{"id":2568,"date":"2012-03-20T15:33:59","date_gmt":"2012-03-20T15:33:59","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=2568"},"modified":"2012-03-20T15:33:59","modified_gmt":"2012-03-20T15:33:59","slug":"o-socialismo-juridico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2568","title":{"rendered":"O socialismo jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"\n

Idealizado por Friedrich Engels e Karl Kautsky, o artigo \u201cO socialismo jur\u00eddico\u201d foi publicado anonimamente na revista da social-democracia alem\u00e3,\u00a0Die Neue Zeit<\/em>, em 1887. O objetivo era dar resposta aos ataques \u00e0 teoria econ\u00f4mica de Marx, assim como elaborar uma cr\u00edtica ao reformismo jur\u00eddico e combater a sua influ\u00eancia no movimento oper\u00e1rio. \u201c\u00c0 \u00e9poca da escrita deste livro, os reformistas, em combate \u00e0s id\u00e9ias revolucion\u00e1rias de Marx, apontavam para uma transi\u00e7\u00e3o controlada, objetivando ganhos por meio do aumento de direitos, sem transformar plenamente as contradi\u00e7\u00f5es da explora\u00e7\u00e3o capitalista\u201d, afirma na orelha do livro o professor da Faculdade de Direito da USP, Alysson Leandro Mascaro, para quem\u00a0O socialismo jur\u00eddico<\/em><\/em>, agora publicado pela Boitempo, \u00e9 uma das obras cl\u00e1ssicas do marxismo sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o direito e o capitalismo.<\/p>\n

\u201cEngels e Kautsky dedicam esta obra justamente a combater o socialismo dos juristas \u2013 ou o socialismo por meio do direito. O direito \u00e9, irremediavelmente, uma forma do capitalismo. Assim sendo, \u00e9 a revolu\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o a reforma por meio de institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas \u2013 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o realmente transformadora das condi\u00e7\u00f5es das classes trabalhadoras\u201d, conclui Mascaro.<\/p>\n

O texto \u00e9 tamb\u00e9m uma cr\u00edtica ao livro\u00a0O direito ao produto integral do trabalho historicamente exposto<\/em><\/em>, do soci\u00f3logo e jurista burgu\u00eas austr\u00edaco Anton Menger, publicado em 1886, e que vinha obtendo grande repercuss\u00e3o. Em tal obra, Menger tentou provar que a teoria econ\u00f4mica de Marx fora plagiada dos socialistas ut\u00f3picos ingleses da escola ricardiana, especialmente de William Thompson. Essas afirma\u00e7\u00f5es, bem como a falsifica\u00e7\u00e3o da ess\u00eancia da teoria marxiana efetuada por Menger, n\u00e3o poderiam passar despercebidas a Engels, que decidiu coloc\u00e1-lo em seu devido lugar.<\/p>\n

Al\u00e9m do artigo que d\u00e1 t\u00edtulo ao livro, este volume \u2013 traduzido do alem\u00e3o por L\u00edvia Cotrim e M\u00e1rcio Bilharinho Naves, fil\u00f3sofo do direito brasileiro, autor do pref\u00e1cio que contextualiza a obra e do livroMarxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis<\/em> (Boitempo, 2000) \u2013 traz ainda duas cartas de Engels a Laura Lafargue ( filha de Marx) escritas em Londres, em 1886, que tamb\u00e9m tratam do tema.<\/p>\n

Trecho do pref\u00e1cio<\/strong><\/strong><\/p>\n

\u201cO texto de Engels e Kautsky tem grande import\u00e2ncia te\u00f3rica e pol\u00edtica e \u00e9 de impressionante atualidade. Nestes tempos, em que se abate sobre o marxismo uma avassaladora ofensiva em nome da democracia, isto \u00e9, do direito, e em que a ideologia jur\u00eddica penetra profundamente no movimento oper\u00e1rio e em suas organiza\u00e7\u00f5es, vale a pena voltar a aten\u00e7\u00e3o para o ataque sem concess\u00f5es que Engels e Kautsky dirigem contra o n\u00facleo duro da ideologia burguesa, a sua concep\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de mundo. […] A cr\u00edtica \u00e0 vis\u00e3o jur\u00eddica aparece, de modo ainda mais expressivo, na an\u00e1lise que Engels e Kautsky realizam da passagem da concep\u00e7\u00e3o teol\u00f3gica de mundo feudal \u00e0 concep\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de mundo burguesa, na qual se revela a natureza especificamente burguesa do direito, como forma social relacionada de maneira \u00edntima com o processo de trocas mercantis: Visto que o desenvolvimento pleno do interc\u00e2mbio de mercadorias em escala social \u2013 isto \u00e9, por meio da concess\u00e3o de incentivos e cr\u00e9ditos \u2013 engendra complicadas rela\u00e7\u00f5es contratuais rec\u00edprocas e exige regras universalmente v\u00e1lidas, que s\u00f3 poderiam ser estabelecidas pela comunidade \u2013 normas jur\u00eddicas estabelecidas pelo Estado \u2013, imaginou-se que tais normas n\u00e3o proviessem dos fatos econ\u00f4micos, mas dos decretos formais do Estado. Temos aqui alguns elementos que autorizam a formula\u00e7\u00e3o de uma ideia cr\u00edtica do direito, que permita denunciar o \u201cfetichismo da norma\u201d e se oponha \u00e0 teoria normativista para a qual o direito aparece somente como um conjunto de normas garantido pelo poder coercitivo do Estado.\u201d<\/p>\n

