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por Jes\u00fas Santrich [*]\nentrevistado por Cira Pascual Marquina [**]<\/p>\n
por Jes\u00fas Santrich [*]
\nentrevistado por Cira Pascual Marquina [**]<\/p>\n
Nesta entrevista conversamos com o comandante das FARC sobre a geopol\u00edtica da regi\u00e3o, com \u00eanfase na Col\u00f4mbia e na Venezuela.
\nO processo de paz entre a guerrilha das FARC-EP e o governo colombiano teve um impacto profundo na regi\u00e3o, especialmente sobre a Venezuela. Esta \u2013 ligada \u00e0 Col\u00f4mbia por mais de 200 anos de hist\u00f3ria, cultura e pol\u00edtica \u2013 promoveu e patrocinou o processo de paz nas suas primeiras etapas. A situa\u00e7\u00e3o p\u00f3s acordo, na qual numerosos l\u00edderes sociais foram assassinados e as causas do conflito permanecem por resolver, conduziu um grupo de dissidentes a romper com o Partido FARC no ano passado.
\nAqui falamos com Seuxis Pausias Hern\u00e1ndez Solarte, mais conhecido como Jes\u00fas Santirch. Santrich \u00e9 um comandante importante das FARC-EP: junto com Iv\u00e1n Marquez, \u00e9 um l\u00edder fundamental dentro do grupo \u201cdissidente\u201d. Esta entrevista data de 4 de Fevereiro de 2020.<\/p>\n
Est\u00e1 claro que o governo colombiano n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de respeitar os Acordos: persegue e assassina l\u00edderes sociais e incumpriu os seis pontos do acordo subscritos pelas partes em 2016. As consequ\u00eancias negativas disto s\u00e3o evidentes para a Col\u00f4mbia. Quais seriam as consequ\u00eancias para a regi\u00e3o e sobretudo para a Venezuela?<\/p>\n
Atrav\u00e9s de diversos meios e desde antes da assinatura dos Acordos, v\u00e1rios dos plenipotenci\u00e1rios insurgentes na Mesa de Di\u00e1logo em Havana perceb\u00edamos as inconsequ\u00eancias do governo quanto ao prop\u00f3sito da reconcilia\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o se via a determina\u00e7\u00e3o de resolver os problemas concretos em mat\u00e9ria econ\u00f4mica, pol\u00edtica e social. E estando j\u00e1 na Col\u00f4mbia, chamamos a aten\u00e7\u00e3o sobre a indol\u00eancia com que o Estado iniciou a implementa\u00e7\u00e3o, come\u00e7ando pelo descumprimento do compromisso primeiro que tinha, de adequar os lugares onde ocorreria o pr\u00e9 agrupamento e, a seguir, o agrupamento das unidades guerrilheiras. O nosso pessoal chegou a iniciar sua reincorpora\u00e7\u00e3o em s\u00edtios nos quais, em alguns casos, n\u00e3o havia onde se abrigar da inclem\u00eancia do clima. Muitas das necess\u00e1rias e urgentes instala\u00e7\u00f5es onde viveriam nossos companheiros e companheiras nunca se terminaram de construir.<\/p>\n
De tal maneira \u2013 e \u00e9 algo que reiteramos, com maior \u00eanfase desde que se completou o primeiro ano da assinatura e os avan\u00e7os da implementa\u00e7\u00e3o, foram avaliados como fracos pelos organismos de verifica\u00e7\u00e3o \u2013 que o Acordo foi rompido pelo establishment a partir do pr\u00f3prio momento em que se devia iniciar a execu\u00e7\u00e3o do pactuado. Santos deu o primeiro passo rumo ao que se converteu em crime de perf\u00eddia, e seu sucessor, Iv\u00e1n Duque, aprofundou trai\u00e7\u00e3o a sangue e fogo, multiplicando a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, pessoal e econ\u00f4mica dos ex-combatentes e deixando de lado as mudan\u00e7as prometidas \u00e0s comunidades mais empobrecidas em mat\u00e9ria de reforma rural integral, de substitui\u00e7\u00e3o de cultivos de uso il\u00edcito e de reforma pol\u00edtica, por exemplo. Como disse a senhora, por a\u00e7\u00e3o ou por omiss\u00e3o, h\u00e1 tanto o descalabro do processo no plano dos compromissos reivindicativos com as comunidades, como o n\u00famero de assassinatos dos l\u00edderes sociais, que ultrapassa o meio milhar, e dos ex-combatentes, que est\u00e1 na ordem dos 200, sempre avan\u00e7ando com um negacionismo institucional que ofende e que \u00e9 complementado pelo regime com imputa\u00e7\u00f5es descaradas de toda ordem lan\u00e7adas contra setores do movimento revolucion\u00e1rio, incluindo-nos a n\u00f3s.<\/p>\n
A respeito de toda esta situa\u00e7\u00e3o demasiado lament\u00e1vel, explicamos todas as vezes que pudemos que, rompido o acordo por parte do Estado, apesar dos nossos esfor\u00e7os para mant\u00ea-lo vivo, n\u00e3o tivemos outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o retomar o caminho das armas \u2013 porque, apesar de se ter aceitado desistir do uso destas partindo de um m\u00fatuo compromisso de supera\u00e7\u00e3o das causas do levante, tal passo nunca foi concebido como desmobiliza\u00e7\u00e3o e menos ainda como um compromisso unilateral da insurg\u00eancia. Assim, ficando em evid\u00eancia plena a trai\u00e7\u00e3o do establishment, fechada novamente a via da legalidade e pisoteadas com sanha nossa boa f\u00e9 e dignidade, n\u00e3o pod\u00edamos cair no derrotismo e na claudica\u00e7\u00e3o. Em meio \u00e0 estigmatiza\u00e7\u00e3o e \u00e0s cal\u00fanias, \u00e0s montagens asquerosas, com persegui\u00e7\u00e3o judicial e tentativas de extradi\u00e7\u00e3o e assassinatos que indicavam que a reconcilia\u00e7\u00e3o era uma farsa e a paz uma bandeira de mentiras, o nosso dever era o de buscar uma sa\u00edda decorosa e n\u00e3o de submiss\u00e3o a uma casta pol\u00edtica in\u00edqua e mesquinha.<\/p>\n
