00e7\u00f5es adestrando a luta aos limites da ordem. \u00c9 o estere\u00f3tipo da manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e ordeira. O centrismo de hoje v\u00ea nas a\u00e7\u00f5es radicais da esquerda um prel\u00fadio do golpe de Estado. Nessa estranha l\u00f3gica, a passividade da esquerda gera por consequ\u00eancia a passividade da extrema-direita: ledo engano. Marx nos disse que, na conjuntura que sucedeu a derrota da revolu\u00e7\u00e3o de 1848 na Fran\u00e7a, a palavra golpe n\u00e3o sa\u00eda dos notici\u00e1rios e dos pronunciamentos das for\u00e7as sociais em presen\u00e7a, mas quando o golpe bonapartista aconteceu ningu\u00e9m percebeu.<\/p>\n
Para Marx a pequena-burguesia tenta quebrar o radicalismo da luta prolet\u00e1ria amoldando-a aos limites das regras democr\u00e1ticas. Vejamos no que consiste a especificidade da pol\u00edtica social-democrata: reivindicavam-se institui\u00e7\u00f5es republicanas democr\u00e1ticas, n\u00e3o como meio de suprimir dois extremos, o capital e o trabalho assalariado, mas como meio de atenuar a sua contradi\u00e7\u00e3o e transform\u00e1-la em harmonia. Quaisquer que sejam as medidas propostas para alcan\u00e7ar esse prop\u00f3sito, por mais que ele seja ornado com concep\u00e7\u00f5es mais ou menos revolucion\u00e1rias, o teor permanece o mesmo. Esse teor \u00e9 a modifica\u00e7\u00e3o da sociedade pela via democr\u00e1tica, desde que seja uma modifica\u00e7\u00e3o dentro dos limites da pequena-burguesia [1].<\/p>\n
O objetivo \u00faltimo da social-democracia \u00e9 transformar a sociedade burguesa em algo suport\u00e1vel, atenuar os conflitos de classe em vez de se p\u00f4r a tentar resolv\u00ea-los. Portanto, qualquer a\u00e7\u00e3o que extrapole os limites das lutas democr\u00e1ticas \u00e9 por eles recha\u00e7ada como extremismo.<\/p>\n
Em contextos de convuls\u00f5es sociais que podem evoluir para uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria (crise das c\u00fapulas, aumento da mis\u00e9ria das massas, os de cima n\u00e3o conseguem mais se manter no poder e os debaixo n\u00e3o conseguem mais viver como antes), intensas mobiliza\u00e7\u00f5es dos de baixo fazem a velha ordem sacudir. N\u00f3s, os comunistas, devemos compreender historicamente que as t\u00e1ticas violentas de luta s\u00e3o instrumentos leg\u00edtimos e necess\u00e1rios de a\u00e7\u00e3o das massas, resultado de uma sociedade atravessada pela luta de classes. Marx, na famosa Mensagem ao Comit\u00ea Central da Liga dos Comunistas, apontava: Bem longe de coibir os assim chamados excessos, os exemplos da vingan\u00e7a popular contra indiv\u00edduos ou pr\u00e9dios p\u00fablicos odiados que suscitam apenas lembran\u00e7as odiosas, deve-se n\u00e3o s\u00f3 tolerar esses exemplos, mas tamb\u00e9m assumir pessoalmente a lideran\u00e7a da a\u00e7\u00e3o\u201d [2]. Vemos aqui que Marx orienta as vanguardas dos trabalhadores a assumir a lideran\u00e7a destas a\u00e7\u00f5es ditas extremas.<\/p>\n
Sob tal \u00f3tica, Marx nos disse que a viol\u00eancia revolucion\u00e1ria \u00e9 um meio de encurtar o nascimento da nova sociedade. \u201cA carnificina in\u00fatil desde as jornadas de junho e outubro, a enfadonha festa de sacrif\u00edcio desde fevereiro e mar\u00e7o, o canibalismo da pr\u00f3pria contrarrevolu\u00e7\u00e3o convencer\u00e3o o povo de que s\u00f3 h\u00e1 um meio para encurtar, simplificar, concentrar as terr\u00edveis dores da agonia da velha sociedade e as sangrentas dores do nascimento da nova sociedade, s\u00f3 um meio \u2014 a viol\u00eancia revolucion\u00e1ria\u201d [3]. Portanto, como nos faz parecer a interpreta\u00e7\u00e3o de Marx: a viol\u00eancia \u00e9 a parteira que conduz ao nascimento do novo, n\u00e3o constituindo um fim em si mesmo, ou seja, a viol\u00eancia revolucion\u00e1ria \u00e9 um momento no qual o proletariado concentra suas a\u00e7\u00f5es visando defender-se da contrarrevolu\u00e7\u00e3o na exata medida em que faz o processo avan\u00e7ar.<\/p>\n