Trecho do livro<\/strong><\/strong><\/p>\n

\u201cO direito jur\u00eddico, que apenas reflete as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de determinada sociedade, ocupa posi\u00e7\u00e3o muito secund\u00e1ria nas pesquisas te\u00f3ricas de Marx; ao contr\u00e1rio, aparecem em primeiro plano a legitimidade hist\u00f3rica, as situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, os modos de apropria\u00e7\u00e3o, as classes sociais de determinadas \u00e9pocas, cujo exame interessa fundamentalmente aos que veem na hist\u00f3ria um desenvolvimento cont\u00ednuo, apesar de muitas vezes contradit\u00f3rio, e n\u00e3o simples caos [Wust<\/em>] de loucura e brutalidade, como a via o s\u00e9culo XVIII. Marx compreende a inevitabilidade hist\u00f3rica e, em consequ\u00eancia, a legitimidade dos antigos senhores de escravos, dos senhores feudais medievais etc. como alavancas do desenvolvimento humano em um per\u00edodo hist\u00f3rico delimitado; do mesmo modo, reconhece tamb\u00e9m a legitimidade hist\u00f3rica tempor\u00e1ria da explora\u00e7\u00e3o, da apropria\u00e7\u00e3o do produto do trabalho por outros; mas demonstra igualmente n\u00e3o apenas que essa legitimidade hist\u00f3rica j\u00e1 desapareceu, mas tamb\u00e9m que a continuidade da explora\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma, ao inv\u00e9s de promover o desenvolvimento social, dificulta-o cada vez mais e implica choques crescentemente violentos.\u201d<\/p>\n

Sobre a cole\u00e7\u00e3o<\/strong><\/strong><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o de\u00a0O socialismo jur\u00eddico<\/em><\/em> d\u00e1 continuidade ao ambicioso projeto da Boitempo de traduzir o legado de Karl Marx e Friedrich Engels, contando com o aux\u00edlio de especialistas renomados. Com 13 volumes publicados, a cole\u00e7\u00e3o Marx-Engels teve in\u00edcio com a edi\u00e7\u00e3o comemorativa dos 150 anos do\u00a0Manifesto Comunista<\/em><\/em>, em 1998. Em seguida foi publicada\u00a0A sagrada fam\u00edlia<\/em><\/em> (2003), obra pol\u00eamica que assinala o rompimento definitivo de Marx e Engels com a esquerda hegeliana. Os\u00a0Manuscritos econ\u00f4mico-filos\u00f3ficos<\/em><\/em> (2004) vieram na sequ\u00eancia, ao qual se seguiram os lan\u00e7amentos de\u00a0Cr\u00edtica da filosofia do direito de Hegel<\/em><\/em> (2005);\u00a0Sobre o suic\u00eddio<\/em><\/em>(2006);\u00a0A ideologia alem\u00e3<\/em><\/em> (2007);\u00a0A situa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora na Inglaterra<\/em><\/em> (2008);\u00a0Sobre a quest\u00e3o judaica<\/em><\/em> (2010);\u00a0Lutas de classes na Alemanha<\/em><\/em> (2010);\u00a0O 18 de brum\u00e1rio de Lu\u00eds Bonaparte<\/em><\/em> (2011);\u00a0A guerra civil na Fran\u00e7a<\/em><\/em> (2011), em comemora\u00e7\u00e3o aos 140 anos da Comuna de Paris; os\u00a0Grundrisse<\/em><\/em> (2011);\u00a0Cr\u00edtica do Programa de Gotha<\/em><\/em> (2012); e agora\u00a0O socialismo jur\u00eddico<\/em><\/em>. Ainda neste ano, a editora planeja publicar o primeiro volume de\u00a0O capital<\/em><\/em>.<\/p>\n

Ficha t\u00e9cnica<\/strong><\/strong><\/p>\n

T\u00edtulo: O socialismo jur\u00eddico<\/p>\n

T\u00edtulo original:\u00a0Juristen-sozialismus<\/em><\/em><\/p>\n

Autores: Friedrich Engels e Karl Kautsky<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: L\u00edvia Cotrim e M\u00e1rcio Bilharinho Naves<\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o: M\u00e1rcio Bilharinho Naves<\/p>\n

Orelha: Alysson Leandro Mascaro<\/p>\n

P\u00e1ginas: 80<\/p>\n

ISBN: 978-85-7559-210-6<\/p>\n

Pre\u00e7o: R$ 22,00<\/p>\n

Editora: Boitempo<\/p>\n

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Mais Informa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

Ana Yumi Kajiki<\/p>\n

comunicacao@boitempoeditorial.com.br<\/a><\/p>\n

55 11 3875 7285<\/a><\/p>\n

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Boitempo Editorial<\/p>\n

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