Este dano \u00e0 paz da Col\u00f4mbia \u00e9 uma les\u00e3o direta \u00e0 paz do continente, porque. enquanto h\u00e1 governos da Am\u00e9rica Latina e do Caribe a impulsionar todo tipo de iniciativas e esfor\u00e7os para fazer do continente um territ\u00f3rio de paz, o Bloco de Poder Dominante na Col\u00f4mbia presta-se a converter nosso pa\u00eds num cen\u00e1rio de confronta\u00e7\u00e3o submetido de maneira abjeta aos caprichos dos Estados Unidos, \u00e0 sua voracidade quanto ao saqueio descarado dos bens comuns, no momento em que se erige em plataforma de intervencionismo e de hostilidades contra pa\u00edses que n\u00e3o comungam os interesses imperialistas de Washington, tal como ocorre com a Venezuela e com Cuba, por exemplo.<\/p>\n
No meu modo de ver os governos de Juan Manuel Santos e de Iv\u00e1n Duque, mas pela m\u00e3o dos Estados Unidos, com sua trai\u00e7\u00e3o lesionaram enormemente o valor da palavra empenhada, fundamentos essenciais do di\u00e1logo e dos acordos como s\u00e3o a boa f\u00e9 e o pacta sunt servanda, deixando em muito m\u00e1 posi\u00e7\u00e3o o papel de media\u00e7\u00e3o de importantes organismos internacionais, como \u00e9 o caso das Na\u00e7\u00f5es Unidas e dos pa\u00edses que participaram diretamente como garantidores e como acompanhantes dos compromissos assumidos pelas partes, o que implica simultaneamente uma sabotagem dos princ\u00edpios mais elementares e b\u00e1sicos do DIH e do Direito Internacional, come\u00e7ando pelo da soberania ou pelo da autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos.<\/p>\n
Acrescentaria que a trai\u00e7\u00e3o governamental ao Acordo de Paz inseriu no conflito colombiano um combust\u00edvel de desconfian\u00e7a dif\u00edcil de apagar a curto prazo, o qual desestabiliza o conjunto da regi\u00e3o, mas em especial os pa\u00edses vizinhos e dentre eles, de maneira dirigida pela decis\u00e3o inocult\u00e1vel de Washington e Bogot\u00e1, afeta a Venezuela, porque, al\u00e9m do impacto que nossa guerra interna causa na extensa e perme\u00e1vel zona de fronteira com o pa\u00eds irm\u00e3o, toma-se o conflito como desculpa para desencadear e manter atos de hostilidade e agress\u00e3o permanentes que j\u00e1 se converteram abertamente em bandeira principal da pol\u00edtica internacional da Col\u00f4mbia. Note-se que o governo de Iv\u00e1n Duque, al\u00e9m de med\u00edocre, dedicou-se \u00e0 continuidade da m\u00e1fia uribista e \u00e0 conspira\u00e7\u00e3o, desestabiliza\u00e7\u00e3o e agress\u00f5es contra a Venezuela, enquanto afunda o pr\u00f3prio pa\u00eds nas mis\u00e9rias das suas pol\u00edticas neoliberais e numa terr\u00edvel crise humanit\u00e1ria que se exprime nas mortes di\u00e1rias de dirigentes sociais e ex-combatentes que adiantavam o processo de reincorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como os dogmas da “Mar\u00e9 Rosada” (os processos progressistas da d\u00e9cada de 2000 em diante) afetaram o processo de paz da Col\u00f4mbia? Pergunto porque o fetiche eleitoral destes processos ami\u00fade ignorou que na Venezuela por exemplo o processo de mudan\u00e7as foi acompanhado por um ex\u00e9rcito patri\u00f3tico \u2013 e isto nem sempre se pode reproduzir em outros lugares \u2013 e porque o car\u00e1ter popular de outros processos se foi retraindo progressivamente.<\/p>\n
N\u00e3o creio que se tenha apresentado, no caso da ineg\u00e1vel crise estrutural em que mergulharam as antigas FARC-EP como organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, uma afeta\u00e7\u00e3o do que a senhora chama os “dogmas” da “Mar\u00e9 rosada” ou dos processos progressistas das primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XXI. Por um lado, nossa crise tem como fundo causas que decorrem do desgaste produzido pelo prolongamento de qualquer guerra. E, por outro, a uma evidente dupla trai\u00e7\u00e3o tanto do regime que enfrentamos como de elementos internos da alta dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-militar do nosso movimento.<\/p>\n