Contudo, Marx n\u00e3o \u00e9 um apologista da viol\u00eancia pela viol\u00eancia, como alguns grupos sect\u00e1rios de esquerda pensam. Sabemos que as armas da cr\u00edtica n\u00e3o substituem a cr\u00edtica feita com as armas, todavia essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica via utilizada em uma revolu\u00e7\u00e3o, pois, uma revolu\u00e7\u00e3o, para ter a chance de derrotar a contrarrevolu\u00e7\u00e3o, tem de combinar a\u00e7\u00f5es de massas, ac\u00famulo de lutas institucionais, e essas t\u00eam de se conformar em uma dualidade de poderes, isto \u00e9, em um poder aut\u00f4nomo dos debaixo que, mediante a insurrei\u00e7\u00e3o popular, derrube o poder burgu\u00eas. N\u00e3o se conhece na hist\u00f3ria uma revolu\u00e7\u00e3o que venceu seus inimigos de classe utilizando-se exclusivamente de meios pac\u00edficos. Como descreve Engels: Uma revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 certamente a coisa mais autorit\u00e1ria que se possa imaginar; \u00e9 o ato pelo qual uma parte da popula\u00e7\u00e3o imp\u00f5e a sua vontade \u00e0 outra por meio das espingardas, das baionetas e dos canh\u00f5es, meios autorit\u00e1rios como poucos; e o partido vitorioso, se n\u00e3o quer ser combatido em v\u00e3o, deve manter o seu poder pelo medo que as suas armas inspiram aos reacion\u00e1rios [4]. Necessariamente, a situa\u00e7\u00e3o levar\u00e1 as classes em luta ao uso da for\u00e7a, pois, a guerra civil \u00e9 a continuidade das lutas de classe por outros meios.<\/p>\n
O que aprendemos com as recentes revoltas populares \u00e9 que essas come\u00e7am de forma espont\u00e2nea, s\u00e3o imprevis\u00edveis, mas de repente irrompem no palco da hist\u00f3ria abalando o edif\u00edcio social. Marx se referiu \u00e0s revolu\u00e7\u00f5es como uma toupeira que fica no subsolo escavando e, quando menos se imagina, a sociedade desaba. As insurrei\u00e7\u00f5es s\u00e3o fruto do ac\u00famulo de opress\u00f5es \u00e0s quais as massas est\u00e3o submetidas, e o segredo de toda mudan\u00e7a substancial no jogo de for\u00e7as se d\u00e1 quando a vanguarda revolucion\u00e1ria em presen\u00e7a combina a\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea das massas com dire\u00e7\u00e3o consciente.<\/p>\n
Uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria pressup\u00f5e a rela\u00e7\u00e3o rec\u00edproca entre condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas, como afirma L\u00eanin. As objetivas s\u00e3o dadas independentemente da vontade das for\u00e7as em presen\u00e7a e s\u00e3o condicionadas pela decomposi\u00e7\u00e3o da velha ordem, j\u00e1 as subjetivas dependem da organiza\u00e7\u00e3o da vanguarda, da prepara\u00e7\u00e3o dos planos t\u00e1ticos e sua vincula\u00e7\u00e3o com o objetivo estrat\u00e9gico. A despeito do culto contempor\u00e2neo do espontane\u00edsmo e das a\u00e7\u00f5es de cunho autonomistas, afirmamos que, sem dire\u00e7\u00e3o consciente e revolucion\u00e1ria, o movimento n\u00e3o chega at\u00e9 \u00faltimas consequ\u00eancias e corre o risco de se perder na t\u00e1tica-processo, n\u00e3o indo al\u00e9m das reivindica\u00e7\u00f5es imediatas das massas [5].<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS<\/p>\n
[1] MARX, Karl. O Dezoito de Brum\u00e1rio de Lu\u00eds Bonaparte. Boitempo, 2011.<\/p>\n
[2] MARX e ENGELS. Revolu\u00e7\u00e3o e contra-revolu\u00e7\u00e3o na Alemanha. Boitempo, 2010.<\/p>\n
[3] MARX, Karl. Vit\u00f3ria da Contra-Revolu\u00e7\u00e3o em Viena. S\u00e3o Paulo: PUC SP Revista Margem, 2014.<\/p>\n
[4] ENGELS, Friedrich. Sobre a autoridade. 2014. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.hist-socialismo.com\/docs\/Sobre_a_autoridade_F_%20Engels_1873.pdf>. Acesso, jun. 2020.<\/p>\n
[5] Sobre o culto fetichista do espontane\u00edsmo e do autonomismo destinaremos um pr\u00f3ximo texto. Pois, foge aos objetivos aqui abordados.<\/p>\n