N\u00e3o sou a favor de desqualificar, de modo algum, as conquistas do progressismo, muitas ou poucas, dur\u00e1veis ou n\u00e3o. Para mim, sobretudo em tempos em que a decad\u00eancia do Imp\u00e9rio e sua perda de controle mundial s\u00e3o evidentes, ressaltando a imposi\u00e7\u00e3o do fascismo como uma das suas rea\u00e7\u00f5es desesperadas, qualquer forma de resist\u00eancia \u00e0s tiranias \u00e9 v\u00e1lida para avan\u00e7ar. Mas sem passar por alto que as metas a alcan\u00e7ar por um movimento revolucion\u00e1rio devem ir mais al\u00e9m que as do progressismo. E penso que nenhum processo de mudan\u00e7a profunda pode sobreviver desarmado. Assim como, no caso espec\u00edfico da Col\u00f4mbia, num processo de luta que aspire a mudan\u00e7as radicais que permitam superar as desigualdades, a mis\u00e9ria e a exclus\u00e3o pol\u00edtica, prescindir das armas \u00e9 uma quimera, \u00e9 um caminho praguejado de martirol\u00f3gio e de incertezas. Ainda mais se o movimento popular enfrenta \u2013 que \u00e9 o que ocorre na Col\u00f4mbia \u2013 um Bloco de Poder t\u00e3o s\u00f3rdido e sanguin\u00e1rio para com seus compatriotas, ajoelhado e vendido, mas lisonjeiro para com os seus amos gringos, o que lhes d\u00e1 um car\u00e1ter comprovadamente criminoso, terrorista, vingativo e traidor em que n\u00e3o tem lugar o jogo democr\u00e1tico limpo e que obriga a prover-se de garantias extremas para poder pactuar com ele.<\/p>\n
Com este quadro de ideias e com o crit\u00e9rio de que atualmente tanto o neoliberalismo como o progressismo est\u00e3o em crise, devo dizer que o que se continua a impor como necessidade \u00e9 propor uma alternativa de mudan\u00e7as estruturais que apontem para a constru\u00e7\u00e3o do socialismo. Porque para mim n\u00e3o \u00e9 exagerado dizer que, em meio \u00e0 crise do progressismo, o neoliberalismo agoniza na Am\u00e9rica Latina e que \u00e9 necess\u00e1rio dar-lhe a estocada final. Reiteraria o que j\u00e1 dissemos como novas FARC: que as promessas de leite e mel dos pa\u00edses do “capitalismo avan\u00e7ado” e das suas institui\u00e7\u00f5es gangsters como o FMI e o BM, assim como dos seus porta-vozes e propagandistas, caem por terra irremediavelmente. E que tal situa\u00e7\u00e3o exprime-se na realidade que atravessa a farsa do sistema chileno, por exemplo, posto em evid\u00eancia como maquinaria de saqueio. Tal farsa vem sendo demolida a golpes de manifesta\u00e7\u00f5es multitudin\u00e1rias, sem precedentes na hist\u00f3ria do pa\u00eds austral e da Nossa Am\u00e9rica, que desmascararam n\u00e3o s\u00f3 Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era como todo o conjunto do falso para\u00edso do consumismo capitalista fingidamente democr\u00e1tico, mas comprovadamente ladr\u00e3o e encoberto com a maquinaria midi\u00e1tica que ajudou a criar o engano da bonan\u00e7a que nunca existiu e que era protagonizada com os alunos mais avan\u00e7ados do Consenso de Washington.<\/p>\n
Como contexto destas afirma\u00e7\u00f5es, existem in\u00fameras teses correspondentes \u00e0 an\u00e1lise do que foi, dentro do “prolongado ciclo hist\u00f3rico da civiliza\u00e7\u00e3o burguesa”, o Capitalismo do s\u00e9culo XXI e sua crise irrevers\u00edvel. Mas n\u00e3o \u00e9 o caso de trazer todo esse universo argumentativo para insistir em que ningu\u00e9m pode negar que, com sua evidente caracter\u00edstica de militariza\u00e7\u00e3o, entrou numa nova din\u00e2mica de decad\u00eancia inexor\u00e1vel. E a tarefa dos revolucion\u00e1rios \u00e9 batalhar para apressar o seu desmoronamento, pondo \u00eanfase na organiza\u00e7\u00e3o e na mobiliza\u00e7\u00e3o, com ideias que nos permitam lutar de modo coeso contra a descomunal m\u00e1quina de desinforma\u00e7\u00e3o\/aliena\u00e7\u00e3o difundida pelo sistema imperial.<\/p>\n
Atualmente o Complexo Militar-Industrial norte-americano (em torno do qual reproduzem-se os dos seus s\u00f3cios da OTAN) contribui de modo crescente para o d\u00e9ficit or\u00e7amental e por conseguinte para o endividamento do Imp\u00e9rio (e para a prosperidades dos neg\u00f3cios financeiros benefici\u00e1rios do referido d\u00e9ficit). Disto se depreende que a sua efic\u00e1cia militar \u00e9 declinante, ao mesmo tempo em que a sua burocracia \u00e9 cada vez maior assim como a acelera\u00e7\u00e3o da sua decad\u00eancia geral e a exacerba\u00e7\u00e3o da sua agressividade belicista. E a administra\u00e7\u00e3o atual da crise de decad\u00eancia do capitalismo corre a cargo de um poder imperial global, que se acomoda e articula de um modo ou de outro \u00e0s circunst\u00e2ncias econ\u00f4micas e pol\u00edticas do campo internacional, promovendo a maior campanha de aliena\u00e7\u00e3o e desmobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de que se tem not\u00edcia. E nisso, infelizmente, n\u00e3o se tem sa\u00eddo mal, porque se algum \u00eaxito pudesse ser atribu\u00eddo ao neoliberalismo \u00e9 precisamente o de haver conseguido minar a consci\u00eancia revolucion\u00e1ria contra o capitalismo em quase todos os povos e classes sociais exploradas do mundo.<\/p>\n
A quase desmobiliza\u00e7\u00e3o geral da classe oper\u00e1ria e a incapacidade das alternativas comunistas, socialistas ou de esquerda em agrupar e mobilizar as grandes maiorias atropeladas pelo sistema s\u00e3o mostras disso. O poder do capital tornou-se tamanho que ningu\u00e9m se atreve a definir a f\u00f3rmula para aceder, sequer a m\u00e9dio prazo, a uma sociedade socialista capaz de evitar as press\u00f5es do mercado mundial ou sua influ\u00eancia. O que se observou nos poucos processos de mudan\u00e7a social de corte popular no poder foi a preocupa\u00e7\u00e3o em sobreviver e avan\u00e7ar com muito tato, priorizando as pol\u00edticas democr\u00e1ticas e sociais sobre os traumatismos econ\u00f4micos de derivariam do choque frontal com o poder do capital.<\/p>\n
Com tudo isto, para mim n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o capitalismo perecer\u00e1 sob o avan\u00e7o dos povos, mas a luta contra ele constitui um processo mais longo do que parecia. O trabalho ideol\u00f3gico, pol\u00edtico e organizativo que exige dos revolucion\u00e1rios \u00e9 muito maior, intenso e necess\u00e1rio do que pensamos ou sonhamos. Mas a urg\u00eancia deste grande desafio \u00e9 evidente e as tentativas n\u00e3o s\u00e3o desdenh\u00e1veis, porque por toda a orbe terrestre estalaram e estalam lutas reivindicativas que exprimem inconformidade com as consequ\u00eancias do capitalismo neoliberal, lutas her\u00f3icas que conseguem arrancar pequenas conquistas, mas que n\u00e3o se articulam com os outros setores ou pa\u00edses onde tamb\u00e9m se d\u00e1 a luta. Ent\u00e3o, verifica-se que a dispers\u00e3o e a falta de prop\u00f3sitos pol\u00edticos claramente revolucion\u00e1rios, que \u00e9 o d\u00e9ficit que se costuma assinalar ao progressismo como ess\u00eancia da sua g\u00eanese, constituem grandes obst\u00e1culos que temos de vencer, com projetos unit\u00e1rios de car\u00e1ter nacional, regional e mundial.<\/p>\n
Apesar de assinalar o tal “d\u00e9ficit”, particularmente sobre os processos democr\u00e1ticos e progressistas na regi\u00e3o, quero apontar outras ideias que podem ajudar a fazer uma valoriza\u00e7\u00e3o mais justa e dar respostas \u00e0s inquietudes sobre as vias que devemos tomar para enfrentar a “Am\u00e9rica do Norte capitalista, plutocr\u00e1tica, imperialista”, conforme o que p\u00f5e em causa recordando o verbo de Mari\u00e1tegui. Com isso passo a dizer-lhe o que penso sobre sua terceira pergunta.<\/p>\n
Mari\u00e1tegui disse: “\u00e0 Am\u00e9rica do Norte capitalista, plutocr\u00e1tica, imperialista, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel opor eficazmente uma Am\u00e9rica Latina ou \u00edbera socialista”, vinculando assim o projeto socialista \u00e0 integra\u00e7\u00e3o continental com a emancipa\u00e7\u00e3o dos nossos pa\u00edses. Como entende o sr. a integra\u00e7\u00e3o destes povos, especialmente o colombiano e o venezuelano nestes tempos de trag\u00e9dia? Que papel desempenha o socialismo no projeto?<\/p>\n
Comecemos por dizer que, pelas ra\u00edzes hist\u00f3ricas e culturais comuns, os povos da Am\u00e9rica Meridional, essa que o Ap\u00f3stolo cubano Jos\u00e9 Mart\u00ed chamou a Am\u00e9rica Nuestra, tiveram e continuar\u00e3o a ter um mesmo destino, o qual n\u00e3o pode ser outro sen\u00e3o o da segunda e definitiva independ\u00eancia da que o her\u00f3i antilhano tamb\u00e9m nos falou, sen\u00e3o a constitui\u00e7\u00e3o de uma s\u00f3 grande na\u00e7\u00e3o de rep\u00fablicas irm\u00e3s tal como sonhou e projetou o Libertador Sim\u00f3n Bol\u00edvar como pioneiro e arauto da integra\u00e7\u00e3o continental e caribenha, observando precisamente que esse tipo de unidade era o que nos podia livrar da voracidade imperial dos Estados Unidos da Am\u00e9rica do Norte.<\/p>\n
Por raz\u00f5es geoestrat\u00e9gicas, o cen\u00e1rio da Am\u00e9rica Latina \u00e9 considerado pelos Estados Unidos como principal e decisivo para exercer seu controle pol\u00edtico e militar (espa\u00e7o vital) e manter sua condi\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia absoluta. \u00c9 a heran\u00e7a tr\u00e1gica da Doutrina Monroe. Da\u00ed a instala\u00e7\u00e3o de bases militares com presen\u00e7a direta de efetivos estadunidenses e contratistas mercen\u00e1rios, assim como a concep\u00e7\u00e3o de um esquema de controle militar baseado, dentre outros instrumentos, nos chamados FOL (Forward Operation Location), que permitem mobilidade estrat\u00e9gica, desencadeando guerras rel\u00e2mpago mediante bases e tropas aerotransportadas de instala\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e a prolifera\u00e7\u00e3o de acordos de seguran\u00e7a com diversos pa\u00edses entre os quais se conta a Col\u00f4mbia, como ponta de lan\u00e7a para a escalada neocolonizadora.<\/p>\n
Dentro deste enfoque, quanto \u00e0 pol\u00edtica internacional norte-americana, a Am\u00e9rica Latina est\u00e1 condenada a permanecer alinhada com este imp\u00e9rio e a ser o cen\u00e1rio fundamental para a expans\u00e3o das suas transnacionais, o que implica que qualquer processo de constru\u00e7\u00e3o de rumos p\u00f3s capitalistas, ou de realiza\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as que n\u00e3o coincidam com a estrat\u00e9gia hegem\u00f4nica de Washington, estar\u00e3o submetidos a a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou desestabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em consequ\u00eancia, os processos de mudan\u00e7a que se viveram no s\u00e9culo XXI e que, embora de modo algum sejam cap\u00edtulos encerrados, continuam a lan\u00e7ar lampejos de perman\u00eancia e de influxo na regi\u00e3o, tal como ocorre por exemplo na Venezuela (sobretudo), Equador, Bol\u00edvia, Brasil, Argentina, Uruguai, Nicar\u00e1gua e El Salvador, t\u00eam uma origem comum na crise generalizada dos modelos capitalistas do continente, com o esgotamento das formas representativas restringidas do “jogo democr\u00e1tico” (plutocr\u00e1tico) e dos seus partidos tradicionais, coincidente com o descr\u00e9dito do modelo econ\u00f4mico neoliberal, que aprofundou a mis\u00e9ria e a desigualdade na regi\u00e3o.<\/p>\n
A extraordin\u00e1ria onda continental de mudan\u00e7as revolucion\u00e1rias e progressistas, que se desencadeou iniciando um ciclo ascendente e esperan\u00e7oso com o triunfo do comandante Hugo Ch\u00e1vez Fr\u00edas nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais venezuelanas de 1998, talvez tenha alcan\u00e7ado seu n\u00edvel mais alto com a oposi\u00e7\u00e3o radical que se assentou em novembro de 2005 contra a ALCA (\u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio para as Am\u00e9ricas) em Mar del Plata e estabeleceu as bases para a proje\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da ALBA, que havia sido criada entre Cuba e a Venezuela em dezembro de 2004 como organiza\u00e7\u00e3o internacional de \u00e2mbito regional, que teria o objetivo de lutar contra a pobreza e a exclus\u00e3o social.<\/p>\n
Com a crise mundial do capitalismo, em 2008 inicia-se o decl\u00ednio desta fase de ascens\u00e3o, suscitando fatos que assim o corroboram, como a decad\u00eancia do F\u00f3rum Social Mundial de Porto Alegre e a viragem para a direita que se verifica no Brasil e na Argentina, pa\u00edses que muitos analistas consideravam que vinham transitando um caminho de “centro-esquerda”, e as press\u00f5es do bloco olig\u00e1rquico-imperialista sobre os governos progressistas da Bol\u00edvia, Equador e Venezuela intensificam-se, observando-se o desenvolvimento, ent\u00e3o, de um processo de reorganiza\u00e7\u00e3o e reposicionamento das for\u00e7as conservadoras no continente. Nisto incide a promo\u00e7\u00e3o, pelo capitalismo mundial, da assinatura individual ou associada de tratados de livre com\u00e9rcio com muitos pa\u00edses da regi\u00e3o, que acedem a isso em sentido contr\u00e1rio \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o generalizada \u00e0 ALCA.<\/p>\n
Podemos dar uma olhadela \u00e0s particularidades de cada pa\u00eds que participou na chamada “Mar\u00e9 Rosa”, come\u00e7ada em torno de 1998?<\/p>\n
Os processos revolucion\u00e1rios e progressistas s\u00e3o muito singulares, todos muito diferenciados e com suas particularidades, mas t\u00eam em comum que n\u00e3o surgem de um levante popular armado, nem da luta guerrilheira, mas tiveram como chispa que provoca o inc\u00eandio em cada um dos pa\u00edses, a inconformidade e os protestos das massas, pela forma violenta como foi diminu\u00edda a participa\u00e7\u00e3o das maiorias na riqueza nacional e na condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m t\u00eam em comum que, como processos que se ligam intimamente com a luta de massas, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular foi marcada por movimentos sociais e novos sujeitos pol\u00edticos diferentes dos modelos cl\u00e1ssicos de classe oper\u00e1ria e partido de vanguarda. O que tampouco exclui o protagonismo de alguns partidos pol\u00edticos em pa\u00edses como a Bol\u00edvia (MAS), Venezuela (PSUV) e Equador (Alianza Pa\u00eds). Tamb\u00e9m haveria que considerar que se d\u00e1 um fen\u00f4meno de contradi\u00e7\u00e3o n\u00e3o manifestada enquanto se produzem leg\u00edtimas express\u00f5es de inconformidade de setores sociais populares e suas organiza\u00e7\u00f5es com governos amigos ou pr\u00f3prios. Casos do MST-Brasil, Quispe e sua gente-Bo\u00edvia, CONAIE-Equador.<\/p>\n
\u00c9 preciso destacar igualmente que se trata de processos que, na maioria dos casos, puseram em primeiro lugar os legados aut\u00f3ctones de rebeldes e patriotas da Nossa Am\u00e9rica (Bol\u00edvar, Mart\u00ed, Artigas, Sandino, etc) no momento em que reivindicam as tradi\u00e7\u00f5es de luta dos povos origin\u00e1rios e as comunidades de base, pondo como protagonistas de primeira ordem, em grande medida, as mulheres e os jovens.<\/p>\n
Dentre os mesmos [governos progressistas] puderam diferenciar-se os processos que se colocavam simplesmente pelo desenvolvimento social e econ\u00f4mico, mas sob o \u00e2mbito capitalista (Brasil, Argentina, Uruguai), dos que propunham a constru\u00e7\u00e3o do socialismo (Venezuela, Equador e Bol\u00edvia). Trata-se de uma vis\u00e3o do socialismo distinta da que historicamente defendeu o campo comunista: em princ\u00edpio n\u00e3o contemplaram partidos de vanguarda, proscri\u00e7\u00f5es maci\u00e7as da propriedade privada, nem elimina\u00e7\u00e3o da burguesia. O debate sobre o “socialismo do s\u00e9culo XXI” e sobre as novas contribui\u00e7\u00f5es destes processos (o “buen vivir”, a “revoluci\u00f3n ciudadana”) ainda est\u00e1 aberto para os revolucion\u00e1rios de Nuestra Am\u00e9rica e nas FARC-EP foram-lhes dadas boas vindas e foi o pano de fundo durante os di\u00e1logos de paz.<\/p>\n
As mudan\u00e7as que estes governos empreenderam para superar as rela\u00e7\u00f5es injustas de propriedade e de poder, ou pelo menos para superar no fundamental as fal\u00eancias da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, ampliando os espa\u00e7os da democracia, e inclusive alguns procurando estabelecer modelos p\u00f3s-capitalistas, v\u00e1rios em via para o socialismo, constitu\u00edram a pedra de toque para determinar como eram compat\u00edveis suas contribui\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e como era realista e poss\u00edvel o chamado “socialismo do s\u00e9culo XXI”. Da\u00ed a import\u00e2ncia de assumir uma an\u00e1lise s\u00e9ria e profunda, com a mais ampla vis\u00e3o, sem desqualificar nenhum a partir da \u00f3tica das novas FARC-EP, de todos os processos democr\u00e1ticos e progressistas da regi\u00e3o, dos seus \u00eaxitos e seus fracassos, sem perder de vista nossos pr\u00f3prios descalabros \u2013 que mais do que de um influxo de qualquer destas experi\u00eancias, dependeram de uma credulidade ing\u00eanua e injustific\u00e1vel na palavra de um governo miser\u00e1vel e de uma camarilha interna derrotista que abandonou os princ\u00edpios revolucion\u00e1rios de origem.<\/p>\n
H\u00e1 que levar em conta que de uma forma ou de outra nestas experi\u00eancias, e mais nas dos pa\u00edses bolivarianos, adiantaram-se processos extremamente importantes e valiosos quanto a ganhar autonomia frente \u00e0s transnacionais e ao Imp\u00e9rio, marchando pelo caminho da redistribui\u00e7\u00e3o de renda e do combate \u00e0 desigualdade e \u00e0 mis\u00e9ria. De fato, seu impacto foi tal que, por volta do ano 2005, momento em que tem um pico not\u00f3rio, a BBC informou que, dos 350 milh\u00f5es de sul-americanos, tr\u00eas quartas partes viviam em pa\u00edses com “presidentes que se inclinam pela esquerda, eleitos durante os seis anos anteriores”. Esta informa\u00e7\u00e3o dizia que “outro elemento comum da ‘mar\u00e9 rosa” \u00e9 a clara ruptura com o Consenso de Washington de princ\u00edpios da d\u00e9cada de 1990″, fazendo refer\u00eancia aos pa\u00edses latino-americanos pertencentes a uma tend\u00eancia que o rep\u00f3rter Larry Rohter, do New York Times, utilizou para caracterizar a elei\u00e7\u00e3o de Tabar\u00e9 V\u00e1zquez como presidente do Uruguai, pretendendo ilustrar que se tratava n\u00e3o da ascens\u00e3o de ideias “vermelhas” (comunistas) e sim mais suaves ou “r\u00f3seas”, ou progressistas e socialistas mais moderadas, mas em todo caso fazendo parte de um fen\u00f4meno de volta \u00e0 esquerda e centro-esquerda que a seguir seria sucedido por uma onda conservadora, que localizam na d\u00e9cada de 2010.<\/p>\n
Al\u00e9m da resist\u00eancia ao Consenso de Washington, em mat\u00e9ria de restabelecimento e defesa da soberania, a oposi\u00e7\u00e3o contra as imposi\u00e7\u00f5es de Washington foi evidente, como tamb\u00e9m o foi sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de bases estadunidenses no continente. E sem d\u00favida quem marcou a pauta neste campo foi o presidente Hugo Ch\u00e1vez com a proclama\u00e7\u00e3o de uma revolu\u00e7\u00e3o e uma p\u00e1tria bolivarianas, fazendo mudan\u00e7as constitucionais e sociais em consequ\u00eancia. A revolu\u00e7\u00e3o bolivariana foi o detonador e a locomotora desse processo continental. Por seu lado, o presidente Correa, no seu momento no Equador, dentro de perspectiva semelhante, encerrou a base de Manta como cen\u00e1rio para a presen\u00e7a de pessoal militar estadunidense e tomou outras medidas, como auditar a d\u00edvida externa e retirar apoio ao Tratado Interamericano de Assist\u00eancia Rec\u00edproca (TIAR). Determina\u00e7\u00f5es parecidas foram tomadas por Evo Morales na Bol\u00edvia, expulsando embaixadores dos Estados Unidos por intromiss\u00e3o em assuntos internos, tal como a Ag\u00eancia dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a DEA. Evo renegociou os contratos petrol\u00edferos desfavor\u00e1veis \u00e0 na\u00e7\u00e3o a fim de recuperar o patrim\u00f4nio dos bolivianos cedido \u00e0s transnacionais, o que o Imp\u00e9rio nunca perdoaria.<\/p>\n
Em todos os casos, incluindo cen\u00e1rios como Nicar\u00e1gua e Salvador, onde houve e h\u00e1 experi\u00eancias interessantes de avan\u00e7o popular, mas particularmente nos pa\u00edses bolivarianos, as a\u00e7\u00f5es hostis e intervencionistas dos Estados Unidos n\u00e3o se fizeram esperar, mostrando-se com maior \u00eanfase sobre a Venezuela, pa\u00eds no qual se joga em grande dimens\u00e3o o futuro dos processos de mudan\u00e7a e de independ\u00eancia na Nossa Am\u00e9rica. E \u00e9 por isso que os Estados Unidos declararam o governo de Nicol\u00e1s Maduro como uma amea\u00e7a \u00e0 sua seguran\u00e7a nacional, que desde ent\u00e3o ou mais do que nunca p\u00f4s a Venezuela sob a hostilidade pertinaz dos ianques e dos governos cipaios da orbe terrestre, gerando a recusa e rep\u00fadio do seu povo e dos governos e organiza\u00e7\u00f5es regionais e mundiais dignas que exigem a cessa\u00e7\u00e3o de tanta agress\u00e3o, que tomou a Col\u00f4mbia como principal plataforma de ataque.<\/p>\n
Cuba, ainda com as enormes dificuldades que lhe provoca o bloqueio criminoso norte-americano, que agora se intensificou, mant\u00e9m-se como a experi\u00eancia de revolu\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o socialista mais s\u00f3lida na regi\u00e3o, constantemente avaliando, retificando e avan\u00e7ando, como farol de dignidade e exemplo de condu\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria para todo o campo da Nossa Am\u00e9rica.<\/p>\n
Neste contexto \u00e9 que se produzem os principais fatos e desafios pol\u00edticos do continente, com fatores de instabilidade que \u00e9 urgente avaliar, tendo em vista o futuro da regi\u00e3o e para recolher as experi\u00eancias no que seja v\u00e1lido e \u00fatil para o nosso processo.<\/p>\n
Desta avalia\u00e7\u00e3o, o primeiro a dizer \u00e9 que hoje, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, observou-se na transi\u00e7\u00e3o da d\u00e9cada uma desacelera\u00e7\u00e3o do ciclo de ascens\u00e3o do movimento popular e dos processos mencionados, com a circunst\u00e2ncia especial da crise econ\u00f4mica que o ass\u00e9dio imperialista gerou na Venezuela, pa\u00eds que se havia constitu\u00eddo num dos propulsores fundamentais das transforma\u00e7\u00f5es que se vinham dando em favor principalmente dos empobrecidos. N\u00e3o obstante, a luta de classes incrementa-se em muitos pa\u00edses, exprimindo-se nas mais diversas formas de movimento real de massas, de resist\u00eancias aos extensos processos de despojamento e saqueio que avan\u00e7am as transnacionais de todo tipo, as minero-energ\u00e9ticas, as de “agroneg\u00f3cios” e a depreda\u00e7\u00e3o neoliberal em geral.<\/p>\n
Neste ambiente, sob a dire\u00e7\u00e3o de Washington e em diversos momentos, verificaram-se tentativas de golpes de Estado que foram quase sempre frustradas pela a\u00e7\u00e3o das massas, ou foram dados “golpes institucionais”, como os realizados em Honduras e no Paraguai e mais recentemente na Bol\u00edvia, onde atuaram os Estados Unidos e seus sabujos locais. O imperialismo n\u00e3o se resigna a perder o que considera sua “retaguarda estrat\u00e9gica”. Empenha nisso grande parte dos seus esfor\u00e7os, patrocinando e organizando com os setores mais entreguistas seu projecto de “restaura\u00e7\u00e3o conservadora”, ou mediante estrat\u00e9gias institucionais, impulsionando partidos de direita que tratem de avan\u00e7ar dentro das regras legais e eleitorais, ou ainda com estrat\u00e9gias conspirativas e sediciosas, tal como ocorre atualmente contra a Venezuela, mediante “guarimbas” ou dist\u00farbios vand\u00e1licos da direita nas cidades ou com lacaios tipo Guaid\u00f3 que se prestam para a sabotagem imperialista.<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o desperta a aten\u00e7\u00e3o dos dirigentes pol\u00edticos dos pa\u00edses que empreenderam o caminho das reformas que favorecem as maiorias e desperta tamb\u00e9m dos dirigentes populares, no sentido de que o aprofundamento dos processos transformadores jamais se concretizar\u00e1 cedendo ou pactuando com o poder central hegem\u00f4nico, nem com os seus agentes locais. A derrota do campo popular \u00e9 impedida consolidando as conquistas, aprofundando-as sem deter a marcha, a partir da qualifica\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e pol\u00edticos que se identifiquem com as mudan\u00e7as; a partir tamb\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o, da forma\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, da consciencializa\u00e7\u00e3o dos setores populares e afins \u00e0 causa proposta.<\/p>\n
Em consequ\u00eancia, deveremos impulsionar um projeto socialista, dotado de uma identidade aut\u00f3ctone, que partindo das contribui\u00e7\u00f5es dos cl\u00e1ssicos e das experi\u00eancias de luta dos povos do mundo que transitaram formula\u00e7\u00f5es anticapitalistas, h\u00e1 de buscar identidade nas ra\u00edzes culturais pr\u00f3prias e \u00e9 neste campo em que o papel das pessoas comuns desempenha seu protagonismo principal, incluindo sem d\u00favida a pr\u00e1tica profundamente ancestral da comuna, do mutir\u00e3o (minga) e do trabalho solid\u00e1rio.<\/p>\n
O que nos pode comentar a respeito da Comuna Venezuelana como proposta de reorganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica da sociedade?<\/p>\n
A este respeito, n\u00e3o conhe\u00e7o bem as experi\u00eancias do trabalho organizativo, pol\u00edtico e produtivo na Venezuela, mas tive not\u00edcia da fortaleza do tecido social forjado pelas propostas deixadas pelo comandante Ch\u00e1vez, especificamente no plano do trabalho em comunas como semente do novo e do bom em alternativa ao caos que se vislumbra com a depreda\u00e7\u00e3o ambiental do capitalismo. E nisso nossas experi\u00eancias particulares encontram identidade porque s\u00e3o as pr\u00e1ticas que melhores resultados nos apresentaram, sobretudo nos cen\u00e1rios rurais, quer de camponeses, de povos origin\u00e1rios ou de territ\u00f3rios comunit\u00e1rios de afrodescendentes.<\/p>\n
Tais experi\u00eancias s\u00e3o alternativas, sem d\u00favida, ao car\u00e1ter autodestrutivo das pr\u00e1ticas capitalistas catalisadas pela din\u00e2mica tecnol\u00f3gica dominante e pela incapacidade da economia mundial de continuar a crescer, circunst\u00e2ncia que acelera a concentra\u00e7\u00e3o de riquezas em muito poucas m\u00e3os e a marginaliza\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es de seres humanos que “sobram” do ponto de vista da reprodu\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n
Ainda que me estenda um pouco, quero recordar que o Acordo de Paz, segundo um dos seus apartados essenciais que figura como “Acordo de 7 de Novembro de 2016”, foi assinado com o car\u00e1ter de Acordo Especial, nos termos do Artigo Comum terceiro das conven\u00e7\u00f5es de Genebra de 1949 e dele derivou uma “Declara\u00e7\u00e3o Unilateral perante o Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas”, como compromisso de cumprimento do Estado colombiano; e derivou a solicita\u00e7\u00e3o, como com efeito se fez, da incorpora\u00e7\u00e3o do conte\u00fado integral do Acordo de Paz num Documento do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Tal “Declara\u00e7\u00e3o Unilateral de cumprimento” fez-se perante o Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas mediante comunica\u00e7\u00e3o de 13 de mar\u00e7o de 2017, e esta, junto com uma comunica\u00e7\u00e3o datada de 29 de mar\u00e7o de 2017 pelo mencionado Secret\u00e1rio-Geral, agregando o texto do “Acordo Final para o T\u00e9rmino do Conflito e a Constru\u00e7\u00e3o de uma Paz Est\u00e1vel e Duradoura”, chegou \u00e0 presid\u00eancia do Conselho de Seguran\u00e7a, atravessando um procedimento que culminou com a incorpora\u00e7\u00e3o dos referidos textos ao Documento S\/2017\/272, com data de 21 de abril de 2017 do mesmo Conselho de Seguran\u00e7a. Tudo isso comporta obriga\u00e7\u00f5es adquiridas que deviam ser cumpridas a respeito do Pacta Sunt Servanda e do conjunto do Direito Internacional.<\/p>\n
Trata-se de responsabilidades do Estado que, em teoria e segundo as boas pr\u00e1ticas de conviv\u00eancia pac\u00edfica das na\u00e7\u00f5es, n\u00e3o podem cessar por efeito de uma mudan\u00e7a de Governo, porque do que se trata \u00e9 de garantir tanto a seguran\u00e7a jur\u00eddica interna como de assegurar a estabilidade jur\u00eddica internacional que s\u00e3o fatores inilud\u00edveis de conc\u00f3rdia \u2013 a n\u00e3o ser que existisse a determina\u00e7\u00e3o de atuar como Estado foragido procedendo contra o Acordo e contra a ordem internacional, tal como se viu e se continua a observar quanto \u00e0 Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz, por exemplo, ou com o desconhecimento que em certo momento fez a Presid\u00eancia do Senado dos Garantidores Internacionais Cuba e Noruega, ou o que fez o mesmo governo de Duque acerca dos protocolos que regiam as conversa\u00e7\u00f5es com o ELN em Havana.<\/p>\n
14\/Mar\u00e7o\/2020<\/p>\n
De Jes\u00fas Santrich ver tamb\u00e9m:
\nMarquetalia, raices de la resistencia , Col\u00f4mbia, 32 p., 5094 kB.
\nAntologia de escritos e desenhos do Comandante das FARC Jes\u00fas Santrich , Ediciones Espartaco, New York, 2018, 343 p., 3026 kB
\nBolivarianismo y marxismo: un compromiso con lo imposible , Bogot\u00e1, 2018, 172 p., 6942 kB.
\nMemorias sobre educaci\u00f3n, cultura y experiencia comunicacional en las FARC-EP , Col\u00f4mbia, 2019, 25 p., 418 kB.<\/p>\n
[*] Comandante das FARC-EP
\n[**] Jornalista de Venezuelanalysis<\/p>\n
A vers\u00e3o em ingl\u00eas encontra-se em venezuelanalysis.com\/analysis\/14799<\/p>\n